por ALEXANDER MARTINS VIANNA

Mestre em História Social; Doutorando do Programa de Pós-Graduação de História Social da UFRJ

Individuação e Estado sem Modernidade

Alexander Martins Vianna

Introdução

Nas ciências humanas em geral, as categorias tradicional e moderno são apresentadas como intrinsecamente opostas. Em seus marcos, a idéia de uma sociedade de corpos de privilégios, ou Ancien Régime, seria incompatível com a noção de indivíduo, que geralmente é pensada como algo que gradativamente, tal como o Estado, emergiria em contraponto à sua dinâmica político-social. Por tal encaminhamento de análise, contemporaneamente chamado de neotocquevilleanismo filosófico (RENAUT, 1998: pp.19-21), indivíduo e Estado na Europa Moderna são quase sempre apresentados como prelúdios de uma realidade vindoura temporariamente impedida de se manifestar em sua plenitude.

Entretanto, tal modelo de pensamento não daria conta de uma realidade bastante distinta quanto às concepções e práticas políticas como é a Europa dos séculos XVI e XVII. O modelo de pensamento político que opõe a tradição ao moderno – ou Antigo Regime a processo de individuação – costuma também ver as experiências políticas, sociais e econômicas, desde o Renascimento, como prelúdios ou preparações para o liberalismo. Assim, o indivíduo – que indubitavelmente emerge em vários campos das produções artísticas, filosóficas e políticas – foi geralmente visto como uma antecipação circunscrita de valores da sociedade liberal, que passaria a conter em si a condição moderna.

Em contraponto a isso, considero que, entre os séculos XV e XVIII, vive-se na Europa uma condição moderna sem modernidade, que se expressa politicamente com o advento da configuração estatal da sociedade patrimonial-estamental. Tal configuração, ou Figuration (ELIAS, 1994), será aqui chamada de Estado de Antigo Regime, pois tal expressão permitir-me-á distinguir a matriz conceptual que me serviu como ponto de partida (Nobert Elias) da forma como a adequei ao debate mais atual sobre poder político e instituições na Idade Moderna. É a partir desta chave interpretativa que se poderá notar que o tipo de indivíduo que indiscutivelmente emerge nas produções culturais e práticas políticas da Idade Moderna é o marco de uma condição moderna que é inseparável do surgimento de uma forma específica de Estado. Nesses termos, é sabida que a emergência do Estado e do indivíduo nos séculos XVI e XVII está contextualmente imbricada com a transformação nas noções de homem, universo e razão, mas não poderá ser entendida como mera antecipação do Iluminismo ou do Estado burocrático contemporâneo.(VIANNA, 2005)

Superação de um Hábito Analítico Teleológico

Pensar a relação entre o surgimento do Estado e a emergência do indivíduo como valor não é propriamente uma novidade nas ciências sociais. No entanto, categorias como Estado e indivíduo sofreram processos de apropriação nas ciências sociais muito marcados pela lente liberal ou pelo reformismo ilustrado, tratando-se quase sempre a singularidade sócio-política da Europa dos séculos XVI e XVII como uma espécie de transição ou preparação para a modernidade (último terço do século XVIII e depois). É com esta perspectivas em mente que, em 1978, em um artigo intitulado “Romeu e Julieta e a Origem do Estado”, Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen desenvolveram a sua análise sobre a peça “Romeu e Julieta”, sobre a qual exercitaram o uso das categorias analíticas de Louis Dumont (individualismo vs. holismo) e de Radcliffe-Brown (amor vs. esfera jural). (CASTRO & ARAÚJO, 1978: pp.132-134)

Coerentemente com tal plano de análise, Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen interpretaram as mortes de Julieta e Romeu, o fim do faccionismo e a estabilidade do governo do príncipe Escalo como o primado da lei concentrando-se “no alto”, com as lealdades tornando-se unidirecionais e homogêneas, ou seja, não mais mediadas por fronteiras internas de unidades políticas “privadas”, sendo tudo substituído por um dualismo concêntrico príncipe/indivíduo.(IDEM, Ibdem: pp.148-149) Segundo tais autores, haveria uma complementaridade de sentido entre o poder do príncipe desvinculado da tradição política estamental e a força individualizante do amor de Romeu e Julieta – estes não apenas teriam superado a obrigação de fidelidade às suas famílias, mas também se submetido diretamente às leis de Escalo. Assim, os autores concluem afirmando que o “psicológico aparece quando o social passa a ser visto como o estatal, o oficial, o central, aquilo que é essencialmente exterior à dimensão interna dos indivíduos”. (IDEM, Ibdem: p.160)

No entanto, este tipo de modelização sociológica que opõe indivíduo e sociedade tem implicações metodológicas que, desde a década de 1930, vinham sendo questionadas por Norbert Elias. É em contraponto a tais implicações – ainda muito presentes na sociologia norte-americana – que Elias propusera como alternativa conceptual Figuration, que traduzimos por figuração social ou configuração. No posfácio de 1968 à edição francesa de sua obra “Processo Civilizador”, Elias afirmaria que a imagem do homem como ‘personalidade fechada’ foi substituída em sua análise pela imagem de ‘personalidade aberta’, pressupondo-a como parte de uma rede de interdependência entre os seres humanos. Segundo a sua interpretação, as pessoas formam o nexo do que chama de configuração, ou seja, uma estrutura de pessoas mutuamente orientadas e dependentes.

Nesses termos, se considerarmos que as pessoas são mais ou menos dependentes entre si – inicialmente por ação da natureza e mais tarde através da aprendizagem social, da educação, socialização e necessidades recíprocas socialmente geradas –, elas existem apenas como pluralidades, como nexos de uma figuração social. Portanto, o conceito de configuração foi introduzido por Elias exatamente porque expressaria mais clara e inequivocadamente o que chamamos de ‘sociedade’ do que os instrumentos conceptuais da sociologia que polarizavam individualismo e holismo metodológicos. Nesse sentido, uma configuração não é nem uma abstração de atributos de indivíduos que existem sem uma sociedade, nem um ‘sistema’ ou ‘totalidade’ para além dos indivíduos, mas a rede de interdependência formada por eles. (ELIAS, 1994: p.249)

Algumas noções são centrais em todas as análises sociais de Elias: “interdependência”, “grupo central carismático” (parâmetro dos “jogos de distinção social”), “equilíbrio móvel de tensões”, “evolução da configuração social”, “grau de autocontrole de impulsos” e “patamar de pudor”. Os efeitos práticos de tais noções na análise social podem ser avaliados por sua conhecida metáfora da dança, pois reformula a própria idéia de “contexto social” para as manifestações culturais: (1) a dança não tem existência própria “fora” dos dançarinos – portanto, a dança não é uma “substância” externa aos sujeitos que a praticam, o que claramente nos afasta da idéia de “utensilagem mental” da História Social francesa, contra a qual, no começo da década de 1980, Chartier e Revel propuseram uma sociologia histórica das práticas e modelos culturais – ; (2) o comportamento individual de cada dançarino está orientado pela configuração das interdependências, o que se correlaciona com o modo como diferenciam e integram estrategicamente as suas posições – logo, cada “dança”/evento social é único e irrepetível.

O conceito de configuração difundido nos trabalhos de Norbert Elias enfatiza as ligações entre mudanças na estrutura da sociedade e mudanças na estrutura de comportamento, pretendendo escapar do monismo sociológico que dicotomizava indivíduo (encapsulado) e sociedade (ente externo), assim como a tendência parsoniana de pensar a estrutura social como “estado” em equilíbrio ou “sistema social”. Como contraponto à noção de “estado/estase”, Elias pensa “processo” ou “evolução”, mas não no sentido de uma necessidade mecânica ou de uma finalidade teleológica, mas sim para lembrar que a sociedade está sempre em mudança estrutural, o que significa um equilíbrio sempre tenso entre suas partes. Ora, justamente por serem pensadas em termos de processo, as estruturas de comportamento e as estruturas sociais não podem ser analiticamente concebidas como se fossem fixas e mutuamente excludentes, mas sim mutáveis, como aspectos interdependentes do mesmo desenvolvimento de longo prazo. Nesse sentido, Elias define como ponto de partida para o estudo da configuração estatal da sociedade as redes de interação e os processos que tornam os homens interdependentes, pois tudo isso indica como as estruturas de personalidade dos seres humanos mudam em conjunto com as transformações sociais relacionadas ao surgimento do Estado. (ELIAS, 1994: pp.213-223)

No entanto, uma questão de procedimento central para Elias era como demonstrar, com evidências empíricas confiáveis, uma mudança estrutural específica no comportamento ligada à configuração estatal da sociedade. Em larga medida, tanto em “Processo Civilizador” quanto em “Sociedade de Corte”, Elias usa o que hoje chamamos de “textos literários” e manuais de etiqueta. Para o caso destes últimos, ao longo de três séculos, Elias não fez séries homogêneas de documentos, pelo contrário, centrou a sua atenção nas variações editoriais, pressupondo que as transformações dos enunciados a respeito das regras de etiqueta eram indícios de transformações nos patamares de pudor e controle dos impulsos e, portanto, do modo como estavam configurados e eram vividos os nexos de interdependência humana.

Ao escolherem um “texto literário” para exercitarem dedutivamente as suas categorias analíticas, Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen estariam muito mais próximos das matrizes sociológicas norte-americanas. (PEREIRA, 2004: pp.845-847) Em certo sentido, eles já antecipavam aquilo que, na história das idéias, seria percebido por Alain Renaut como um recuo do marxismo, durante a década de 1980, enquanto discurso de modernidade. Em seu lugar, emergiu com força um certo neotocquevilleanismo analítico. Por este viés, a modernidade deixa de ser enfocada predominantemente a partir da lógica da alienação capitalista e do progresso urbano-industrial para ser avaliada enquanto uma dinâmica histórica de emancipação do indivíduo em relação ao fardo das tradições e das hierarquias naturais. (RENAUT, 1998: pp.19-21)

Porém, em minha opinião, independentemente das classificações que se dê, todos os discursos de modernidade tem em comum o fato de conceberem um processo de expansão do indivíduo em oposição às tradições e/ou às hierarquias naturais, cujo marco institucional é a igualdade civil liberal. Por silogismo, este processo de individuação está implicado com uma noção de Estado cujo sentido histórico de sua ação seria forçar a sociedade arrinconada em seus nós comunais e tradições a deixar de ter “vários tempos e lugares” para ter um único “tempo e lugar”. Como notamos, é justamente esta relação indivíduo/Estado que Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen projetam de modo anacrônico para “Romeu e Julieta”, desconsiderando a historicidade da teleologia moral da peça e a caracterização social-moral e temática de seus personagens.(VIANNA, 2004)

Em termos filosóficos, o Estado do discurso neotocquevilleano de modernidade reproduz em sua ação administrativa o império do sujeito iluminista – i.e., uma vontade autônoma indiferente aos desafios de acomodação/comunicação com os tempos, lugares e tradições – e, como tal, sempre voltado para um futuro radiante em nome do qual o presente se subordinava. No entanto, diferentemente do que poderíamos inferir do “neotocquevilleanismo analítico” de Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen, constituir a ordem pública na sociedade de Antigo Regime era um processo completamente distinto: não significava eliminar, mas sim acomodar e integrar os corpos de privilégios na direção de um fim comum (segurança/bonança/integração duradoura). (VIANNA, 2001)

Em comparação com a figuração social medieval, o surgimento do Estado na Idade Moderna está ligado ao fim da auto-referencialidade medieval dos lugares, cujo marco temporal exemplar é o fenômeno das grandes navegações. No entanto, isso não significou que as tradições – no sentido de costumes e privilégios que ajudam a organizar as coisas da vida e enquadrar os papéis políticos numa cadeia de direitos e obrigações – perderam a sua funcionalidade; pelo contrário, renovaram o seu papel como motores e guias da ação política e da vida social. Portanto, o fim da auto-referencialidade medieval dos lugares representou o surgimento de uma nova figuração (“dança”) social para as ações humanas, que tiveram que dar conta da imensa variedade e integração das coisas do mundo em redes sociais cada vez mais extensas e anônimas.

Ora, frente à expansão do mundo das experiências, para muitas mentes tornou-se cada vez mais presente a sensação de que o mundo era movimento e que o conhecimento de suas coisas era imperfeito, cobrando do indivíduo mais engenho em sua ação de criar formas capazes de convergir o “herdado” e o “novo”, o “lugar” e o “espaço”. Dentro dessa nova configuração das ações humanas, o indivíduo não seria um estado substancial (sujeito fundido com predicativo estamental), mas ação ou verbo animador de sua oração existencial, ou seja, as suas potenciais identidades eram processos intersecivos de interior-ação e posição estamental. Portanto, tal indivíduo não correspondia ainda à noção neotocquevilleana do sujeito encapsulado e radicalmente cindindo com o mundo, ou contraposto ao “fardo” das tradições. Logo, Julieta e Romeu não são moralizados na teleologia da peça num sentido de valor semelhante à individuação do “Werther” de Goethe em finais do século XVIII. (MORAES, 2005)

Nos séculos XVI e XVII, uma perspectiva imanentista de virtus passou a estar no centro da ação política, representando a capacidade de o governante adaptar, ordenar, promover e hierarquizar as proporções (das privatae leges) configuradoras do Estado. Ora, ao afirmar isso, o que estou fazendo é associar a noção renascentista de artifício àquela de Estado, pois assim podemos entendê-lo como uma forma(Figuration) que é criada a partir da convergência de meios (tradições, costumes, corpos de privilégios), visando uma ação eficiente no mundo que atenue ou evite nas empresas humanas os efeitos negativos da fortuna. Com esta perspectiva analítica em mente, saímos da chave interpretativa neotocquevilleana e, deste modo, podemos pensar as noções de Estado e Individuação (e suas correlações) fora de um discurso de modernidade.

Como notara Kantorowicz (1984: 31-57), não é por acaso que algumas metáforas que surgem no campo da arte/ofício foram largamente empregadas em questões políticas e jurídicas européias entre os séculos XV e XVII. Em tais empregos, marcados pelos princípios da adaptação, proporção e hierarquia, podemos justamente observar uma relação complementar entre as noções de artifício e natureza ou entre lex e jus. Tal inferência demonstra o quanto são anacrônicos os pressupostos analíticos de Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen quando afirmam, por exemplo, que a “progressiva espiritualização do amor de Romeu e Julieta” poderia ser medido pela oposição entre corpo e nome ou entre natureza e arbitrário social (CASTRO & ARAÚJO, 1978: p.152), pois claramente conotam tais conceitos por uma perspectiva romântico-liberal.

Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen (1978: pp.160-167) usam “O Príncipe” de Maquiavel como referência modelar de uma concepção de arbitrário social posto em oposição à natureza. No entanto, usando a mesma referência de fonte, mas considerando as indagações de Kantorowicz, podemos tomar “O Príncipe” como marco paradigmático para justamente afirmarmos que a atitude voluntarista contida em sua noção de virtus seria um esforço de imitar a natureza em sua capacidade de produzir formas variadas e eficientes, a partir da convergência de meios adequados às circunstâncias de experiência. Um correspondente estético e conjuntural deste ideal de vir-virtutis na política é a forma como Leonardo da Vinci concebeu a sua arte: a ação criativa humana é algo consciente – nesse sentido, o seu resultado é arte/artifício – que con-corre com a natureza em sua infinita capacidade de criar formas. Daí ele afirmar que a natureza é freio e regra eterna do artista, ou seja, guia e modelo para o magus-artifex, seja ele um juiz, um príncipe, um pintor ou um poeta cênico.

Portanto, não há sentido em opor arbitrário social à natureza no universo cultural de Leonardo da Vinci, de Maquiavel ou, algumas décadas depois, de Shakespeare, a menos que romanticamente se pense arbitrário social como “artificialismo opressor do eu”, e natureza como “espontaneidade” ou “verdade interior” em contraponto às regras de decoro e distinção social estamental. Estes sim, como notara Elias (2001: 219-266), seriam os pares antitéticos caros ao universo romântico. Ao procederem assim, Viveiros de Castro e Ricardo Benzaquen isolam elementos parciais da peça e, na prática, fazem deles – particularmente o amor – totalidades autônomas que se inscreveriam no que teleologicamente chamaram de “tradição cultural do Ocidente moderno”.

A Condição Moderna no Estado de Antigo Regime

Nesta seção do artigo, dois conceitos-chave norteiam minha análise da relação entre processo de individuação e Estado fora do campo habitual de abordagem que a associa ao individualismo e à configuração social e política da modernidade: artifício e flexibilidade pendular. É a partir desta combinação que um terceiro conceito é compreensível: Estado de Antigo Regime. Assim, poderei pensar o indivíduo como um nexo participante de uma configuração estatal de sociedade em que os poderes políticos e as relações sociais fazem parte de uma dinâmica social patrimonial-estamental.

Uma configuração estatal de sociedade é patrimonial quando, partindo de um fundamento feudal-senhorial, concebe-se que muitos cargos ou atribuições ligados à “coisa pública” ou ao “bem comum” adquiriam ação administrativa (potestas) por meio de patrimônios particulares (dominia). E é estamental porque a sociedade é concebida como organizada em três grandes estamentos: 1º estado ou “aqueles que oram”; 2º estado ou “aqueles que guerreiam”; 3º estado ou “aqueles que labutam”.

Para se evitar simplificações no entendimento desta figuração social, mas ao mesmo tempo não perder de vista uma constante que norteia toda a sua dinâmica de hierarquização social, deve-se considerar que cada estamento está dividido internamente em corpus de privatae leges. Por sua vez, no interior de cada corpus, um sanior pars – definido, conforme as circunstâncias locais, pelo nascimento, função, riqueza ou sabedoria – representaria os interesses de seu corpus numa instância externa e, internamente, o sanior pars julgaria contendas, distribuiria encargos (fiscais ou não) e atribuições, além de atuar como um nexo central configurador das relações sociais.

Em 1936, quando publicou pela primeira vez a sua obra “Processo Civilizador”, Norbert Elias sabia que aquilo que chamava de Estado Absolutista partia de uma figuração social patrimonial-estamental, mas era um contraponto arquetípico ao fenômeno medieval da “feudalização”. Considerando isso, pretendeu identificar o que chamou de “sociogênese do absolutismo”, associando-a a um processo de controle social dos costumes que desembocou num autocontrole habitual (Zivilisation), cujo exemplo maior é o sistema de etiquetas nas cortes que se formaram em torno das realezas do período moderno.

A “sociogênese do absolutismo” (ou configuração estatal da sociedade patrimonial-estamental) seria indissociável da melhoria da conectibilidade e interdependência das diferentes partes de um território, de forma que, gradativamente, cada agrupamento local de habitantes passaria a sentir que muitas coisas de seu cotidiano eram afetadas por forças anônimas extra-locais e, por isso, não poderiam mais ser resolvidas em âmbito estritamente local. Ora, tal sociogênese demonstraria justamente que o aumento de interdependência entre as partes de um território seria a expressão geral de um processo específico que se expressaria, através do indivíduo, com o aumento do controle social dos hábitos e costumes, o que é indissociável da reconfiguração permanente dos parâmetros de distinção social.

O argumento central de tal processo de civilização pode ser resumido da seguinte forma: à medida que aumenta a consciência da proximidade espacial e da dependência das pessoas entre si, maior se torna a distância entre o que se pensa/deseja (Ser-Interior) e como se age (Parecer-Exterior) – sintoma evidente do processo de individuação associado à configuração estatal da sociedade. A tensão entre Ser e Parecer é o fundo cultural da literatura cortesã e dos tratados políticos dos séculos XVI e XVII, mas, neste período, tal tensão era moralmente resolvida em favor da preservação do Parecer (Posição/Honra) como condição para a ordem social. Nesse sentido, o processo de civilização é inseparável de um certo mal-estar, porém, não se trata ainda do mal-estar wertheriano.(MORAES, 2005)

Desde 1936, uma pergunta fazia eco nas análises sociais de Norbert Elias: Que dinâmica de interdependência humana pressiona para a integração de áreas cada vez mais extensas, sob um aparelho governamental relativamente estável e centralizado? (ELIAS, 1994: p.16) Como Elias notara, tal dinâmica de interdependência que configura o Estado (seja ele burocrático ou não) cria um fato novo no comportamento dos indivíduos: cada vez mais, uma cadeia humana anônima da qual dependem comprime a relação entre proximidade e distância – tal como a técnica da perspectiva na pintura –, criando uma situação ambígua de dependência sem familiaridade. Portanto, como observamos anteriormente, a teoria de Elias sobre a “sociogênese do absolutismo” é indissociável de sua teoria sobre o processo ocidental de individuação.

É justamente a dependência em relação a forças anônimas – e a sensação de insegurança relacionada a isso – que amplia a necessidade de rituais de controle sobre os costumes (como as regras de etiqueta e vestuário), de modo a se constituir habitualmente distância e fronteiras sociais que ajudassem a restaurar, artificialmente, a sensação de controle/segurança em face da mobilidade espacial e estamental dos indivíduos. Ora, nas teorias políticas dos séculos XVI e XVII, a noção de artifício referia-se justamente às criações humanas que pudessem trazer barreiras às forças do acaso e do anonimato (representadas pelas imagens-conceito de destino ou fortuna).

Em âmbito político ou não, um artifício seria o resultado da ação inteligente (ratio ou cálculo) no sentido de convergir meios para a constituição de uma forma (Figuration) adequada para a redução ou controle dos efeitos negativos do imprevisível na evolução das empresas/obras humanas. Se pensarmos o Estado dos séculos XVI e XVII como um artifício, os meios ou nexos para haver a sua figuração social seriam as diversas unidades corporatistas de privilégios. É nesse sentido que, partindo da noção de figuração social de Norbert Elias e associando-a à noção de artifício, chego a um conceito condizente ao campo de experiência de minha pesquisa: Estado de Antigo Regime, ou configuração estatal da sociedade patrimonial-estamental – em vez de falar em “absolutismo” ou “Estado Absolutista”, que são conceitos ainda muito afetados pelo paradigma burocrático de configuração estatal da sociedade.

Não por acaso, é no contexto das Grandes Navegações que se expande o repertório metafórico de imagens-conceito a respeito do embate entre a inteligência humana (engenho) e as forças da fortuna. Afinal, para seguir o ideal de príncipe moderno sistematizado por Maquiavel, todo governante deveria ser capaz de reduzir as discrepâncias, fazer adaptações e associar os contrários para adequar o herdado (tradição/privilégios) às novas circunstâncias. Se deslocarmos tal discussão para a relação entre poder central e poderes locais na Europa Moderna, a ação administrativa (potestas) que visa a adequação entre a tradição e as novas experiências expressa politicamente a condição moderna na figuração social de Antigo Regime.

Portanto, diferentemente da condição moderna na modernidade, a condição moderna no Estado de Antigo Regime expressa-se no pressuposto de que, na ação administrativa do poder soberano (potestas absoluta), deve existir a capacidade de adaptação ou variação em relação às leis e significados recebidos das tradições, reduzindo ao máximo qualquer possibilidade de sensação de ruptura entre passado e futuro nas consciências de seus membros (nexos participantes). Por isso, podemos considerar o Estado de Antigo Regime como uma figuração social em que ocorre a edificação de uma forma específica de indivíduo, cuja ação criativa em âmbito político implica num exercício de conquista periódica do presente, no sentido de dominar o imprevisto e empurrar o herdado para frente, sem pôr em risco a dinâmica de hierarquização social em que está inserido.

Para definir a capacidade criativa dessa forma específica de indivíduo, uso a expressão flexibilidade pendular. Chamo-a assim por ter em mente a seguinte imagem: um pêndulo em movimento semicircular preso com uma roldana numa corda; a partir do campo de experiência do presente (ponto inercial), o pêndulo é empurrado para trás (tradição como repertório de exemplos de ações políticas passadas e de direitos consolidados em forma de privilégios) e, no movimento de retorno ao ponto inercial, impulsiona todo o conjunto para frente, avançando sem ruptura. Tal imagem conceptual pode ser posta em correspondência metafóricos com outra, que foi redimensionada pela cultura humanista do Renascimento: o “anão no ombro do gigante”. (CAVALCANTE, 2002) Eis, portanto, uma imagem aplicável à prática da casuística administrativa do Estado de Antigo Regime e que circunscreve, muito antes da modernidade e do Estado-Nação, uma forma específica de edificação de indivíduo moderno.

Uma outra perspectiva de análise que se torna frutífera ao ser posta em correspondência com Norbert Elias é aquela desenvolvida por José A. Maravall em sua obra “Cultura del Barroco”. No início da década de 1960, Maravall pensara o Barroco como uma época (marcadamente século XVII) inscrita no moderno – em contraponto às leituras medievalizantes até então correntes – e afirmaria que, no centro de tensão do gesto dramático do homem barroco, estaria justamente a situação ambígua de ter que conciliar, na teia social, forças individualizantes e enquadramento estamental. Segundo Maravall, a noção política de artifício (ou Razão de Estado no século XVII) pressupunha o Estado como engenho mecânico a conter/controlar artificiosamente as forças dispersivas de seu interior.

Deste modo, a metáfora volitiva do Estado como mecanismo (ou artifício) somava-se à noção finalista de conciliação político-estamental existente na metáfora orgânica da sociedade como corpo. Daí, é perfeitamente conciliável a idéia de Elias sobre a relação entre formação do Estado, processo de individuação e autocontrole dos impulsos com a idéia de Maravall de que há uma mudança de mentalidade social associada ao surgimento do Estado, pois este, como novidade político-institucional, teria reconfigurado as expectativas de vinculação entre os diferentes agrupamentos sociais num território, alterando aquilo que os indivíduos considerariam ser o seu viver pessoal e sua convivência com as demais pessoas. (MARAVALL, 1986)

Embora Maravall visse uma tendência burocratizante intrínseca ao Estado do Barroco, não considerava que a formação de uma “burocracia de oficiais”, o controle estatal sobre o fisco e o surgimento de uma “consciência burguesa” estivessem em contraponto direto ou óbvio em relação ao fundamento senhorial da sociedade. No máximo, percebe o surgimento de um “espírito burguês sem burguesia”, ou seja, o emergir de forças individualizantes a partir de bases tradicionais de poder. No entanto, tal como Elias, Maravall encarava a tendência à burocratização como um fator decisivo para se compreender a centralização política, posto que ambos não a concebem como possível sem a progressiva uniformização das cadeias de transmissão da autoridade política do Estado – isto é, a superação da dinâmica estrutural patrimonial-estamental de poder político e relações sociais.

Por isso, para se escapar deste tipo de conclusão, devemos encarar os seguintes desafios teórico-analíticos: (1) que centralização política não significa necessariamente burocratização; (2) que Estado não é sinônimo de burocracia e, portanto, (3) que a configuração estatal da sociedade patrimonial-estamental é uma experiência anterior, distinta e não preparatória do fenômeno burocrático. A configuração estatal de uma sociedade patrimonial-estamental representou, tal como percebemos anteriormente ao falarmos de Estado como artifício, o desafio de se constituir um efeito gregário entre partes de interesse enquadradas em privatae leges num momento em que se desenhou como topos cultural que virtudes e vícios que norteiam as ações humanas eram mutáveis e criavam uma pressão de mobilidade transestamental – outro indício de um processo de individuação que não representa ameaça à dinâmica tradicional de hierarquizações sociais.

Nesse sentido, se há enquadramentos estamentais previamente estabelecidos para a organização dos indivíduos em sociedade, perde força, entretanto, o fixismo medieval (teologicamente justificado pela tradição aristotélica) como referente para tratar das questões relativas à configuração dos vínculos sociais e políticos (FIORAVANTI, 1999). Portanto, se o advento do Estado confunde-se com o fenômeno da centralização política, esta não significa necessariamente a anulação da forma patrimonial-estamental de construção de vínculos sociais e políticos.

Em 1982, António Manuel Hespanha fez uma série de considerações conceptuais visando justamente mostrar a especificidade político-institucional da Europa Moderna, criticando a tendência de usar referências constitucionalistas liberais (para a lógica administrativa) e positivistas (para a lógica do direito) na interpretação do fenômeno histórico da centralização política, já que o poder soberano central não teria diante de si uma societas civilis sine imperio e a sua autoridade seria ratificada e atuada no território através dos corpos de privilégios, que a aceitavam por costume, tradição ou conveniência. (HESPANHA, 1982: pp.7-89)

No entanto, observando as conclusões de Hespanha (1994) em trabalho posterior, podemos observar algumas limitações analíticas: seguindo rigorosamente a tipologia weberiana, ele pensa a experiência político-institucional da Europa Moderna como uma espécie de “proto-Estado” ou “pré-Estado” porque não há uma burocracia, isto é, uma separação bem delineada dos meios administrativos em relação aos patrimônios dos agentes da administração.

Portanto, para Hespanha, só há propriamente Estado quando há burocracia. Porém, podemos chegar a conclusões distintas daquelas de Hespanha e, ao mesmo tempo, operar com suas inferências analíticas com o objetivo de se evitar as seduções do constitucionalismo liberal quando se pensa na noção de soberania associada à idéia de poder absoluto e, assim, dar mais um passo diferencial na direção da noção de Estado de Antigo Regime. Para tanto, o sentido de poder absoluto deve ser colocado adequadamente em seu contexto histórico: ele expressa a verticalização e tendência à unilateralidade do poder político em sua prática jurisdicionalista, já que o tipo de societas por onde se estende a autoridade do poder central demanda um agir político voltado para a constante e tensa acomodação dos corpos de privilégios numa direção vertical. Como cada corpus tem “privatae leges”, o agir político em todos os níveis de governo é jurisdicionalista.

Ora, isso significa que não há na ação política do poder absoluto nada que lembre o constitucionalismo liberal: mesmo considerando que uma autoridade central possa organizar as “leis do reino”, estas são um repertório de soluções entre outros existentes no território a ser usado conforme cada caso ou circunstância, podendo-se criar soluções novas ou voltar a repertórios antigos de acordo com as demandas do momento. Portanto, pode-se dizer que o princípio do poder absoluto tem como dimensão prática a casuística administrativa, que visa acomodar as tensões entre os corpos de privilégios de modo a adaptá-los a novas expectativas de vínculo de interdependência próprios da configuração estatal da sociedade.

Geralmente, as circunstâncias extraordinárias num governo (casus necessitas), como é comum num contexto de guerras contínuas, dão chances para uma autoridade soberana relativamente forte agir de forma mais unilateral na manipulação dos privilégios, pois, em tais casos, a necessitas legem non habet (a necessidade não reconhece a ‘lei’), ou seja, de acordo com as circunstâncias, um particular pode vir a ser sacrificado em seus privilégios. No entanto, deve-se considerar que uma maior capacidade de manipular ou suprimir casuisticamente alguns privilégios não significa uma tentativa deliberada de construir uma burocracia ou de acabar com a lógica funcional dos privilégios na dinâmica das relações políticas e das hierarquizações dos vínculos sociais. O que observamos é a adequação mais ou menos forçada das demandas políticas do centro em relação às circunstâncias locais de poder, tal como demonstra o balanço historiográfico de Xavier Gil Pujol (1991: pp.119-144), centrado na comparação dos exemplos ibérico, francês e inglês.

A partir do caso inglês, Pujol identificou um novo campo de abordagem generalizável para os demais exemplos: segundo ele, “nunca existiu uma clara separação entre Estado e localidades, mas antes e apenas que aquele e estas se ajudavam nas tarefas políticas e econômicas quotidianas, completando as suas respectivas e freqüentemente limitadas capacidades de ação”. (PUJOL, 1991: p.121)  Tais considerações sobre a Inglaterra foram feitas com base em cinco “reparos” historiográficos: (1) não há um programa prévio de governo de supressão das localidades e nem estas estavam completamente fechadas sobre si mesmas – o governo e as localidades precisavam de colaboração recíproca –; (2) o Parlamento de Westminster era um canal de negociação para matérias que não envolviam a alta política, mas assuntos cotidianos vitais de segunda ordem; (3) o mundo municipal é um complexo de relações internas e externas, sendo, por isso, necessário analisá-lo também numa perspectiva extra-local; (4) diferentemente do que se tinha feito até então em alguns estudos sobre as localidades, percebeu-se a necessidade de focar os aspectos econômico e político de suas vidas que dependiam de forças exteriores; (5) entender de que forma se estabeleceram os enlaces tradicionais que deram origem ao Estado significava considerar que a guerra e os seus custos cada vez mais elevados foram os seus catalisadores.

Portanto, a centralização não significou o esvaziamento do papel político (imperio) dos corpos locais de poder e deve-se evitar entender que as intervenções do Estado em nível local tenham sido sempre iniciativas do governo central, já que muitas autoridades locais sabiam ajustar e chamar os dispositivos centrais de poder favoravelmente a esta ou aquela demanda local. Nesse sentido, na transição institucional do medieval ao moderno na Europa, podemos observar a progressiva incorporação dos direitos jurisdicionais sobre feudos e cidades à jurisdição régia, criando uma gama de oficiais reais que não dependiam materialmente da figura pessoal do rei, mas da estrutura institucional que sua persona ficta representava. Não é à toa que categorias teológicas vinculadas à figura de Cristo, combinadas ao Direito Romano, foram trazidas ao debate jurídico para diferenciar a persona ficta da pessoa física dos reis. (KANTOROWICZ, 1989)

Assim, se a figura institucional do Estado não é necessariamente burocrática (ou tendente à burocracia), deve-se considerar que há um núcleo conceptual que permite identificar a sua configuração em diferentes contextos históricos. Em tal núcleo, identifico as noções de impessoalidade (estabilidade no espaço) e eternidade (estabilidade no tempo) aplicadas à noção de autoridade soberana (auctoritas). Sem tais referências conceptuais, não poderíamos diferenciar a configuração estatal de sociedade na Idade Moderna das figurações sociais medievais. Nesses termos, o Estado seria uma das manifestações históricas de configuração social num dado território. Na Europa, a sua figuração prática e conceptual surge quando, no alvorecer da Idade Moderna, as duas dimensões do poder político (auctoritas e potestas) aparecem definitivamente fundidas em um único corpo governativo. (DAVID, 1954: pp.13-86)

A auctoritas deve ser entendida como o poder eminente de juiz entre as partes, ou seja, acima dele não há outra instância. Isoladamente, a auctoritas não tem efeito administrativo, posto que a ação administrativa concentra-se na noção de potestas, que independe do fato de ser baseada numa estrutura burocrática ou patrimonial-estamental. Durante toda a Baixa Idade Média, a partir da Querela das Investiduras (1057-1122), o conflito de precedência de prerrogativas de poder político entre o Papa (na sua dimensão auctoritas) e o Imperador (na sua dimensão potestas) – numa atmosfera feudal de concorrência por domínios entre dinastias locais e de crescimento econômico das cidades – delineou o contexto em que se desenvolverá gradativamente a personalidade jurídica dos Estados. O Imperador pretendia ter uma ligação direta com o divino que fizesse recair sobre si os atributos de eternidade que estabilizavam no tempo o corpus mysticum eclesiástico, eliminando a necessidade da intermediação papal na investidura de seu poder.

Portanto, um debate doutrinal de mais de seis décadas entre os juristas imperiais e papais ocorreu num clima bastante mundano de disputas políticas, cujo efeito foi a fusão de elementos do direito canônico ao Direito Romano, alterando o sentido dos atributos que este último dava ao Imperador na Roma Antiga: algo que era visto como provisório (ou politicamente extraordinário) ganharia os atributos de eternidade antes exclusivos ao corpus mysticum do Papa.

O fundamental a atermos desta discussão são duas implicações políticas práticas: (1) o Imperador não poderia consolidar uma auctoritas concorrente com aquela do Papa sem a construção jurídica de uma persona ficta que estabilizasse no espaço e no tempo a forma (Dignidade ou Dignitas) de sua potestas imperial, independentemente de sua mutabilidade física de conteúdo; (2) a transferência da noção de corpus mysticum do direito canônico para o plano secular reconfigurou – para além da posição do Imperador – a personalidade jurídica de outras instâncias de governo, trazendo também para elas os atributos de eternidade, já que muitos poderes locais tomariam para si a nova noção de imperio (i.e., domínio eterno e soberano de direitos próprios) e aplicá-la-iam às coisas concretas que representavam os nexos de interdependência humana (i.e., fisco, muros, fortalezas, estradas etc), o que já demarcava a sua distinção configurativa em relação à noção medieval de dominium.

Portanto, o passo diferencial para o surgimento da personalidade jurídica do Estado na Idade Moderna ocorreu justamente quando, em face de um novo campo de experiência de conectibilidades sociais e políticas num dado território, a noção de corpus mysticum tornou-se operativa em diferentes instâncias governativas infra regno ou infra civitas, que adquiriram identidade perpétua de forma (Dignitas). Assim, em termos gerais, pode-se afirmar que tais transformações no vocabulário político e jurídico do final da Idade Média se reportam a um novo patamar de conectibilidade social e política num território, que representa, tal como pensara Elias, uma inversão da tendência centrifuguista dos antigos domínios medievais. No entanto, tal como afirma Pujol e Hespanha, isso não significou o esvaziamento da lógica dos privilégios como constituidora das hierarquias de poderes e atribuições, assim como dos dispositivos administrativos e dos vínculos de obrigações e direitos entre os atores sociais.

Desde o final da Guerra dos Cem Anos (1337-1453), difundiu-se na Europa ocidental a máxima jurídica de que o rei era “imperador em seu reino”, ou seja, como poder soberano (potestas absoluta=auctoritas+potestas) não reconhecia nenhuma precedência de poder ou auctoritas acima de si (Papa ou Imperador), ao mesmo tempo em que estava livre (solutus) para relativizar casuisticamente o alcance da auctoritas dos corpos de privilégios que constituíam o seu território e, localmente, exercitavam potestas não mais em seu próprio nome (auto-referencialidade medieval), mas sim em nome de um poder soberano extra-local, que tendeu a convergir para si a justificativa ou a origem de todos os privilégios.

Referências Bibliográficas:

CASTRO, E.B. Viveiros de; ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de. Romeu e Julieta e a Origem do Estado. In: Arte e Sociedade: Ensaios de Sociologia da Arte. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978. pp.130-169

CAVALCANTE, Berenice. “Antigos e Modernos: Histórias de uma Tradição”. In Modernas Tradições: Percursos da Cultura Ocidental, séculos XV-XVII. Rio de Janeiro: Access, 2002. pp.3-84

DA VINCI, Leonardo. Obras literárias, filosóficas e morais. São Paulo: Hucitec, 1997.

DAVID, Marcel. La Souveraineté et les Limites Juridiques du Pouvoir Monarchique du IX^e au XV ^e Siècle. Paris: Librairie Dalloz, 1954.

ELIAS, Norbert. Processo Civilizador, vol.I. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1994.

FIORAVANTI, Gianfranco. La réception de la Politique d’Aristote au Moyen Age tardif. In: Aspects de la Pensée Médiévale dans la philosophie politique moderne. Paris: PUF, 1999. pp.9-24

HESPANHA, António Manuel (org.). Poder e Instituições na Europa do Antigo Regime. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1982.

HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviathan: instituições e poder político, Portugal - séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.

HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A Invenção das Tradições. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

KANTOROWICZ, Ernst. La souveraineté de l’artiste: Note sur quelques maximes juridiques et les théorie de l’art à la Renaissance. In: Mourir pour la Patrie. Paris: PUF, 1984. pp.31-57

KANTOROWICZ, Ernst. Les deux corps du roi. Paris: Gallimard, 1989.

MARAVALL, José Antonio. La cultura del barroco. Barcelona: Ariel, 1990.

MARAVALL, José Antonio. Estado Moderno y Mentalidad Social. Madrid: Alianza, 1986. (2vols.)

MORAES, Aline de Jesus. Kultur versus Zivilisation: Distinção Social e Desconforto Burguês em Werther. Revista Espaço Acadêmico, n.49. Maringá: UEM/Departamento de Sociologia, 2005.

PEREIRA, Bianca Cristina Vieira. Sociologia Norte-Americana. In: Enciclopédia de Guerras e Revoluções do Século XX – As Grandes Transformações do Mundo Contemporâneo: Conflitos, Cultura e Comportamento. Rio de Janeiro: Campus, 2004. pp.845-847

PUJOL, Xavier Gil. Centralismo e Localismo: Sobre as relações políticas e culturais entre capital e territórios nas Monarquias Européias dos séculos XVI e XVII. Penélope, nº6. Lisboa: Cosmos, 1991. pp.119-144

RENAUT, Alain. O Indivíduo: Reflexão acerca da filosofia do sujeito. Rio de Janeiro: DIFEL, 1998.

REVEL, Jacques. Entrevista. Topoi, n. 2. Rio de Janeiro: PPGHIS/Sete Letras, 2001. pp.197-215

TAYLOR, Charles. As Fontes do Self: A construção da identidade moderna. São Paulo: Loyola, 1997.

VIANNA, Alexander Martins. Liminaridade Indesejada: Por uma Leitura Anti-romântica de ‘Romeu e Julieta’. Revista Espaço Acadêmico, nº 39. Maringá, agosto de 2004.

VIANNA, Alexander Martins. O Iluminismo como Conceito de Época – Parte II. Revista Espaço Acadêmico, nº 53. Maringá, outubro de 2005.

VIANNA, Alexander Martins. O poder político na Europa Moderna, sécs. XV-XVIII. In: Escritos de História e Educação: Homenagem a Maria Yedda Leite Linhares. Rio de Janeiro: Mauad, 2001. pp.171-196