Ano I - Nº 03 - Dezembro de 2001 - Quadrimestral - Maringá - PR - Brasil - ISSN 1519.6178
Considerações acerca da solidariedade no espaço de produção para uma efetiva concretização de alternativas

(Considerations concerning the solidarity in the production space for an effective materialization of alternatives)

Maurício Custódio Serafim [1]

 

Resumo:

Este trabalho tem como escopo a discussão da possibilidade da solidariedade fazer parte da estrutura organizacional das cooperativas. Considerando que este tema está longe de ser banal, o artigo ressalta que a natureza do espaço de produção – tendo por principal enclave ordenador a economia – é inadequada para a boa qualidade dos inter-relacionamentos humanos devido aos elementos controle e compulsão, característicos desse espaço existencial. Recorre-se a Alberto Guerreiro Ramos como fonte de conceitos e categorias para um melhor entendimento e aprofundamento do tema proposto. É enfatizado que sem a transformação do espaço de produção a fim de abarcar a razão lúcida – estabelecendo um sistema social misto do tipo economia/isonomia de modo a restaurar a autodeterminação do indivíduo – a conduta solidária fica comprometida.

Palavras-chave: solidariedade, cooperativa, Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais.

 

Abstract:

This study has the objective to discuss the possibility of the solidarity in making part of the cooperative organization structure. It is known that, this subject is not considered as something banal, so the article emphasizes that the essence of the production space – where the principal space of existence is the economy – is unsuitable for a good quality of human relationship because of the elements such as control and compulsion, that are own of this space of existence. Alberto Guerreiro Ramos' studies are used as source of concepts and categories to a better understanding of such subject. It is emphasized that without a production space changing in order to include the lucid reason – establishing a kind of economy/isonomy, that is a mixed social system, to be possible to restore the individual's self-determinant – the solidary action will not the possible.

Key words: solidarity; cooperative organization; Social Systems Delimitation Theory.

 

Introdução

 

No Brasil, o fenômeno da precarização das condições e relações de trabalho vem assumindo grandeza preocupante sob o ponto de vista dos trabalhadores. Alicerçado na reestruturação produtiva, juntamente com o pior desempenho da atividade econômica do país durante todo o século XX ocorridos na década de 1990, engendrou-se um quadro de destruição de mais de 3 milhões de empregos (MATTOSO, 1999). De acordo com Pochmann (2001), um dos principais fatores para a perda de dinamismo na economia brasileira foi a inserção desta à globalização sem levar em conta políticas industrial ativas, comercial defensiva e social compensatória, deixando o mercado de trabalho exposto de forma frágil às vicissitudes do capital.

Propostas tanto em nível de políticas macroeconômicas quanto iniciativas em nível regional e local estão surgindo como frutos da busca de alternativas para o atual quadro socioeconômico brasileiro. Dentre elas está se destacando a economia solidária (SINGER; SOUZA, 2000), que surge como modo de produção e distribuição alternativo ao capitalismo. Possui como desafio maior promover mudanças qualitativas das condições e relações de trabalho, por fazer a exigência que seus integrantes optem por valores de cunho comunitário e pela primazia do trabalho sobre o capital. De acordo com Singer (2000, p.13) a unidade típica da economia solidária é a cooperativa de produção, cujos princípios organizativos são: posse coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores que as utilizam para produzir; gestão democrática da organização, seja por participação direta ou por representação; repartição da receita líquida entre os cooperados por critérios aprovados após discussões e negociações entre todos; destinação do excedente anual também por critérios acertados entre todos os envolvidos.

Neste sentido, talvez seja banal afirmar que a economia solidária esteja ancorada na solidariedade, dado que seu nome já a contempla. A cooperativa, como unidade típica dessa proposta de economia, deve ser o locus da materialização da solidariedade, a transfiguração de valores abstratos em atos concretos. Contudo, o sentimento de banalidade pode deixar passar uma pergunta que, quando exposta, causa um certo constrangimento para aqueles que já a pressupõe: é possível a solidariedade no espaço de produção de cooperativas? Devido à abordagens aligeiradas que não levam a sério perguntas deste estilo, são cometidos absurdos teóricos por não considerarem características específicas do espaço de produção – aqui definido como o local ou ambiente onde se realiza a ação de produzir bens e/ou serviços.

Contra esse tipo de abordagem, Alberto Guerreiro Ramos se configura como um personagem ímpar no meio acadêmico brasileiro. Foi um desses intelectuais que de vez em quando aparecem na academia para incomodar, e com seus perspicazes e contundentes questionamentos e formulações teóricas, nos faz acordar de nossos sonhos dogmáticos, como diria Kant. Mulato baiano, nascido em Santo Amaro da Purificação em 1915 e falecido em 1982 aos 67 anos de idade, teve sua trajetória marcada por importantes contribuições na área da sociologia, sendo A redução sociológica seu trabalho mais conhecido. Durante o período em que foi professor na Fundação Getúlio Vargas, na Universidade de Sorbone e na Universidade do Sul da Califórnia, desenvolveu a Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais, elaborada em diversas de suas obras, culminando com o livro A nova ciência das organizações, de 1981. Para ser formulada, essa teoria necessitou de uma profunda avaliação da concepção do mercado como ente psico-sociológico e de seus efeitos sobre a vida humana associada. E será dessa fonte que o presente trabalho irá se utilizar, com o intuito de "desbanalizar" a pergunta colocada acima.

Para tal, num primeiro momento será discutido o conceito de solidariedade e se fará uma tentativa de relacioná-lo com a questão da racionalidade, com o intuito de se fazer uma ponte à Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais. Num segundo momento, a teoria será discutida e suas principais categorias descritas, a fim de proporcionar o instrumental necessário ao entendimento do tema deste artigo. Por último, as conseqüências dessa análise para a possibilidade da solidariedade no espaço de produção das cooperativas terão seu espaço.

 

Solidariedade e racionalidade

 

No entender de Assmann e Sung (2000), a palavra solidariedade se encontra numa verdadeira selva de significados e conceitos. Longe de ser um termo unívoco, ele é polissêmico e por vezes ambíguo. Por isso a importância de se estabelecer neste trabalho uma conceituação que atenda seu fim.

Geralmente, solidariedade possui um sentido moral que vincula o indivíduo à vida, aos interesses e às responsabilidades de um grupo social, de uma nação ou da própria humanidade. Ela indica uma relação de responsabilidade entre pessoas unidas por interesses comuns, de maneira tal que cada elemento do grupo se sinta na obrigação moral de apoiar os demais. Contudo, não se confunde com qualquer forma de sectarismo, corporativismo ou egoísmo coletivo. Antes de tudo, seu fundamento se baseia no reconhecimento de que estamos todos interconectados com todos e com todo o cosmos. Dessa forma, interesses individuais e a solidariedade devem ser combinados de forma dinâmica, dialógica e inteligente, sempre tendo em vista a unidade na diversidade (ELCSS, 1998).

A solidariedade deve ser muito mais que um conceito, devendo supor comprometimento com a ação, com a prática. Ela deve gerar estilos de vida nas quais a pessoa, sempre que necessário, seja capaz de renunciar ao seu próprio interesse em favor do interesse, bem-estar e progresso de outros ou da coletividade (ELCSS, 1998).

Há, no entanto, elementos que impedem que tal estilo de vida se hegemonize no espaço de produção e que são exclusivos desse espaço. De acordo com Ramos (1989), é inadequado afirmar que o interesse pelas pessoas possa ser harmonizado com o interesse pela produção de mercadorias. Aponta que esta harmonização só se justifica à base de uma abordagem unidimensional da organização e do ser humano. Nesse sentido, o comportamento administrativo é uma categoria de conformidade a prescrições formais e impostas. Quanto mais a atividade humana é considerada administrativa, menos ela é uma expressão de realização pessoal, pois as exigências próprias das organizações econômicas não coincidem, necessariamente, com aquilo que é requerido pela boa qualidade da existência humana em geral. Assim sendo, o comportamento administrativo é intrinsecamente vexatório e incompatível com o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas (RAMOS, 1989). Desta forma, o ser humano – enquanto participante apenas do enclave econômico – é submetido a compulsões operacionais que o inibem de se tornar uma pessoa solidária. Braverman (1980) afirma que, de fato, o controle é o conceito fundamental de todos os sistemas gerenciais [2] . E este também é o elemento central de um outro conceito que se denominará neste trabalho de racionalidade instrumental (ou funcional) reducionista, que será estudada a partir de agora, juntamente com um outro conceito denominado de racionalidade substantiva.

Esse par conceitual é trabalhado por Ramos, que por sua vez é de origem weberiana. Weber (1984) faz a distinção entre a racionalidade instrumental ou funcional (Zweckrationalität) que é determinada por uma expectativa de resultados ou "fins calculados" e racionalidade substantiva ou de valor (Wertrationalität) que é determinada independente do cálculo custo/benefício e não caracteriza nenhuma ação humana que atua de forma hipotética. Na racionalidade funcional [3] não se aprecia propriamente a qualidade intrínseca das ações, mas sua maior ou menor convergência, para atingir um fim preestabelecido, independente do conteúdo que possam ter as ações. Esta racionalidade não se pergunta pelos seus pressupostos e nem pelo seu sentido, agindo na esfera do como sem se perguntar pelo porquê. Isso determina um nível de ação teleológica exclusivamente técnica, interesseira, em que predomina a dominação e o controle do sujeito sobre o real; ao sujeito cabe estabelecer os fins e eleger os meios de toda a ação [4] (RAMOS, 1983; MÜHL, 1996). A racionalidade substantiva [5] é o critério de

 

todo ato intrinsecamente inteligente, que se baseia num conhecimento lúcido e autônomo de relações entre fatos. É um ato que atesta a transcendência do ser humano, sua qualidade de criatura dotada de razão. Aqui a razão, que preside ao ato, não é sua integração positiva numa série sistemática de outros atos, mas o seu teor mesmo de acurácia intelectual (RAMOS, 1983, p.39).

 

E continua Ramos,

 

esse é um ato de domínio de impulsos, sentimentos, emoções, preconceitos, e de outros fatores que perturbam a visão e o entendimento inteligente da realidade. De ordinário, a racionalidade substantiva é estreitamente relacionada com a preocupação em resguardar a liberdade [6] .

 

Nesta racionalidade, seus pressupostos e seu sentido ganham importância, preferindo antes agir na esfera do porquê, participando da esfera do como apenas por acidente.

Em resumo, a razão como força ordenadora da mente – permitindo o equilíbrio dos cosmos interno – se constitui de uma dimensão instrumental voltada para o cálculo de conseqüências e de outra dimensão entendida como substantiva, direcionada a elaborar e julgar os valores associados à própria vida. Estas duas dimensões da razão permitem ao ser humano calcular e legitimar, ou não, seus atos, fruto da liberdade de escolha que só ele possui entre todos os seres vivos. Será chamada a razão que professa essas duas dimensões de razão lúcida.

Como visto anteriormente, o controle é a categoria fundamental dos sistemas gerenciais e um elemento essencial da racionalidade funcional. Para que o ser humano possa assumir um estilo de vida solidário, é necessário que ele possa exercer e exercitar sua razão lúcida. Contudo, o espaço de produção, sob a égide da compulsão e do controle, permite predominantemente o exercício de apenas uma das dimensões da razão. Neste sentido, o ser humano se desintegra, se reduz a um maximizador da utilidade, ficando sob a égide de um espaço sobrepujado pela racionalidade funcional reducionista. Reducionista porque incompleto, sem abarcar todas as dimensões humanas. Impossibilitada de ser exercida neste espaço, a dimensão substantiva da razão deve ser de alguma forma dominada ou anestesiada para que a pessoa se sinta menos violentada em sua humanidade. Destarte, a capacidade de ser solidário fica comprometida, pois a capacidade de elaboração e o julgamento de valores associados à vida – faculdade associada à racionalidade substantiva – se encontra em estado letárgico pelas características desse espaço.

Para um melhor entendimento das afirmações colocadas e para a ampliação da discussão da possibilidade da solidariedade no espaço de produção, a seguir será analisada a proposta de Guerreiro Ramos, que nos convida a enxergar a realidade social sob uma ótica multifocal.     

 

A Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais

 

A delimitação dos sistemas sociais, proposta por Ramos (1989), parte do pressuposto que o ser humano é mutidimensional por natureza, dotado de uma força ativa que lhe permite ordenar a vida em sua psique. Essa força é a razão, descoberta pelos gregos, pedra angular no alicerce da vida humana associada.

O objetivo de Ramos é contrapor um modelo de análise de sistemas sociais e de delineamento organizacional de múltiplos centros ao modelo atual centralizado no mercado, que tem dominado as empresas privadas e a administração pública nos últimos cem anos. Sustenta que uma teoria da organização cuja principal categoria é o mercado, não é aplicável a todos os tipos de atividade, mas apenas a um tipo especial. Afirma que a sociedade se encontra sob o domínio do mercado e, portanto, sujeito as suas leis. Segundo comprova, as leis do mercado foram construídas sobre os pilares da razão instrumental reducionista. A aplicação de seus princípios a todas as formas de atividade está dificultando a realização de possíveis novos sistemas sociais, necessários à superação de dilemas básicos de nossa sociedade. Demonstra como as leis do mercado se apossam de todos os espaços da existência humana, propondo que estes espaços ou enclaves sejam delimitados. Dito de forma simples, o autor propõe que o espaço de produção formal seja delimitado, não alcançando a vida completa do ser humano, pois entende que o autodesenvolvimento da pessoa humana é um projeto para o qual a organização formal não proporciona condições propícias.

Ramos procura um modelo alternativo de pensamento devido às limitações e influência desfiguradora da vida humana como um todo proporcionada pela hegemonia de mais de duzentos anos da sociedade centrada no mercado. Este modelo tenciona restaurar o que a sociedade centrada no mercado deformou ou, em parte, destruiu: os elementos permanentes da vida humana.

O ser humano, diz Ramos, para viver de acordo com as prescrições da sociedade centrada no mercado, é coagido a reprimir a função normativa da razão no desenho de sua existência social, trazendo conseqüências funestas para sua capacidade de coordenação ou regulação das próprias ações como ser humano livre. Inerentemente à sociedade centrada no mercado é a astúcia de induzir o ser humano a internalizar aquela coação como condição normal de sua existência.

A teoria da delimitação se estrutura, portanto, na concepção clássica da razão, no autodesenvolvimento do ser humano, na crítica ao reducionismo da razão instrumental que se estabeleceu na sociedade como um todo e na ordenação delimitativa dos diversos espaços da existência.

Antes de partir para a descrição das principais categorias da teoria, cabe aqui discutir a multidimensionalidade do ser humano, tomando como referência o legado deixado pelos gregos. Para Platão (1997), a alma (em grego psyché) – entendida  aqui no sentido em que os gregos a atribuíam como uma espécie de energia, típica dos seres animados, responsável por seus movimentos e ações – é constituída de três elementos ou dimensões. Essas são verificáveis por meio da análise da motivação humana e da expressão dos conflitos que decorrem dos diversos apelos motivacionais. Tomando o conceito de razão concebida pelos pensadores clássicos gregos como uma "força ativa na psique humana que habilita o indivíduo a distinguir entre o bem e o mal, entre o conhecimento falso e o verdadeiro e, assim, a ordenar sua vida pessoal e social" (RAMOS, op.cit, p. 2-3), fica claro que o ser humano pode decidir entre diversos apelos motivacionais por meio da dimensão da razão. Os motivos que nos levam a manifestações próprias do ambiente da convivialidade, tais como o orgulho e a indignação, entre outras, são expressas pela dimensão do espírito ou sentimento. Já os motivos primários se expressam pela dimensão da necessidade, desejo ou apetite. Resumindo, o objeto da razão é a sabedoria; o do espírito/sentimento é a honra; e o do apetite é o ganho para a satisfação das necessidades sensuais. Assim, a multidimensionalidade do ser humano requer que o mesmo deva possuir a razão, espírito/sentimento e apetite.

Cada uma destas dimensões proporciona ao ser humano o desenvolvimento de capacidades que lhe são necessárias para realizar sua vida. Nos diálogos de A República, Platão (op.cit., p.145) deixa claro a idéia de delimitação dos elementos humanos quando persegue o conceito de justiça, afirmando que ela "não governa os assuntos externos do homem, mas apenas seus assuntos internos, seu ser verdadeiro, não deixando que nenhum dos elementos da alma exerça uma tarefa que não lhe é específica, nem que outros elementos usurpem mutualmente suas respectivas funções". Para este autor, a delimitação é uma idéia essencial para que o desenvolvimento do ser humano e da cidade-estado seja pleno e harmonioso.

Com a expansão da descoberta grega da mente, passou-se a aceitar que o ser humano tenha a capacidade política, em virtude da existência da razão; capacidade social, devido a sua existência na convivialidade de outros seres humanos; e a capacidade biológica, em virtude da sua existência no mundo físico. Assim, o ser humano passou a existir dentro de uma concepção de animal político, social e biológico, correspondendo aos três elementos ou dimensões da alma em Platão.

Portanto, para que o ser humano exerça sua multidimensionalidade de modo a ter uma existência completa, os espaços por ele vivenciados devem permitir que todas suas dimensões sejam exercitadas. Nos dizeres de Arendt (1983, p.59) "...nenhuma atividade pode tornar-se excelente se o mundo não proporciona espaço para seu exercício".

Se apenas um dos componentes se tornar hegemônico na vida humana associada, ela se desfigura e deixa de se tornar uma espaço propício para o desenvolvimento humano. No próximo tópico serão analisadas e discutidas as principais categorias da teoria de Ramos e sua proposta de delimitação dos sistemas sociais.

 

Principais elementos e categorias da teoria da delimitação dos sistemas sociais

        

Partindo da multidimensionalidade do ser humano, a teoria da delimitação dos sistemas sociais propõe que os diferentes espaços da existência humana correspondam a cada uma de suas dimensões. Também faz parte da teoria o limite que se impõe ao espaço que cada dimensão deve ocupar na existência humana. De acordo com ela, os valores do espaço da convivialidade e os da economia/mercado não podem usurpar os do espaço da razão. A teoria possui uma forte característica que é a de impor limites ao mercado e a sociabilidade sem, entretanto, desconsiderar a importâncias de cada uma delas. Mas não advoga um igualitarismo, em importância, de todos os espaços e dimensões. Determina que a razão seja suprema frente as demais dimensões, no sentido que os clássicos lhe atribuíram, pois que essas se subordinam às deliberações daquela.

Uma sociedade, tendo como sua ordenadora a razão e tendo delimitado o espaço da economia/mercado, constitui-se naquilo que Ramos (1989) definiu como o paradigma paraeconômico. O autor também afirma que a paraeconomia, além do que já foi dito, é constituída do mercado como enclave da realidade multicêntrica, e que nesse paradigma, podem existir múltiplos critérios substantivos de vida pessoal e uma variedade de padrões de relações interpessoais. Na concepção do paradigma, o ser humano será incidentalmente um maximizador da utilidade, devendo se ocupar com o ordenamento de sua existência conforme suas próprias necessidades de realização. Além disso, nesse espaço social, o indivíduo não é forçado a se conformar inteiramente ao sistema de valores de mercado. Resumidamente, o espaço retratado pelo paradigma é um espaço em que o indivíduo pode ter ação adequada, em vez de se comportar apenas de maneira que venha a corresponder às expectativas de uma realidade social dominada pelo mercado. Desta forma, é aberta à possibilidade da solidariedade ser exercitada e exercida pelos indivíduos.

A figura a seguir mostra as dimensões principais do paradigma paraeconômico. Ramos alerta que as categorias, enclaves ou espaço de existência do paradigma (em negrito na figura) devem ser consideradas como elaborações heurísticas, no sentido weberiano. Portanto, não se deve esperar nenhuma situação no mundo concreto que coincida com esses tipos ideais, existindo apenas sistemas mistos.

 

O paradigma paraeconômico

 

Caixa de texto: Orientação comunitária Caixa de texto: Orientação individual Caixa de texto: Isonomia Caixa de texto: Fenonomia
 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Fonte: Ramos, 1989

 

É necessário agora uma explicação de alguns detalhes específicos do paradigma.

Orientação individual e comunitária – No mundo social visualizado pelo paradigma, há lugares para a realização individual livre de prescrições impostas, e essa realização tanto pode ocorrer em pequenos ambientes exclusivos, quanto em comunidades de regular tamanho. Nesses lugares alternativos ou espaços de existência, é possível uma verdadeira escolha pessoal, tendo-se em mente a multidimensionalidade do ser humano. Ramos se detém um pouco mais no que não seria uma escolha pessoal nos termos em que coloca em sua teoria. Essa não seria uma escolha entre quais produtos que seriam melhores para a satisfação pessoal frente à outros. Em outras palavras, Ramos não reduz o indivíduo a um agente maximizador da utilidade, cuja "liberdade de escolha" se dá em atividades de comércio. Para finalizar, é reproduzido um importante parágrafo (op.cit., p.143) para o entendimento desse tópico:

        

Em vez de proclamar a possibilidade de uma total integração das metas individuais e organizacionais, o paradigma aqui apresentado mostra que a realização humana é um esforço complexo. Jamais poderá ser empreendido num tipo único de organização. Como detentor de um emprego, o indivíduo é, geralmente, obrigado a agir segundo regras impostas. Contudo, em diferentes graus, tem ele variadas necessidades. Por exemplo, precisa participar da comunidade, da mesma forma que tomar parte em especulações que dêem expressão à singularidade de seu caráter. Os cenários adequados à satisfação de tais necessidades, embora em grande parte não estruturados, são até certo ponto modelados por prescrições ou a que se chegou por consenso, ou que foram livremente auto-impostas.

 

Prescrição contra ausência de normas – Para que se consiga a execução de qualquer trabalho, é preciso que haja a observância de normas operacionais. Há uma relação inversamente proporcional entre o caráter econômico do trabalho e a oportunidade de realização pessoal. Quanto maior a primeira, menos chances tem de se obter a segunda, isso porque há uma menor oportunidade de uma verdadeira escolha pessoal, no sentido que já foi discutido neste trabalho, quanto maior for as prescrições operacionais formais e impostas sobre o indivíduo. Na linguagem kantiana, o indivíduo estaria nesse contexto de prescrições sob o primado da vontade heterônoma, e não da vontade autônoma, sendo esta última uma exigência necessária para a conduta solidária. Como Ramos afirma (op. cit., p.144), o comportamento administrativo é uma categoria de conformidade a prescrições formais e impostas. O autor ainda chama a atenção para dois conceitos que a teoria administrativa e econômica tradicional corrente dá legitimidade: o processo de superorganização e de despersonalização do indivíduo, no contexto do sistema de mercado. A superorganização ocorre com a transformação de toda a sociedade num universo operacionalizado, em que se espera que o indivíduo viva como um ator, a quem cabe um papel determinado. Numa sociedade superorganizada, o indivíduo se despersonaliza, ou seja, perde a identidade pessoal, na medida em que é induzido a interiorizar uma determinada identidade, exigida pelos papéis que se espera que desempenhe.

Contudo, a teoria da delimitação não pretende a eliminação das prescrições do mundo social. Entende que as mesmas são indispensáveis à manutenção e ao desenvolvimento do sistema de apoio de qualquer coletividade. No entanto, interessa-se pela delimitação dos enclaves em que cabem tais prescrições, e nos quais podem até ser legitimamente impostas ao indivíduo. Nos sistemas sociais que visam maximizar a realização pessoal, as prescrições não são eliminadas, mas mínimas, sendo estabelecidas por consenso, sem transformar, dessa forma, os indivíduos em agentes passivos. Para finalizar, a total eliminação das prescrições e das normas é incompatível com uma significativa realização humana, no contexto do mundo social. Os fatos classificados nas categorias de horda e anomia põem em risco a viabilidade de toda a tessitura social.

Agora parte-se para a conceituação das categorias apresentadas no paradigma.

A economia é um espaço altamente ordenado e prescritivo, estabelecido para a produção de bens e/ou para a prestação de serviços e onde o mercado tende a se tornar a categoria predominante na ordenação da vida individual e social. Nesse contexto, razão é normalmente sinônimo de cálculo de conseqüências. Assim como se apresenta, esse conceito de razão é parcial, uma vez que carece de seu elemento substantivo.

É na economia que as pessoas detêm empregos e realizam trabalhos, raramente se ocupam. Esse fato torna-se evidente quando se considera que o "trabalho é a prática de um esforço subordinado às necessidades objetivas inerentes ao processo de produção em si", enquanto "a ocupação é a prática de esforços livremente produzidos pelo indivíduo, em busca de sua realização pessoal" (RAMOS, op.cit., p.130).

Já o emprego se constitui em um posto de trabalho formal junto a uma organização ou a uma pessoa, dentro do escopo do mercado. Os efeitos que o emprego exerce sobre a vida humana em geral são alienantes, transformando o ser humano em "vítima patológica da sociedade centrada no mercado" (RAMOS, 1981, p.98-108).

A isonomia (igualdade de normas) é um espaço ou contexto em que todos os membros são iguais. É uma oportunidade para o exercício mais igualitário de vivência, exercitando-se a convivialidade.

De acordo com Ramos (op.cit., p.150-151) são cinco as características desse espaço. O primeiro aspecto se alude ao seu objetivo essencial de permitir a realização de seus membros, independentemente de prescrições impostas. As prescrições, quando inevitáveis, se estabelecem por consenso e visando contribuir para a boa vida do conjunto. A segunda característica é o caráter autogratificante do espaço, pois os indivíduos que nele livremente se associam desempenham atividades compensadoras em si mesmas. As atividades realizadas nesse contexto  são promovidas como vocações, não como empregos, estando aí a terceira características das isonomias. Nelas, a recompensa básica do indivíduo está na realização dos objetivos intrínsecos daquilo que faz, não na renda eventualmente auferida por sua atividade. O quarto aspecto é a não diferenciação entre liderança ou a gerência e os subordinados. Dessa forma, uma isonomia perderia seu caráter se seus membros se dicomizassem entre aqueles que tomam decisões ou estabelecem políticas e aqueles que simplesmente acatam tais decisões. A isonomia é concebida como uma verdadeira comunidade, onde a autoridade é atribuída por deliberação de todos. O sufixo nomo indica que, nesse tipo de associação, não há um órgão diretor determinado e exclusivo, como podem sugerir os sufixos arquia e cracia, em monarquia e democracia. Portanto, isonomia não é uma democracia. Finalmente, a quinta característica refere-se ao seu tamanho. Se a isonomia aumentar de tamanho além de um determinado ponto ótimo, de modo a surgir e se desenvolver relacionamentos secundários e categóricos, eliminando os contatos face-a-face, a isonomia necessariamente declinará, transformando-se numa democracia, oligarquia ou burocracia.

O espaço da fenonomia (do grego phaineim = mostrar) caracteriza-se como uma oportunidade para o exercício da realização pessoal. Deve ser entendida como um estado de busca permanente, já que é próprio do ser humano dar significado à vida. Por isso, pode-se afirmar que a fenonomia é uma oportunidade de realizar algo que preencha a lacuna o sentido de sua existência.

Este sistema social tem caráter esporádico ou mais ou menos estável, iniciado por um indivíduo, ou por um pequeno grupo. A subordinação à prescrições formais são mínimas e a opção pessoal é máxima, constituindo-se como um ambiente necessário às pessoas para a liberação de sua criatividade, sob formas e segundo maneiras escolhidas com plena autonomia. Seus membros empenham-se apenas em obras automotivadas, o que significa que, de modo geral, se mantêm altamente ocupados e seriamente comprometidos com a consecução daquilo que consideram importante. As fenonomias são cenários sociais protegidos contra a penetração do mercado e, portanto, os critérios econômicos são incidentais em relação à motivação de seus membros. Apesar do interesse em sua individualidade, o membro desse espaço tem consciência social. Sua opção visa tornar outras pessoas sensíveis quanto a possíveis experiências que são capazes de partilhar ou apreciar. Em suma, o exercício de qualquer atividade que engrandeça, que possa ser classificado como nobre ou que proporcione o sentimento de satisfação íntima, pertence ao espaço fenonômico. Exemplos são as atividades relacionadas com as artes, alguns trabalhos intelectuais e o trabalho em prol do bem comum.

A anomia, horda e o isolado são categorias anormais, que se regem pela marginalidade do sistema social. A anomia define pessoas destituídas de senso social e de vida pessoal. Elas não têm um norte para suas vidas. A anomia caracteriza a pessoa que perdeu o sentido para sua vida. A horda refere-se ao sentido coletivo da anomia, caracterizado como um conjunto de pessoas sem rumo, sem sentido da ordem social. O isolado (insulação), diferentemente do indivíduo anômico e os membros da horda, está totalmente comprometido com uma norma que para ele é única. Considera o mundo social inteiramente incontrolável e sem remédio. Desta forma, encontra ele um canto em que, de forma consistente, pode viver de acordo com seu peculiar e rígido sistema de crenças. O isolado se torna um alienado, no sentido político. Ele não perde um certo senso do social, mas quando o perde, transforma-se em anômico.

As categorias expostas do paradigma paraeconômico pressupõem que, em cada um desses espaços, projeta-se um modelo de ser humano. Para efeito deste trabalho, será discutido cada um dos modelos, associando-os a um ou mais espaços ou categorias da delimitação dos sistemas sociais.

Contudo, antes é necessário alertar que os modelos apresentados são do tipo heurístico e, portanto, não existentes em sua forma pura no contexto real, apenas em formas mistas. Alerta-se ainda que, assim como esses espaços perpassam a existência humana como um todo, os modelos de ser humano também estão presentes em maior ou menor grau, em cada ser humano.

O homem operacional se caracteriza por buscar apenas sua subsistência em termos de necessidades básicas, tanto as de natureza primária quanto as sociais mais elementares. Ele tem sido considerado um recurso organizacional a ser maximizado em termos de produto físico mensurável. De acordo com Ramos (1984), as demais características do homem operacional são: a passividade; o ajustamento via treinamento formal; a motivação para o trabalho com base em obtenção de vantagem de recompensa material e econômica; a ausência de preocupação ética associada ao trabalho; a ausência de liberdade pessoal no âmbito do espaço da economia; a ausência de recompensa intrínseca no exercício do trabalho, tendo como conseqüência a satisfação postergada. O espaço do homem operacional corresponde, em larga escala, à economia.

O modelo de homem reativo é fruto de uma nova visão da motivação e da constatação da influência de seus sentimentos e valores no espaço de produção econômica ou organizacional. Contudo, os objetivos buscados não foram realmente alterados, em relação ao modelo do homem operacional. Como Ramos afirma (1984, p.5) "seu principal objetivo era o ajustamento do indivíduo ao contexto de trabalho e não seu crescimento individual. O resultado final de utilização excessiva de 'relações humanas' foi a total inserção do trabalhador e não seu crescimento pessoal". O homem reativo se caracteriza pela adaptabilidade às normas do grupo institucional; pela subordinação aos ditames do grupo informal e adaptabilidade ao meio. Constitui uma categoria que expressa a adaptabilidade e a sociabilidade do ser humano, imergindo-o no grupo e subordinando-o a ele. O espaço do homem reativo é a economia, a burocracia, ou seja, o ambiente de massas ou grupos sociais maiores. Ele também pertence, eventualmente, aos espaços isonômicos ou conviviais.

O homem parentético [7] é a concepção do ser humana na dimensão lúcida da razão. Caracteriza-se por ter uma participação ativa nas organizações; ter consciência crítica acerca dos valores organizacionais; compreender os ditames da razão substantiva, em contraposição às condicionantes do comportamento definidas a partir das imposições externas; dimensionar e avaliar, permanentemente, o espaço em que vive; poder romper com suas raízes; estar como que em suspenso no seu meio social, procurando compreendê-lo; estar comprometido na construção da vida particular e social, com base em valores éticos; compreender e exercitar a vida em cada espaço de existência humana. Ele procura dar significado à vida com auto-estima e autoconfiança. O homem parentético constitui uma categoria que expressa a autonomia e a atividade (no sentido contrário ao da passividade). Os espaços em que ele encontra plena possibilidade de ação é o da fenonomia e o da isonomia.

Ramos (1984) associa os modelos de homem às dimensões da razão. Dessa forma, o homem operacional se fundamenta na dimensão biológica ou física; o homem reativo na dimensão social; e o homem parentético se firma na dimensão política. Cabe lembrar que é necessária a presença destes modelos em cada ser humano, pois sem elas, perde sua característica de humanidade, passando à condição de unidimensionalidade. O quadro a seguir mostra de forma gráfica as idéias até aqui expostas.

 

Síntese das principais categorias da teoria

da delimitação dos sistemas sociais

Ser humano

Dimensão

Constituição

Espaços de existência

Modelos de homem

 

Único e Multidimensional

Política

Razão

Fenonomia

Parentético

Social

Convivial/

Comportamento

Isonomia

Reativo

Biológica

Física

Economia

Operacional

     Elaborado pelo autor a partir dos fundamentos teóricos apresentados por Ramos (1984, 1989) [8]

 

Resta agora discutir as principais decorrências da teoria da delimitação dos sistemas sociais para a questão da solidariedade no espaço de produção.

 

Solidariedade no espaço de produção: algumas ilações da teoria de Ramos

 

O resgate da natureza humana é proporcionado pela teoria da delimitação, na medida em que ela o propõe, entendendo o ser humano em sua multidimensionalidade. Consequentemente, é permitido vislumbrar o homem além de sua dimensão econômica. Dessa forma, descortina-se a possibilidade de ver o homem na organização como um ser que age e não apenas um ser que se comporta, isto é, um ser que se autodetermina e não apenas aquele que se conforma a regras exteriores.

Uma outra decorrência está na compreensão da razão em sua lucidez. Com isso, se introduz um novo entendimento da solidariedade no contexto organizacional, abrindo espaço para a razão substantiva como partícipe da ordenação da vida humana associada. Com efeito, a capacidade de normatizar a conduta humana é restaurada, pois os valores intrínsecos do ser humano podem participar como referenciais da determinação do sentido que ele (o ser humano) pode dar a cada ação que pratica. Essa conclusão é importante na medida em que – como já discutido – a solidariedade não se estabelece num espaço existencial por meio de normas ou regras impostas, mas da livre escolha da pessoa em adotá-la como estilo de vida.

A solidariedade não pode ser totalmente compreendida no contexto da produção apenas pelo exercício da razão moderna. Essa é sempre intencional, isto é, está sempre condicionada ao objetivo pela qual é exercida. Em outras palavras, a razão moderna é a razão instrumental ou funcional, que constitui apenas uma das duas dimensões da razão lúcida.

Para que a solidariedade possa se estabelecer num contexto social, esse deve se sustentar sobre um paradigma que parta da premissa da multidimensionalidade humana, para que haja a possibilidade do uso da racionalidade substantiva nesse espaço, condição necessária para a prática da solidariedade.

Espaços que satisfazem essas condições são as isonomias e as fenonomias, adequados à plena possibilidade de ação do homem parentético. Nesse sentido, para que a solidariedade no espaço de produção de uma cooperativa seja efetivamente o critério de relacionamento em sua estrutura [9] , tal espaço deve ser transformado – superando seu caráter meramente econômico – num espaço constituído em alto grau pelo enclave isonômico. Em outras palavras, é condição sine qua non para o estabelecimento da solidariedade num espaço de produção que esse seja um sistema misto formado pelos enclaves economia/isonomia.

Isso significa que tal espaço de produção se apresenta com as seguintes características apontadas a seguir: a) há a observância de normas operacionais, mas que não compromete a oportunidade de uma verdadeira escolha pessoal; b) as prescrições são estabelecidas por consenso e visando contribuir para a boa vida do conjunto; c) recompensa básica do indivíduo é um misto da renda obtida de sua atividade e da auto-satisfação na realização dos objetivos intrínsecos daquilo que faz; d) mecanismos criados para a eliminação da dicotomia concepção-execução, para que não haja diferenciação entre aqueles que tomam decisões ou estabelecem políticas e aqueles que apenas acatam tais decisões; e) autoridade é atribuída por deliberação de todos, constituindo-se, portanto, numa verdadeira comunidade; f) o tamanho (número de pessoas) deve proporcionar contatos face-a-face, não podendo exceder além de um determinado ponto ótimo, de modo a surgir e se desenvolver relacionamentos secundários e categóricos. Sem os contatos face-a-face, o enclave isonômico declinará, prevalecendo o econômico. A capacidade de sobrevivência do cenário isonômico fica comprometida quando o número de seus membros excede a cinqüenta. Desse modo, o espaço de produção se tornará uma burocracia, implicando numa perda da capacidade do ser humano de se relacionar de maneira solidária.

 

Últimas palavras

 

A pergunta "é possível a solidariedade no espaço de produção de cooperativas?" foi parcialmente respondida no tópico anterior. É claro que não se quer advogar que essas considerações são suficientes para o estabelecimento da solidariedade neste cenário. Tal afirmação seria imprudente. Este trabalho apenas quer frisar que esses critérios são condições necessárias para que se possa travar uma conversa mais enriquecedora acerca da solidariedade em cooperativas. Sem o entendimento de que as cooperativas precisam transformar seu espaço de produção para que o enclave da isonomia passe a ser seu partícipe, propostas sérias como a economia solidária – que visa a mudança qualitativa das relações de e no trabalho – podem ficar comprometidas.

É de se esperar que a essas alturas a desbanalização da pergunta feita esteja um pouco mais clara. Não basta um setor de recursos humanos e algumas dinâmicas de grupo para que de imediato se crie um ambiente de solidariedade nos espaços de produção de cooperativas. Realidades organizacionais que almejam ser alternativas precisam ser entendidas à luz de categorias que permitam enxergá-las de forma multiespacial, de modo que se construa um ambiente verdadeiramente humano e, por conseguinte, aberta para a possibilidade do estabelecimento de uma estrutura organizacional solidária.

Por fim, sugere-se neste artigo que Alberto Guerreiro Ramos seja resgatado e estudado, por se entender que seu trabalho se mostra à altura do presente questionamento do paradigma que estrutura nossa sociedade ocidental, constituindo-se de uma análise profunda e abrangente dos conceitos e categorias para o entendimento da realidade organizacional.


[1] Engenheiro Eletricista, mestre em Engenharia de Produção pela UFSC, professor do curso de Economia da Universidade do Extremo Sul Catarinense UNESC (Criciúma-SC). E-mail: ratio@terra.com.br
[2] "O verbo to manage (administrar, gerenciar), vem de manus, do latim, que significa mão. Antigamente significava adestrar um cavalo nas suas andaduras, para fazê-lo praticar o manège. Como um cavaleiro que utiliza rédeas, bridão, esporas, cenoura, chicote e adestramento desde o nascimento para impor sua vontade ao animal, o capitalista empenha-se, através da gerência (management), em controlar" (BRAVERMAN, 1980, p.68).
[3] Funcional é tudo aquilo capaz de cumprir com eficiência seus fins utilitários.
[4] Assim, como exemplifica Ramos (1952), é racional a série de atos preparativos de um suicídio, com referência ao objetivo intencionado pelo suicida. Ainda mais, se alguém ajuda conscientemente o suicida a conseguir aquele objetivo, conduz-se de maneira funcionalmente racional. Se o amigo do suicida impede que este atinja seu objetivo, conduz-se de maneira funcionalmente irracional.
[5] Substância, na tradição aristotélico-tomista, é o que há de permanente nas coisas que mudam, e que é o suporte sempre idêntico das sucessivas qualidades resultantes das transformações. Para Mannheim (1962), substancialmente racional é um ato que revela uma visão inteligente das relações que existem entre os fatos, numa dada situação. Isto é, um julgamento de fato. Na apreciação do sentido de um ato dessa espécie, prevalece o paradigma da substância.
[6] Nessas definições, Ramos apóia-se em Mannheim (1962).
[7] De acordo com Ramos (1984, p.7) o adjetivo "parentético" é derivado da noção de Husserl de "em suspenso" e "parênteses".
[8] Agradeço ao professor José Francisco Salm pelas elucidativas aulas que proporcionaram a construção desse quadro.
[9] A estrutura de um sistema social é o "conjunto de papéis e de relações entre os membros, individualmente" (SCHON apud RAMOS, 1989, p.120).

Referências Bibliográficas

 

ARENDT, Hannah. A condição humana. Rio de Janeiro : Forense-Universitária, 1983.

ASSMANN, Hugo; SUNG Jug Mo. Competência e sensibilidade solidária: educar para a esperança. Petrópolis, RJ : Vozes, 2000.

BRAVERMAN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro : Guanabara, 1980.

ELCSS – ENCONTRO LATINO DE CULTURA E SOCIOECONOMIA SOLIDÁRIAS: construindo a socioeconomia solidária do espaço local ao global. Série: Semeando Socioeconomia, n0 1. Porto Alegre, 1998.

MANNHEIM, Karl. O homem e a sociedade: estudos sobre a estrutura social moderna. Rio de Janeiro : Zahar, 1962.

MATTOSO, Jorge. O Brasil desempregado: como foram destruídos mais de 3 milhões de empregos nos anos 90. São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 1999.

MÜHL, Eldon H. Crítica à racionalidade instrumental: as contribuições de Adorno e Horkheimer. In: CENCI, Angelo (org.). Ética, racionalidade e modernidade. Passo Fundo : Ediupf, 1996. p. 61-79.

PLATÃO. A república. Tradução de Enrico Corvisieri. São Paulo : Nova Cultural, 1997.

POCHMANN, Márcio. O emprego na globalização: a nova divisão internacional do trabalho e os caminhos que o Brasil escolheu. São Paulo : Boitempo Editorial, 2001.

RAMOS, Alberto Guerreiro. A sociologia industrial: formação, tendências atuais. Rio de Janeiro, 1952.

________. Administração e contexto brasileiro: esboço de uma teoria geral de administração. 2 ed. Rio de Janeiro : FGV, 1983.

________. Modelos de homem e teoria administrativa. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 3-12, abr./jun. 1984.

________. A nova ciência das organizações: uma reconceituação da riqueza das nações. 2 ed. Rio de Janeiro : FGV, 1989.

SINGER, Paul; DE SOUZA, André R. (orgs.). A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo : Contexto, 2000.

SINGER, Paul. Economia solidária: um modo de produção e distribuição. In: SINGER, Paul; DE SOUZA, André R. (orgs.). A economia solidária no Brasil: a autogestão como resposta ao desemprego. São Paulo : Contexto, 2000. p. 11-30.

WEBER, Max. Economía y sociedad. Mexico : Fondo de Cultura Económica, 1984.