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Ano I - Nº 03 - Dezembro de 2001 -
Quadrimestral - Maringá - PR - Brasil - ISSN 1519.6178 |
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Quatro critérios
para a classificação das revoluções do século XX: o debate Trotsky/Preobrajensky
dos anos 20
Valério Arcary
[*]
Enunciemos a questão: como definir uma revolução?
Com que recorrência a mudança política no século XX assumiu conteúdos
e formas revolucionárias? Com que critérios podemos classificar as revoluções
do século XX? Como explicar que as revoluções econômico-sociais ocorreram
na periferia da economia mundial capitalista, como na China, Coréia
Vietnam e Cuba, e não em algum dos países centrais, como tinha previsto
Marx? Quais foram os prognósticos de Leon Trotsky sobre a revolução
anti-capitalista depois do Outubro russo e, em que medida,, eles foram
ou não confirmados pela história? Quais foram as polêmicas entre os
dirigentes da Oposição de Esquerda Internacional e qual é a atualidade
do debate Trotsky/Preobrajensky? Comecemos dividindo o tema nas suas partes constitutivas.
Em primeiro lugar, é necessário
recordar que uma revolução não se deve confundir com o triunfo de uma
insurreição. A História está repleta de exemplos de “putchs” e quarteladas
que triunfaram, apesar da indiferença e apatia popular, assim como,
inversamente, de autênticas revoluções populares que foram derrotadas.
Estamos diante de fenômenos históricos de natureza muito diferente. Mas sendo diferentes, estão às vezes associados.
Não é incomum que golpes militares ou rebeliões de quartel funcionem
historicamente como um sinal de que uma tormenta muito maior se aproxima.
As operações palacianas podem “abrir uma janela” por onde depois irá
entrar o vento da revolução que estava, até então, contido: foi assim,
entre inúmeros exemplos, que se iniciou a revolução portuguesa em 1974,
com a insurreição militar do MFA (Movimento das Forças Armadas), dirigida
por Otelo Saraiva de Carvalho. No espaço de poucos dias, milhões de
trabalhadores e jovens já tinham saído às ruas, abrindo a cena para
os outros atos da revolução, em especial o “verão vermelho” de 1975.
Não há um sismógrafo de revoluções É muito difícil, senão impossível, prever porque
as grandes multidões populares, urbanas ou rurais, que aceitaram com
passividade e resignação situações tirânicas durante décadas, depois
se colocaram em movimento e despertaram com fúria para a arena política
em busca de uma solução para as suas reivindicações. As oscilações das
relações de forças entre as classes dependem de uma articulação de causalidades
objetivas e subjetivas tão complexa que tem sido até hoje imprevisível.
Expliquemo-nos: não por ausência de causas, mas por excesso. Esta margem de erro muito alta, como veremos adiante,
não escapou à atenção dos mais capazes e experimentados revolucionários
marxistas que, não poucas vezes, se viram surpreendidos. Ora pelo atraso
de uma situação revolucionária que acreditavam iminente, ora pela precipitação
dos ritmos da mobilização e da disposição revolucionária que não esperavam
tão próxima. Não se encontrou até hoje um padrão único e incontroverso
de regularidade que permita enquadrar as revoluções políticas e sociais
do século XX e explicar qual, na complexidade da cadeia de causas mais
distantes e dos fatores mais imediatos, teria sido aquele elemento decisivo
que colocou em movimento milhões de pessoas, até então inativas. A preocupação
diante do furacão revolucionário atraiu também a atenção da inteligência
acadêmica comprometida com a preservação da ordem. Embora tenha sido
repetidas vezes ensaiado, o esforço da sociologia e da historiografia
conservadora tem fracassado diante de incontáveis exceções: a “teoria
da pobreza” sucumbiu diante da evidência histórica que demonstra que,
na Índia, por exemplo, onde a fome ainda é endêmica, a miséria não foi
uma pré-condição suficiente para que se abrissem uma situação revolucionária,
desde a independência. Já a “teoria reativa”, que afirma que a existência
de ditaduras e tiranias é a chave de explicação de situações revolucionárias,
fracassou triplamente: (a) diante da longevidade de inúmeras ditaduras
como a de Salazar em Portugal, que só foi deslocada depois de mais de
uma década de uma guerra colonial africana; (b) diante de uma quantidade
considerável de transições não revolucionárias de regimes ditatoriais,
como no Uruguai na década de 1980 ou no Chile nos anos 90, que conseguiram
realizar com sucesso uma transição controlada “por cima”, sem uma explosão
da participação popular; (c) diante da abertura de processos revolucionários
em países onde estavam no poder governos eleitos, como na França em
1968, ou mais recentemente no Equador em janeiro de 2000. Uma outra questão merece atenção, embora possa parecer
um pouco prosaica. É muito comum que se associe a idéia de revolução
a um processo violento, ou até sangrento, em que milhares de vidas de
pessoas inocentes são sacrificadas. Esses preconceitos políticos são
recorrentes, e não devem ser subestimados pelos historiadores e sociólogos
que têm nesse terreno uma responsabilidade diante daqueles politicamente
desinteressadas. Mas esse mito é historicamente infundado. Na revolução
de Outubro, morreram em Petrogrado sete pessoas. Em Moscou, onde as
forças militares leais ao governo de Kerensky ofereceram maior resistência,
morreram aproximadamente cem. Ou seja, em uma perspectiva histórica,
pouquíssimo sangue foi derramado. É, no entanto, verdadeiro que, durante
a Guerra Civil, a Rússia sangrou até à exaustão. A violência da contra-revolução
foi brutal. O importante é, todavia, não confundir as formas
políticas dos processos com a sua substância social: quanto mais minoritárias
foram as bases sociais das quarteladas, mais violentos e sangrentos
foram também os combates que elas provocaram. Inversamente, quanto mais
radicais as revoluções, portanto massivas e legitimas, mais pacíficas
as suas formas, porque mais limitadas
as possibilidades da contra-revolução.
Revoluções
são processos que não se resumem ao triunfo de insurreições Não é a conquista do poder que define uma revolução.
Esbocemos algumas definições preliminares: devemos entender por revolução,
o fenômeno político que se define pela entrada em cena da mobilização
das massas populares com a disposição de derrubar o governo e o regime.
Toda revolução é um processo e não um ato. As grandes revoluções do
século XX tiveram muitas inversões de conjuntura, reviravoltas inesperadas
do curso dos acontecimentos e guinadas bruscas de direção. As classes
em luta medem as suas forças e realizam, de forma concentrada, confrontos
e experiências que estavam pendentes durante décadas. As semanas valem
por anos e os dias correspondem a meses. Em uma perspectiva de longa duração, a situação
revolucionária consiste na aceleração dos ritmos históricos pela agudização das lutas de classes
em momento de máxima tensão. Neste nível de análise é irrelevante
o desenlace final dos processos, se vitoriosos ou derrotados, já que
estamos focando a intensidade da luta social que se traduziu na forma
de colapso, pelo menos parcial, da governabilidade
do Estado e em alguma forma, mesmo que inorgânica, de dualidade de poderes. A revolução espanhola da década dos 30, por exemplo,
esteve entre as revoluções mais impressionantes da história, sejam quais
forem as medidas ou os critérios das comparações que se façam, embora,
por uma série de circunstâncias tenha sido, finalmente, derrotada.
O que estamos sugerindo é que a história do século XX ensina que as
revoluções se iniciam muito antes de que o problema da insurreição esteja
colocado na ordem do dia. Quando afirmamos que uma revolução
está em marcha estamos dizendo que se abriu uma situação de crise nacional:
uma combinação aguda de crise de governo com crise de regime que coloca em movimento as camadas mais profundas
do povo, até então, politicamente apáticas e desinteressadas. Como se pode concluir, uma revolução tem, portanto,
dois elementos definidores fundamentais, sempre mesclados, mas que o
esforço de análise tem a necessidade de desmembrar: (a) uma
crise terminal do regime político de dominação, com o colapso, pelo
menos parcial, da autoridade das instituições; esta crise do regime,
é uma refração do que podemos chamar as condições objetivas da situação
revolucionária que expressam a decadência do país, a perda de peso da
nação dentro mercado mundial, o empobrecimento da sociedade, o impasse
histórico a que foi conduzida, ainda que as classes em luta não tenham,
ainda, uma percepção clara de que estão sendo arrastadas para uma catástrofe;
(b) uma inversão geral da relação de forças entre
as classes tão desfavorável às classes proprietárias, pela ação direta
das camadas mais exploradas e oprimidas do povo, que se abre um
período de pluralidade de poderes, esteja ou não “institucionalizada”,
na forma de organismos reconhecidos pelas massas em mobilização, e estejam
ou não esses organismos centralizados como uma alternativa de poder.
Revoluções políticas e
revoluções econômico-sociais: semelhanças e diferenças A maioria das crises revolucionárias dos últimos
vinte e cinco anos se distinguiu do período histórico anterior à Segunda Guerra Mundial,
pela inexistência de organismos de poder popular que tenham evoluído
para um grau de centralização nacional em alternativa ao poder de Estado.
Nenhuma delas radicalizou no sentido de uma revolução econômico-social
que fosse além da propriedade privada e do mercado. Depois do
Vietnam, só triunfaram revoluções políticas que derrubaram regimes despóticos.
Nicarágua e Irã em 1979, Brasil e Argentina na primeira metade dos anos
80, Haiti, Filipinas, Indonésia, e Zaire nos anos 90, Peru, no ano passado:
a queda de ditaduras bonapartistas, os Fevereiros das últimas décadas,
embora muito desiguais entre si, uns mais radicalizados outros mais
fracos, estagnaram sem exceção na estação da derrubada de ditaduras.
Em alguns desses processos, a força do impulso revolucionário inicial
foi tão poderoso que os atos seguintes da revolução chegaram a ameaçar
a estabilidade das classes burguesas durante alguns anos. Mas a revolução
se afogou nos limites dos novos regimes democrático-liberais. Nas quatro vagas revolucionárias anteriores do século
XX, as revoluções políticas, os Fevereiros, por analogia com a revolução
russa de 1917, foram a ante-sala de uma segunda onda que colocava no
horizonte a possibilidade de revoluções econômico-sociais. Depois de
1917 até 1923, a possibilidade de novos Outubros esteve colocadas pelo
menos na Hungria, onde um governo operário-camponês chegou ao poder,
ainda que de forma efêmera, e na Alemanha. Na segunda vaga, entre 1930
e 37, a possibilidade de Outubros na seqüência de Fevereiros vitoriosos,
se abriu na França e na Espanha. Na terceira vaga, depois da derrota
do nazi-fascimo ao final da Segunda Guerra Mundial, crises revolucionárias
fizeram tremer o edifício da dominação do Capital em quase toda a Europa
Mediterrânica e, pela primeira vez, o questionamento da dominação capitalista
se estendeu para a periferia do sistema com as revoluções anti-coloniais.
Na quarta vaga, aberta pelo 68 francês, e continuada pela década vermelha
na Itália, pela revolução dos cravos em Portugal e pelo ascenso espanhol
depois da morte de Franco, o perigo da revolução voltou a rondar a Europa
ao final de trinta anos de crescimento econômico sustentado.
A última vaga revolucionária internacional do século
XX, protagonizada no início pelo proletariado polonês, e que depois
se estendeu pela Alemanha Oriental, Tchecoslováquia e Romênia como um
rastilho de pólvora, até atingir o momento de maior dramaticidade histórica
com as greves de mineiros na ex-URSS em 1991 contra Gorbatchev, foi
exterior ao mercado mundial capitalista e foi derrotada pela contra-revolução
restauracionista dirigida pelos Yeltsin’s com o apoio países imperialistas. Ã exceção de processos como as comissões de trabalhadores
e as assembléias de soldados e baixa oficialidade na revolução portuguesa
entre o 11 de Março e o 25 de novembro de 1975, e das regiões sobre
controle militar do FSLN (Frente Sandinista de Libertação Nacional)
nos meses anteriores à queda de Somoza na Nicarágua em 1979, a dualidade
de poderes se manifestou de forma atomizada e, ou, inorgânica, pela
presença massiva das massas nas ruas em mobilizações. Esse foi o processo
na Argentina em 1982 depois da derrota do último governo da ditadura
militar na Guerra das Malvinas em 1982 e na mobilização das Diretas
no Brasil em 1984. A existência de organismos de democracia direta
e de massas não caracteriza, portanto, a abertura de uma situação revolucionária,
mas a passagem para uma fase mais avançada e superior de confronto na
luta de classes: já é a expressão da evolução de uma crise revolucionária de tipo de
Fevereiro (uma revolução política, que muda o regime, mas não altera
a natureza de classe do controle social do estado) para uma crise de
tipo de Outubro (uma revolução social). A abrupta irrupção de massas,
quase sempre na forma de uma surpresa
histórica, exige que a crise econômica e social tenha atingido um
grau mais elevado de agudização, na forma de um cataclismo, ao ponto
de exasperar as massas até ao limite. Assim, os dois fatores indispensáveis de uma situação revolucionária
têm sido a disposição revolucionária das massas e a crise nacional.
Mas embora caminhem em paralelo, eles são
desiguais e variáveis, e desenvolvem-se em proporções diferentes e,
conforme a situação, um pode estar mais amadurecido do que o outro.
Revoluções são, portanto, um fenômeno histórico que tem como característica
definidora mais importante, a
irrupção multitudinária das classes populares e a intervenção ativa
das massas na arena politica: em outras palavras, a abrupta elevação
da intensidade das lutas de classes, e bruscas e aceleradas mudanças
nas correlações de forças entre as classes. Por mais aguda que seja a crise econômica, por mais
severas as seqüelas das catástrofes econômicas e sociais, por mais dramática
que seja a agonia do regime, sem que as massas entrem em cena, não se
abre uma situação revolucionária. Apresentamos a seguir um extrato de
Trotsky sobre o tema das relações de forças entre as classes, especificamente
sobre a Alemanha em 32, pouco antes da chegada de Hitler ao poder. Trotsky
toma como ponto de partida a relação de forças eleitoral, uma tradução
distorcida, porque na superfície, da verdadeira relação de forças. Esta
questão, como sabemos permanece atual. É muito comum que se considere
até a representação parlamentar, um indicador ainda mais unilateral,
como expressão da relação de forças no país o que, dependendo da legislação
eleitoral mais ou menos democrática em vigor, só alimentará conclusões
mais deformadas e disparatadas.
A metáfora de Trotsky é um achado: como nos espelhos
mágicos dos parques de diversões, que fazem os magros parecerem gordos,
e os gordos parecerem magros, o sufrágio universal é sempre um indicador
muito parcial das relações de forças. Porque faz o peso social e político
das classes populares e das suas organizações aparecer invertido, isto
é, muito diminuído e fragilizado, em relação à a força social que realmente
possui. Inversamente, a força social da burguesia, tendencialmente,
sempre é menor do que o número de votos que seus partidos obtêm, ou
de parlamentares eleitos. Mas a força política das classes proprietárias,
tampouco se resume ao número de votos que os seus partidos conquistam
nas eleições: além de fatores subjetivos, como a herança da tradição
e o peso cultural do conservadorismo, ela repousa no controle da riqueza,
dos meios de comunicação, e no monopólio das armas nas mãos da polícia
e das forças armadas. Por outro lado, a força social real e a força imaginária, são também um terreno de
disputa: cada classe precisa de confiança em si mesma para lutar.
Esse elemento subjetivo, é um dos maiores obstáculos que as classes
dominadas precisam superar, para se colocarem em movimento, isto é,
a construção da unidade de ação, e a perda do medo dos exploradores
que os oprimem, a crença ou fé, na possibilidade da vitória. Quatro critérios para definir
as revoluções do século XX Estamos, portanto, diante de pelo menos três problemas
teóricos fascinantes: o que é uma revolução; como definir uma situação
revolucionária, e como e quando, no interior de uma situação revolucionária
se abre uma crise revolucionária. Vejamos um de cada vez, esclarecendo,
desde já, que cada um deles, tem uma longa história de debates e polêmicas.
Em primeiro lugar, consideremos um pouco esquematicamente
a discussão sobre os critérios para definir o que seria uma revolução:
(a) pelos resultados, isto
é, pelas transformações efetivas que a revolução foi capaz de realizar,
e consolidar, em função das relações de forças sociais nacionais e internacionais
em que estava inserida, e do estágio de desenvolvimento econômico-social-cultural,
em que estava a nação;(b) pelo sujeito social, ou seja, pelas classes,
ou melhor, pelo bloco de classes que se mobilizaram, e se uniram, para
derrubar o regime anterior e realizá-la; (c) pelas tarefas político-econômicas
que estão colocadas diante da nação, ou seja, o conteúdo histórico-social do programa,
que a revolução pretende cumprir, esteja
ou não o sujeito social, consciente da necessidade dessas tarefas para
satisfazer as suas reivindicações; (d) pela direção política da revolução, o sujeito político, que pode
ser um sujeito político colectivo,
na forma de partido ou partidos (como na revolução russa), ou clubes
(uma forma pré-partidária como na revolução francesa), ou exércitos-partidos
(como na revolução chinesa e vietnamita), ou igrejas-partidos (como
na revolução iraniana), ou fórmulas híbridas e intermediárias entre
essas, “movimentos” armados (o mfa, na revolução portuguesa, uma espécie
de fração político-militar no exército, semelhante ao tenentismo), ou
civis (os amigos de Durruti, na insurreição catalã) que assumem a confiança
das massas em luta; ou até
mesmo, mais excepcionalmente, individuais,
em sociedades em que o atraso político-cultural é maior. Há, também,
a questão interessante das revoluções
sem direção política clara e inequívoca. Ou, para sermos exagerados, politicamente “acéfalas”. Dissemos que todas as revoluções da História foram, em
maior ou menor medida, inconscientes. Esta caracterização exige
algumas explicações, porque pode ser usada de forma abusiva. Desde sempre,
a reação se apóia em uma concepção conspirativa da história, para denunciar
que as revoluções seriam a obra de “agitadores extremistas”, que “manipulam”
as massas “indefesas”. A “imprudência” das revoluções se explicaria
pela ação sabotadora de elementos exaltados, que se aproveitariam das
boas e pacatas “massas”, até então, conformadas à dificuldade de conseguir
a justiça social, de um dia para o outro. Esta, por sua vez, só poderia
vir, da continuidade do desenvolvimento (a promessa do progresso, ontem,
e o crescimento econômico, hoje, servem sempre como álibi reacionário),
ou seja, enquanto o bolo não cresce não há como reparti-lo, e enquanto
isso, o que a sociedade precisa é de mais trabalho, de preferência muito
disciplinado, e nunca de aventuras políticas voluntaristas. Tudo isso
é um veneno vazio de conteúdo, mas terrívelmente útil para justificar
o mal estar social. Enfrentemos, todavia, a questão das revoluções inconscientes,
e a necessidade do conceito. As grandes massas em luta pelas suas reivindicações
(terra, paz, pão, liberdade, democracia, independência nacional, etc...)
isto é, por uma vida melhor, têm uma compreensão muito parcial das tarefas
históricas, ou seja econômico-sociais, necessárias para a
sua vitória. As revoluções são impulsionadas pela necessidade de derrubar
aquele governo cuja presença se tornou insuportável, mas as multidões
em luta se lançam a essa tarefa sem um plano pré-concebido e detalhado
do que vão colocar no seu lugar. As revoluções são, portanto, em larga
medida um terreno de improvisação política e histórica. Em condições de estabilidade da dominação política,
isto é em situações não-revolucionárias, ou contra-revolucionárias,
os trabalhadores vivem “fora da política” a maior parte de suas vidas, e por isso,
a delegação do poder político, seja de forma coercitiva, pela
usurpação violenta, seja de forma mascarada, pelo voto em alguém, é
uma da forças de inércia histórica mais poderosas. A obra “destrutiva”
da revolução, surge sos olhos das multidões em luta, com uma urgência
e uma clareza, proporcionalmente
inversa, à dificuldade de perspectiva, do que seria o novo poder
e o novo regime. Nesse sentido, também, o papel subjetivo da direção
revolucionária, o sujeito político coletivo, os milhares de pequenos
chefes que emergem de qualquer processo revolucionário mais profundo,
é decisivo. Ele pode ser qualitativo para garantir que a revolução não
fique estacionada ou congelada na fase política da queda do regime,
e para ajudar as massas a procurar a via da sua auto-organização e construção
de organismos independentes de democracia direta, a chave para avançar
na direção de uma revolução político-social, e de uma revolução econômico-social
do tipo Outubro.
O improviso e o espontâneo nas revoluções políticas
e o papel das organizações centralizadas nas revoluções econômico-sociais
Dissemos também que ocorreu acefalia de direção
política em alguns processos. A metáfora, talvez, não seja a mais apropriada,
mas responde à necessidade de descrever o “vazio” relativo de direção
em algumas revoluções. Ou, se preferirmos, e sendo mais precisos, os
elevados graus de espontaneidade e improvisação da direção, que podem
ser encontrados em inúmeras revoluções políticas. A avalanche de mobilização
de massas pode ser de tal maneira poderosa e incontrolável, que a vitória
da revolução, isto é, a derrocada do governo e do regime pode ocorrer
de forma fulminante. Esse foi o caso da própria revolução russa de fevereiro
de 1917, da revolução de Novembro de 1918 na Alemanha e, em grande medida,
mais recentemente, do processo da revolução de “veludo” na Tchecoslováquia,
do levante na ex-Alemanha Oriental, e da insurreição na Romênia em 89.
A força do sujeito social é tamanha, e a fragilidade dos regimes é de
tal gravidade, que desmoronam como um “castelo de areia”. Em outras
palavras, os fatores objetivos e subjetivos se apresentam desigualmente
desenvolvidos em uma proporção tão assombrosa, os primeiros quase apodrecendo,
e os segundos quase inexistentes, que essa contradição, não impede a
revolução de triunfar. Nessas circunstâncias excepcionais, a ausência
do sujeito político revolucionário foi suprida pelo ativismo das massas
em movimento. De qualquer forma, é importante notar, que nas revoluções
político-sociais (aquelas em que mudou a natureza social do Estado e
ou das relações sociais de produção, ou pelo menos, se alteraram de,
forma qualitativa, as relações de propriedade), ocorreu o fenômeno diretamente
inverso: só triunfaram, pelo menos até hoje, revoluções dirigidas por
sujeitos políticos hiper-centralizados. Donde se pode avançar a conclusão
de que as necessidades subjetivas necessárias, como condição para a
vitória nas revoluções políticas, são menos severas, comparativamente,
que nas revoluções sociais. Evidentemente, por vazio de direção, não
se deve concluir que inexistiu qualquer direção política. Não existe vazio absoluto em política:
sempre aparece alguma forma, mais
ou menos improvisada, de sujeito político coletivo. Mesmo que disforme, sem maior densidade ou homogeneidade
programática, “a necessidade abre o caminho” e exige que surja da luta
uma direção política para que as massas tenham um ponto de apoio para
as suas ações. É claro que, sendo improvisadas no calor das circunstâncias,
a autoridade dessas direções é muito frágil. Mas as massas se apóiam no material humano
que encontram disponível. Muito freqüentemente, aqueles que estiveram
à frente da revolução, pela sua própria debilidade, mesmo se tendo cumprido
um papel heróico no início da revolução, são deslocados rapidamente
do caminho e não acedem mesmo ao poder, e outro sujeitos políticos,
surpreendidos pelo ascenso de massas, mas com maior enraizamente histórico
e maior experiência, mesmo chegando atrasados na luta, acabam por “usurpar”o
poder. O marxismo conheceu velhas discussões sobre o lugar
do sujeito político coletivo, sendo a mais famosa, aquela que opunha
Lênin a Rosa Luxemburgo, concentrada em diferentes avaliações sobre
o lugar da dialética do espontâneo
e do consciente no processo revolucionário. Não o retomaremos neste
artigo. Aqui só cabe agregar uma consideração: todas as autênticas revoluções
populares, despertam as massas, anteriormente resignadas, para a ação
política direta. As massas em movimento geram milhares de pequenos chefes
políticos: por lugar de trabalho, de moradia, nas cidades e nas vilas,
enfim, por toda a parte e, por isso, os graus de espontaneidade serão tanto maiores,
quanto maiores forem as energias desbloqueadas. Mas se essa vanguarda
ampla, inexperiente e desarticulada, não tiver um ponto de apoio nacional
visível e credível, a tendência é que essa vanguarda se disperse, com
a mesma velocidade que surgiu. Se a maturidade dos fatores objetivos
for excepcionalmente grande, a primeira vaga
da revolução pode triunfar, como revolução política, mesmo que a vanguarda ampla não encontre,
para dirigi-la, um sujeito político coletivo (como aconteceu, recentemente,
no Paraguai e na Indonésia). As forças espontâneas colocadas em movimento pela
revolução, diante de uma regime político apodrecido, podem ser fortes o bastante para derrubar
o governo sozinhas, pela disposição revolucionária do sujeito social,
e praticamente sem sujeito político, isto é, sem um partido (ou mais
de um partido, uma frente política, isso parece ser irrelevante), armados
de um programa de mudança social, que queira fazer a revolução e tomar
o poder. A História, nesse sentido, deu razão a Rosa. Em outras palavras,
e explorando de novo a analogia histórica: as
crises revolucionárias de Fevereiro não exigem como condição insubstituível
de vitória a presença de um sujeito político. Mas, por outro lado, as
revoluções político-sociais, como Outubro, parecem exigir, como uma
alavanca imprescindível da luta pelo poder, fatores de subjetividade
mais complexos. Sem uma direção política, sem um sujeito coletivo
forjado, em décadas, de aprendizado e experiência, nas mais difíceis
condições da luta de classes, e que tenha conquistado autoridade e confiança
da vanguarda ampla, para o programa socialista, as revoluções político-sociais
estariam fadadas à derrota. Nesse sentido a história deu razão a Lênin. As revoluções do pós-guerra, confirmaram
a centralidade do lugar do sujeito político coletivo nas revoluções
político-sociais: em todas as revoluções, pelo menos até hoje, em
que o Estado burguês foi derrotado, e em que se cruzou o “rubicão” da
propriedade privada foi necessário, como condição insubstituível da vitória, a presença
de um partido altamente centralizado e disciplinado, com autoridade
sobre a vanguarda ampla engajada. Na verdade, a história confirmou de
uma forma exacerbada o prognóstico de Lênin. Porque não só foram necessárias
organizações politicamente centralizadas, mas, surpreendentemente, foram sem exceção partidos exércitos (ou
exércitos-partidos, para ser mais exatos) que tomaram o poder, militarmente
disciplinados. Mas voltemos aos quatro critérios que permitem realizar
a caracterização de uma revolução. Sendo todos eles necessários para
compreender a natureza de classe
da revolução e indispensáveis para defini-las politicamente, mas sendo muitas vezes
contraditórios uns em relação aos outros, como expressão dos amálgamas
históricos mais complexos (velhas tarefas, por tempo demais adiadas,
novos sujeitos sociais imaturos, e politicamente precoces), qual seria,
entre eles, o critério ordenador? O debate sobre a natureza da revolução, é um dos
mais instigantes da teoria da revolução do marxismo, e remonta, como
sabemos à velha polêmica entre a teoria da revolução por etapas e a
teoria da revolução permanente. Não pretendemos invocar a história dessa
controvérsia: os seus termos são bem conhecidos, e uma ampla bibliografia,
com uma discussão “hemorrágica”, está disponível sobre a questão. O
que nos interessa é focar a discussão sobre o curso original das revoluções
posteriores a Outubro. Queremos dizer que o seu traço comum mais constante
foi que se assemelharam mais ao
Fevereiro do que ao Outubro russo. A idéia original da utilidade
da metáfora histórica Fevereiro/Outubro que estamos reivindicando, foi
elaborada por Leon Trotsky à luz dos processos na França em 1936, e
retomada por Nahuel Moreno, dirigente trotskista argentino contemporâneo
de Ernest Mandel na direção da Quarta Internacional, no início dos anos
80, em uma reflexão inspirada pelos destinos das revolução nicaragüense
e iraniana:
Nesse sentido, não é irrelevante resgatar como foram
pensadas as diferentes hipóteses de dinâmica da engrenagem da revolução
entre os marxistas que, seguindo a tradição, refletiam a teoria em termos
de analogias históricas. Marx, por exemplo, pensou as revoluções de
1848 à luz da experiência de 1789. Engels pensou a estratégia apresentada
no Testamento à luz da derrota da Comuna. Lênin e Trotsky pensaram a
revolução russa à luz de 1905, e depois, Trotsky, entre outros, pensou
a revolução mundial, a partir da lições de outubro. Um debate sobre as forças
motrizes da revolução Uma dessas discussões, muito pouco conhecida, mas
especialmente interessante, quase visionária, pela lucidez dos argumentos
de parte a parte, porque teve como eixo a questão chave da articulação
entre as forças motrizes da revolução, a pressão da necessidade histórica, na forma
da urgência das tarefas, e o lugar da luta de classes, na forma do substitucionismo
social, foi a polêmica epistolar entre Trotsky e Preobrajensky,
sobre a natureza da revolução chinesa. Escreveu
Preobrajensky:
Preobrajensky discorda de Trotsky porque o autor da
teoria da revolução permanente insiste na defesa de que, antes das tarefas
históricas, o critério ordenador da natureza de classe de um processo
revolucionário é determinado pelo sujeito social. Mas esta citação é especialmente importante,
porque ela coloca de forma explicita, os termos de dois problemas inseparáveis:
a questão da natureza social da revolução e a possibilidade de um protagonismo
revolucionário camponês independente, como expressão do substitucionismo
social, elevado à enésima potência. Preobrajensky acerta de forma brilhante
a possibilidade de que na China viesse a se dar uma alternativa sui
generis, a organização dos camponeses
em um partido revolucionário independente. Foi até mais longe, quando
se perguntou, se não viria de dentro do partido comunista, até o final
dos anos 20, uma organização urbana e proletária, um processo de representação
da massa camponesa. Mas errou, ao pensar que a revolução, pelo atraso
histórico da nação chinesa, poderia ficar congelada na estação democrática,
como uma etapa intermediária. Ainda sobre esta questão, das diferenças entre Fevereiro
e Outubro como analogia história do que poderia vir a ser o futuro curso
da revolução chinesa, Preobrajensky acrescenta uma provocação instigante
insistindo em que os dois “Fevereiros” Chineses conquistaram menos do
que o russo, referindo-se à revolução de 1910 que derrubou a monarquia
e à chegada ao poder por Chiang-Kai-chek. Acerta também, por que coloca a impossibilidade de
uma transição histórica para a independência da nação e para a resolução
da questão agrária por vias não revolucionárias “bismarkistas”. Acerta,
também, porque destaca a impossibilidade de uma transição histórica
para a independência da nação e para a resolução da questão agrária,
por vias não revolucionárias “bismarkistas”, como ocorreu na Alemanha
e na Itália no final do século XIX:
Trotsky responde colocando a ênfase na dinâmica histórico-política indefinida do
processo, um cuidado político e uma precaução teórica que, mais
tarde, não voltará a ter na redação das teses da revolução permanente,
ressaltando dois alertas:(a) as relações das classes “terratenentes”
(grandes proprietários de terras) com a burguesia das cidades e desta
com as potências imperialistas que subjugavam a China, tornaria a revolução
nacional-agrária chinesa, se levada
até ao fim, necessariamente uma revolução anti-capitalista; (b)
o conteúdo social e o protagonismo de classe é em grande medida indeterminado,
e isso se expressará também nas tarefas cumpridas e na obra da revolução,
que não se definem à escala nacional, mas sim internacional:
Este alerta não é secundário: freqüentemente, análises
apressadas, confundem o sentido social dos resultados da revolução,
invertendo o signo dos processos e confundindo,
ou atribuindo, o que foi obra
da contra-revolução, ao que foi obra da revolução. A questão fundamental
na análise de uma revolução, todavia, é ficar atento à dinâmica histórica-política
do processo, e nesse marco não esquecer que tudo é sempre relativo, e depende do foco
de análise: os sujeitos sociais, as tarefas pendentes e as tarefas
cumpridas, mas sobretudo, a
dinâmica internacional: todas as revoluções nacionais, estão
inseridas em um processo que lhes é superior, e que se define na escala
mundial. Esse é o sentido do esperar e ver.
A natureza social das revoluções se define pela
classe protagonista ou pelos resultados? Mas é curioso como, nesta polêmica com Preobrajensky,
por diferentes caminhos, ambos, simultaneamente, acertaram e erraram.
Trotsky acertou, na medida em que previu que a revolução chinesa seria
socialista, mas errou, com seus excessos, quanto ao sujeito social,
por, digamos assim, “obreirismo”. Entretanto, também acertou porque
foi capaz de compreender que, pela natureza histórica da época (a fragilidade
e atraso da burguesia chinesa, demasiado débil tanto em relação aos
impérios, como sobretudo, em relação à massa do povo, para ser capaz
de um protagonismo revolucionário) a revolução chinesa, para levar adiante
a tarefa da independência nacional e da reforma agrária, não poderia
evitar a via da ruptura anti-capitalista, e não poderia existir, na
China, um estágio intermediário de república democrática (mesmo que
na forma da ditadura democrática do proletariado e do campesinato, a
fórmula indefinida de Lênin), de forma perene. Quando Trotsky discute que a revolução nacional
chinesa seria necessariamente anti-capitalista, ou não seria, não estava
construindo uma hipótese “engessada” de mão única. Visionária, quando
foi formulada (quem pensava que seria possível uma revolução socialista
na China, mesmo entre os marxistas, nos anos 20?), ela repousava em
um balanço histórico: a libertação nacional chinesa exigiria a mobilização
popular, operária e camponesa, e a burguesia chinesa, mesmo que se aventurasse
a convocar as massas à luta, não poderia resolver a questão agrária,
e seria tragada pelas próprias forças sociais que tinha ajudado a despertar.
Mas a discussão dos processos de libertação nacional no pós-guerra,
de fato, não é simples. Afinal, a Índia por exemplo, fanfarroneia, ainda
hoje, com a propaganda de que é a mais populosa democracia do mundo.
Nos primeiros anos da década de 90 todo tipo de basófias foram feitos
até ao cansaço para defender que países dependentes (Argentina
e Coréia do Sul, por exemplo), estariam na iminência de serem
incorporados ao restrito círculo dos países centrais. O que se demonstrou
em pouco tempo uma impostura ideologia. Mas é importante evitar mal entendidos: Trotsky
estava afirmando somente que a independência nacional da China, exigiria
uma mudança na natureza social do Estado, que teria de deixar de ser
um Estado colonial. Mas essa tarefa seria impossível sem um confronto
com a ordem imperialista, logo exigiria uma revolução política. Como
hipótese teórica, todavia, a própria burguesia chinesa, poderia, em
princípio, estar à cabeça de uma revolução política que alterasse a
natureza do Estado, para um Estado independente, sem alterar, pelo menos,
não no fundamental, as relações de propriedade e as relações sociais.
E, no entanto, Trotsky e Preobrajensky excluíram essa hipótese e essa
foi a substância da polêmica que ambos mantiveram então com Stalin.
Por quê o fizeram? Pelas mesmas razões, que Lenin tinha invocado para
excluir a possibilidade de um protagonismo burguês na revolução contra
o Czarismo: essas burguesias, ao contrário da americana, por exemplo,
tinham chegado demasiado tarde ao mercado mundial e, portanto, se formaram
com uma debilidade intrínseca que as mutilava para uma ação revolucionária.
Mas sejamos mais rigorosos: em que consiste essa
fraqueza social crônica das burguesias semi-coloniais? Ela se explicaria
por uma “fobia” das massas operárias e camponesas: o medo do povo em
mobilização, seria maior do que a aspiração a um papel independente
no mercado mundial. Mas tanto esse medo quanto essa ambição são sentimentos
sociais relativos, e dependem de relações de forças concretas. Não devem
ser interpretados como máximas invioláveis. Se as massas populares não
tiverem avançado até o patamar de uma expressão política independente,
as burguesias coloniais podem se apoiar parcialmente em uma mobilização
controlada, como forma de manobrar na arena mundial. Esse foi o sentido
do Cárdenismo no Mexico, do Aprismo no Peru, do Peronismo na Argentina,
e do próprio Varguismo no Brasil. Finalmente, a Índia, por exemplo,
conseguiu uma “meia-independência” do Império Britânico, mas isso exigiu,
não somente, uma revolução política, como o sacrifício de uma solução
para o problema agrário. E não impediu, que tanto a Índia como o Paquistão
permanecessem como semi-colônias. A hipótese de Trotsky parece ter sobrevivido
à prova da história. Vejamos agora em que medida a história confirmou
ou não o vaticínio de Preobrajensky. Ele previu depois da devastadora
derrota de Cantão que seria necessário, pelo menos, todo um intervalo
histórico para uma recuperação do proletariado, duramente esmagado pelo
Kuomintang em 1927. Sugeriu de forma pioneira que a primeira linha do
protagonismo revolucionário poderia vir a ser assumida pelos camponeses.
Eis um dos mais impressionantes paradoxos históricos imagináveis: a
revolução socialista triunfou, como revolução agrária anti-burguesa,
em alguns dos países mais pobres e mais atrasados da economia mundial,
sem que a classe operária tivesse cumprido qualquer papel mais relevante. Ou seja, sob a pressão terrível do apodrecimento
das condições objetivas, a crise econômica, social e política, histórica
enfim, do regime, “a história abre o caminho”, e outras classes, que não o proletariado urbano, assumem um papel
revolucionário, e avançam para além do capitalismo. Mais importante,
ainda, como a totalidade é maior
que a soma das partes, não adianta considerar, unilateralmente,
um dos fatores para concluir uma caracterização social de uma revolução:
seja ele, o sujeito social, o estágio de desenvolvimento sócio-econômico
de uma nação, ou o programa político da direção, nenhum fator é suficiente
para prever ou definir a natureza social da revolução.
A todos esses fatores, há que incorporar o estudo da dinâmica político-histórica, ou seja o signo da etapa mundial, uma correlação
de forças mais estrutural, exterior ao país em questão, que se define
em uma escala internacional.
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