Amazônia: noções de trabalho, trabalhadores e relações com a nação

 

Iraildes caldas Torres *

 

 

A heterogeneidade sócio-cultural e ambiental constitui uma das maiores características da região amazônica. A própria organização do trabalho na Amazônia apresenta  diversidade que não pode ser compreendida apenas sob a lógica do capital. Existem formas peculiares de ocupabilidade que remontam a culturas tradicionais e que se  inserem no âmbito  das estratégias de sobrevivência dos povos da floresta.

No caso da Amazônia, a perspectiva mundos do trabalho (1) parece ser mais adequada  para compreendermos as relações de trabalho nesta região. Isto porque a questão do trabalho para as populações amazônicas está relacionada a um conjunto de  possibilidades que vai “desde a conquista da terra ou a garantia do crédito agrícola que permita ao pequeno produtor condições de produzir, até ao trabalho assalariado urbano, no mercado formal ou informal” (CASTRO, 1994:469).

Cumpre entender, a este propósito, que as relações de trabalho na Amazônia não podem ser representadas preponderantemente pelo trabalho industrial, que é uma modalidade relativamente nova na Amazônia Ocidental e que ganha visibilidade sobretudo a partir da segunda metade do século XX. Antes, porém, deve-se reconhecer que a economia da Amazônia desde a colonização portuguesa até meados do século XX, tem sido marcada pelo extrativismo. Os diferentes modos de realização da economia e da cultura no âmbito regional – isto é, as múltiplas formas de ocupabilidade existentes – deve-se à combinação de estratégias  tradicionais e emergentes voltadas para a garantia da sobrevivência  das populações amazônicas. Estratégias tradicionais enquanto “um modo de vida baseado essencialmente na estrutura social familiar e numa economia de subsistência de fraca integração mercantil” (STOCKINGER, 2001:105).  As estratégias emergentes estão associadas `aquelas  estruturas ocupacionais próprias do sistema capitalista.

A dificuldade teórica  que  se coloca à compreensão do trabalho na Amazônia, deve-se à vinculação deste à concepção do trabalho assalariado formulada pela sociedade ocidental, onde se inclui determinada tendência da Sociologia e da Economia do Trabalho (CASTRO, 1994). Essas  tendências colocam limites à categoria histórica do trabalho, uma vez que encerram a perspectiva do trabalho ao âmbito empresarial, no campo monetário e mercantil.

Aqui, porém, o importante é notar que essa tentativa de  linearidade da concepção de trabalho desconsidera a perspectiva  de mundos do trabalho, acepção que se aplica  a  certas realidades do Brasil e da América Latina. No caso da Amazônia  que  não existe apenas um mundo do trabalho, torna-se difícil  falarmos de reestruturação produtiva nos moldes do dominante  nacional. Numa região marcada por uma estrutura de poder conflituosa centrada em oligarquias, cujo  poder provém da terra (seringalistas, fazendeiros e latifundiários) pode-se  dizer que não é simplesmente o emprego que está em crise , mas o trabalho enquanto  um direito de usufruto e exploração da terra e de suas riquezas naturais.

A centralização do poder local nas mãos de grupos oligárquicos e dos antigos coronéis de barranco compõe um quadro de violência na Amazônia tendo, pois, nas relações de poder os elementos chaves na configuração do trabalho.

Nesse aspecto, torna-se imperioso reconhecermos a importância do papel político que os trabalhadores da Amazônia passam a desempenhar na interlocução com o poder, sobretudo no período áureo da economia gomífera.

Muitos conflitos entre trabalhadores e patrões ocorreram  nos seringais, sendo que poucos podem ser caracterizados como  greve. Todas as iniciativas de organização nos seringais eram  reprimidas pela política dos coronéis de barranco. Contudo,  há vestígios de resistência dos seringueiros que tentavam criar a sua entidade de classe, sempre de caráter efêmero, em função da repressão e morte desses trabalhadores em enfrentamentos com os “capangas”  dos patrões.

As formas de organização em grupos por seringal e um poder de mobilização interseringal traziam as marcas  de um movimento de resistência ao mandonismo local, especialmente na última década do século XIX, sendo que atingiu maior poder organizativo nas duas primeiras décadas do século XX. Era o potencial organizativo dos seringueiros contra a opressão e dominação dos coronéis de barranco nos seringais amazônicos.

As conquistas dos seringueiros vão desde ao não pagamento da dívida (2) ao patrão até a regulamentação das relações de  trabalho como, por exemplo, não realizar serviços nos armazéns dos seringais  depois de uma jornada de trabalho.

Esse germe de sindicalismo foi importante para a organização  dos trabalhadores no Estado do Amazonas. Dele derivou  a organização dos trabalhadores da Estiva em 1899 que vai ser  a entidade mais forte nas primeiras décadas do século XX, na  cidade de Manaus.

Atualmente a entidade sindical dos seringueiros não tem  mais um papel relevante na região, mesmo porque essa entidade já cumpriu o seu papel histórico. Embora  exista o Sindicato dos Soldados da Borracha com sede na cidade de Manaus,  a entidade não tem mais  função, uma vez  que  o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Estado do Amazonas incorporou a luta no campo.

A organização política dos trabalhadores no Estado do Amazonas, pós-movimento da Cabanagem (1835 – 1840), pode ser compreendida em cinco momentos historicamente delimitados. O primeiro momento remonta ao período áureo da economia gomífera que vai de 1890 a 1911, sendo os dois últimos anos o período de apogeu do ouro negro no mercado internacional, atingindo o primeiro lugar na exportação  brasileira.

Trata-se de um momento histórico de grandes contradições sociais, cujos reflexos faziam-se notar no abismo existente entre as classes: de um lado estava a cidade de Manaus com seus palacetes e outras construções suntuosas; de outro estava o contingente majoritário da população morando em casebres e submetendo-se ao trabalho explorado. Aqueles indivíduos sem ofício e sem trabalho que chegavam a Manaus, por seus próprios meios, e que não se mostravam propensos a trabalhar nos seringais, iam ser carregadores e estivadores no porto de Manaus. Dado o aviltamento das condições do  trabalho, os trabalhadores da estiva começam a se organizar em 1899, marco histórico de “ingresso dos estivadores na cena política com um enorme movimento grevista que literalmente parou a cidade por quase um mês” (PINHEIRO, 1999: 08).

Em 1909, é criada a União Operária Beneficente Mútua dos Estivadores, em 1910 é fundada a Associação Beneficente dos Estivadores e Carroceiros, além de outras associações mutualistas criadas nesse período como: “Sociedade Italiana de Mútuo Socorro, 1900; Sociedade Beneficente União  dos Foguistas, 1906; Corporação dos Maquinistas do Amazonas, 1906; Associação dos Empregados do Comércio do Amazonas, 1906; Sociedade Beneficente dos Práticos no Amazonas, 1906; Associação Beneficente dos  Oficiais Aduaneiros de Manaus, 1908” (PINHEIRO, 1999:188). Este é, portanto, o segundo momento da organização sindical no Amazonas.

O terceiro momento está associado à emergência dos sindicatos de categorias de trabalhadores, como: o Sindicato dos Estivadores, criado em 29 de março de 1914; a “Federação Marítima (1914), Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas (1913), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos (1914), Comitê Obreiros Unidos (1914), União Operária Nacional (1917), União dos Foguistas (1914), União dos choferes, Carroceiros e Bolieiros (1914)” (Idem, ibidem: 188).

O período que vai de 1920 até ao final dos anos 1950, é caracterizado pela emergência de outras categorias de trabalhadores no cenário político do Amazonas como: o Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil (1925); Sindicato dos Trabalhadores da Seringa que ressurge com grande potencial de mobilização e organização no Pós-Segunda Guerra.

 Outras entidades de trabalhadores surgiram nesse momento, agora com a presença dos trabalhadores pertencentes às frações médias da população, como era o caso das Associações de profissionais liberais: Associação Profissional  dos Engenheiros, dos Médicos, dos Assistentes Sociais, etc.

Note-se que este é um período que marca o atrelamento das entidades de trabalhadores à política governamental, via  Ministério  do Trabalho, sobretudo em função do benefício do imposto sindical /assistencial que as entidades passaram a receber do governo federal. Enfim, esse é o quarto período do sindicalismo no Amazonas. O último  está associado à expansão  do capital na região nos marcos do Projeto Zona Franca e  à efervescência dos movimentos sociais no pós-64.

Destaque-se que tanto o Sindicato dos Estivadores como outras associações de trabalhadores, criadas no período pré-30 pelos estivadores, não possuíam qualquer relação com as correntes políticas da época  como as do “sindicalismo revolucionário, fosse ele de orientação anarquista ou comunista” (PINHEIRO, 1999:197).

Pode-se dizer que a corrente comunista teve uma participação inexpressiva junto à organização política dos trabalhadores no Amazonas. O modelo bolchevique era alvo de críticas e de rejeição a essa corrente por parte das entidades sindicais, fato que levou o “Jornal Vida Operária” a publicar, ao longo do ano de 1920, algumas matérias esclarecendo os propósitos do comunismo bolchevique (Idem, ibidem)

No caso dos anarquistas, há registros de que essa tendência teve mais aceitabilidade junto a algumas entidades de trabalhadores, como, por exemplo, a Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas, que passa  a compor o quadro de filiados da Confederação Operária Brasileira – COB, a partir de 1913.

A Sociedade das Artes Gráficas do Amazonas, transformada em 1914 em Sindicato dos Trabalhadores Gráficos, criou um jornal operário livre, denominado Lucta Social. Esse veículo de comunicação assumia claramente a linha anarco-sindicalista, fazendo críticas às organizações de trabalhadores que não comungavam dessa corrente política, sendo vistas como reformistas (PINHEIRO, 1999).

A perspectiva de classe como relação histórica evidenciada por Thompson é, certamente, um elemento possível para estabelecermos  conexões com a organização sindical no Amazonas. Em THOMPSON (1987:09), a classe “estava presente ao seu próprio fazer-se”. Este autor assume posições contrárias à  noção de classe como uma categoria estática, quantitativamente possível, considerando a proximidade dos indivíduos com os meios de produção, como sugere a ortodoxia marxista, segundo a qual  as pessoas dizem pertencer a esta ou `aquela classe.

A pedra angular da reconstituição do conceito de classe na vertente da história social inglesa, reside na crítica aos estruturalistas marxistas que consideram a existência das classes independemente do processo histórico que as articulam,  que é o processo de luta. Ou seja,  primeiro as classes existem  depois elas se organizam e lutam, ao invés de virem a existir a partir da luta.

Na perspectiva thompsoniana, as classes se constituem no processo social através do tempo, de formas diferentes. É um movimento de “autofazer-se... ao longo da história” (Idem, ibidem). Não há razão para impor um modelo de classe clássico e hermético  como o modelo inglês do séc. XIX, na medida em que inexiste um modelo ao qual se deva seguir como um esquema preestabelecido. Antes, “a classe acontece quando alguns  homens, como resultado de experiências comuns, sentem e articulam  a identidade de seus interesses entre si, e contra outros homens cujos interesses diferem dos seus” (Idem, Ibidem p. 10).

A organização da vida no espaço da  cidade e do campo deve ser entendida como uma construção humana. A questão do espaço aqui empregada não quer significar  territorialidade, não apresenta necessariamente um corte geopolítico. Estamos nos referindo a um espaço de desenvolvimento de processos sociais que reúne desde os interesses do capital, passando pela ação mediadora do Estado até as várias formas de organização da sociedade civil, numa dinamicidade das relações sociais que inclui, exclui e gera riquezas.

Os sujeitos sociais são os protagonistas dos processos sociais, ou seja,  eles vão se fazendo nesses processos como seres individuais  e coletivos. Não estão dentro dos processos, mas fazem  e se fazem  em meio às práticas sociais. Portanto,  as classes sociais enquanto  significações valorativas vão tomando forma no entrelaçamento das relações sociais.

A história da luta dos trabalhadores na Amazônia  é uma história  de massacre e extermínio desde o período colonial  até o século atual.  A resistência política tem sido uma estratégia fundamental na reivindicação da causa amazônica envolvendo, inclusive, sacrifícios de vidas humanas.

Essa situação  nos leva a refletir sobre o conceito  de trabalhador (seringueiros, estivadores, operários,...) e o conceito  de sindicato enquanto categoria histórica e transitória na Amazônia.

A região norte sempre teve uma relação diferenciada com o dominante nacional, evidenciando-se uma certa distância entre a sociedade nacional e a sociedade amazônica. Em outras  palavras, poder-se-ia dizer que há uma distância entre a instância  política de mediação na res publica e de proteção da  soberania e a nação/região enquanto povo. Nação aqui entendida  como o espaço político-social de um povo com seus usos, costumes, tradições, língua, divisão econômica, étnica, racial e organização política. O termo nação deriva do latim nascor correspondente ao verbo nascer. Este verbo associado a um substantivo  da mesma regência verbal denominado natio vai dar  origem  à  palavra nação que significa parto de  animais,  o parto de uma ninhada. “Por significar  o parto de uma ninhada” , a palavra natio/ nação passou a significar, por extensão, os indivíduos nascidos ao mesmo tempo de uma mesma mãe, e depois, os indivíduos nascidos num mesmo lugar” (CHAUÍ, 2000:14). Com o passar dos tempos  o termo vai ganhando outras significações como,  por  exemplo, nationes usado pela Igreja,  no início da Idade Média, para designar  os não batizados ou pagãos,  em nítida separação do  populus Dei,  povo de Deus. É por isso que até a segunda década do século XIX, o termo nação vai ser  aplicado apenas  aos índios, negros e judeus, considerados  gentios ou pagãos.

É a partir de 1830 que a modernidade vai dar sentido político ao termo e, ainda assim, travestido de idéias conservadoras  como, por exemplo, o “princípio de nacionalidade” (1830 – 1880) advindo  dos economistas para delimitar e definir a extensão e os domínios do Estado-nação. HOBSBAWN (1990) considera que os economistas liberais  tinham dificuldades em trabalhar com a idéia de nação e de  Estado Nacional, haja vista que o liberalismo opera com  a idéia de indivíduo que, em última análise, diz respeito à individualização das pessoas no tecido social sendo, pois, a empresa a única perspectiva de “coletividade”.

Tributário das idéias liberais o termo nação vai sendo reformulado e adaptado para articular a chamada “idéia nacional” (1880 a 1918) e “questão nacional” (1918 – 1950/60). “Nessa periodização, a primeira etapa (1830 – 1880) vincula nação e território, a segunda a articula à língua, à religião e à raça, e a terceira enfatiza a consciência nacional, definida por um conjunto de lealdades políticas” (CHAUÍ, 2000:16).

Nos termos desta reflexão, a perspectiva de nação está  sendo utilizada em relação ao povo e, mais especificamente, em relação aos povos da Amazônia no sentido social e político. Talvez o termo região seja mais apropriado para compreendermos  a relação da Amazônia com o Estado brasileiro e sua reciprocidade. Para BRUSEKE (1993:17), “a nação de região sinaliza tanto o distanciamento do local quanto do global. Ela não tem fronteiras precisas como o Estado Nacional, ela é menor do que ele e, ao mesmo tempo, maior”.

A região amazônica, sem fronteiras fixas, foi sempre o celeiro do saque e da usurpação das suas riquezas naturais desde o período colonial. É o palco da cobiça internacional, pois, dá a impressão de ser um território aberto, sem proteção e soberania. É isto sem que o poder público atente para o fato de que  “A Amazônia oferece ao Brasil – e aos outros países amazônicos – uma das chaves para ingressar, pelo alto, no topo de um sistema  produtor de valor de uso, voltado para as necessidades humanas, a partir de sua imensa biodiversidade” (OLIVEIRA, 1994: 95).

A Amazônia é órfã de Estado Nacional. Até o presente momento, o Estado brasileiro só interveio na região para impor a militarização. Quando se volta para a Amazônia é de forma delinqüente para exterminar os movimentos de resistência das populações locais como foi o caso da organização  dos cabanos. Historicamente, o Estado brasileiro vem assumindo  uma postura silenciosa e omissa frente ao genocídio indígena, impondo a violência física nos inúmeros e sucessivos conflitos de terra tendo, no massacre de “Eldorado do Carajás” , a sua expressão mais recente.

A impressão que se tem é que há um sentimento local de perda da soberania, cada vez que ocorrem saques e contrabandos de nossas riquezas no âmbito  da biodiversidade.

Sob o véu da arbitrariedade e autoritarismo, o Estado brasileiro tem respondido aos apelos das entidades locais com uma estratégia de militarização sendo que, ao mesmo tempo que impõe leis de segurança nacional nos quadrantes da região, permite a rota do narcotráfico; silencia-se frente aos crimes de lavagem de dinheiro e abre fragorosamente a política de venda de nossas divisas e patentes.

É por isso que, quando se fala de redução do Estado não tem muito eco na região, haja vista que sequer o Estado-Providência gestou e/ou desenvolveu políticas públicas na Amazônia. Então, perguntar-se-ia a partir de OLIVEIRA (1994:94), “onde começa e onde acaba o território legal do moderno Estado-Nacional? A supranacionalidade dos conflitos e das nações indígenas interroga gravemente o conceito e a prática do Estado-Nacão”.

Há um mito destrutivo relacionado à idéia de que o Estado está acabando. O Estado enquanto instância política de  concentração de poder continua a regular os impostos, a abertura de empresas, a política monetária, política fiscal, enfim, regula o território nacional  em meio às relações de poder e às forças políticas e econômicas em presença. Quer dizer, o Estado só é mínimo em alguns casos (3) ,  noutros é sobejamente máximo. Portanto, neste debate gravita a idéia de inexistência de fronteiras  militares e princípios de territoriedade.

É preciso, pois, que o Estado brasileiro formule uma política internacional que estabeleça princípios claros de territoriedade e soberania, que disponha sobre leis de patentes e propriedade intelectual evitando, dessa forma,  o epistemicídio ou a apropriação indébita  de produtos nacionais como foi o caso das sementes de seringueiras  da Amazônia levadas para a Malásia e a marca da rapadura do Nordeste, patenteada  por uma empresa norte-americana há um ano atrás. Existem muitos outros casos como, por exemplo, as frutas acerola e camu-camu patenteadas por um certo laboratório de manipulação sediada nos Estados Unida. O Estado precisa redimensionar as suas relações com as populações regionalizadas para evitar a  perda absoluta  do seu objeto, pois o Estado-nação enquanto categoria heurística e histórica acena para uma situação-limite.

Se analisássemos o discurso da integração nacional sob o ponto de vista da geopolítica, poderíamos dizer que estávamos diante de um fato inusitado: a integração nacional   propugnada pelo regime militar do pós-64 estava associada  aos acordos internacionais  para a instalação dos chamados Grandes Projetos da Amazônia como: Tucuruí, Carajás, Albrás, Alunorte, Ford, Icomi, Transamazônica, Zona Franca de Manaus e outros gestados pelo grande capital internacional .

Importa, outrossim, construir uma integração social e democrática que evoque a equidade e a justiça social, num esforço ético de buscar resolver o problema da pobreza, miséria e exclusão  que compõem o quadro da situação social na região. Para CORREA DA SILVA (1998:21), “o termo exclusão, na Amazônia, pode ser expresso, de modo amplo, em relação à renda, educação, condições da população infantil, carências  habitacionais  e condições de moradia, acesso às atenções básicas de saúde, perspectivas de ocupação da força de trabalho e outros  indicadores reveladores da situação humana na Amazônia”.

Enfim, deve-se buscar resoluções para o problema  dos índios, ribeirinhos, das famílias atingidas pelas barragens, criança e adolescente mulheres, negros e outras minorias sociais em situação de risco.

É significativo, a esse propósito, reiterar a idéia de  que a Amazônia comporta estruturas de poder autoritárias, apresentando dificuldades em operar com a democracia e com a composição de forças políticas. Os movimentos sociais clamam pela presença  do Estado-nação ou da nacionalidade brasileira; clamam pelo direito às diferenças sugerindo, pois, que sejam recriadas  novas relações de poder na Amazônia e que a esfera pública  assuma a sua função de  palco da grande política.

 

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* Professora da Universidade do Amazonas, Mestre em Educação e doutoranda em Ciências Sociais junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. E-mail: ictorres@zaz.com.br , ircaldas@zaz.com.br