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Ano
I - Nº 04 - Maio de 2002 - Quadrimestral - Maringá - PR - Brasil - ISSN
1519.6178
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Jair Pinheiro*
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Resumo: Este artigo visa apresentar uma breve reflexão
sobre a relação conhecimento e organização sob um enfoque materialista,
a partir da Introdução à Crítica da Filosofia do Direito, de Marx. Palavras chave Organização, conhecimento e burocracia e dominação |
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A polêmica
tem acompanhado toda a obra de Marx, inclusive entre os não-marxistas.
Alguns textos do autor têm suscitado mais polêmicas que outros, entre
os quais se inclui Crítica da
Filosofia do Direito de Hegel – Introdução. Passarei ao largo
da polêmica para me deter no que julgo uma contribuição indispensável
para o exame das representações simbólicas sob um enfoque materialista. Diz o autor: “É certo que a arma da crítica não pode substituir
a crítica das armas, que o poder material tem que ser derrocado pelo
poder material, mas também a teoria transforma-se em poder material
logo que se apodera das massas. A teoria é capaz de apoderar-se das
massas quando argumenta e demonstra ad hominem, e argumenta e demonstra ad hominem quando se torna radical; ser radical é tomar as coisas
pela raiz.” (1997, p. 9). Neste texto, Marx utiliza o termo teoria
em sentido bastante amplo e toma a religião – cristã, na acepção hegeliana
– como um dos objetos de sua crítica; religião que, também, aparece
aí como teoria do conhecimento. Para os propósitos dessa exposição, pode-se decompor a afirmação
acima em três partes: primeira, um poder material que se opõe a outro
poder material, o que, como é sabido, é uma referência de Marx às
classes sociais em luta; a segunda, a teoria (representações simbólicas)
como poder material quando se apodera das massas; e, terceira, a transformação
da teoria em poder material por meio da argumentação e demonstração
ad hominem. Dessas, a terceira parte talvez seja a que mais restou
obscura no pensamento marxista, malgrado os esforços para superar
a lacuna sobre como a “teoria se transforma em poder material”, já
que a fórmula apresentada por Marx parece insuficiente. Na continuação do parágrafo citado, Marx afirma como “(...) imperativo categórico” que “derrubar
todas as relações nas quais o homem é um ser humilhado, subjugado,
abandonado e desprezível (...)”. As relações a que ele se refere materializam-se
em organizações típicas e, no entanto, ele não explora as potencialidades
explicativas da relação entre organização e conhecimento, o que fará
Gramsci já no século XX. Para preencher essa lacuna é preciso, a meu ver, retomar
a noção gramsciana de organização da cultura; é preciso, pois, pensar
em formas emancipatórias de organização da cultura. Não me refiro
à organização em sentido simples de classificação e sistematização
de elementos pré-existentes. É preciso conceber organização em sentido
dialético, como Gramsci. Neste caso, na medida em que se organiza cria-se. O processo
de criação é, ao mesmo tempo, organização do pensamento e do objeto
pensado de uma determinada forma. Se temos por objeto a sociedade,
ou mais precisamente, as formas de vida de homens e mulheres em sociedade,
segue que tomar nosso próprio pensamento sobre essas formas de vida
como objeto de reflexão pode nos revelar como chegamos a essa forma
de organização da vida e, pelo menos em tese, à proposição de formas
alternativas. O primeiro efeito dessa reflexão deverá ser a desnaturalização da forma social presente,
denominada burguesa. Isto supõe, seguindo essa linha de raciocínio
em que organizar é criar e vice-versa, que a crítica à sociedade burguesa,
malgrado seus objetivos, a reproduz, na forma na medida em que se
realizar de acordo com a organização cultural burguesa, baseada numa
integração social vertical. De acordo com Lênin, no socialismo “(...) as funções de fiscalização
e de contabilidade, cada vez mais simplificadas, serão desempenhadas
por todos, por turnos, tornar-se-ão depois um hábito e finalmente
tornar-se-ão caducas como funções especiais
de uma categoria especial de indivíduos.” (1980: 255). Parece-me que
essa utopia continua válida, pelo menos para evitar a divisão da sociedade
entre dirigentes e dirigidos, como temem os anarquistas. Contudo,
a questão ainda não foi enfrentada operacionalmente a ponto de esclarecer
como chegaríamos a esse Estado de coisas. Essa lacuna resultou no
que Wright (1981) denominou “uma espécie de inacabamento” da visão
leninista, por não ter uma teoria das contradições da burocracia. No que diz respeito ao conhecimento, além do inacabamento
apontado por Wright, julgo necessário redefinir a perspectiva temporal
contida na visão leninista. Em lugar da expressão “no socialismo”,
talvez devêssemos utilizar “na luta pelo socialismo” a administração
tenderá à simplificação, de tal modo, que homens e mulheres do povo
poderão dela se ocupar. A diferença entre uma e outra é que, a primeira, pode induzir
à interpretação de uma mudança abrupta e acabada derivada do processo
revolucionário e, a segunda, supõe uma mudança processual complexa
segundo os ritmos e escansões próprios das diferentes estruturas (econômica,
jurídico-política e sócio-cultural) de cada formação social. Com esta introdução, o que pretendo destacar é a noção de
que “organização” e “conhecimento” são termos de uma relação dialética.
Sem qualquer pretensão intelectualista, isto significa que conhecemos
como e na medida em que organizamos o objeto da nossa ação. Conseqüentemente,
a organização vertical estabelece uma divisão vertical de trabalho,
da qual participa a divisão entre trabalho operacional e trabalho
intelectual, assim como, um conhecimento que apresenta a realidade
como “naturalmente” dividida entre executores dos diversos trabalhos
como necessidade exclusivamente técnica. Na medida em que uma determinada organização do trabalho
constitui a base da sociabilidade em determinada formação social,
ela se torna o que Bourdieu denominou estruturas estruturantes, ou
seja, que estruturam nossa percepção da realidade. Os critérios da
organização moldam as estruturas cognitivas, o que confere plausibilidade
à representação da realidade, posto que moldam as estruturas mentais.
Nessa medida, “A imposição simbólica apóia-se sobre a imposição,
ao conjunto dos agentes, de estruturas cognitivas que devem parte
de sua consistência e de sua resistência ao fato de serem, pelo menos
na aparência, coerentes e sistemáticas e estarem objetivamente em
consonância com as estruturas objetivas do mundo social.” (1996, p.
118) Tendo em vista essa relação entre estruturas objetivas e estruturas
cognitivas, não é de se admirar a profusão de estudos dedicados à
busca da melhor organização escolar e da produção, principalmente
a partir da década de 30. Neste ponto, Bourdieu dirige a Weber uma crítica, perfeitamente
compatível com a crítica marxista, de que a legitimidade da sociedade
burguesa “se enraíza no acordo imediato entre as estruturas incorporadas,
tornadas inconscientes, como as que organizam os ritmos temporais
(por exemplo, a divisão em horas,
inteiramente arbitrária, do emprego do tempo escolar) e as estruturas
objetivas.” (id.) Como Bourdieu recusa o modelo marxista de análise, sua contribuição,
embora notável, não permite a identificação entre as estruturas objetivas
e os interesses das classes dominantes. Para ele, Foucault “transfere
para o céu das idéias, por assim dizer, as oposições entre os produtores
(culturais, como assinala o autor) e os que se utilizam das obras
analisadas.” (id.: 57)
por recusar a possibilidade de encontrar princípio explicativo “nas
divergências de interesses e de hábitos mentais
entre os indivíduos.” O modelo de análise de Bourdieu atribui ao Estado um poder
acima do atribuído aos demais campos, por concentrar o capital político,
o capital econômico e o simbólico. Este último lhe confere a função
de simbolizar a coesão social. Até aí, embora diferente, a análise
de Bourdieu não é incompatível com a análise materialista do Estado. O distanciamento ocorre na medida em que o Estado é colocado
ao lado de outros campos, como: o literário, o jurídico e o científico;
mas com um poder especial, que é o de monopolização do universal.
Aqui, Bourdieu se refere à possibilidade que apenas o funcionário
do Estado tem de se apresentar como a encarnação do interesse público
e, portanto, neutro em sua condição mesma de funcionário. Isto lhe
permite, à semelhança do pensamento liberal e malgrado sua crítica
a este pensamento, apresentar o Estado contra a sociedade e, com isso,
negar sua função de organizador da dominação política de uma classe
particular, a burguesia. Em resumo, se Foucault transfere a crítica para o céu das
idéias, Bourdieu a transfere para o pântano dos interesses imediatos,
tal como manifestos pelos agentes, segundo o campo no qual estão inseridos.
Isto ocorre porque seu modelo de análise não considera que se o funcionário
do Estado obtém êxito na definição das categorias de análise para
interpretação do próprio Estado, é porque essa operação simultânea
de administração e produção do conhecimento sobre o Estado tem a acumulação
como referência (Cf. Offe); razão pela qual é impensável a ação política
estatal em oposição à acumulação, a não ser por inépcia dos operadores
ou por efeito de uma crise aguda do Estado capitalista. Para finalizar essa breve digressão sobre Bourdieu, a crítica
a ele dirigida visa apenas incorporar sua contribuição ao modelo de
análise materialista sem desfigurá-la. Assim, os conceitos de estrutura
estruturante e de instituições instituídas como correspondentes à
estrutura cognitiva, reproduzida inconscientemente no ato de analisar,
é fundamental para compreender a transformação da teoria em poder
material. Essa é a razão pela qual a atividade política é educativa,
não apenas pelos fluxos de informações existentes ou não; mas, sobretudo,
pela organização das atividades, atribuição de tarefas, definição
de instâncias deliberativas etc., pois são esses critérios de organização
que determinará as próprias categorias de análise da atividade política. Isto posto, aqueles que
voltam seus esforços para a emancipação não podem pensar a “organização”
e o “conhecimento” como elementos separados, integrantes de campos
distintos da ação política, como se o segundo informasse a melhor
maneira de fazer a primeira; e esta, por sua vez, oferecesse os melhores
instrumentos para a obtenção daquele. Assim concebidos, no contexto das lutas políticas, esses
dois termos passam a ser tratados como meios distintos que concorrem
para o mesmo objetivo, qual seja, o da conquista e/ou manutenção do
poder. Essa abordagem permite tratar organização e conhecimento como
meios (no sentido instrumental) da ação com vistas à mudança ou conservação
da ordem social, jamais como meios, no sentido de ambiente, e objetos
(no sentido de categorias do pensamento). Evidentemente, essa exposição está bastante esquemática.
Por isso, não está contemplado aqui as nuanças desse debate nem a
riqueza dele no campo do marxismo. Mas esse esquematismo é proposital,
porque o objetivo é destacar os riscos que a ação emancipatória corre
de reproduzir a dominação quando toma organização e conhecimento como
elementos exteriores entre si. Neste caso, pode-se indagar qual a importância dessa advertência
se esse debate já é antigo no campo do marxismo? A meu ver, a história
dos movimentos socialistas no século XX não deixa dúvidas quanto à
importância da advertência, pois a queda do muro de Berlim, como acontecimento
emblemático, revelou que aquelas tentativas de emancipação dos trabalhadores
se tornaram dominação sobre eles, embora diferente da dominação verificada
no Ocidente, o que parcela considerável da esquerda resistia, até
então, a reconhecer. Feito esse esclarecimento, passo à segunda parte da reflexão.
Todo homem e toda mulher
são intelectuais Para retomar mais uma noção gramsciana, “Todos os homens
(e todas as mulheres, devemos acrescentar) são intelectuais, (...)
mas nem todos (...) desempenham
na sociedade a função de intelectuais.” (1995: 7). Isto porque, ainda
de acordo com Gramsci, mesmo o trabalho mais simples exige algum grau
de elaboração intelectual e, além disso, todos têm uma consciência
moral e uma concepção de mundo, pois “Se é verdade que toda linguagem
contém os elementos de uma concepção do mundo e de uma cultura, será
igualmente verdade que, a partir da linguagem de cada um, é possível
julgar da maior ou menor complexidade da sua concepção do mundo.”
(1989: 13). O antagonismo de classe que marca as formações sociais capitalistas
lhe confere a desigualdade como traço evidente, que salta aos olhos.
Por isso, fala-se muito em desigualdade de renda, de oportunidades,
de direito etc. Mas a desigualdade de conhecimento só é referida –
quando referida – como resultado das demais, talvez porque falar dela
seja embaraçoso. No máximo, se concebe essa desigualdade como resultado de
outras desigualdades; mas o fato é que também há uma distribuição
desigual do conhecimento nas formações sociais capitalistas, o que,
por sua vez, está relacionado à função político-ideológica das instituições
sociais tipicamente burguesas, notadamente o Estado. Sem dúvida, parte da desigualdade de conhecimento resulta
de outras formas de desigualdade como, por exemplo, de renda. Neste
caso, a relação entre a causa e o efeito é óbvia, principalmente num
país como o Brasil, onde muitos se encontram no dilema entre ler ou
comer. Mas uma outra parte dessa desigualdade de conhecimento resulta
de uma operação do Estado, que institucionaliza um sistema de filtro
da informação que pode ou não chegar – e, também, como chegar – aos
cidadãos. Para institucionalizar esse sistema de filtro o Estado classifica
as informações em dois blocos: as que podem ser publicadas e as que
não podem. Em seguida, define as circunstâncias e os procedimentos
para o acesso às que podem ser publicadas, incluindo-se as leis que
regulam a imprensa. Até este ponto, nos movemos no terreno da desigualdade como
traço exterior característico da sociedade burguesa. É preciso ir
mais fundo, à razão do fundamento do antagonismo de classe, qual seja,
a propriedade privada dos meios de produção, incluindo os de produção
da informação. Se, no plano econômico, a propriedade ou não dos meios de
produção define os principais lugares nas relações de produção, no
plano do conhecimento, a esses lugares correspondem, também, diferenças
do poder de enunciação de opiniões e de interesses. Essa diferença
é material, político-institucional e intelectual. Ou seja, tanto os
meios materiais para formular e difundir opiniões também são de propriedade
privada como o lugar ocupado pelos agentes define as opiniões que,
a partir dele, podem ser formuladas. Acrescente-se que as organizações
institucionalizadas (empresa, escola etc) do lugar ocupado nas relações
de produção também definem as categorias cognitivas das opiniões que
podem ser formuladas. As opiniões em contradição com a racionalidade
desse lugar são consideradas, naturalmente, irracionais. Essa diferença geral no interior da sociedade se reproduz
no interior de cada instituição tipicamente burguesa, cuja forma de
organização típica é a burocracia (Cf. Pinheiro, 1997). Assim, se
todos os homens e todas as mulheres são intelectuais, como afirma
Gramsci, o exercício dessa faculdade está fortemente condicionado
pela posição ocupada na sociedade; posição esta, que é uma combinação
do lugar ocupado nas relações de produção com os lugares ocupados
nas diversas instituições nas quais o indivíduo está inserido. Mas o condicionamento do exercício intelectual não se esgota
nessa condição objetiva. Como já vimos com as observações sobre Bourdieu,
à essa condição corresponde a condição subjetiva, ou seja, uma estrutura
cognitiva composta de estruturas mentais, esquemas de percepção e
formas de pensamento que sancionam esses lugares e o modo de fazer
a eles correspondentes como naturais. Não por acaso, muitas críticas
à burocracia têm chegado a ela ao final do percurso. Esse retorno ao ponto de partida da crítica (à burocracia)
ocorre por causa do entrelaçamento entre as categorias de análise
e interpretação do fenômeno burocrático e os interesses corporativos
que, por sua vez, se baseiam na relação de dependência material do
funcionário com a burocracia que lha paga o salário. Desse modo, o
funcionário se torna interessado tanto na reprodução da estrutura
burocrática como no tipo de conhecimento nela produzido e em seu monopólio. A expressão “fortemente condicionada”, acima utilizada, é
proposital e indica que no campo da produção cultural, os conceitos
não podem ser tomados de modo unívoco, se é que pode em algum campo.
Para utilizar as formulações de Therborn, a subjetividade é moldada
pelos discursos que interpelam os indivíduos e, na medida em que os
qualifica para atuar em uma determinada ordem social, também os qualifica
para qualificar, cria o espaço para a crítica. Portanto, no nível
do pensamento, o preparo para atuar de determinado modo no interior
de determinada estrutura não exclui a crítica. Contudo, malgrado o seu conteúdo, a crítica reproduzirá na
forma a estrutura criticada se os critérios de organização institucional
e de grupos, além dos de validação do conhecimento, não forem alterados.
Um exemplo atual dessa reprodução, é o debate em que parte da oposição
se vê enredada ao criticar as políticas sociais do governo com os
mesmos critérios contábeis e organizacionais utilizados pelo Estado. A conclusão dos críticos acaba se aproximando perigosamente
da do governo, qual seja, a de que o Estado está falido e que é preciso
baratear os custos dos serviços. É dessa forma que os custos passam
da condição de meios para alcançar um objetivo político à de fim (real,
mas não necessariamente declarado) da ação política. Um outro exemplo,
mais importante e mais complexo, é o da crítica social, que substitui
classes por elites, dominação por coesão social etc. Com isso, se
estabelece um grande consenso quanto ao objetivo de salvar a sociedade
contra a barbárie. Ou seja, fica obscurecido o fato de que a coesão
social sob o MPC corresponde ao sucesso do capital em subjugar todas
as classes não burguesas e que seu modo de funcionamento é excludente
de uma parcela crescente do padrão de civilização que ele cria. Ou, dito por outras palavras, manter a sociedade burguesa
coesa implica criminalizar os que ela exclui. Essa observação se torna
ainda mais importante quando nos damos conta de que é assim desde
o início do capitalismo quando, por exemplo, na Inglaterra do século
XVII se estabeleceu uma lei que criminalizava a “vagabundagem” dos
camponeses que vagavam pelas cidades após serem expulsos do campo
pelos “enclosures”. Desse modo, a alternativa socialismo ou barbárie foi substituída
por civilização ou barbárie; ironicamente sob uma forma de civilização
que gera a barbárie. Para uma crítica cuja forma represente uma ruptura com a
forma burguesa de produção do conhecimento, não basta a produção e
difusão de publicações alternativas, o que já é feito em maior ou
menor escala, conforme a conjuntura e as possibilidades materiais
das forças políticas de oposição. Em suas notas sobre o jornalismo, Gramsci sugere uma série
de medidas sobre a produção e difusão do conhecimento, conforme a
especialização das atividades e à necessidade de difundir a formação
humanista. Não examinarei tais notas, assinalo-as aqui, apenas para
lembrar que as preocupações daquele autor continuam válidas. Proponho acrescentar, também sob a forma de notas, sem a
pretensão de profundidade, portanto, alguns aspectos relativos à produção
de conhecimento e que estão presentes ao longo dessa reflexão: 1 – Relação entre tempo e conhecimento. As lutas dos trabalhadores
devem incluir entre suas bandeiras a reivindicação de tempo para os
estudos e para as atividades culturais em geral. Hoje, assiste-se
no país um descompasso entre o consenso quanto à importância da educação
e jornadas de trabalho que, cada vez mais, roubam aos jovens o tempo
para os estudos. A importância dessa reivindicação está em colocar
em pauta o problema, por um lado,
do controle do tempo e, por outro, o do conhecimento que não
é mero consumo de informação, mas exige tempo de reflexão e amadurecimento. O controle do tempo como bandeira de luta tem o potencial
de evidenciar que a velocidade dos acontecimentos, apresentada como
característica natural da sociedade moderna e, portanto, alheia aos
conflitos de interesses, nada mais é que o ritmo da produção e circulação
da mercadoria, produção e circulação cuja velocidade é multiplicada
pelo tempo que rouba do trabalhador sob a forma de jornadas de trabalho
estafantes. Não é difícil demonstrar aos trabalhadores que o aumento
da produção corresponde ao aumento do tempo dedicado ao trabalho e
que o ganho de produtividade do trabalho corresponde ao trabalho passado
e, portanto, que a oferta progressiva de mercadorias no mercado e
sua circulação rápida é tempo roubado aos trabalhadores pelo capital.
Na medida em que a informação passa a ser produzida segundo os mesmos
critérios, a circulação rápida de informação cria a impressão de que
o mundo está mudando muito rapidamente. Essa ilusão pode ser percebida pelo paradoxo da própria percepção
popular, pois se, de um lado, tudo parece mudar muito rápido, de outro,
quando voltamos a atenção para os problemas que afligem os trabalhadores,
constata-se uma incrível estabilidade. Ou seja, a própria proclamação
de que o mundo moderno está em mutação permanente tornou-se um artifício
ideológico que obscurece o fato de que as condições de existência
dos trabalhadores permanecem as mesmas. Decerto há mudanças reais no mundo, mas, em primeiro lugar,
as estruturas fundamentais da sociedade não mudam em ritmo intenso,
exceto em períodos revolucionários e, em segundo, tais mudanças são
o resultado das lutas de classes. Essa é a razão pela qual o ganho
de redução da jornada de trabalho de décadas passadas está se perdendo,
pois nesse momento as lutas dos trabalhadores encontram-se na defensiva. É preciso, pois, desnaturalizar essa idéia de que vivemos
num mundo onde os acontecimentos ocorrem em ritmo cada vez mais intenso
por efeito de uma força interior própria. Essa força é o capital e
a reivindicação de controle social do tempo pode revelá-la. 2. Divisão do trabalho e conhecimento. Estabelecer uma distinção
entre divisão vertical e divisão horizontal do trabalho. A primeira,
que inclui a divisão entre trabalho operacional e trabalho intelectual,
é uma necessidade da dominação política e, a segunda, do desenvolvimento
técnico. A denúncia da primeira é condição para a emancipação. 3. Critério de organização e conhecimento. Sempre que a necessidade
técnica prescindir da divisão vertical do trabalho ela deve ser abolida
e, nos casos em que ela for absolutamente necessária, do ponto de
vista técnico, a verticalização operacional deverá ser compensada
pela horizontalização do processo decisório. Com essas três notas tocamos no problema da organização da
vida cotidiana, o que se constitui em um processo de sociabilidade
secundária e, portanto, em como e porque o mundo em que vivemos é
percebido como natural. Por meio da crítica material podemos desnaturalizá-lo. A crítica,
para ser material, deve ultrapassar o estágio da retórica, e se fazer
acompanhar de formas alternativas de organização das relações cotidianas
de produção e de decisão política. 4. Enunciação do saber popular. Incentivo à produção intelectual
dos trabalhadores e das camadas populares sobre suas experiências
e suas perspectivas sociais, sem a preocupação de se elas apresentam
ou não sofisticação, a fim de favorecer a apropriação intelectual,
pelos trabalhadores e pelas camadas populares, da sua própria experiência. 5. Articulação entre conhecimento científico e filosófico
e saberes diversos. Se o século XIX foi positivista pela fé que depositou
na ciência, o século XX o é pela apropriação da ciência pela fé. Ou,
dito por outras palavras, os saberes excluídos da ciência no século
XIX, e por isso desligitimado, no século XX se apropriaram do discurso
científico. Este é um terreno pantonoso no qual se afunda toda tentativa
de regulamentação, razão pela qual não pretendo realizar qualquer
esforço nessa direção. Contudo, parece forçoso reconhecer pelo menos quatro aspectos
dessa questão. O primeiro, que a denúncia da dominação de classes
não apresenta respostas a questões existenciais com as quais se defrontam
todos os indivíduos; o segundo, que tais questões existenciais não
se resolvem com a satisfação das necessidades materiais; o terceiro,
que não há relação causal necessária entre determinada posição política
e determinado conteúdo da fé e vice-versa e, o quarto, que a forma
dada ao conteúdo da fé aponta posicionamentos políticos numa ou noutra
direção sem, contudo, determiná-los. Qual a relação destes aspectos com as lutas políticas de
classes? Os partidos e demais organizações burguesas têm se esmerado
tanto no esforço de se apresentarem como continuidade (continuidade
esta que não existe, conforme o terceiro aspecto acima mencionado)
dos saberes tradicionais e, para isso, realizado um grande trabalho
intelectual para integrar sua análise social num quadro geral de explicação
do mundo em que a forma social burguesa apareça como um resultado
do desenvolvimento natural da cultura, como se esta tivesse um desenvolvimento
natural. O que precisa ser demonstrado, também segundo o critério
da crítica material, é que esse desenvolvimento já é, embora não inteiramente,
determinado pelas lutas de classes em seus aspectos fundamentais.
Nas formações sociais capitalistas, toda forma de saber validada (ciência,
filosofia, religião, arte e direito) passa pelas escaramuças das lutas
políticas, o que inclui tanto a propriedade dos meios de produção
do conhecimento como pela autorização institucional de enunciação. Portanto, se a passagem histórico-social de um modo social
de produção a outro resulta das lutas de classes, a representação
simbólico-cultural desta passagem é resultante da combinação entre
a necessidade de legitimar a nova ordem e a necessidade de representação
inclusivo-existencial do ser humano, secularizada na formação social
presente.
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