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Por
que Urutágua?
O
Urutágua, também conhecido como Urutau e Mãe-da-lua,
é uma ave rara noturna da fauna paranaense e nacional. Seu canto triste
expressa, segundo a lenda, um lamento pela perda da amada. Mimética,
confunde-se com seu habitat, observa tudo à sua volta. Esta característica
explica o nome da revista. Contudo, seu objetivo é estimular a reflexão
para além da condição do
observador! |
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A influência kantiana na construção de uma nova ordem jurídica internacional
Por
CASTANHEIRA, Fernando Henrique |
Resumo
O
objetivo do artigo é analisar a forma pela qual Kant pensa os fundamentos
do direito das gentes no ensaio À paz perpétua, e verificar suas influências no cenário
internacional contemporâneo e como ele pode servir de inspiração para
pensar a formação de um novo modelo de ordenamento internacional para
suprir as demandas do novo contexto global.
Palavras-chave:
Direito; Kant; Direito Internacional
Abstract
This
paper aims to analyze the form for which Kant thinks the international law
fundaments about the essay Toward
perpetual peace, and to verify its influences in the international
scene contemporary and how can serve of inspiration to think the formation
of a new model for international order to resolve the new global context
demands.
Key-words:
Law; Kant; International Law
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 Crise
no Modelo de Justiça: Paradigma Procedimental da Construção
Normativa e o Novo Papel dos Operadores do Direito
Por
FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira
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RESUMO
O
objetivo do presente trabalho é analisar o novo papel dos operadores do
direito em face das mudanças sofridas nos sistemas jurídicos contemporâneos,
em especial no campo constitucional. Foram abordadas as repercussões do
avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade
sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando
criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas.
PALAVRAS-CHAVE:
Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário.
ABSTRACT
The
scope of the present work is to analyze the new role of the lawyers and
judges in face of the changes in the contemporary juridical systems,
especially in the constitutional field. I intended to discuss the
repercussions of the progress of a procedural paradigm of normative
construction on the judicial practice and your reflexes on the democracy,
seeking to create a bridge between the sociological analysis and the
juridical theories.
KEY-WORDS:
Justice;
Law; Liberalism and Law; Judiciary Reform
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Estado
de Direito Político
Por
MARTINEZ,
Vinício C. |
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RESUMO:
O texto procura abordar (indicando algumas pistas) a idéia de que, do século
XVII em diante, a política passou definitivamente a ser a fonte primeira
e primária do direito (jurisdicização). Ao que se seguiu, como
desdobramento quase natural, a geração de direitos políticos e, com
eles, a própria expectativa de que o poder político seria julgado, agora
a partir do século XX (judicialização). Por fim, dada esta
expansão da judicialização do poder político, agora o que temos em
tela é a judicialização dos juízes, isto é, do Poder Judiciário.
PALAVRAS-CHAVE:
jurisdicização; judicialização; política; Estado de Direito.
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nova fase