Teorias
da Democracia:
contribuições
de Sartori, Dahl e Schumpeter
Pedro
Gustavo de Sousa Silva
Resumo:
O presente texto tem por objetivo apresentar as contribuições teóricas
de três importantes autores que trabalharam a temática da
democracia. Com base nas obras A
teoria da democracia revisitada – o debate contemporâneo
(Giovanni Sartori), Poliarquia:
Participação e Oposição (Robert Dahl) e Capitalismo,
socialismo e democracia (Joseph Schumpeter), mostro um pouco do
debate realizado no século XX acerca da democracia.
Palavras-chave:
Democracia, Poliarquia, Governo, Comitê.
Abstract:
This paper aims to present the theoretical contributions of three
important authors who worked the theme of democracy. Based on the
works The theory of democracy
revisited - the contemporary debate (Giovanni Sartori), Polyarchy:
Participation and Opposition (Robert Dahl) and Capitalism,
Socialism and Democracy (Joseph Schumpeter), present a little of
the debate in the twentieth century about democracy.
Key
words:
Democracy, Polyarchy, Government, Committee. |
Em
“A teoria da democracia revisitada – o debate contemporâneo”,
Giovanni Sartori (1994) discute o legado teórico sobre democracia a
partir da aproximação das perspectivas normativa e descritiva. O autor
tem o intuito de reconstruir uma corrente dominante da teoria da
democracia tendo em vista o seguinte pressuposto: as tensões fato-valor são
elementos constitutivos da democracia (p.24). Isto significa que os fatos
expoentes das propriedades democráticas são padrões de comportamento
moldado por idéias. Sartori não separa as indagações o que a
democracia é e o que deve ser, pois assume as duas questões ao definir o
regime político (p.23). Assim, o ideal democrático não define a
realidade e vice-versa; o regime político em questão resulta de interações
entre ideais e a realidade.
As
décadas posteriores à segunda Guerra Mundial testemunharam um uso
indisciplinado e impreciso da palavra democracia. De repente todos se
autoproclamam partidários desse regime dando uma abrangência sem
precedentes ao conceito de democracia. Sartori faz um esforço intelectual
no sentido de “arrumar a casa”, ou seja, contribuir para diminuir a
indefinição que paira sobre o credo democrático. O autor dedica seu
tempo ao estudo da democracia política, pois esta é quem fornece condições
para o funcionamento das microdemocracias e, portanto, detém mais importância.
A intenção dele não é propor nem descobrir uma “nova teoria”
acerca do tema referido, mas consiste em considerar de uma forma nova a
perspectiva da tomada de decisões. De maneira sucinta, o autor compreende
a democracia enquanto teia de processos de tomada de decisão realizados
por várias unidades.
A
definição etimológica de democracia é governo do povo. Sartori vê
esta definição como um primeiro passo da pesquisa, contudo não extrai
muitos proveitos desse procedimento. A interpretação do termo “povo”
utilizada pelo autor é traduzida em termos de regra de contagem; mais
especificamente, é entendida como o princípio da maioria limitada. Tal
princípio afirma que nenhum direito de maiorias pode ser ilimitado, mas
sim restringido pelos direitos das minorias. O povo é dividido aqui em
maioria e minoria por um processo de tomada de decisão, apesar disso
persiste o fato de que o povo se compõe da maioria mais a minoria. O
objetivo desse princípio é evitar dar “todo o poder” seja às
maiorias ou às minorias. Na opinião do autor, o princípio da maioria
aparece como método que melhor satisfaz os requisitos da democracia no
quesito eleições. Dada a complexidade da categoria tomada de decisões,
o procedimento da maioria deve ser reservado apenas ao contexto eleitoral.
Assim, a maioria decide apenas “quem vai decidir” e não possui poder
deliberativo para questões políticas concretas.
As
democracias modernas dependem de três fatores: (1) poder limitado da
maioria, (2) procedimentos eleitorais e (3) transmissão do poder dos
representantes. Segundo Sartori, as eleições foram concebidas
inicialmente como um instrumento de seleção no sentido qualitativo do
termo. Com o decorrer do tempo a ênfase quantitativa usurpou o lugar da
qualitativa, tornado a democracia um regime cuja má seleção parece
inevitável. A essa situação é necessário contrapor com uma pressão
de valores, diz o autor, a fim de diminuir o peso exclusivo dos números
no processo seletivo. A sociedade engendrou uma democracia representativa
sem a sustentação do valor e ainda tornou os ideais hostis – sobretudo
na década de sessenta – ao modelo de representação. Sartori visa uma
teoria operativa, pois está mais interessado na forma pela qual a teoria
se relaciona com a prática e se traduz nesta. A maior dificuldade do
autor vai ser então dar um embasamento teórico a tão mal falada
democracia representativa.
Antes
de definir propriamente o que a democracia é, Sartori considera prudente
dizer o que ela não é – delimitar a democracia no negativo. Dessa
forma é possível obter uma demarcação precisa de onde começa (ou
termina) o regime aqui discutido e um foco claro no qual reside sua
identidade. A democracia representa um sistema vinculado ao princípio de
que ninguém pode se autoproclamar governante, ninguém pode assumir em
seu próprio nome um poder irrevogável e ninguém detém
“propriedade” sobre o poder.
Vamos
agora às considerações do autor acerca da forma nova de compreender a
democracia. No nível macro as políticas consistem em decisões que se
encontram fora da competência de cada indivíduo como tal e são tomadas
por alguém para outrem – Sartori dá a este tipo de decisão o nome de
“coletivizada”. Toda coletividade organizada se submete às decisões
coletivizadas, embora essa prática tenha variações nas sociedades
contemporâneas. Tomando essa maneira de chegar às resoluções como
fato, o autor levanta a seguinte indagação: quando e como devemos
coletivizar uma área de decisões? Tal pergunta foi resolvida com base em
dois instrumentos – custos internos e riscos externos. Os custos
internos significam que toda decisão de grupo tem custos para os próprios
tomadores de decisões; os riscos externos são riscos para os destinatários
(p.289). Quanto maior o número de pessoas no órgão responsável pelas
decisões, maior os custos internos ou custos decisórios. Inversamente,
os riscos externos diminuem à medida que o órgão decisório aumenta o número
de indivíduos. Os dois instrumentos analíticos estão inversamente
relacionados, pois o desempenho positivo de um está ligado ao prejuízo
do outro.
Dessa
vez a questão colocada é como achar o ponto de equilíbrio dos dois
instrumentos. Três variáveis são mencionadas por Sartori para tentar
uma solução viável. Além do número de pessoas que tomam decisões,
está incluso no problema a forma de selecionar os indivíduos e as regras
da tomada de decisões. O problema é passível de solução porque os
riscos externos estão em função bem mais do método de formação do
grupo decisório do que do número de participantes desse órgão. O método
representativo aparece então como a única possibilidade para lidar com
os riscos externos, pois encher o grupo decisório de pessoas inviabiliza
a tomada de decisões. Apenas a redução drástica do universo dos
representados para um pequeno grupo de representantes permite uma redução
importante dos riscos externos sem agravar os custos internos (p.294-297).
A
visão da democracia elaborada por Sartori tem como foco várias unidades
formadoras da teia de processos de tomada de decisão. Essas unidades
referidas pelo autor consistem nos comitês imersos nos regimes democráticos.
O comitê é definido como um grupo de pessoas com base em três características:
durável e institucionalizado, grupo pequeno de interação face a face e
toma decisões em relação a um fluxo de resoluções. Conforme Sartori,
uma das razões para esclarecer a definição de comitê é o fato de
todas as decisões tomadas por qualquer sociedade política são antes
examinadas, discutidas e propostas por um comitê ou mais; inclusive um
governo é tido como comitê (p.304-305). Estes órgãos decisórios não
agem apenas de maneira isolada, tendo em vista que todo comitê está
inserido numa teia de outros semelhantes – eis o sistema de comitês.
Os
comitês estão passando por um processo de proliferação intensa nos
regimes democráticos. Uma razão disso é a criação de um grupo menor
(comitê) tomador de decisões no interior dos órgãos decisórios
extensos. Somente nos grupos pequenos, diz o autor, a participação
implica num tomar parte significativo e os comitês representam a parcela
da população participativa. Esses órgãos resolvem então o problema
daqueles que prezam por participar, mas fica pendente o caso dos excluídos.
Novamente o autor recorre ao modelo representativo para solucionar a
problemática dos contingentes. Os membros dos comitês podem cumprir o
papel de representar aqueles situados fora desses órgãos. Sartori
conclui com uma avaliação favorável sobre os comitês: constituem a
unidade por excelência de formação das decisões; usam a intensidade
desigual das preferências de forma eficiente; no caso dos “comitês de
representantes”, permitem uma redução drástica dos riscos externos
sem aumento dos custos internos; produzem resultados de soma positiva para
coletividade em geral; por fim, há boa probabilidade das reivindicações
mais intensamente preferidas pelas minorias serem atendidas.
Robert
Dahl (1997), em “Poliarquia: Participação e Oposição”, tem por
objetivo buscar saber quais circunstâncias aumentam significativamente as
possibilidades de contestação pública e de poliarquia. É bom frisar
que o autor em tela diferencia os termos democracia e poliarquia a fim de
evitar confusões semânticas. Por poliarquia entende os regimes
relativamente democratizados, ou seja, dotados de caráter inclusivo e
aberto à contestação pública (p.31). O termo democracia é encarado
como um sistema político que tem, em suas características, a qualidade
de ser inteiramente ou quase inteiramente “responsivo” a todos seus cidadãos
(p.25-26). Nesses termos, democracia representa o tipo ideal e o termo
poliarquia se refere aos regimes democráticos efetivamente existentes com
todos os seus problemas.
A
democratização é entendida por Dahl em duas dimensões: contestação pública
e inclusividade. Ao processo de progressiva ampliação desses dois
elementos o autor dá o nome de democratização. O direito de voto em
eleições livres participa das duas dimensões, pois tal direito estimula
a contestação pública e ao mesmo tempo torna o regime inclusivo com a
proporção significativa de pessoas votantes. Assim, contestação pública
e inclusividade transformam-se em dois critérios para a classificação
dos regimes políticos. Quando regimes hegemônicos – de precária
contestação e inclusividade – caminham em direção a uma poliarquia,
indica que aumentaram as possibilidades de efetiva contestação e inclusão.
Na
poliarquia, diz o autor, é maior o numero de indivíduos, grupos e
interesses cujas preferências devem ser levadas em consideração nas
decisões políticas por causa da maior participação das pessoas. Esta
situação acaba por criar novas possibilidades de conflito em decorrência
dos governantes estarem suscetíveis de substituição pelos grupos
incorporados ao processo político. A oposição entra em conflito com os
grupos do governo para ver seus interesses atendidos nas políticas de
Estado, enquanto os governantes tentam barrar qualquer substituição dos
seus objetivos. Quanto maior o conflito entre governo e oposição, mais
provável o esforço de cada parte para negar uma efetiva oportunidade de
participação à outra nas decisões políticas; dessa forma, mais difícil
se faz a tolerância de um grupo com outro.
Diante
desse quadro Dahl acrescenta dois elementos para compreensão dos
conflitos políticos: custos de tolerância e custos de repressão. A
probabilidade de um governo tolerar uma oposição aumenta com a diminuição
dos custos de tolerância e com o crescimento dos custos de repressão. A
segurança mútua desses dois atores políticos – governo e oposição
– aumenta as possibilidades de contestação pública e poliarquia.
Regimes
políticos diferentes provocam conseqüências diferentes. Dahl defende
esta idéia e trabalha para convencer o leitor acerca da importância dos
efeitos da poliarquia. Dentre os efeitos desse regime pode se falar na prática
das liberdades liberais clássicas: manifestação sem o temor de represálias,
voto secreto, formar organizações políticas, exercer oposição ao
governo e outras. Outro efeito consiste no desenvolvimento das organizações
partidárias oriundo da competição pelo poder – isto por sua vez
estimula a participação dos cidadãos.
Dahl
se mostra favorável à transformação dos regimes nos modelos de
poliarquia, mas não acredita em qualquer espécie de lei histórica que
impõe a sociedade uma transição inevitável à poliarquia. Na verdade,
a poliarquia deve sua existência a sete conjuntos de condições
expressas nos seguintes termos: seqüências históricas, grau de
concentração na ordem socioeconômica, nível de desenvolvimento
socioeconômico, desigualdade, clivagens subculturais, controle
estrangeiro e crenças de ativistas políticos.
Condições
favoráveis à poliarquia devem ter seqüências históricas (ou caminhos)
no qual a competição precede a inclusividade, pois assim fica mais fácil
de produzir o grau de segurança mútua. A ordem socioeconômica precisa
dispor de um quadro disperso (ou até neutralizado) dos recursos violentos
e socioeconômicos, tornando mais complicado para o governo eliminar a
oposição; ainda nesse ponto, a poliarquia tende a se desenvolver melhor
numa economia de agricultura livre e setor comercial-industrial de perfil
descentralizado. As poliarquias têm um elo com o nível socioeconômico,
mas não significa que desenvolvimento gera obrigatoriamente regimes de
poliarquia. A condição favorável consiste num PNB per
capita acima de 700-800 dólares, enquanto o desfavorável seria um
valor abaixo de 100-200.
A
sociedade deve ter baixo índice de desigualdade; a situação de
desigualdade extrema torna vulnerável a poliarquia porque provoca um
descomprometimento dos grupos com o regime. Um pluralismo subcultural
baixo deve prevalecer, mas no caso de ser acentuado ou alto é possível
garantir a poliarquia em três condições: nenhuma subcultura ficar
indefinidamente privada de participação no governo, engajamentos capazes
de proporcionar um alto grau de segurança às diversas subculturas e, por
fim, um regime que atende as reivindicações relativas aos principais
problemas do país. Os ativistas políticos contribuem com a poliarquia
quando compartilham de crenças nos pontos concernentes a acordos, confiança,
idéia de regime eficaz na solução dos problemas e legitimidade das
instituições. Por último, a dominação política estrangeira precisa
ser fraca ou temporária para tornar um regime uma poliarquia.
A
teoria da democracia de Schumpeter (1984) se afasta tanto do “credo
democrático” do século XVIII quanto do esquema marxista. O autor em
tela descarta a idéia de “Bem Comum” propagada pela doutrina clássica
da democracia e ao mesmo tempo rejeita o argumento marxista do socialismo
indissoluvelmente casado com os valores democráticos. Veremos a seguir
que a teoria de Schumpeter, com base em “Capitalismo, socialismo e
democracia”, enfatiza a democracia enquanto método político e não
como um rol de ideais.
Por
método político Schumpeter entende um “certo tipo de arranjo
institucional para se alcançarem decisões políticas” (1984, p. 304);
não deve, portanto, a democracia ser compreendida como um fim em si
mesmo. O autor aprimora a definição de método político ou democrático
acrescentando o seguinte ponto: neste método os indivíduos adquirem o
poder de decisão através de uma luta competitiva pelos votos livres da
população (p.336). Isto consiste mais ou menos na chamada competição
pela liderança que é o critério usado para distinguir os governos
democráticos. O método eleitoral é tomado enquanto critério porque se
mostra o único disponível a comunidades de qualquer tamanho na condução
da competição dentro dos regimes democráticos. Conforme Schumpeter, o
papel do eleitorado nestes regimes é produzir um governo e desapossá-lo.
Produzir um governo significa a aceitação de um líder ou grupo de líderes,
enquanto a função de desapossar é a retirada da aceitação nas urnas.
As rédeas do governo, por sua vez, devem ser dadas àqueles que têm mais
apoio na competição pelos votos.
Schumpeter
aponta algumas condições para favorecer o êxito do método democrático
nas grandes nações industriais. A primeira condição consiste num
“material humano da política” de alta qualidade. Isto implica a
disponibilidade de um bom e qualificado número de dirigentes partidários,
pessoas eleitas para o parlamento e chefes do executivo. O autor afirma
que a única garantia efetiva de obter políticos de qualidade está na
existência de um estrato social já ligado à política como atividade
por vocação (p.361-362). A segunda condição para o sucesso da
democracia é limitar o alcance efetivo da decisão política, pois caso o
governo tenha o direito de tratar de todas as questões concernentes à
sociedade corre-se o sério risco de produzir “aberrações
legislativas” (p.363). A terceira condição mencionada por Schumpeter
é dispor dos serviços de uma burocracia bem-treinada, de boa posição,
de tradição e dotada de forte senso de dever (p.365). A quarta condição
é o “Autocontrole Democrático”: o método democrático só pode
funcionar adequadamente se todos os grupos importantes da sociedade
estiverem dispostos a aceitar as medidas governamentais pautadas nas leis.
Eleitores e parlamentares não devem tomar uma postura intransigente de
oposição a toda e qualquer medida vinda do governo. Por fim, é apontado
a necessidade de uma “dose de tolerância” por parte dos protagonistas
políticos (p.366-367).
Em
síntese, Schumpeter compreende a democracia como um regime no qual o povo
tem a oportunidade de aceitar ou recusar as pessoas designadas para
governar – estes são escolhidos mediante o maior apoio junto ao
eleitorado. Não há qualquer incompatibilidade entre democracia e
socialismo ou capitalismo. Apesar de a democracia nascer inserida no período
de consolidamento do capitalismo, forças capitalistas vêm provocando sérios
infortúnios ao método democrático. Para Schumpeter, alguns desvios do
princípio da democracia estão atrelados à presença de interesses
capitalistas organizados, ou seja, meios privados são freqüentemente
usados para interferir no funcionamento do mecanismo da liderança
competitiva. Os padrões do capitalismo impelem vários grupos da
sociedade a recusar as regras do jogo democrático, colocando em risco
este método político. Conforme o autor, o socialismo que funcionasse de
forma a manter certa unidade no coletivo poderia se utilizar do método
democrático de maneira mais eficaz do que é praticado no capitalismo.
Os
três autores supracitados não trabalham nas suas teorias com a expressão
“classes sociais”. A perspectiva liberal de compreensão dos arranjos
políticos prevalece nas contribuições de Sartori, Dahl e Schumpeter. O
que aparece para fazer referência aos coletivos componentes das
sociedades são expressões do tipo: “povo”, “maiorias”,
“minorias”, “indivíduos”, “grupos”, “quem vai decidir”.
Esta e outras eventuais lacunas, contudo, não retira o mérito das obras
discutidas.
A
conjuntura política desse início do século XXI é marcada por
antipatias quanto ao funcionamento da democracia representativa. Muito se
fala ultimamente dos limites deste modelo, porém nenhum outro método de
tomada de decisões conseguiu resistir à prática política. Giovanni
Sartori, Robert Dahl e Joseph Schumpeter contribuíram para o debate com
teorias no sentido de tratar a democracia em sua versão empírica; aquela
que sobreviveu ao mundo real. A democracia representativa, guardada as
devidas diferenças nos três autores, aparece como a fórmula mais eficaz
de resolução dos conflitos nas nações modernas. Muito embora tal
modelo não atenda a todos os efetivos anseios da sociedade, acredito que
devemos empenhar esforços no sentido de tornar a democracia moderna de
fato representativa. Em outras palavras, construir um regime político
capaz de atender as demandas da sociedade nos seus diversos âmbitos –
social, político, cultural.
Referências:
DAHL,
Robert A. Poliarquia: Participação
e Oposição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1997.
SARTORI,
Giovanni. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. v. 1,
[s. l.], Editora Ática, 1994.
SCHUMPETER,
Joseph. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editora,
1984.