por GILMAÍSA MACEDO DA COSTA

Doutora e Docente da Universidade Federal de Alagoas

_________

versão para impressão [arquivo PDF]

Lukács e a ideologia como categoria ontológica da vida social

Gilmaísa Macedo da Costa

Resumo

Ideologia é um dos temas mais controversos no campo das ciências sociais e o termo tem sido empregado nas mais diversas acepções, mas especialmente como falsa consciência ou ilusão dos sentidos. Este texto contém uma análise sobre a ideologia na Ontologia produzida por Lukács em sua maturidade. Expõe a concepção de ideologia como complexo da vida social, fundado no trabalho como modelo de toda práxis humana. O texto busca expressar nexos internos decisivos para a caracterização da ideologia, definindo a natureza de sua essência na função que exerce nos conflitos humanos sociais. Essa concepção ontológica da ideologia apresenta uma abordagem distinta frente à sua apreensão como falsa consciência.

Palavras-chave: Ideologia, Ontologia, Trabalho.

Abstract

Ideology is one of the most controversial themes in the social science and have been used in the most several senses, but especially as false conscience or illusion of senses. This text has an analysis about ideology in the Ontology produced by Lukács in his maturity. It presents the ideology conception as a complex of social life, founded in the work as a model of all human praxis. The text tries to express internal decisive connections for the ideology characterization, defining the nature of its essence in the function that performs in the social human conflicts. This ontological conception presents a distinct broach face to its apprehension as false conscience.

Keywords: Ideology, Ontology, Work.

Considerações Preliminares

Ao longo da história da ciência moderna o problema da ideologia tem sido abordado sob as mais diversas acepções. O conceito de ideologia, de antiga origem, é empregado freqüentemente desde as expressões mais cotidianas, na prática política e até em abordagens científicas e filosóficas, com diferentes significados. Diante disso, Michel Löwy afirma que “ao longo dos últimos dois séculos ele se tornou objeto de uma acumulação incrível, até mesmo fabulosa, de ambigüidades, paradoxos, arbitrariedades, contra-sensos e equívocos” (1978:10). Isto só faz ver que ideologia é um tema de difícil equacionamento e tem requerido esforço de reflexão no percurso do conhecimento humano.

Leandro Konder, por sua vez, realiza uma vasta análise sobre o problema da ideologia, reunindo a visão de proeminentes pensadores antes e depois de Marx, além de autores nacionais e internacionais de diversas áreas das ciências humano-sociais. Seu texto A Questão da Ideologia deixa claro que uma marca recorrente no pensamento contemporâneo é a relação entre conhecimento e ideologia, a idéia de que o conhecimento, sob a pressão deformadora da ideologia, estaria sujeito a distorções. Contra essa visão distorcida e ilusória do mundo, os indivíduos lutariam em busca de afirmar suas convicções, recorrendo a verdades na realização de escolhas e decisões que lhes permitem manter-se vivos e atuantes. O autor sugere ainda que a questão da ideologia é decisiva para os problemas humanos, mas sua resolução teórica permanece enigmática. Trata-se de um problema cuja solução compete à práxis, dependendo de cada época, do próprio contexto específico. Mesmo assim ele pondera:

Embora, em última análise, a solução de problemas teóricos cruciais dependa da ação prática, convém fazer a ressalva de que a ação prática capaz de resolver esses problemas precisa, ela mesma, da teoria. Quer dizer: precisa de uma teoria melhor, mais abrangente e mais rigorosa do que aquela que tem tido. Essa conclusão não implica menosprezo algum pelo trabalho dos teóricos que se empenharam em decifrar enigmas dos períodos anteriores ao nosso. Ao contrário, o avanço no trabalho teórico a ser empreendido agora pressupõe o exame rigoroso – e por isso mesmo respeitoso – do que já foi feito no plano da teoria (Konder, 2002, p.265).

Ao analisar pensadores contemporâneos, Konder dedicou parte do referido texto ao problema da ideologia no Lukács de História e Consciência de Classe, obra de 1922, bem como em algumas produções subseqüentes, enfatizando a influência do seu pensamento sobre os mais diversos autores que o sucederam. Com nosso texto queremos apresentar reflexões sobre a concepção de ideologia que Lukács formula na sua Ontologia, produzida 50 anos depois de História e Consciência de Classe, buscando apreender, pelo interior do próprio texto, informações precisas sobre essa categoria do ser social no pensamento da maturidade deste pensador húngaro. Do nosso ponto de vista, a produção de uma ontologia materialista por parte de Lukács aprofunda e acresce novos elementos ao problema da ideologia que vão além da abordagem do próprio autor em obras precedentes, conforme argumentamos na seqüência.

A concepção de ideologia elaborada por Georg Lukács em Para a Ontologia do Ser Social[1] subverte, a nosso ver, o conceito de ideologia habitualmente presente em outras obras de tradição marxista, em dois aspectos essenciais. Em primeiro lugar, por identificar no trabalho a base ontológica da ideologia, demonstrando-lhe um sentido mais amplo que o conceito a ela atribuído. Em segundo lugar, por fazer a distinção entre ideologia e falsa consciência, definindo-a como função na reprodução social, enquanto ato humano efetivamente existente e operante sobre os conflitos do cotidiano, que pode se expressar na forma de idéia ou mesmo de atividade prática. A reflexão lukacsiana nesta obra é inteiramente permeada pela noção da totalidade social como complexo de complexos e do trabalho como fundamento de toda atividade humano-social.

Convém salientar que, em exposição realizada durante o percurso de realização da sua Ontologia, Lukács havia afirmado que “o homem é um ser que responde”[2], um ser ativo, capaz de agir sobre a natureza para satisfazer suas necessidades e também de agir sobre os outros homens no sentido de conduzi-los a atingir determinada finalidade. Essa afirmação irá persistir nos escritos subseqüentes no sentido de que a atividade humana se desenvolve mediada por inúmeras posições teleológicas que implicam a relação do homem com a natureza e do homem com os outros homens. Uma atividade que tem o caráter de práxis e, nela, sujeito e objeto são categorias distintas, efetivamente existentes e efetivamente operantes, que interagem no processo de objetivação de um novo ser, o ser social.

Assim, a vida social não se constitui para o filósofo húngaro numa simples continuidade da vida natural, mas tem por base as posições teleológicas dos homens, “todos os momentos da vida sócio-humana, quando não têm um caráter biológico (respirar) são resultados causais de posições teleológicas e não simples elos de cadeias causais”[3]. As posições teleológicas de um modo geral expressam o modo particular da reprodução do ser social em relação aos complexos da natureza.

O trabalho, enquanto posição teleológica primária, aquela que articula a troca orgânica entre sociedade e natureza, é o momento predominante no salto ontológico entre o mundo natural e a constituição da vida especificamente humana. Pelo trabalho o homem cria um novo objeto e, ao mesmo tempo, se reconhece como sujeito frente ao objeto por ele criado, dando início ao próprio processo de exteriorização. Neste sentido, não só cria um novo ser como cria a si mesmo como ente humano genérico. No contínuo movimento de reprodução do ser social verifica-se, concomitantemente, “o socializar-se da sociedade, o dirigir-se da humanidade a uma generidade real, no sentido da essência em si, e o desdobramento da individualidade humana”[4]. Disso resulta um entrelaçamento “entre os dois complexos elementar-fundamentais do ser social: entre a totalidade real de qualquer sociedade e a totalidade igualmente real dos homens singulares que a formam”[5]. Esse elemento novo contido no ser social possibilita por si a existência de um gênero humano, pois, conforme Lukács afirma retomando afirmação de Marx, “a generidade cessa de ser muda”[6], tal como se expressa nos animais, à medida que “entre cada exemplar e o gênero se verifica uma interação permanente que permanentemente se traduz em consciência interior”[7]. Ou seja, nesse processo se realiza o metabolismo social mediante o qual se vê superada a pura animalidade, visto que o trabalho contém, em germe, os atos de consciência capazes de elaborar respostas ao ambiente natural, assegurando a sobrevivência da espécie humana como gênero não mais mudo em seu conseqüente desenvolvimento individual e social.

O impulso inerente ao próprio trabalho na superação da imediaticidade torna as relações entre homem e natureza cada vez mediadas por categorias sociais crescentemente mais complexas. Nisto reside o caráter central e decisivo do trabalho como categoria fundante do mundo dos homens. Mas, se Lukács entende o trabalho em sentido ontológico como categoria central do ser social, ao mesmo tempo considera que a totalidade deste ser, em última instância, unitário, se realiza pela reprodução de categorias e de relações socioontológicas que, tendo o trabalho por seu fundamento, distinguem-se dele em sua processualidade interna e em suas qualidades essenciais.

As diferenças entre as posições teleológicas não significam uma clivagem absoluta entre as posições próprias do trabalho e aquelas que se desenvolvem simultaneamente a ela com funções na reprodução dos indivíduos e da sociabilidade. Em princípio, “seja no intercâmbio com a natureza, seja na influência sobre as posições teleológicas de outros homens, a posição somente pode adquirir uma eficácia objetiva quando no seu objeto intencional põe em movimento homens, forças etc., reais”[8], de modo que a posição teleológica não pode jamais ter um caráter puramente ideal. Porém, nas posições teleológicas secundárias e aqui convém esclarecer que o fato de serem secundárias significa atos fundados, derivados do trabalho, essenciais para a reprodução social e, portanto, de modo nenhum menos importantes, mas que, em tais posições, o objeto da posição do fim é o homem, suas relações, suas idéias, seus sentimentos, sua vontade, suas aptidões. Assim, trata-se de um campo “qualitativamente mais oscilante, ‘doce’, imprevisível que no trabalho”[9], significando que na ação dos homens sobre outros homens a resistência e a imprevisibilidade das reações do próprio homem ampliam o grau de dificuldade do conhecimento em relação à dificuldade do conhecimento da objetividade natural, típica das posições do trabalho.

Neste sentido, o fato de que os homens pensam e reagem positiva ou negativamente diante de situações que lhes são colocadas torna ainda mais complexas as ações do homem sobre o homem, pois “as posições que estão destinadas a guiar o comportamento dos homens, freqüentemente, têm, a priori, como fim todo um campo de reações desejadas (ou não desejadas) em relação a fatos, situações, obrigações etc. sociais”[10]. De maneira que “uma posição teleológica secundária põe em movimento, em definitivo, não uma cadeia causal, mas uma nova posição teleológica”[11]. Decorrem daí problemas de natureza diversa do intercâmbio orgânico com a natureza, em especial quanto às possibilidades de controle sobre o processo desencadeado.

De modo que o trabalho é o solo genético da atividade humana, entretanto, no processo de reprodução derivado da divisão do trabalho diversificam-se as necessidades do homem, extrapolando aquelas referentes à simples reprodução da vida material. Além de buscar o domínio sobre a natureza, o homem deseja conhecer a si mesmo e para isso produz generalizações que não se destinam a agir sobre as causalidades naturais dos objetos do trabalho, mas que respondem aos conflitos que o inquietam, tendem a explicar os segredos de sua existência, de seu destino e de sua origem, buscando conferir sentido às suas necessidades afetivas. Expressam valores que se voltam à interioridade do sujeito como individualidade, que a sociedade da qual é membro é, por vezes, incapaz de responder.

A resposta a conflitos deste gênero ultrapassa o exercício das atividades do trabalho, por isso emerge a necessidade de normas generalizadoras do comportamento humano que surgem do cotidiano mais imediato da vida social e assumem processualmente a forma de costumes, tradições, normas sociais, convicções religiosas, visões de mundo, expressões artísticas, teorias científicas etc. O que justifica o seu surgimento é o fato de que os homens travam conflitos seja entre indivíduos, seja entre indivíduos e sociedade, seja entre grupos de indivíduos. E esses conflitos precisam ter uma resolução, sob pena de porem em risco a organização social existente.

A natureza desses conflitos pode variar de sociedade para sociedade, mas a resposta elaborada para sua resolução representa uma alternativa expressa nas generalizações criadas pela sociedade em que os homens vivem e agem. Como os indivíduos são os portadores imediatos dos atos de consciência, as respostas sociais elaboradas para a resolução dos conflitos só podem se efetivar mediadas pela consciência destes mesmos indivíduos. São atos deste tipo que se caracterizam como posição teleológica secundária; nele, o sujeito não tem como fim imediato a objetividade material, mas a própria subjetividade humana, tendo em vista conduzir outros homens a agirem conforme uma posição desejada.

Tais posições são extremamente importantes para que a esfera econômica possa se manter e se reproduzir. Isto porque a sociedade se desenvolve a tal ponto que o modo de se manifestar da necessidade cada vez mais se torna caracterizado por induzir, impelir ou coagir os homens a tomarem determinadas decisões teleológicas ou de impedir determinadas tomadas de decisão. Com o desenvolvimento social as posições teleológicas secundárias ganham corpo e, além do mais, “com a diferenciação social de nível superior, com o nascimento das classes sociais com interesses antagônicos, esse tipo de posição teleológica se torna a base espiritual-estruturante do que o marxismo chama de ideologia”[12]. Assim, as sociedades mais complexas acabam por gerar interesses conflitantes enfrentados por ações cuja essência ontológica é a posição teleológica secundária.

O Duplo Caráter da Ideologia

Definir o caráter essencial da ideologia não é tarefa tão simples como possa parecer, pois quando se trata das ideologias singulares, tem-se como problema de fundo que “a gênese destas ideologias pressupõe estruturas sociais nas quais operam grupos diversos e interesses contrapostos, que tendem a se impor como interesse geral da sociedade inteira. Em suma: o nascimento e a difusão das ideologias são o conato geral da sociedade de classe”[13]. Neste sentido, a sociedade de classes é o pressuposto básico para que ideologias singulares, a exemplo do direito e da política, possam surgir e adquirir certa autonomia no conjunto das relações sociais.

Um outro aspecto caracterizador relacionado às ideologias singulares consiste em que “os interesses são, decerto, por força das coisas determinados pela estrutura social, mas tais determinações podem se tornar o motor da práxis somente quando os homens singulares vivam estes interesses como seus próprios interesses e tendam a afirmá-los no quadro das relações para eles vitais com os outros homens”[14]. Portanto, para que as determinações da práxis sejam postas em movimento, os interesses de classe precisam ser incorporados pelos indivíduos e integrados às relações dos homens entre si. Para Lukács essas questões são decisivas para o caráter das ideologias singulares, contudo, são insuficientes para caracterizar a ideologia em sentido mais amplo.

Lukács argumenta que, se na história da humanidade tomamos o período da caça e da coleta, no qual ainda não podiam ainda estar presentes todas as determinações que caracterizam a estratificação em classes sociais, mesmo aquela mais originária, “o conceito de ideologia[...] alcança uma certa ampliação e também a sua gênese aparece sob uma luz um tanto modificada”[15]. Diz o autor:

a caça de animais ferozes requer dos homens modos de reação totalmente diversos e comportamentos obrigatoriamente impostos por estes últimos nascem, ao menos, simultaneamente ao trabalho, ou melhor, no que concerne ao peso social são até precedentes e mais relevantes. Referimo-nos sobretudo à coragem, à firmeza, se necessário o espírito de sacrifício, sem os quais a caça, que era habitual - como está demonstrado - durante o paleolítico, teria sido impossível. (Idem, ibidem, p.454).

Assim, formas ideológicas embrionárias se desenvolvem organicamente do processo de reprodução social possível na época: a caça como meio de reprodução individual e coletiva, lançando as bases de modos de conduta que nas fases ulteriores, em sociedades de classe, “sucessivamente, adquiriram forma ideológica (no plano político, moral, etc.)”[16], tornando-se importantes instrumentos do processo de reprodução social. Expressões sócio-humanas diferentes do trabalho propriamente dito, ou seja, “[...]as posições teleológicas que visam determinar a conduta dos outros homens, já deviam estar universalmente difundidas; de outro modo não seria possível nem a coleta nem a caça[17]. Essas posições não expressavam antagonismos de classe, sua função devia ser assegurar uma maior unidade no agir dos grupos humanos. Segundo Lukács, devido à existência da cooperação entre os homens para garantir a reprodução do grupo sócio-humano deviam existir “aspectos da seguinte ideologia: uma certa generalização social das normas do procedimento humano, mesmo se elas não se impunham ainda em termos antagônicos no âmbito da luta entre interesses de grupos”[18].

Logo, as atividades imediatas de subsistência tornavam necessária a existência de uma normatividade grupal, de um conjunto de regras de conduta a serem reconhecidas e respeitadas por todos os membros do grupo. Aí se encontram possivelmente “os germes dos conflitos entre a comunidade e os indivíduos, porque seria um preconceito metafísico supor que a consciência social fosse totalmente idêntica em cada homem”[19]. Esses argumentos do autor são significativos para a caracterização ampla da ideologia, pois consiste em que “toda ideologia tem seu ser-precisamente-assim social: ela nasce direta e necessariamente do hic et nunc social dos homens que agem socialmente na sociedade”[20]. O cotidiano mais imediato é o solo no qual a ideologia se torna um componente necessário à vida em sociedade. Surge como conseqüência da própria atividade social dos homens que medeiam esta mesma atividade por atos de consciência. Deste modo, “o sentido concreto da ideologia é, portanto, mais amplo do que o seu conceito rigoroso. Isso quer dizer simplesmente - de um modo aparentemente tautológico - que no ser social não pode se dar nada cujo nascimento não seja determinado de maneira decisiva também pelo próprio nascimento”[21].

Esta determinação se refere a toda espécie de ser e a todo objeto que entra na esfera social. Determinações deste gênero nunca podem desaparecer inteiramente da natureza real dos objetos. Assim como para outras categorias no interior do trabalho, é uma lei do desenvolvimento que no curso dos acontecimentos elas se tornem crescentemente mais sociais. Assim, “desde a nutrição e a sexualidade até a mais abstrata expressão do pensamento, não há qualquer componente do ser social cujo concreto ser-precisamente-assim não seja determinado pelas circunstâncias sociais de sua gênese”[22]. Mediante essas considerações, Lukács afirma: “Isto e nada mais nos diz a caracterização mais geral de ideologia”[23]. Nesta determinação geral do ser “se encontra a máxima concretude possível para o homem enquanto ser social, isto é, a sociabilidade universal do próprio homem e de todas as suas expressões vitais”[24]. A determinação genética da ideologia torna-a um componente vital da cotidianidade, pois constantemente a cotidianidade coloca conflitos a resolver, enfrentados mediante formas ideológicas. Neste sentido, as ideologias são “os instrumentos pelos quais são conscientizados e enfrentados também os problemas que preenchem tal cotidianidade”[25]. Assim, “A ideologia é acima de tudo aquela forma de elaboração ideal da realidade que serve para tornar a prática social dos homens consciente e operativa”[26]. De fato, a ideologia, em sentido amplo, se manifesta permanentemente na vida social, não sendo uma expressão circunscrita aos momentos de crise, nem aos conflitos de interesse entre os homens. Deste modo, a ideologia não é um atributo exclusivo de um determinado pensamento, mas uma possibilidade criada pelas circunstâncias histórico-sociais numa determinada sociedade, a partir das necessidades da vida cotidiana.

O caráter restrito da ideologia, por sua vez, está ligado à sua natureza como instrumento de luta social. Logo que o conflito social se apresenta como problemática vital na realidade dos homens, as sociedades produzem concretamente meios para a sua resolução na forma de ideologia. Lukács diz: “De fato, a ideologia é também, indissociavelmente do primeiro aspecto, um instrumento da luta social que caracteriza qualquer sociedade, pelo menos aquelas da ‘pré-história’ da humanidade”[27]. Em momentos de crise econômico-social de determinadas formações sociais, surgem formas ideológicas de pensamento, ou de práticas sociais, como respostas necessárias à mediação dos conflitos de interesse entre os homens, que tomam dimensão significativa como conflitos de classe. O sentido pejorativo que a ideologia adquiriu no curso dos acontecimentos sociais tem origem no fato de suas manifestações, como instrumento de luta social, serem inconciliáveis:

A inconciliabilidade fatual das ideologias no conflito entre si toma no curso da história as formas mais variadas; pode apresentar-se como interpretações de tradições, de convicções religiosas, de teorias e métodos científicos, etc., mas se trata sempre, antes de tudo, de instrumentos de luta; a questão a decidir é sempre um que fazer? social e a sua contraposição fatual é determinada pelo conteúdo social deste que fazer? (Idem, ibidem, p.447).

Em suma, logo que o conflito social se apresenta como problemática vital na realidade dos homens, as sociedades produzem instrumentos para sua resolução na forma de ideologia. Lukács diz: “Segundo Marx, como vimos, esta consiste no fato de que os homens trazem à tona atos de consciência e combatem os seus conflitos sociais, cuja base última é preciso procurar no desenvolvimento econômico”[28]. Neste sentido, o surgimento da ideologia leva a supor conflitos sociais a serem resolvidos no âmbito primário da economia. Entretanto, toda sociedade produz formas ideológicas específicas que deverão incidir sobre os indivíduos mediando interesses conflitantes. Segundo o filósofo húngaro,

os portadores ontológicos imediatos de qualquer atividade social, e por isso também dos conflitos, são os homens singulares. Na imediaticidade, portanto, todos os conflitos apresentam-se como contrastes de interesse entre indivíduos singulares, ou entre individualidades e grupos, ou ainda entre dois grupos (Idem, ibidem, p.452).

Assim sendo, estas são as condições que apresentam “o modelo generalíssimo da gênese da ideologia” [29]. O conflito básico ao qual nos referimos se institui porque se formam grupos de indivíduos cujos interesses vitais apresentam convergências ou divergências entre si e entram em conflitos com interesses de outros grupos. Em última análise, tais divergências têm raízes nas relações estabelecidas no campo da produção. Entretanto,

estes conflitos podem ser dirimidos com eficácia na sociedade só quando os membros de um grupo logram persuadir a si mesmos que os seus interesses vitais coincidem com os interesses importantes da sociedade inteira, isto é, que todos aqueles que defendem estes interesses fazem ao mesmo tempo algo de útil para a sociedade inteira. (Idem, ibidem, p.452).

Desta forma, retomando as afirmações iniciais, vale reafirmar que, para Lukács, os interesses que conduzem a conflitos entre os homens são socialmente determinados. Ao mesmo tempo, “tais determinações podem se tornar o motor da práxis somente quando os homens singulares vivam estes interesses como seus próprios interesses, e tendam a afirmá-los no quadro das relações para eles vitais com os outros homens”[30]. Por sua vez, referindo-se à totalidade social, Lukács argumenta: “Nesta aparece aquilo que se deve entender por ideologia no sentido mais lato do termo, isto quer dizer que a vida de todos os homens e, portanto, todas as suas atividades, sejam elas práticas, intelectuais, artísticas, etc., são determinadas por aquele ser social no qual o indivíduo em questão vive e opera”[31].Tal afirmação encontra correspondência na afirmação de Marx: “Não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas ao contrário, o seu ser social que determina a sua consciência”[32]. Consciência humana e ser social encontram-se em determinação reflexiva como práxis humano-genérica. Nas formulações de Lukács com relação ao surgimento das ideologias em sociedades singulares, fica esclarecido que é “esta totalidade, o seu grau de desenvolvimento, os problemas evolutivos que dela derivam para o homem - já definido por nós anteriormente como um ser que responde - que colocam em movimento aquelas reações que eventualmente se põem como ideologia”[33].

Em suma, os portadores imediatos dos atos conscientes e, portanto, dos conflitos socialmente postos, são os indivíduos singulares. Deste modo as ideologias, enquanto posições teleológicas secundárias, agem sobre os indivíduos e grupos humanos visando a conservação ou a mudança do status quo, mas as determinações para o surgimento dos complexos ideológicos encontram-se na sociedade na qual os indivíduos vivem e agem.

A questão central no surgimento do fenômeno ideológico, em seu caráter restrito, é que sua gênese pressupõe a existência de sociedades nas quais grupos com interesses contrapostos tendem a impor seus interesses como correspondentes aos interesses de toda a sociedade. A sociedade de classe constitui a base e propicia os meios através dos quais a ideologia surge como importante instrumento de combate aos conflitos de interesses entre os homens. Portanto, a base sobre a qual se institui a ideologia no sentido restrito.

Ideologia como Função Social

Na exposição feita até agora, tornou-se claro que as três dimensões que se seguem: a ideologia tem suas determinações concretas no cotidiano mais imediato, serve para tornar a prática humana consciente e operativa e se dirige para dominar conflitos - articulam-se à noção ontológico-prática de ideologia como função social. Assim, percorrendo o caminho desta concepção, Lukács afirma que resulta num equívoco interpretar o conceito de ideologia como “elucubração arbitrária de pessoas singulares”[34], isto porque,

enquanto um pensamento permanece simplesmente o produto ou a expressão ideal de um indivíduo, não importa o valor ou desvalor que possa conter, não pode ser considerado uma ideologia. Nem mesmo uma difusão social mais ampla atinge o ponto de transformar um complexo de pensamento diretamente em ideologia (Idem, ibidem, p.445).

Do mesmo modo, uma opinião correta ou falsa, uma teoria científica ou uma hipótese, por si mesmas, não podem ser consideradas ideologias, podem somente tornar-se ideologias em determinadas circunstâncias, no curso de acontecimentos, quase sempre permeados por muitas mediações. Ilustrando suas afirmações, Lukács exemplifica:

A astronomia heliocêntrica ou a doutrina evolucionista no campo da vida orgânica são teorias científicas, deixando de lado sua correção ou falsidade, e nem isso enquanto tais, nem o repúdio ou o acolhimento delas constituem em si ideologia. Somente quando Galileu ou Darwin em seus confrontos, as tomadas de posição se tornaram instrumento de luta nos conflitos sociais, elas, em tal contexto - operaram como ideologias (Idem, ibidem, p.449).

Neste sentido, a práxis humana constitui a base na qual algo produzido pelos homens se torna ideologia. A história contém exemplos de pensamentos científicos que, em circunstâncias determinadas, operaram como ideologia, entretanto, para Lukács, isso não decorre da correção ou da falsidade das idéias neles contidas. Em sua interlocução com Engels, Lukács argumenta em favor de uma concepção ontológico-prática da ideologia:

Que a imensa maioria das ideologias se funda sobre premissas que não resistem a uma crítica gnoseológica rigorosa, especialmente se dirigida por um longo período de tempo, é certamente verdadeiro. Mas isto significa que estamos falando da crítica da falsa consciência.Todavia, em primeiro lugar, são muitas as realizações da falsa consciência que nunca se tornaram ideologia; em segundo lugar, aquilo que se torna ideologia não é de modo nenhum necessariamente idêntico à falsa consciência. Aquilo que é realmente ideologia, por isso, somente podemos identificar pela sua ação social, por suas funções na sociedade (Idem, ibidem, p. 461).

A concepção de ideologia para Lukács também repele o apelo à sua definição com base em critérios morais, “na imediaticidade não entram em questão nem os aspectos morais (convicção sincera ou demagogia cínica, etc.) como critérios para estabelecer o que é ideologia.”[35]. Independentemente da qualidade moral de um pensamento, “ele pode adquirir uma força de embate prático-imediata tão grande que pode parecer o meio mais eficaz para dirimir uma crise”[36]. De maneira que, um critério moral, tomado isoladamente, não basta para qualificar um pensamento como ideologia. Lukács ressalta ainda que nem mesmo “uma difusão social mais ampla atinge o ponto de transformar um complexo de pensamento diretamente em ideologia”[37]. Para que isso ocorra é necessária uma função social bem determinada.

Assim, o decisivo, para Lukács, consiste em que os pensamentos “somente depois de terem se tornado veículos teóricos ou práticos para combater conflitos sociais, quaisquer que sejam estes, grandes ou pequenos, episódicos ou decisivos para o destino da sociedade, é que são ideologia[38]. Assim, a concepção de ideologia em Lukács está intimamente articulada à função social que um pensamento exerce no âmbito dos conflitos sociais; além disso, pode expressar-se como veículo teórico ou como prática social. A identificação de um pensamento como ideologia se apóia no critério ontológico-prático, pelo exame da função que este pensamento, ou prática social, desempenha na vida cotidiana efetiva. Seu caráter está vinculado à origem no hic et nunc do ser-precisamente-assim histórico-social e à função que exerce junto às reações humanas ao ambiente econômico-social.

Pelo exposto percebe-se que, para Lukács, a ideologia nem é um fenômeno exclusivamente ligado ao capitalismo, nem exclusivamente uma resposta social aos conflitos de classe. Seu caráter como complexo social é mais amplo que o caráter restrito à mediação de tais conflitos. Contudo, é possível antecipar que o capitalismo, enquanto modo de produção permeado pela contradição entre classes sociais antagônicas, produz fenômenos ideológicos singulares que se caracterizam como ideologias em sentido restrito. Os conflitos somente tomam proporções realmente significativas como conflitos de classe e com isso as ideologias particulares ou restritas se geram e têm seu campo de operações. Quando o conflito social apresenta-se como problema vital para a sociedade, no qual as classes travam lutas sociais sob os mais diversos aspectos, penetrando até o íntimo das individualidades, a ideologia, então, se expressa como instrumento ideal de luta que serve aos embates entre grupos humanos com interesses antagônicos.

Devemos considerar que, a rigor, as individualidades só emergem efetivamente no interior de relações sociais puras e, para Lukács, a primeira relação puramente social é o capitalismo. Lukács afirma: “a própria individualidade, assim como o valor de sua plena explicitação, é um produto do desenvolvimento social e por isso, em toda a sua manifestação concreta - tanto mais quanto mais elevada, quanto mais singular ela é -, pressupõe ontologicamente um determinado nível de produção”[39].Tal nível de produção se dá efetivamente na sociedade burguesa, na qual a consciência dessa polarização se dissemina socialmente, aparecendo como momento importante do processo reprodutivo.

A nova situação social em termos objetivos e a consciência dessa dualidade entre gênero e indivíduo são “um efeito necessário do nascimento do capitalismo e do processo que leva este último ao poder e, por isso, é traduzida em realidade somente pela grande revolução francesa”, [40] que “rompeu a sociedade civil nas suas simples partes constitutivas, de um lado os indivíduos, de outro, os elementos materiais e espirituais que constituem o conteúdo da vida, a situação civil destes indivíduos”[41]. Essa revolução põe em movimento as forças sociais necessárias ao desenvolvimento da economia na nova sociabilidade; além do mais “proclama a unidade do homem como homo economicus já existente na teoria e na prática”[42]. A partir de então a ideologia no exercício dessa função restrita pode agir no sentido de manter ou de modificar aspectos da realidade social, retroagindo sobre os processos socioeconômicos em curso.

Nosso autor reconhece o direito e a política como complexos ideológicos específicos decorrentes das necessidades do desenvolvimento econômico-social. Sobre este aspecto comenta:

Basta recordar como o costume, o uso, a tradição, a educação, etc., que se fundam totalmente sobre posições teleológicas deste gênero, com o desenvolvimento das forças produtivas vão continuamente aumentando seu raio de ação e a sua importância, terminando por se formar esferas ideológicas específicas (sobretudo o direito) para satisfazer estas necessidades da totalidade social (Idem, ibidem, p.464).

Estas esferas se explicitam a partir da divisão do trabalho, adquirindo autonomia como atividade peculiar distinta da produção material, mas cumprindo uma exigência do desenvolvimento dessa divisão no sentido de assegurar a reprodução das relações sociais. O desenvolvimento social produziu aparatos institucionais particulares, relativamente autônomos, mediante os quais tais formas específicas de ideologia operacionalizam suas generalizações e cumprem suas funções peculiares no interior da sociedade. Pensemos em todo o aparato estatal criado a partir do capitalismo, com suas divisões em poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Aparato sem o qual, a partir daquele determinado momento do desenvolvimento das forças produtivas, a reprodução da base econômica se tornaria impossível. Não é de estranhar, por exemplo, o peso dos direitos do trabalho e dos direitos sociais na mediação das relações entre capital e trabalho, possibilitando a continuidade do processo de desenvolvimento econômico-social. O espaço de ação desses complexos ideológicos é o cotidiano, campo do direito, ou o contexto social global, espaço da política. Naturalmente o caráter complexo do ser social implica a interpenetração desses complexos e desses espaços, mas não a homogeneização de suas especificidades ontológicas.

Outras formas de ideologia, segundo o pensamento de Lukács, compõem o universo das ideologias singulares. Formas puras como a filosofia e a arte apresentam-se distanciadas da prática social mais cotidiana não só em face da autonomização relativa que adquirem na divisão social do trabalho, mas especialmente porque as questões sobre as quais as ideologias puras se expressam vão além do cotidiano imediato, seja no plano mais particular ou mais global de uma determinada sociedade. Isto não significa que, de alguma forma, não exerçam uma interferência no desenvolvimento social; basta pensar a influência que o pensamento de Marx tem exercido sobre a classe trabalhadora. Tais formas mais elevadas de ideologia, na visão do autor, refletem o processo contínuo de sociabilização do homem, no qual a individualidade adquire crescentemente maior autenticidade, articulada à expansão do gênero humano-social. De modo que emergem do desenvolvimento social e desempenham neste um papel fundamental na resolução dos conflitos referentes à autêntica generidade humana.

Considerações Finais

Fica evidenciado que, mais que definir o caráter essencial da ideologia e de suas funções, entender o desenvolvimento ideológico impõe o necessário reconhecimento de sua contraditória desigualdade no movimento evolutivo do ser social. Por um lado ocorre o crescente desenvolvimento do trabalho e o permanente aperfeiçoar-se da ciência que, dele derivada, move-se paralelamente no sentido da própria autonomia, multiplicando e aprofundando o conhecimento dos homens quanto à práxis humano-social. Por outro lado é indiscutível que o mesmo desenvolvimento econômico impulsiona tanto no sentido de ampliar as reificações sociais, como quanto para firmá-las na vida ideal e emotiva dos homens. Neste sentido, freqüentemente, na vida social as ideologias podem tornar-se veículos da alienação e como tais contribuir para reforçar a contradição entre o desenvolvimento das forças produtivas e o desenvolvimento da personalidade humana. Com isso podem se constituir mediações negativas na elevação do homem a generidade para-si[43].

Enfim, Lukács concebe como ideologia aquele ato consciente que exerce função nos conflitos humanos. Na sua acepção mais ampla, a ideologia tem origem no cotidiano mais imediato da vida social, servindo à conscientização e operacionalização da prática humana. Em termos gerais, é orientação ideal que se faz presente em todo ato humano. Todo indivíduo age fazendo opções entre seu interesse particular e aqueles que o fazem partícipe do gênero humano. A continuidade do ser social seria impossibilitada se o conjunto dos indivíduos não evitasse ações que se constituíssem em obstáculos ao processo de reprodução social, mediante preceitos que brotam espontaneamente na vida social. A ideologia permite que os homens tomem consciência desse conflito e encontrem a resposta mais adequada para solucioná-lo.

Quando os interesses de um grupo precisam prevalecer sobre os de todos os outros grupos como sendo o interesse da sociedade como um todo, a ideologia ocupa uma função vital na reprodução do ser social. Torna-se mediação nos conflitos de interesse gerados no campo econômico, que são enfrentados mediante a criação de complexos sociais ideológicos, com a função de regular as relações entre os homens, em resposta a necessidades da totalidade social. A ideologia com essa função restrita, tanto em forma ideal quanto em forma prática, pode agir no sentido de manter ou de modificar aspectos da realidade social, retroagindo sobre os processos socioeconômicos em curso.

A concepção ontológica de ideologia em Lukács expressa a existência de complexos ideológicos na vida em sociedade, compondo o conjunto das atividades humanas. Revela ainda que a função que exerce nos conflitos sociais define o caráter da ideologia e sua particularidade em relação ao trabalho ou outras atividades humanas. Torna claro também que um pensamento que se torna ideologia pode ser falsa consciência e não resistir a uma crítica rigorosa, mas não é por ser falsa consciência que um pensamento ou atividade humana podem ser compreendidos como ideologia. Neste sentido, a teoria da ideologia contida em Para a Ontologia do Ser Social traz novos elementos ao problema da ideologia enquanto complexo da totalidade, que se distancia da visão gnosiológica predominante na apreensão dessa importante categoria da vida social.

____________

Referências bibliográficas

KONDER, Leandro. A Questão da Ideologia. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

LÖWY, Michael. As Aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. Tr. Juarez Guimarães e Suzanne Felício. São Paulo: Buscavida, 1987.

LUKÁCS, Georg. As Bases Ontológicas do Pensamento e da Atividade do Homem. Temas de Ciências Humanas n. 4. Tr. C.N. Coutinho, São Paulo: Livraria Editora Ciências Humanas, 1978.

_____________ Per l’ontologia dell’essere sociale. Tr.  Alberto Scarponi, Roma: Riuniti, 1976 -1981.

TERTULIAN. Nicolas. O conceito de Alienação em Heidegger e Lukács.  Praxis, n. 6. B. Horizonte: Ed. Projeto, 1996.