por LUANA DAS GRAÇAS QUEIRÓZ DE FARIAS

Bacharel em Administração de Empresas e mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC, Ilhéus, Bahia. Projeto de Pesquisa “A Sustentabilidade da Cadeia Produtiva dos Recursos Extraídos do Ecossistema de Manguezais: o Caso do município de Canavieiras-Ba”.

O desafio da sustentabilidade nas áreas costeiras do sul da Bahia

Luana das Graças Queiróz de Farias

1. Introdução

O desenvolvimento sustentável aborda a gestão de todos os ambientes e, principalmente, das comunidades receptoras de recursos que têm como objetivo atender às necessidades econômicas, sociais e culturais, contribuindo de forma singular para a conservação dos recursos naturais e, por conseqüência, das atividades derivadas destes recursos. De acordo com o relatório de Brundtland (1987), três princípios basilares se constituem nas características deste estilo de desenvolvimento: a elevação da qualidade de vida e a eqüidade social, representando os objetivos centrais do modelo de sustentabilidade; a eficiência e o crescimento econômico, necessários, embora não suficientes, para o desenvolvimento sustentável; e a conservação ambiental, considerada uma condição decisiva para a sustentabilidade e a manutenção a longo prazo.

Os preceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentável têm alcance mundial, a ponto de atrelar mudanças substanciais e estruturais na economia, abrangendo todas as áreas geográficas do planeta. O Brasil e o Estado da Bahia encontram-se dentro dessa mobilização para assimilação deste conceito, reunindo esforços para aplicá-lo.

No sul da Bahia, há uma vasta região propícia à implementação de políticas sustentáveis de desenvolvimento com aproveitamento dos recursos naturais existentes. Nas regiões costeiras meridionais, em especial no município de Canavieiras, um dos recursos naturais presentes é o ecossistema de manguezal, caracterizado pela oferta de material orgânico e diversidade da fauna e da flora. A exploração destas áreas é uma das principais atividades para a sobrevivência das populações desta região, proporcionando o sustento de milhares de famílias e exercendo influência sobre a economia formal e informal dos municípios costeiros.  

Figura 1 - Vista panorâmica parcial da cidade de Canavieiras.

Fonte: Prefeitura Municipal de Canavieiras, 2006.

No presente artigo são apresentadas discussões sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, compreendendo os principais eventos mundiais que focalizaram esse debate nas últimas décadas. Além disso, evidenciam-se os principais temas que englobam a questão da sustentabilidade nas regiões litorâneas da Bahia como: a biodiversidade nos ecossistemas costeiros.

Para efeito metodológico, foi realizado um levantamento bibliográfico e pesquisa em documentos e outras fontes secundárias. Como fonte primária, obteve-se depoimento de um dos membros do Instituto de Conservação de Ambientes Litorâneos da Mata Atlântica (ECOTUBA) [1], o biólogo Anders Schmidt, constituindo numa base de informação importante para a construção do referencial teórico e discussão do tema proposto.

2. Desenvolvimento Sustentável: um Breve Histórico

As fundamentações teóricas, as premissas e os conceitos de desenvolvimento têm uma origem histórica e são consideradas reações aos modelos já adotados que apontam para a instabilidade das relações, com destaque para o esgotamento dos recursos naturais e o aumento das desigualdades sociais, evidentes após o declínio do padrão de crescimento econômico aceito no período do pós-guerra definido como fordismo[2].

Atualmente o conceito de desenvolvimento sustentável tornou-se um fator imprescindível para a convivência harmônica entre os povos, devido à introdução de novas perspectivas para as relações socioeconômicas e ambientais. O conceito clássico de desenvolvimento não mais satisfaz aos anseios da população em nível mundial e, após a Segunda Guerra Mundial, o modelo tradicional tornou-se insustentável, ensejando novos paradigmas econômicos. Passou-se, então, a conceber um desenvolvimento regrado, no qual a economia e a ecologia devem estar juntas a fim de que se conserve a matéria-prima para as futuras gerações.

A evolução deste conceito está relacionada à publicação de documentos de repercussão mundial, formulados a partir da década de 60, quando se começou a repensar as estratégias e modelos desenvolvimentistas convencionais, baseados nas teorias de desenvolvimento e crescimento econômico.

O modelo tradicional de desenvolvimento econômico entra em declínio a partir da década de 70 e, desde então, sofre grandes contestações, na medida em que seus postulados centrais se esgotam. Isto se ampliou com a crise mundial do petróleo que, além de elevar os preços dos combustíveis fósseis, sinalizou para o esgotamento das principais reservas naturais, consideradas até o momento como abundantes e inesgotáveis. Com este marco, os estudiosos, em especial os economistas, descobrem que os estoques de recursos naturais são finitos e não infinitos como imaginavam.

O modelo de desenvolvimento adotado pelas nações capitalistas passou a exercer forte influência sobre a produção e o consumo mundial, constituindo-se num fator decisivo para aumentar a vulnerabilidade de muitos países, principalmente das nações em desenvolvimento que, em sua maioria, não possuem estratégias definidas para resolução dos problemas relacionados às questões ambientais, institucionais, sociais e econômicas.

O panorama mundial, apresentado no período, e as constantes mobilizações sociais e ambientalistas resultaram na conferência da Biosfera, em Paris, em 1968. Para alguns estudiosos, o primeiro grande impacto nas sociedades, provocado pelas discussões e debates envolvendo os novos desafios, foi a realização do Clube de Roma, em 1969, momento em que se publicou o relatório do Clube, intitulado - Os limites do Crescimento. Este documento apresentou uma crítica sólida sobre a concepção da natureza, enquanto recurso natural inesgotável e disponível à exploração da humanidade.

Neste ambiente, propício à formulação de novas idéias e propostas de desenvolvimento, a Organização das Nações Unidas (ONU), realiza em 1972, a Conferência das Nações sobre Meio Ambiente, em Estocolmo. O resultado dessa conferência foi o crescimento dos movimentos ambientalistas nos países desenvolvidos com intuito de repensar os modelos adotados, quando surgem muitas correntes e alternativas de desenvolvimento, principalmente nos países do Norte. Formularam-se novos conceitos e modelos de desenvolvimento, com a finalidade de assegurar o crescimento econômico e a preservação ambiental, tais como o de outro desenvolvimento e desenvolvimento endógeno. Entretanto, merece destaque a concepção difundida por Sachs, na década de 70, denominada ecodesenvolvimento[3], tornando-se, assim, um dos precursores do desenvolvimento sustentável.

A partir de então, a crise ecológica transforma-se num problema político. Parte da comunidade científica internacional, sintonizada com esse projeto social, que emergiu após o encontro de Estocolmo, mobiliza-se em todos os níveis da sociedade. Esse processo converge para a criação da Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) em 1987, conhecida como Brundtland devido ao fato de o encontro ter sido presidido por Gro Harlem Brundtland, Primeira Ministra da Noruega. Essa Conferência já evidenciava os problemas interdependentes associados à degradação ambiental e à sobrevivência da espécie humana e começou-se a mobilizar a  atenção da opinião pública, ambientalistas, cientistas em escala planetária.

O desenvolvimento sustentável teve como marco referencial o relatório de Brundtland (1987), que o definiu como aquele desenvolvimento que atende às necessidades das gerações presentes sem comprometer as futuras gerações. Este conceito traduz a necessidade de se respeitar os limites da natureza estabelecidos pela biosfera, sem comprometer o atendimento às principais demandas da população.

O paradigma de sustentabilidade, descrito acima, enseja mudanças nos conceitos tradicionais de desenvolvimento, uma vez que estes não contemplam a inclusão social e causam danos ao meio ambiente. Trata-se de um modelo que evidencia a preocupação com o padrão de consumo, a distribuição de renda e com a concentração da riqueza. Segundo Buarque (2004), o desenvolvimento sustentável possibilita combinar: crescimento econômico e eficiência, conservação ambiental, eqüidade social e qualidade de vida. Nesta abordagem este estilo de desenvolvimento engloba as dimensões sociais, econômicas e ambientais, possibilitando o uso equilibrado e sustentado dos recursos naturais, respeitando a capacidade de reprodução e recomposição desses recursos, para criar mecanismos que permitam o acesso a esses recursos por toda a sociedade.

Todavia o caráter sustentável requer uma moderação cuidadosa entre a cobiça individual e a compaixão social. De acordo com Trevizan (2000), a preocupação com o meio ambiente e seus impactos para a coletividade têm provocado discussões em torno das perspectivas relacionadas ao homem e à natureza, onde o ator principal, o homem, deve gerir de forma cuidadosa e sustentável todos os recursos naturais, bióticos e abióticos.

No âmbito internacional, o acontecimento mais marcante, no que concerne ao meio ambiente, foi, sem dúvida, a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Eco-92), no Rio de Janeiro. Ocasião em que foram discutidos intensamente os problemas ambientais globais por presidentes e ambientalistas do mundo todo. O resultado desta Conferência evidenciou as principais preocupações com o meio ambiente e propôs ações incentivadoras do desenvolvimento sustentável, a exemplo dos documentos publicados: Agenda 21, Declaração Rio, Convenção sobre Biodiversidade e as mudanças climáticas no planeta, assinalando a necessidade de maior compromisso da sociedade com o meio ambiente.

A partir da década de 90, a preocupação com as desigualdades sociais, econômicas e a proteção ao meio ambiente ocupam definitivamente o centro das atenções das correntes dominantes da teoria do desenvolvimento e do discurso da cooperação internacional. A constatação dos erros cometidos, as distorções causadas e, sobretudo a permanência das desigualdades está no bojo da crise intensificada nos anos 90, sinalizada pela crítica e, ao mesmo tempo, pela possibilidade de mudanças.

Apesar da grande relevância desta conferência e da formalização de acordos pautados nos princípios do desenvolvimento sustentável, os problemas ambientais e sociais, locais e globais ainda persistem, e, em alguns casos, intensificaram-se, tendo como principal causa a ação humana sobre à natureza.

2.1 Sustentabilidade: um enfoque geral no Brasil

O Brasil, como país signatário da Conferência Mundial sobre Meio Ambiente, sediou a Eco-92, realizada na década de 90, momento em que assumiu, junto com outras nações, o desafio de internalizar nas políticas públicas o conceito e as práticas de sustentabilidade.

As discussões acerca do tema no Brasil se expandiram logo após a realização da Eco-92 com o aumento do número de Organizações Não Governamentais (ONG’s) voltadas para a discussão de temas relacionados à problemática ambiental e social.

O instrumento utilizado pelo governo Brasileiro para “internalizar” os princípios de sustentabilidade no país foi a criação da Comissão de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional (CPDS), com o objetivo principal de elaborar e implementar a Agenda 21 Brasileira.

A elaboração da Agenda 21 envolveu uma metodologia participativa, estruturada a partir de um processo de planejamento participativo, para avaliar a situação atual do país, registrar suas potencialidades e fragilidades, de modo que levantassem as bases para a construção de um desenvolvimento integrado, ambiental, social e econômico no país. Entretanto, o Brasil apresenta inúmeros desafios para a sustentabilidade, tanto no plano econômico quanto no social e ambiental. Dentre eles, destaca-se a concentração de renda, que se constitui num dos maiores obstáculos à sustentabilidade.

Observa-se que, no caso brasileiro, as diferenças tornam-se mais acentuadas quando se compara a concentração de renda nas regiões brasileiras. Tal situação culmina numa desigualdade de oportunidades, desde a expectativa de vida, o acesso à saúde, a educação e habitação. A agenda 21 Brasileira confirma essa informação, ao salientar que tanto a disparidade entre segmentos sociais quanto as diferenças entre regiões têm forte influência na geração de problemas sociais e ambientais, a começar pelo êxodo rural de populações em busca de renda e serviços sociais.

Em âmbito mundial, o Brasil vem se destacando nas discussões sobre a sustentabilidade, sendo o primeiro país a se pronunciar no Fórum Econômico Mundial, em 2003, na cidade de Davos, onde constou em pauta o combate à pobreza, às desigualdades socais e, principalmente, à fome.

No Brasil, apesar da abundância, os recursos naturais estão sujeitos a constantes ações antrópicas, fato que resulta na fragilidade e mau uso destes recursos. Neste contexto, a sociedade civil organizada tem proposto um diálogo sistemático entre as organizações e o governo, incluindo temas transversais como: educação, desenvolvimento humano, crescimento econômico e conservação ambiental.

A longo prazo o desenvolvimento sustentável deve se constituir num debate nacional sobre a redução das desigualdades no país, a conservação dos recursos naturais e a efetivação de políticas ambientais com vistas ao atingimento de metas sustentáveis compatíveis com o crescimento econômico e com o desenvolvimento duradouro e socialmente inclusivo. 

3. Biodiversidade nas Áreas Costeiras

A diversidade biológica é um dos temas mais debatidos e preocupantes deste século.  O conceito de diversidade biológica ou biodiversidade aqui utilizado é o expresso na Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB, 1992), referindo-se à variabilidade de organismos vivos incluindo os ecossistemas terrestres, marinhos, bem como outros ecossistemas aquáticos e complexos ecológicos de que fazem parte, compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas que constituem a diversidade biológica. De forma geral, os recursos naturais são indispensáveis à vida, pois são utilizados nas mais diversas atividades produtivas, como a pecuária, a pesca e o extrativismo. Pesquisas mais recentes estimam que o Brasil possui aproximadamente 15% das espécies existentes no planeta.

A conservação da biodiversidade permite a manutenção de serviços prestados pela natureza, a exemplo: fertilidade do solo, os recursos hídricos, a retirada de carbono da atmosfera, a continuidade do clima, a cadeia da vida que nasce nos mangues e espécies do mar.

Atualmente, a biodiversidade brasileira está ameaçada. De acordo com estudos, o Brasil já perdeu aproximadamente 15% da Amazônia, mais de 90% da Mata Atlântica, pelo menos 80% dos Cerrados e grande parte da caatinga, enfrentando graves problemas nas zonas costeiras, em virtude, principalmente, da destruição dos manguezais e da sobrepesca nas regiões litorâneas.

Figura 2 - Vista panorâmica parcial da natureza ambiental do município de Canavieiras.

Fonte: Prefeitura Municipal de Canavieiras, 2006.

As regiões costeiras do sul da Bahia possuem uma extensão de quase 100.000 hectares de manguezais, destacando-se o município de Canavieiras por possuir um dos mais ricos ecossistemas em oferta de material orgânico e biodiversidade da fauna e flora. O ecossistema de manguezais apresenta condições favoráveis à alimentação, proteção e reprodução de espécimes, funcionando como instrumento regulador do equilíbrio da cadeia trópica, contribuindo para a transformação das matérias orgânicas em valor ecológico, social e econômico.

Figura 3 - Vista lateral do ecossistema manguezal próximo à comunidade de Campinhos.

Fonte: Dados da pesquisa.

Em entrevista recente, o biólogo do Ecotuba, Anders Schmidt, destacou que Canavieiras vem sendo pressionada por atividades ligadas à carcinicultura, exploração petrolífera, silvicultura e turismo. De acordo com o biólogo, todas essas atividades afetam diretamente os ambientes litorâneos e, com exceção do turismo, as demais trazem benefícios para poucos e prejuízos para muitos. A ausência de Unidades de Conservação no município, por sua vez, o deixa vulnerável. 

Os recursos disponíveis nestas áreas são ainda explorados de forma artesanal, com reduzido controle e fiscalização, constituindo-se na base econômica para a sobrevivência de um expressivo número de famílias e movimentam outras esferas da economia local, ramificando-se pelo comércio da gastronomia e outros serviços ligados ao turismo e à saúde que promovem a circulação de valores monetários e geração de renda.

O aumento do contingente populacional nessas áreas têm provocado conseqüências invitáveis aos seus ecossistemas, devido à introdução de usos conflitantes que oscilam entre o desenvolvimento econômico, a proteção ambiental e o manejo dos recursos naturais. Cada vez mais, observam-se graves problemas de desequilíbrio ambiental que resultam na perda de habitats, redução da biodiversidade e alterações nas características ecológicas, muitas vezes de caráter irreversível. É fácil identificar que o desequilíbrio  na relação homem/natureza está por detrás desses problemas (COUTINHO,1999,pg. 136 ).

Figura 4: Exemplo de lixo a céu aberto proveniente de dejetos domésticos produzidos pela comunidade de Campinhos, e lançados em área de manguezal.

Fonte: Dados da pesquisa.

Figura 5 - Família de marisqueiras na comunidade de Oiticica, no município de Canavierias, Bahia, no período de 2005-2006.

Fonte: Dados da pesquisa.

4. Considerações Finais

O desenvolvimento sustentável pressupõe a manutenção dos recursos naturais a longo prazo e, paralelamente, equilíbrio entre o crescimento econômico  e a eqüidade social. De acordo com essa compreensão, o modelo de sustentabilidade implica o reconhecimento de que a capacidade de manutenção dos recursos naturais é determinada pelas condições de mercado, tanto em referência aos padrões de produção e consumo das sociedades humanas, e deve, paralelamente, inserir as questões ambientais referentes à reposição dos recursos naturais renováveis, à exploração dos não renováveis e à qualidade de vida da população humana.

A sustentabilidade no Brasil e na Bahia se torna, dia-a-dia, um desafio para os governantes, sociedade civil e demais atores sociais. A sustentabilidade nas regiões costeiras só será obtida a partir do momento em que o homem possibilite a conservação, a integridade dos processos naturais e o combate às desigualdades regionais.

Na região costeira, o desenvolvimento sustentável assume importância no mesmo momento em que há uma crescente demanda pelos recursos naturais extraídos pelos manguezais que movimentam a economia formal e informal dos municípios litorâneos e são responsáveis diretos pela sobrevivência de um contingente populacional expressivo.  Assim, para que o conceito de desenvolvimento sustentável seja internalizado é preciso equacionar o binômio progresso econômico e preservação ambiental, tendo em vista a necessidade de possibilitar condições satisfatórias de sobrevivência para as gerações futuras. De forma mais ampla, deve contribuir para um desenvolvimento, com ampliação substancial da oferta de empregos, geração de renda, conservação dos recursos naturais e  melhoria nos índices de desenvolvimento da população humana.

Dentre as questões mais relevantes nesta discussão estão a conservação das áreas costeiras, consideradas um dos tripés da sustentabilidade, e a redução das desigualdades existentes na Bahia, com destaque para o município de Canavieiras.

Nas áreas costeiras, em especial no Sul da Bahia, a sustentabilidade não poderá excluir as seguintes variáveis: oportunidades econômicas, como o turismo, redução das desigualdades sociais e a conservação dos recursos naturais. Essa região precisa encontrar alternativas econômicas, sociais e ambientais, coerentes com os objetivos de longo prazo ou da sustentabilidade.

Num desafio como este, certamente, não haverá de faltar incompreensões, contradições e conflitos. No entanto, isso não se trata de uma ação estanque, mas de um processo permanente, sob muitos aspectos ainda utópicos, centrado numa ética de valorização humana e da vida. A internalização do conceito de desenvolvimento sustentável é um marco para as análises mais existencialistas, em que o ser humano se constitui o verdadeiro diferencial e a maior garantia de sustentabilidade para qualquer modelo ou  projeto de desenvolvimento.

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