Introdução

 

Neste artigo, procuraremos traçar, em linhas gerais, o modo como se formulou, dentro do marxismo, a questão agrária ou camponesa, não do ponto de vista histórico, mas do ponto de vista sociológico, visto que este se mostra mais adequado aos nossos objetivos e nos permitirá demonstrar, embora essa exposição seja bastante sucinta, que essa formulação se entrelaça indissoluvelmente com as tendências que se formaram no movimento socialista europeu. Iremos traçar aqui os desdobramentos da questão agrária dentro do quadro socialista europeu desde os primeiros contatos de Marx com a situação dos viticultores do Mosella até a formação do marxismo-leninismo e a fase inicial da cisão entre bolcheviques e mencheviques.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a questão agrária se apresenta, dentro do marxismo, de duas maneiras: como análise das relações de propriedade e de produção vigentes no campo, que mostram certa diferença das mesmas relações vigentes na indústria (questão agrária no sentido estrito); e como investigação das estruturas sociais, onde os camponeses se mostram como uma classe de transição, tanto no sentido histórico da transitoriedade, isto é, como formação econômico-social do feudalismo, mas que continua a existir no capitalismo, como no sentido estrutural da transitoriedade, ou seja, como classe social de transição entre a burguesia e o proletariado, as duas classes fundamentais do capitalismo (questão camponesa). A análise da estrutura interna da classe camponesa, isto é, dos diferentes estratos do campesinato, é importantíssima para a formulação dos programas agrários dos partidos socialistas ou social-democratas.

 

Esta duplicidade de formulação do problema – a questão agrária em sentido estrito e a questão camponesa – só penetra na doutrina do marxismo de modo gradual à custa de muitas contradições e entre muitas controvérsias; ela contribui sensivelmente para o fato de tomarem corpo no marxismo – num lapso de tempo relativamente curto – teorias ou tendências políticas violentamente contrastantes, que em parte eram o produto da disputa sobre a questão agrária ou camponesa e, em parte, serviam para manter acesa a própria disputa. (Hegedüs, 1984: 149)

Primeiros contatos de Marx com a questão agrária e camponesa

 

O primeiro contato de Marx com a questão camponesa, e também com a questão agrária em sentido estrito, ocorre quando este era redator da Gazeta Renana (Rheinische Zeitung) e se defronta com a situação miserável em que viviam os viticultores do Mosella, o que o leva a pensar em escrever uma série de cinco artigos sobre os camponeses renanos, dos quais somente dois chegaram a ser publicados, pois a censura impediu a publicação do terceiro e os outros não foram escritos. Nesses artigos, Marx mostra-se como resoluto defensor dos pequenos produtores reduzidos à miséria devido à queda dos preços de mercado e como um severo crítico das providências de emergência do governo (cf. Hegedüs, 1984: 150).

Em 1848, Marx voltará a tratar da questão camponesa, mas desta vez em conexão com a revolução na Alemanha e na França e não mais para a elaboração e desenvolvimento de uma teoria, mas sob pressão dos acontecimentos histórico-políticos do continente Europeu. O desenrolar dos acontecimentos o levou a escrever, juntamente com Engels, as Reivindicações do partido comunista na Alemanha, que é relativamente harmônico com as reivindicações democrático-burguesas e formula-se, pela primeira vez, um programa camponês, cujas principais reivindicações, no que toca a este último tema, são:

 

6. Todos os encargos feudais, todos os tributos, corvéias, dízimos etc., que até agora têm pesado sobre a população rural, serão abolidos sem qualquer indenização.

7. As terras dos príncipes e todas as outras propriedades feudais da terra, todas as minas, jazidas etc. serão transformadas em propriedade do estado. Nessas propriedades rurais será praticada a agricultura em larga escala, e com os meios auxiliares mais modernos da ciência em proveito da coletividade.

8. As hipotecas sobre terras camponesas serão declaradas propriedades do estado. Os juros dessas hipotecas serão pagos pelos camponeses ao estado.

9. Nas regiões onde o sistema de arrendamento é desenvolvido, a renda da terra ou o arrendamento será pago ao estado na forma de imposto.

Todas as medidas indicadas nos itens 6, 7, 8 e 9 serão adotadas para reduzir os encargos públicos ou de outra espécie dos camponeses e pequenos arrendatários, sem restringir os meios necessários para suprir os custos estatais e sem pôr em perigo a própria produção.

O verdadeiro e específico proprietário de terras, que não é nem camponês nem arrendatário, não toma parte de modo algum da produção. Seu consumo é, por isso, um mero abuso. (Marx, 1993: 95-96).

 

Este programa é de grande importância para a formulação de uma atuação dos partidos socialistas e social-democratas junto à classe camponesa, pois alguns de seus pontos – como a transformação das grandes propriedades feudais em propriedade estatal, a prática da agricultura em larga escala com o auxílio dos modernos métodos científicos e a renúncia à divisão da terra (ponto que torna clara a oposição das idéias de Marx às de Proudhon, que era visto com grande simpatia pelos pequenos camponeses, já que defendia a propriedade camponesa como garantia da liberdade individual) – estarão presentes e quase inalterados nos programas oficiais agrários dos partidos da Primeira Internacional.

Refletindo sobre os insucessos da revolução proletária de 1848 e as causas do golpe de Estado de 2 de dezembro de 1851 (18 Brumário de Luís Bonaparte) na França, Marx, na sua obra O 18 brumário de Luís Bonaparte, realiza um estudo da estrutura interna do campesinato francês e o aponta como um dos responsáveis pela vitória eleitoral de Luís Bonaparte, em 10 de dezembro de 1848, como responsável pelo fracasso da revolução proletária de 1848, por não ter se sublevado juntamente com o proletariado urbano, e como base de sustentação social do Segundo Império Francês, instituído com o 18 Brumário. Marx caracteriza o golpe de Estado como uma “reação do campo contra a cidade”, uma reação da classe camponesa contra as demais classes sociais da França, uma reação camponesa contra os movimentos sócio-econômicos que punham em perigo a sobrevivência de sua pequena propriedade. Contudo, essa “reação camponesa” necessitava de um protetor, de alguém que representasse o campesinato, que não era capaz de representar-se sozinho, devido à fraca união entre os camponeses. Eles constituíam uma “classe em si”, mas não eram capazes de ser uma “classe para si”. Isso era decorrente do isolamento reinante entre eles, que tinha como causa o seu próprio “modo de produção”. Neste visava-se à satisfação dos interesses mais imediatos da família, vila ou aldeia. Sendo portanto, incapaz de estabelecer vínculos sociais mais amplos e profundos entre os camponeses. Dessa forma, a propriedade camponesa se mostra, na opinião de Marx, bastante limitada quanto à variedade de gêneros que é capaz de produzir e bastante frágil à ação destruidora do capitalismo moderno, que irá conduzi-la inevitavelmente à ruína. O desenrolar dos acontecimentos leva Marx à conclusão de que, na Europa Ocidental, a classe camponesa não pode mais ser uma força revolucionária autônoma, mas que o proletariado, para vencer o regime burguês, tem necessidade do apoio do campesinato, necessita que este o reconheça como aliado natural e guia (cf. Marx, 1997: 127-132).

Nos anos 50, o foco dos estudos de Marx se volta para a teoria econômica, para a elaboração de leis que regem o movimento da sociedade capitalista. Assim, a preocupação dos estudos de Marx desloca-se da questão camponesa para a questão agrária em sentido estrito, ou seja, para a especificação de leis que regem o movimento e desenvolvimento da agricultura. Nesse sentido, os desdobramentos de sua teoria levam a formulação da teoria da renda fundiária e da lei geral da acumulação capitalista, que é considerada válida também para a agricultura, ou para a agricultura que assumiu um caráter capitalista, como a inglesa. Contudo, embora a lei geral da acumulação capitalista tenha exercido enorme efeito revolucionário no que toca à exploração dos operários, a teoria da renda fundiária não teve o mesmo efeito, tendo se tornado uma das partes menos desenvolvidas pelo marxismo clássico.

A teoria da renda fundiária parte do pressuposto de que no campo também reinem as relações sócio-econômicas capitalistas. Contudo, se, na época em que Marx e Engels realizaram seus trabalhos, esse pressuposto fosse mais ou menos verdadeiro para a Europa Ocidental, a agricultura da  Europa Oriental se encontrava numa situação bastante diversa. Essa diferença do quadro camponês oriental não passa desapercebida por Marx e o leva, na segunda metade de sua vida, a dedicar uma parte considerável de seu tempo à análise das condições sociais da Rússia, que faziam parte do plano original de elaboração do Livro III de O capital. Contudo, Marx não pode levar a cabo esse projeto e, embora os manuscritos que compõem o Livro III de O capital exponham do modo mais completo a teoria da renda fundiária, neles não se encontra quase nenhum indício de seus estudos sobre as condições agrícolas russas.

À grande variedade do panorama agrícola europeu da época, vem se acrescentar ainda, como grande dificuldade para o trabalho do estudioso que quisesse estabelecer uma tendência universalmente válida para a agricultura, as péssimas condições da estatística agrícola. Contudo, András Hegedüs nos informa que

 

Marx, porém, ao menos no que dizia respeito à Europa Ocidental, não duvidava de que na agricultura, prevaleceriam não só as relações capitalistas, mas também a concentração do capital, esperando assim que a questão agrária se tornasse de mais fácil solução para a revolução socialista, de modo análogo ao problema da indústria.

 

E, sobre o desdobramento da polêmica, acrescenta:

 

uma vez que na época da Primeira e Segunda Internacionais, até o aparecimento do leninismo, não se desenvolveram no quadro do marxismo polêmicas particularmente significativas em torno da primeira problemática teórica – a ‘teoria da renda fundiária’ – a disputa sobre a concentração do capital que se verifica na agricultura serviu como divisor de águas entre as várias tendências do marxismo. (1984: 154).

Os primeiros programas agrários dos partidos socialistas europeus

 

Com a organização em partidos dos movimentos operários socialistas já nos anos de fundação da Primeira Internacional, a questão agrária e a questão camponesa transcendem o quadro teórico para tornarem-se elementos constitutivos fundamentais dos programas dos partidos socialistas ou social-democratas, que buscavam o apoio do campesinato para as suas propostas dado ao crescimento do peso eleitoral do camponês. Assim, inicialmente, procurou-se solucionar principalmente esses dois problemas:

1) considerando-se a grande expressão que possui a propriedade camponesa nos países da Europa Ocidental, o que aconteceria com a propriedade da terra após a revolução socialista?

2) considerando-se o fato de que a grande empresa agrícola ainda não se difundiu geralmente na maioria dos países da Europa Ocidental, como se dará a organização da agricultura numa produção em larga escala?

A elaboração de um programa agrário que respondesse a esses problemas gerou intensa oposição entre os marxistas e os proudhonianos, sendo a Conferência de Londres da Primeira Internacional, o I Congresso da Internacional (Genebra, 1866) e o II Congresso da Internacional (Lausanne, 1867) os momentos decisivos de confronto e cristalização dos referidos pontos de vista. Dentre os marxistas, os principais representantes eram Eccarius, Lessner e Stumpf, que tinham o apoio das delegações inglesa, alemã e belga e defendiam a nacionalização da terra e a formação de grandes unidades produtivas (exigências já expressas nas Reivindicações do partido comunista na Alemanha). Dentre os proudhonianos, os principais representantes eram Longuet e Tolain, que tinham o apoio das delegações francesa e italiana e defendiam a propriedade privada das terras camponesas.

A polêmica entre marxistas e proudhonianos se acirrou e revelou-se impossível um compromisso entre ambos no Congresso de Bruxelas de 1868. Assim, no referido congresso, a disputa se encerrou com a vitória dos marxistas, podendo ser adotado um programa agrário pormenorizado no Congresso de Basiléia.

 

O ponto de vista marxista, neste período, vem enunciado do modo mais preciso na chamada “Proclamação de Genebra”, cuja parte final afirma que o poder do capital, o influxo da ciência, o curso dos acontecimentos e o interesse da totalidade da sociedade condenaram inexorável e irrevogavelmente o modo de gestão econômica dos pequenos camponeses. Segundo os autores da proclamação, a solução do problema consiste na formação espontânea de cooperativas de produção agrícola e, nos lugares em que os pequenos proprietários não estejam dispostos a dar vida a cooperativas, devem ser os trabalhadores agrícolas os seus formadores, reivindicando a terra das comunas, do Estado e da Igreja. Os trabalhadores agrícolas dos grandes latifúndios, abolindo a dominação dos proprietários de terra baseada no princípio da autoridade, realizarão a gestão econômica com base em organizações democráticas. (Hegedüs, 1984: 156).

 

Assim, o Congresso de Bruxelas se decide pela abolição da propriedade privada da terra e do solo (54 votos a favor, 4 contrários e 13 abstenções) e pela transformação da terra e do solo em propriedade comum e no interesse da sociedade (53 votos a favor, 8 contra e 13 abstenções), adotando o ponto de vista marxista, que se mostrava mais sólido do que o proudhoniano.

Devemos lembrar que nem Marx nem Engels tomaram parte na elaboração dos programas agrários supramencionados e que merece destaque particular a atividade de Georg Eccarius e Wilhelm Liebknecht, que exercerão influência marcante dentro do marxismo, no que toca à questão agrária e camponesa, no final dos anos 60 e início dos anos 70.

As concepções de Eccarius exerceram notável influência sobre as discussões ligadas à questão agrária e, partindo de seu opúsculo Eines Arbeiters Widerlegung der nationalökonomischen Lehre John Stuart Mills, através de Liebknecht até A questão agrária, de Kautsky, podemos visualizar uma espécie de “linha dura” (para usarmos a mesma expressão de András Hegedüs), que adota uma postura rígida com relação à economia camponesa, considerando-a condenada à ruína, desenvolvendo uma atitude “anticamponesa”, mas “no interesse dos camponeses”. Em seu opúsculo, Eccarius se mostra bastante cético com relação à possibilidade de sobrevivência da propriedade camponesa, parecendo condená-la totalmente à ruína.

 

A pequena propriedade camponesa é a agricultura do passado. Ela pertence a uma formação social e está de acordo com um estágio da sociedade em que as necessidades dos homens de cada província, de cada aldeia, quase de cada família, são satisfeitas pelos próprios produtos da terra (...) A agricultura em vasta escala produz víveres e matérias-primas para uma população industrial, a pequena propriedade camponesa os produz para os próprios camponeses. (Eines Arbeiters Widerlegung der nationalökonomischen Lehre John Stuart Mills, Berlim, 1869, 48, apud Hegedüs, 1984: 157).

 

Eccarius era um alfaiate de origem alemã que vivia em Londres e era amigo de Marx e o seu ponto de vista é típico do operário, segundo o qual o abastecimento do proletariado urbano depende da agricultura comunitária e praticada em larga escala. Segundo esse entendimento, a propriedade camponesa estaria condenada à ruína, pois só produz o necessário para a satisfação da família. O opúsculo é dirigido contra John Stuart Mill, que idealizava a vida camponesa e exortava os operários urbanos a retornarem ao campo. A esse ponto de vista, Eccarius opõe o trabalho pesado, a miséria constante, o embrutecimento e a vida desumana do pequeno camponês, apontando como única saída à transformação deste em operário.

Um ponto de vista semelhante ao de Eccarius foi desenvolvido por Wilhelm Liebknecht, que, com sua obra Zur Grund und Bodenfrage, publicada em Leipzig, em 1876, procurou moderar as rígidas posturas assumidas pelo Congresso de Basiléia em relação aos camponeses, embora Liebknecht se mostre, em última análise, defensor da chamada “linha dura” na questão camponesa. Procurando contrabalançar a influência política negativa que as deliberações de Basiléia tiveram entre os camponeses, Liebknecht, apesar de considerar a economia camponesa irremediavelmente condenada à ruína, anuncia dois princípios que deveriam reger a transição da propriedade camponesa para a agricultura coletiva em larga escala: primeiramente, a administração local, que é a forma natural de associação aldeã, deve conduzir a propriedade camponesa individual gradualmente para a gestão organizada em vasta escala; e, em segundo lugar, aponta a necessidade da organização dos latifúndios estatais em fazendas modelo, onde se desenvolveria a sociedade agrícola do futuro.

Liebknecht critica tanto a agricultura parcelarizada francesa, por arruinar o Estado, o país e os próprios camponeses, levando-os à bancarrota total, como a grande propriedade agrícola inglesa, que impõe uma exploração desmedida sobre o miserável proletariado agrícola.

Nos Congressos de Stuttgart, em 1870, e de Gotha, em 1875, a Social-Democracia Alemã, o mais importante partido socialista da Europa, adotou quase que sem ressalvas as teses de Liebknecht. Segundo András Hegedüs, o marxismo, nesta fase,

 

considera os camponeses como um mundo à parte, uma part-society, e aponta-lhes os interesses a partir de seus próprios valores; nesta base, não só não quer ser hostil aos camponeses, mas se apresenta como o único defensor de seus “verdadeiros interesses”. (1984: 159).

 

Primeiras tentativas de revisão da “linha dura”

 

Com a possibilidade de eleger representantes seus para o Parlamento, os partidos socialistas da Europa Ocidental não mais podiam considerar o campesinato como um mundo à parte, impondo-se, assim, a necessidade de revisão da “linha dura” e a elaboração de novos programas agrários, onde o camponês emancipa-se cada vez mais como cidadão-eleitor dotado de interesses próprios. Desta forma, durante a década de 90, surgiram várias tentativas, dentro da Social-Democracia Alemã, de rever muitas das posições adotadas pelos programas agrários anteriores.

Nesse sentido, o programa de Erfurt (1891) ainda segue, no que diz respeito aos camponeses, as teses ortodoxas da necessária ruína da propriedade camponesa, concepção que tem, nessa época, como principal defensor Karl Kautsky, cuja influência na política social-democrata subseqüente é notável. Kautsky não só declarou que o partido não poderia assumir a defesa dos camponeses, como também afirmou que os camponeses proprietários, que não se sentem, portanto, proletários, pertencem ao grupo dos adversários mais perigosos da revolução proletária. Kautsky também não admite a possibilidade de o campesinato considerar o proletariado como aliado natural e guia, desenvolvendo, assim, uma recusa rígida da pequena propriedade camponesa.

Esse ponto de vista, contudo, parecia estéril aos novos objetivos políticos do partido e, no Congresso de Frankfurt, em 1894, a questão agrária vem tratada como ordem do dia em separado, sendo levantadas profundas dúvidas sobre a exatidão das posições defendidas por Eccarius, Liebknecht e Kautsky.

 

Neste Congresso se repetiu, em nível geral, a tese da “proletarização necessária do camponês”, mas, ao mesmo tempo, o partido assumiu a defesa dos camponeses enquanto contribuintes. Georg Heinrich Vollmar, um dos relatores daquela ordem do dia, assinalou o fato de que o endividamento dos grandes proprietários prussianos era superior ao dos camponeses proprietários de terra; um elemento novo de sua intervenção era constituído também pelo reconhecimento de que a pequena propriedade camponesa, em certos ramos da produção – por exemplo, na viticultura e nos produtos hortigranjeiros –, revelava-se mais eficaz do que o grande estabelecimento. (Hegedüs,1984: 160).

 

Das discussões travadas no seio da comissão agrária, constituída após o Congresso de Frankfurt, surgiu a idéia da distribuição de terras suficientes para assegurar a subsistência da família – tomadas à propriedade do Estado – a cultivadores que dispõem de pouca terra. Essa idéia, contudo, não foi aceita pela comissão agrária naquela época e o Congresso social-democrata de Breslau estigmatizou o programa da comissão agrária por defender a melhoria das condições de vida dos camponeses pelo reforço da propriedade privada. Este congresso pode-se perceber uma “contra-ofensiva” da ortodoxia liderada, sobretudo por Kautsky.

Nos outros partidos socialistas da Europa Ocidental também surgiram tentativas de rever a “linha dura” na década de 90. Nesse sentido, é digno de nota o novo programa agrário elaborado na França por iniciativa de marxistas como Paul Lafargue e Jules Guesde, discutido e aprovado nos congressos de Marselha (1892) e Nanterre (1894).

Essa abrupta mudança de atitude frente ao campesinato provocou preocupações entre os defensores do ponto de vista ortodoxo. A primeira reação da ortodoxia consistiu no ensaio de Engels intitulado O problema camponês na França e na Alemanha, publicado em 1894 no décimo número da Neue Zeit. Neste ensaio, Engels distingue o pequeno camponês do grande e do médio, apontando o primeiro como centro da controvérsia que surgira dentro do partido socialista francês, e critica as deliberações tomados pelo Congresso de Marselha de 1892. Para Engels, o partido socialista não pode assumir a defesa das propriedades camponesas, já que estas estão irremediavelmente condenadas à ruína, e acrescenta que a proletarização do pequeno camponês é inevitável, pois “nosso pequeno camponês, como tudo que seja resquício de um modo de produção caduco, está condenado irremediavelmente a perecer. O pequeno lavrador é um futuro proletário.” (1981: 63).

Neste mesmo ensaio, Engels também aponta a contradição existente nas propostas do partido socialista francês de tentar defender uma propriedade condenada à ruína.

 

Tudo fica no campo das belas promessas e dos limites imprecisos, favorecendo, além disso e sobremaneira, o interesse dos grandes proprietários. [...] as propostas práticas do novo programa agrário não nos permitem inferir nada a respeito de como o Partido Operário Francês pretende proceder para manter os pequenos camponeses de posse de uma propriedade em pequenas parcelas que está, segundo ele mesmo confessa, fatalmente destinada a desaparecer.

[...]

Se pudéssemos faze-lo [liberar os pequenos camponeses das dívidas, hipotecas, usurários e transformá-los em livres proprietários] voltaríamos a nos encontrar na situação que foi o ponto de partida para a caminhada que conduziu forçosamente ao atual estado de coisas. Não libertaríamos o camponês; não faríamos mais do que conceder-lhe um momento para respirar antes de ser enforcado.

[...]

Em nosso partido não há lugar para o camponês que queira que tornemos eterna sua pequena propriedade, nem tampouco para o pequeno mestre artesão que quer terminar seus dias como mestre.

 

Por fim, Engels conclui que não se deve apressar a ruína da pequena propriedade camponesa, que ela não deve ser expropriada pela força e que é preciso ajudá-la na via da cooperação.

 

Em primeiro lugar [...] não somos nós, nem remotamente, aqueles que devem acelerá-lo [o processo de desaparecimento dos pequenos camponeses] interferindo no processo inexorável.

E, em segundo lugar [...] não poderemos pensar em expropriar violentamente os pequenos camponeses (seja com ou sem indenização), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários de terras. Nossa missão em relação ao pequeno camponês consistirá, antes de mais nada, em canalizar sua produção individual e sua propriedade privada para um regime cooperativo, e não pela força, senão pelo exemplo, e proporcionando auxílio social com esta finalidade. (1981: 72-73).

 

As contradições que se verificaram nas propostas dos partidos socialistas que tentaram rever algumas posições da “linha dura” na década de 90 eram resultado do fato de que esses reformadores da política camponesa adotaram a lei da pauperização da pequena e média propriedade camponesa tal qual ela foi enunciada pela ortodoxia, resultando na inconciliável situação de dar apoio, por interesse de política partidária ou por humanitarismo, a uma propriedade que, do ponto de vista teórico, era incapaz de sobreviver.

No Congresso da Segunda Internacional realizado em 1896 (que entrou para a história como o congresso da ruptura total com o anarquismo), deu-se importância, pela primeira vez, às peculiaridades da questão agrária na Europa Oriental, que diferenciavam esta região da Europa Ocidental. As discussões que se travaram neste congresso foram preparadas por longas análises e por polêmicas ocorridas em diversos países. Neste congresso, foi proposto “que se deixasse a cada uma das nações a faculdade de decidir acerca das reivindicações com as quais atrair a população agrícola. Como princípio comum, no entanto, permaneceu válida a socialização de todo o terreno agrícola cultivável.” (Hegedüs, 1984: 162-163).

 

Revisão da tese ortodoxa da impossibilidade de sobrevivência da pequena e média propriedade camponesa

 

No final dos anos 90, em função dos interesses políticos de partido, do reforço dos processos de polarização interna da social-democracia e da publicação cada vez mais ampla de novas estatísticas agrárias feitas com seriedade, várias dúvidas foram lançadas sobre a validade da principal tese da ortodoxia: a lei da pauperização da pequena e média propriedade camponesa, que era considerada uma lei objetiva que condenava irremediavelmente a propriedade camponesa à ruína. A ortodoxia se apegava principalmente a essa tese e os reformadores da política agrária do início dos anos 90 se esquivaram de criticá-la, pois não possuíam dados estatísticos que embasassem uma crítica nesse sentido.

Contudo, os novos dados estatísticos da agricultura forçaram a ortodoxia a reformular algumas de suas concepções. Uma nova formulação do problema agrário que já procura englobar esses novos dados foi realizada por Kautsky, na sua obra A questão agrária, trabalho que suscitou amplas polêmicas, pois o autor, baseado nos novos dados estatísticos da agricultura, afirmava que se verificava, ao lado da concentração, também a parcelarização da terra, que poderia ocorrer nos lugares onde os pequenos camponeses pudessem ter uma ocupação acessória fora da própria propriedade agrícola. Observa-se aqui uma importante correção da tese anterior, que exagerava o processo de concentração da propriedade camponesa, embora esta propriedade, segundo Kautsky, ainda seja indesejável e incompatível com os objetivos da social-democracia, pois a parcelarização é um processo complementar ao da concentração e só ocorre esporadicamente em lugares específicos e, tanto a concentração como a parcelarização, na opinião de Kautsky, se dão às custas da média propriedade camponesa, que é esmagada nos dois extremos.

Desta forma, Kautsky revigora a lei da concentração da propriedade camponesa e opõe-se a qualquer apoio por parte da social-democracia a um desenvolvimento da agricultura na sua estrutura atual.

Opondo-se às concepções lançadas pela obra de Kautsky, levantaram-se Eduard Bersntein e, sobretudo, Eduard David, que, em viva polêmica com o ponto de vista kautskyano, escreveu o Socialismo e a economia da terra, uma crítica à Questão agrária, publicada na Neue Zeit, onde acusa a política agrária ortodoxa de ter levado os camponeses alemães a se alinharem contra a classe operária e afirma a possibilidade de sobrevivência da propriedade camponesa, que pode suportar com mais facilidade a periodicidade da produção agrícola, pois seus investimentos e seus gastos com manutenção são pouco elevados. Além disso, David chamava a atenção para as diferenças entre o processo de produção industrial e o agrícola, não sendo possível aplicar a este último às leis do primeiro e atentava para o fato de a máquina a vapor não poder exercer na agricultura o papel revolucionário que teve na indústria e, na sua opinião, nem mesmo a energia elétrica poderia ocupar totalmente o lugar da força animal. Por fim, conclui David que a partir da intensidade da produção, deduz-se que está em aumento a necessidade de força de trabalho na agricultura e que a tendência geral neste setor não é, pois, a falta de trabalho, mas de força de trabalho.

Sobre a polêmica entre David e Kautsky, Hegedüs afirma que

 

o prognóstico de David – como vemos – não se realizou, se considerarmos os últimos dois pontos, da mesma forma como não se realizou a tese da ortodoxia – considerada indiscutível – relativa à ruína necessária da propriedade camponesa. A Questão agrária de Kautsky e o Socialismo e a economia da terra de David, em sua clara contraposição, são expressões da dicotomia da abordagem socialista para a questão agrária e camponesa, ainda que este contraste se tenha ligado em certa medida, sem dúvida, ao lugar, aos países da Europa Ocidental e principalmente à Alemanha. (1984: 166).

 

O marxismo diante da questão agrária na Europa Oriental

 

Gradualmente, vão penetrando no marxismo as peculiaridades apresentadas pela Europa Oriental no que toca à questão agrária e camponesa, pois esta região, na segunda metade do século XIX, diferia muito da Europa Ocidental no que diz respeito às relações agrárias, existindo, além do atraso mensurável em termos de tempo, uma outra diferença fundamental das formas institucionais, ou seja, ainda eram uma realidade viva as comunidades aldeãs (mir ou obščina). Dentro do contexto das comunidades camponesas, estruturou-se a ideologia e o movimento populistas ao idealizar as referidas comunidades aldeãs como um elemento útil para a futura reestruturação da sociedade russa que o desenvolvimento histórico havia poupado da ruína. Analisando a estrutura interna do campesinato russo, as massas camponesas pareciam muito estáveis e a industrialização absorveu, sobretudo, o excedente demográfico, que era considerável se comparado com a Europa Ocidental, fato que constitui mais uma peculiaridade do desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Por outro lado, se enfocadas sob o ponto de vista dos movimentos sociais, as massas camponesas pareciam ser a única força dominante e capaz de provocar uma mudança profunda na estrutura social. Assim, os populistas apontam para a necessidade da mobilização das massas camponesas

como condição necessária, quiçá indispensável, para reestruturação da sociedade russa.

Marx é posto diretamente em contato com a situação agrária da Rússia por uma carta de Vera Zassulitch, de 16 de fevereiro de 1881, na qual é formulada uma indagação sobre a possibilidade de sobrevivência da comuna rural russa:

 

Una de dos: o bien esta comuna rural, libre de las exigencias desmesuradas del fisco, de los pagos a los señores de la administración arbitraria, es capaz de desarrollarse en la vía socialista, o sea de organizar poco a poco su producción y su distribución de los productos sobre las bases colectivistas, en cuyo caso el socialismo revolucionario debe sacrificar todas sus fuerzas a la manumisión de la comuna y a su desarrollo.

O si, por el contrario, la comuna está destinada a perecer no queda al socialista, como tal, sino a ponerse a hacer cálculos, más o menos mal fundados, para averiguar dentro de cuántos decenios pasará la tierra de los campesinos rusos de las manos de éste a las de la burguesía y dentro de cuántos siglos, quizá, tendrá el capitalismo en Rusia un desarrollo semejante al de Europa occidental. (1980: 29).

 

Como resposta, Marx afirma que as considerações que fez sobre o modo de produção capitalista em O Capital, referem-se aos países da Europa Ocidental e que, dessas considerações, nada se pode deduzir nem a favor nem contra a comuna rural russa.

 

Analizando la génesis de la producción capitalista digo:

En el fondo del sistema capitalista está, pues, la separación radical entre productor e medios de producción ... la base de toda esta evolución es la expropiación de los campesinos. Todavía, no se ha realizado de una manera radical más que en Inglaterra ... Pero todos los demás países de Europa occidental van por el mismo camino. (El capital, edición francesa, p. 316)

La “fatalidad histórica” de este movimento está, pues, expresamente restringida a los países de Europa occidental. El porqué de esta restricción está indicado en este pasaje del capítulo XXXII:

La propriedad privada, fundada en el trabajo personal ... va a ser suplantada por la propriedad privada capitalista, fundada en la exploración del trabajo de otros, en el sistema asalariado (loc. cit., p. 340).

En este movimento occidental se trata, pues, de la transformación de una forma de propriedad privada en otra forma de propriedad privada. Entre los campesinos rusos, por el contrario, hebría que transformar su propriedad común en propriedad privada.

El análisis presentado en El capital no da, pues, razones, en pro ni en contra de la vitalidad de la comuna rural (Carta de Marx a Vera Zassulitch, de 8 de março de 1881, 1980: 60-61).

 

Na carta acima, Marx se mostra contrário a generalizações absolutas, afirmando que uma análise válida para a Europa Ocidental não é, necessariamente, válida também para a Europa Oriental. Quanto aos camponeses russos, Marx acredita na possibilidade de uma revolução levada a cabo por eles contra o Estado czarista devido à introdução do capitalismo na Rússia, que coloca em risco a sobrevivência do mir. É certo que o socialismo não poderia surgir na Rússia como conseqüência de um desenvolvimento natural da comuna rural, mas uma revolução na Rússia, que aniquilasse a maior reserva da reação européia, poderia favorecer uma revolução socialista na Europa Ocidental, que, por sua vez, forneceria aos russos os meios necessários para o desenvolvimento da sua comuna rural. Essa parece ser a melhor interpretação para o Prefácio à edição russa do manifesto do partido comunista, de 1882, nesta passagem:

 

Cabe, pois, a pergunta: poderia a comuna rural russa – forma por certo já muito desnaturada da primitiva propriedade comum da terra – passar diretamente à forma superior da propriedade coletiva, à forma comunista, ou, pelo contrário, deverá primeiramente passar pelo mesmo processo de dissolução que constitui o desenvolvimento histórico do Ocidente?

A única resposta que hoje se pode dar a esta pergunta é a seguinte: se a revolução russa dá o sinal para uma revolução proletária no Ocidente, de modo que ambas se completem, a atual propriedade comum da terra na Rússia poderá servir de ponto de partida para uma evolução comunista. (Karl Marx e Friedrich Engels/obras escolhidas, vol. I: 16).

 

De qualquer forma, é clara a diferença da análise feita sobre o campesinato russo daquela feita sobre o campesinato francês e alemão, visto que, na primeira, se reconhece uma forma de cultivo da terra diverso do praticado no Ocidente – o cultivo coletivo – e a capacidade dos camponeses de fazer valer os seus interesses como classe, através de uma revolução contra a introdução de um sistema que ameaça a sobrevivência de sua comuna rural.

Assim, Marx e Engels parecem vislumbrar, na Rússia, a possibilidade de um desenvolvimento social diferente do verificado no Ocidente que consistia, basicamente, em evitar o modo de produção capitalista, através da preservação do mir, que serviria de base para uma transformação socialista da sociedade russa. Neste sentido, também se expressa András Hegedüs:

 

Se Marx e Engels, na questão agrária da Europa Ocidental, demonstraram-se irremovíveis com relação à perspectiva de fundo, diante do mir se encontraram por algum tempo propensos a reconhecer a possibilidade de uma via de desenvolvimento diferente da ocidental, cuja essência consistia em evitar a fase capitalista. (1984: 167).

 

As peculiaridades da questão agrária na Rússia fazem com que, na Conferência de Londres de 1896, os social-democratas russos apresentem uma deliberação à parte, mas que no fundo era cautelosa em relação a uma superestimação do mir e afirmava o inevitável reforço das tendências capitalistas.

Dentro da social-democracia russa, vai se tornando cada vez maior a influência de Lênin, que, em seus primeiros trabalhos sobre a questão agrária, parece identificar-se quase que totalmente com as concepções de Kautsky, tanto que, no prefácio da sua obra O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, manifesta seu pesar por só lhe ter chegado às mãos um exemplar d’A questão agrária (que ele considerava a mais importante publicação da literatura socialista desde o Livro III de O capital) quando ele já tinha terminado a redação do livro. Nesta obra, Lênin

 

propunha-se demonstrar que na Rússia o desenvolvimento das relações agrárias procedia pela via capitalista, no quadro tanto dos latifúndios senhoriais quanto das propriedades camponesas e das comunidades de aldeia; e pretendia demonstrar, com base nisto, que não era possível outra via de desenvolvimento diferente da capitalista nem uma estrutura de classe diversa da que se originava desta formação econômico-social. (Hegedüs, 1984: 169).

 

Na Rússia, diversamente do ocorrido na Europa Ocidental, o debate sobre a questão agrária não se limitou somente à social-democracia, já que as concepções de Lênin tiveram, como adversário principal, o movimento dos populistas. Também devemos ressaltar que a teoria agrária ortodoxa não tinha uma correspondente prática política igualmente ortodoxa.

 

Com base nas teses ortodoxas, não foram aqui os mencheviques, e sim os bolcheviques, que levaram a termo uma revisão da rígida prática adotada em relação aos camponeses. Já numa carta de 1909, Lênin censura os mencheviques por fazerem parecer reacionário o movimento dos camponeses, ao lutar contra os populistas de modo doutrinário. Os mencheviques não tinham percebido que, no movimento populista, havia um conteúdo progressista real na teoria da luta de massa contra o desenvolvimento agrário de tipo “prussiano”. (Hegedüs, 1984: 169-170).

 

Essa mudança de atitude frente aos camponeses não era, de modo algum, uma virada isolada, sobretudo após a revolução russa de 1905, tanto que Kautsky, numa carta a Szocializmus, a revista oficial da social-democracia húngara, aponta para a necessidade de se reconhecer, ao se defrontar com a questão agrária e camponesa, as diferenças entre a Europa Oriental e a Europa Ocidental. Sobre essas diferenças Kautsky se expressa desta forma:

 

Aqui [Europa Ocidental], a luta de classe do proletariado pode desenvolver-se só contra a camada camponesa, não com a conquista dela para a nossa causa.

Completamente diferente é a situação na Hungria: assim como na Rússia, também aí, o camponês é um elemento revolucionário. Somente com a derrota do modo de produção atual, que se serve dos restos do feudalismo para efeito da exploração capitalista mais desavergonhada, e somente com a derrota da aristocracia hoje politicamente dominante, pode ser melhorada sua situação desesperadora (apud Hegedüs, 1984: 170).

 

Contudo, apesar da advertência de Kautsky, na prática política, a social-democracia húngara seguiu rígida e acriticamente o exemplo alemão, não tardando a aparecer os efeitos nefastos desse procedimento, sobretudo na revolução húngara de 1919.

Os bolcheviques, ao contrário, reconheceram as diferenças entre o Ocidente e o Oriente e perceberam a importância das classes camponesas para o sucesso do processo revolucionário, chegando até mesmo à idéia da divisão da terra, algo que era considerado pela corrente ortodoxa um pecado original de qualquer programa agrário socialista. Essa atitude dos bolcheviques fornece-nos a explicação essencial para o sucesso da Revolução de Outubro e para a vitória do Exército Vermelho na guerra civil após a revolução.