O Espelho da Guerra: a virtù na visão renascentista de Maquiavel

A história humana, como afirmou um dos notáveis historiadores da Escola dos Annales – Marc Bloch (1993) – é o estudo do homem no contexto do seu tempo. Mas a nossa história dos homens em sociedade nos leva a enxergar uma natureza belicosa existente no tempo e no espaço, compreendida na própria existência humana. Uma história de guerras, conquistas, derrotas e vitórias. Por essa razão, vale recuperar uma pergunta central em O Príncipe de Maquiavel: como reconhecer a força necessária capaz de manter um Estado? Eis uma questão válida para refletir sobre o valor da guerra na conservação dos principados liderados por homens de valores próprios e tidos como dignos da soberania. Príncipes almejantes da glória e da arte de bem governar pela lei e pelas armas. Homens espelhados na visão histórica, renascentista e política de Maquiavel.

É no cenário da Renascença italiana que Nicolau Maquiavel escreve a sua mais famosa obra, O Príncipe (1513), na qual realiza uma análise política consistente sobre como deve agir um soberano com prudência ou valor próprio (virtù) para manter um governo já existente ou conquistar um novo. Destinando o seu “espelho de príncipe”[1] a Lourenço, “O Magnífico”[2], Maquiavel constata que dois fatores são os sustentáculos garantidores da estabilidade e segurança de um governo soberano: boas leis e boas armas. A concepção da política maquiaveliana fundamenta-se no fato de que é impossível existirem boas leis e boas armas se não houver um homem de Estado ousado e viril, como um modelo a ser seguido. Daí o príncipe prudente ser esse exemplo para os homens que o seguirão. Nessa perspectiva, pode-se notar que a política em Maquiavel reflete o conflito moral quando do uso dos meios da força física, objetivando fins inteiramente acima dos limites da ética puritana. Outro aspecto fundamental é a riqueza em aprender com as “lições” do passado: seguir os passos dos grandes homens no trato da guerra, ao se configurar o conflito com outros blocos de poder. Para compreendermos esse aspecto importante da visão maquiaveliana, é necessário que consideremos as influências intelectuais na formação política do florentino.

A presença essencial de termos como virtù e fortuna na filosofia política de Maquiavel – que irão fundamentar toda a sua obra – só pode ser entendida no contexto renascentista que fundamentou as tradições políticas e filosóficas presentes na sociedade na qual estava inserido. Contudo, a gênese da visão renascentista maquiaveliana tem a sua fundamentação centrada nos círculos humanistas de Florença do início do século XV. Estes, por sua vez, foram totalmente influenciados pelo trabalho de Petrarca no século precedente, quando ele recuperou os valores existentes nas obras de Cícero, nas quais se encontram as aplicações dos termos virtus e fortuna, voltados para a formação política do indivíduo, do cidadão.

Os valores da República no Renascimento italiano.

Na antiga Roma, a deusa da sorte Fortuna, adorada como filha do próprio Jupiter, possuía a capacidade de prosperar a vida dos homens com tudo aquilo que todos desejavam - glória, poder e honra –, desde que estes ousassem nos negócios, fazendo uso das graças da deusa. No entanto, os homens (vir) de pouca virtude (virtutis), ao invés de desfrutarem dos poderes ofertados pela deusa, iriam sucumbir diante da incapacidade de se regozijar com o que a Fortuna tinha para agraciá-los. É nesse contexto cultural da antigüidade romana que toda a eloqüência de Cícero, considerado o mestre da retórica, consegue utilizar a concepção do vir virtutis (homem de virtudes viris) aplicada à política, dando sentido moral aos novos significados definidores dos valores próprios e reais que um homem político e eloqüente deveria possuir, e que Petrarca definiu como a meta para a educação que devia formar o indivíduo da sua época. Educação essa que consolidou a compreensão humanista como a formação ideal do indivíduo de atos virtuosos e que tanto embasou as apologias à liberdade cívica republicana dos humanistas florentinos da Renascença.

O trabalho de Petrarca ao recobrar os valores ciceronianos e inseri-los na concepção humanista de modelo de educação e conduta, não se limitou a adaptar tais valores às tradições existentes. Em vez disso, Petrarca recuperou toda a concepção ciceroniana de virtus, embasado na compreensão clássica que definia a retórica e a filosofia.[3] Foi essa recuperação total dos conceitos de virtus e fortuna que construiu a idéia de uma educação direcionada para a formação da “virtude única” do homem: a idéia do homem político, eloqüente, cívico e republicano. Em poucas palavras, a idéia de virtus era a própria concepção do homem de reais virtudes, ou seja, do homem de valor próprio. Como o próprio Petrarca nos diz:

Todo o engenhoso trabalho de Petrarca durante o século XIV é responsável pelo teor de instrução civil republicana dos humanistas de Florença do início do século XV. Notáveis humanistas florentinos como Leon Battista Alberti, Gianozzo Manetti e Matteo Palmieri, dentre outros, executaram a tarefa de realizar uma intensa apologia à liberdade republicana de Florença, principalmente após a guerra contra Milão.[4]

A guerra contra Milão fez crescer o enaltecimento da república florentina pelos círculos humanistas, como sendo a terra agraciada pelos ares republicanos. Contudo, levando em conta o período renascentista do humanismo espelhado na recuperação das considerações políticas de Petrarca, os ares republicanos respirados pelos humanistas florentinos são os desejos de reerguer uma República semelhante à dos tempos romanos de Cícero. Portanto, não há nenhuma novidade maior que venha a definir o humanismo civil da Florença do início do século XV, assim como não poderíamos apontar a compreensão de virtus e fortuna como sendo frutos originais do pensamento político de Maquiavel. Em suma, o que constatamos são as raízes em comum, surgidas no bojo da Renascença italiana, dos valores do Regnum Italicum prescritos nas obras de Cícero e recuperados no humanismo cívico precursor de Petrarca. O que devemos destacar são particularidades nas observações e análises políticas que caracterizaram a distinção entre os humanistas do início do século XV e a filosofia política de Nicolau Maquiavel.

Talvez afirmar que existam somente particularidades distintas entre a compreensão da virtù de Maquiavel e a antiqua virtus humanista seja de fato, um equívoco. Na verdade, há na visão política maquiaveliana uma consistente diferença quanto aos caminhos que o homem de virtù deve trilhar para alcançar a glória. Nesse sentido, sem perder de vista a raison d’Etat que Maquiavel se propôs examinar em sua obra, é preciso, antes de qualquer coisa, nos determos no conceito de virtus associado à figura do príncipe de Estado, entendendo que a origem republicana de tal conceito serviu para os objetivos cívicos de Petrarca e seus sucessores – que desejavam formar cidadãos –, mas não para os fins últimos do Príncipe de Maquiavel. Além do mais, também é necessário compreender que a glória almejada pelo príncipe está relacionada com a questão central deste artigo, que se ocupa do significado da virtù maquiaveliana. Não obstante, encontrar o real sentido da virtù nos levará a entender a arte da guerra como uma virtude ulterior daqueles que exerciam o ofício régio, e que (para Maquiavel) tornava o príncipe um indivíduo de valor próprio e digno de se colocar acima dos demais.

Construir uma República florentina aos moldes da República romana da Antigüidade também era um desejo de Maquiavel. Todavia, a “busca na história” de modelos exemplares – característica típica do humanismo renascentista, que buscou na Política de Aristóteles a existência da recorrência de fatos como a própria concepção de história – seria inútil se as práticas dos homens do passado tivessem que ser compatíveis com os fins apologéticos da moral vigente da sociedade cristã. Há, assim, entre o universo intelectual de Maquiavel e o de outros pensadores que o precederam, um choque de moralidades nessa dissensão humanista.

Na definição de homem renascentista de Buckhardt (1991), percebe-se o mesmo propósito de alcançar a glória individual, semelhante ao conceito de glória do príncipe em Maquiavel. Apesar disso, tal definição também se configura na retomada dos soberanos pensados por outros autores de espelhos para príncipes da época, bem como pelo vir virtutis cívico de Petrarca e seus sucessores. Embora essa preocupação do homem renascentista com a glória individual seja condizente com as análises sobre a busca dos príncipes pensados pelos autores dos espelhos, a política de Maquiavel vai além das considerações de Estado na visão de Buckhardt (1991), como ressalta Berlin (2002), a idéia de Estado é tida como uma obra de arte no pensamento maquiaveliano (BERLIN, 2002). Para os humanistas cívicos, os atos virtuosos aprendidos pelos homens de Estado poderiam definir o futuro da república. No caso de Maquiavel, o que pode levar o príncipe a manter a sua condição de soberano e a do seu principado é a sua prudência e coragem para romper com a moral social vigente incapaz de mudar a natureza vaidosa, mesquinha e egoísta dos homens. É justamente esta “questão de moral” que traduz o que Berlin (2002) chamou de “a originalidade de Maquiavel”. E é esta originalidade que iremos examinar a partir de agora, com o intuito de salientar como a arte da guerra se configurou, conforme Maquiavel, como uma das virtudes máximas a ser incorporada na formação devida de um príncipe prudente que pense na prosperidade dos seus domínios, bem como na glória a ser alcançada graças aos privilégios e favores da Fortuna submetida aos valores da virtù.

Para Maquiavel, a necessidade de um governo forte - que saiba fazer uso da força bruta –, se fazia urgente quando o Estado estava em desordem, metido com a corrupção e a ganância destruidora dos homens de pouco valor. Para exercer tal governo acima de todos os males provocados pela natureza humana, os príncipes soberanos deveriam seguir uma conduta que se chocava com a concepção tradicional de atos virtuosos, dignos de um homem de máxima excelência. No mundo como Maquiavel o concebia, a forma de conduzir os homens não poderia mais ser romântica como os antigos defendiam. Os desejos dos homens, segundo a concepção maquiaveliana, seguem trilhas diferentes, uma vez que são guiados ora pelo desejo de poder, ora pelo desejo de liberdade. Nesse intervalo, o príncipe tem que saber também se mover usando sua dupla face de raposa e leão[5], equilibrando sua imagem pública através da força de um exército, de leis civis severas, de reconhecimento e títulos aos nobres e de melhorias das condições sociais de seu povo.

A fundamentação da prática efetiva das ações dignas de um soberano para a prosperidade de um principado novo estava na busca de tipos ideais de governos estáveis existentes na história. Nisso, Maquiavel e os outros autores de espelhos para príncipes estavam de acordo. O ponto da discordância é que, para Maquiavel, não havia como seguir os passos de um César, Aníbal ou de um Alexandre sem desprender-se dos ditames morais da sociedade cristã. Desvincular-se de tal moralidade seria uma prática obrigatória que se imporia em nome da prudência principesca. Daí decorre o choque entre moralidades. Mais precisamente, entre duas moralidades: uma cristã e outra, pagã.

Isaiah Berlin (2002), analisando esse aspecto original e conflituoso da política maquiaveliana, concebe os valores ideais da política, na perspectiva de Maquiavel, como traços de uma moralidade pagã. Para Berlin, é válido afirmar que

Objetivando uma restauração diferente para a Itália, tão fragmentada por brigas derivadas da ambição de poder entre famílias tradicionais, é que Maquiavel defenderá outros meios mais radicais de política mundana capaz de romper com os valores cristãos. Berlin ainda nos fornece uma caracterização da moralidade cristã, à qual se opunha o modelo de príncipe maquiaveliano de virtù:

Como se verifica, nas análises de Berlin (2002) o ponto que distingue a política de Maquiavel da concepção humanista de virtus não é a separação entre política e moral. Na verdade, o florentino está retomando as atitudes de um homem virtuoso (espelhado nos passos dos heróis da Antigüidade) praticadas em conformidade com uma moralidade pagã. Algo que a Itália seiscentista, bem como toda a Europa, já havia deixado no passado, restando apenas os louvores da Renascença e o desejo humanista de restaurar tais virtudes em uma época de corrupção e confusão política mescladas aos valores moralizantes da cristandade. É importante notar que, embora a idéia humanista em geral louvasse tais virtudes da Antigüidade, Maquiavel tornou-se polêmico e incompreendido pela grande maioria dos homens do seu tempo, por estes não conceberem como “virtudes dignas” as ações que foram recomendadas em sua obra. Obra que valoriza a verdade efetiva das coisas, a prática dos modelos prudentes do príncipe:

Na concepção da virtù maquiaveliana como sendo a prática efetiva de uma conduta contrária à idéia de virtude cristã, aflora uma arte na qual o príncipe deve ser plenamente versado. Uma arte que é a virtude ulterior, aquela que está posta acima de todas as outras; aquela que será a própria conservação do principado, por meio da qual serão construídos todos os caminhos prósperos para se alcançar a glória: a arte da guerra. Mas como fazer uma guerra com homens sem nenhum hábito para as armas? Como esperar bons resultados com exércitos que só pensam em dinheiro? Que novo habitus e sentimentos instituir em uma Itália com homens fascinados com o comércio, a riqueza e a luxúria? (VIROLI, 2002).

A guerra malograda: o triunfo da cobiça sobre as virtudes do soldado.

A importância que Maquiavel dá à questão da guerra pode ser explicada pelo contexto histórico no qual estavam envolvidas a sua Florença e a Itália. Com a república florentina demolida pelo autoritarismo dos Medicis, agora sob o domínio de Lourenço, “O Magnífico”, Maquiavel afasta-se da plataforma republicana que tanto admirava e passa a explicitar em sua obra os desejos de ver a Itália e principalmente Florença afastadas de toda a corrupção que as atingia. E isso só seria viável com um governo forte e restaurador, mesmo que este se consolidasse na autoridade máxima de um príncipe. Daí os motivos pelos quais o príncipe de virtù deveria usar de todos os meios possíveis para se colocar acima da decadente condição dos homens que destruíam gradativamente qualquer tentativa de manter um governo austero, autoritário e próspero.

É bem verdade que a Itália mudara seus gostos graças a novidades (em decorrência da generalização do uso do dinheiro) que a Europa só conheceria mais tarde. Este fenômeno econômico importante exerceu, decerto, influência na realização de guerras. Jakob Buckhardt (1991) faz uma afirmação interessante que podemos associar ao momento histórico vivido por Maquiavel ao discorrer sobre as questões de guerra:

Tropas mercenárias. Eis o maior problema a ser solucionado pelo príncipe de virtù, segundo Maquiavel, em meio aos descaminhos da guerra que colocaram toda a Itália em um estado caótico. Nesse sentido, voltamos a frisar que a visão humanista e renascentista de Maquiavel percorreu todo o passado glorioso dos heróis da Antigüidade clássica, buscando neles os valores a serem cultivados pelos homens do seu tempo; mas, notadamente, pelo príncipe que deseja alcançar os lauréis das glórias da Fortuna pela prática da guerra.

Para Maquiavel, não havia outra maneira de se estabelecer a ordem e prosperar um Estado sem ser pela força das armas. Como já afirmamos no início deste artigo, de nada valem as boas leis para governar os súditos, se antes destas não existir o forte suporte das devidas armas, pois “um príncipe não deve ter outro objetivo, nem pensamento, nem tomar como arte sua coisa alguma que não seja a guerra, sua ordem e disciplina, porque esta é a única arte que compete a quem comanda” (MAQUIAVEL, 1996, p. 69).

Fazer uso das boas armas exige prudência na prática da violência visando ao equilíbrio do Estado. A natureza bélica do Estado moderno parecia ser imprescindível para a sobrevivência dos domínios do príncipe, segundo o florentino. Para ele, a constituição de um exército profissional e nacional era o sustentáculo maior para vencer a decadente natureza humana susceptível a corrupções, roubos, mentiras e ambições irresponsáveis. Natureza nociva que o príncipe deveria combater como bom exemplo de homem de virtù. Para isso, ele deveria evitar cometer o pior erro no qual um soberano poderia cair, qual seja, constituir suas forças armadas com soldados, guerreiros que são incapazes de lutar pela fidelidade, pelo respeito e pelo valor patriótico de sua terra, uma vez que só ambicionam o salário que lhes é ofertado.

A ausência, que Maquiavel aponta na figura do soldado mercenário, dos valores necessários para alcançar as reais virtudes de um “homem de guerra”, na verdade é uma decorrência da sua observação e da sua preocupação com a Itália de final do século XV e início do XVI, mergulhada em corrupção e ganância por riquezas. Se nos remetermos a outras partes da Europa, iremos notar que essa ambição capaz de corromper os homens, à qual Maquiavel se refere, também coexiste com a situação italiana. Contudo, se compararmos a realidade da Itália com as análises da França da mesma época – final do século XV –, veremos, como bem nos diz Johan Huizinga (1978), que “no fim da Idade Média as condições do poder alteraram-se pelo acréscimo da circulação da moeda e o limitado campo aberto a quem quer que desejasse satisfazer a sua ambição de amontoar riqueza” (HUIZINGA, 1978, p. 28).

Embora já tenhamos mencionado que a Itália vivenciou alguns fenômenos que a Europa só conheceria mais tarde, este “acréscimo da circulação da moeda” já existia desde muito antes na Itália. Ora, cidades como Gênova, Florença e Veneza contribuíram para a ganância de “amontoar riquezas” quando se dispuseram a exercer atividades comerciais voltadas para o fornecimento de transportes, mantimentos e armas para soldados vindos de diferentes partes do continente. Tal fato foi considerado “caótico”, segundo a visão humanista do século XV, e até mesmo pelos “humanistas cívicos” de início do Quatrocentos dos círculos florentinos, que fizeram apologia do comércio como prioridade para uma república livre. A questão era que os homens ricos destas cidades comerciais, ao se dedicarem plenamente ao comércio, estavam, efetivamente, incentivando a prática mercenária na Itália. Ao mesmo tempo, diminuíam o contingente de “braços armados” necessários para a formação de um exército próprio (VIROLI, 2002).

Essa intensa circulação monetária mantinha crescente a arregimentação de soldados mercenários na região. E, advertia Maquiavel, enquanto as cidades não fossem defendidas por seus próprios homens, os homens de alhures não o poderiam fazer com tanto empenho, porque o seu único motivo para lutar por uma pátria que não seja a sua é a quantidade de moedas que lhes eram dadas. Era-lhes indiferente a soberania da pátria. Em poucas palavras, para os humanistas da Renascença, e sobretudo para Maquiavel, não há governo forte, seja república ou principado, se os seus homens não se obstinarem a defendê-lo.

Caminhos da guerra. Eram eles que o príncipe deveria sempre tomar, segundo Maquiavel. Sintetizando o que foi visto até aqui, a própria formação da virtù está associada à virtude máxima da guerra. Enquanto outros autores de espelhos para príncipes de todo o período renascentista glorificavam os homens excelentes do passado, contemplando os seus feitos heróicos e invejando-os por terem vivido em épocas gloriosas, Maquiavel ousou aconselhar que o príncipe descesse do degrau da contemplação e pusesse os feitos de tais homens em nobre prática: a arte da guerra. Para Maquiavel, se a Itália estava inundada pela corrupção e esfacelada pela má conduta na guerra, não havia outra solução senão a restauração da ordem e da prosperidade através da força das armas submetidas aos valores do príncipe. Este seria o maior exemplo do domínio da virtù sobre a Fortuna.

A virtù se construiria na arte de bem guerrear, passando por cima de valores ineficazes em uma sociedade onde os homens não conheciam mais o significado de “valor próprio”. Contudo, se fazia necessário que o príncipe tivesse uma disposição flexível em beneficio da conservação dos seus domínios (SKINNER, 1996). Para Maquiavel, a ação do príncipe de virtù deveria buscar de todas as formas trilhar os caminhos reprovados pela moral cristã, ao invés de sonhar com os lauréis do reino dos céus e esperar as ruínas do reino dos homens na Terra. Sendo assim, não haveria outra maneira de obter as glórias da Fortuna sem antes subjugá-la, pondo em prática uma virtù de guerra, que, no limite, é a própria visão do curso da história dos homens como uma real convivência conflituosa. Uma história que, para Maquiavel, constituía-se em uma história de guerras entre as glórias do passado e os fracassos da sua época.

Ao abordar a virtù maquiaveliana, constatamos que um verdadeiro príncipe prudente e corajoso que visa ao bem estar de seu Estado deveria construir um novo espelho que garantisse a estabilidade e a paz políticas necessárias à vida humana. Em outras palavras, entender a importância da arte da guerra, associada à prudência do príncipe, é entender que a virtù de guerra serve para afastar os inimigos externos e manter a coesão interna. Esta é a maior novidade na visão renascentista de Maquiavel, em relação às tradições humanistas de sua época. Mas, considerando que a natureza humana nem sempre é boa, nem sempre é má, pode-se afirmar que fazer guerra exige responsabilidade. E isso só é possível com a convicção de que depois da guerra virá a paz esperada. Por isso tudo, analisando O Príncipe, podemos afirmar que não há outra realidade tão afeita aos homens de real valor do que a realidade bélica. Realidade violenta, porém, para a mordaz visão maquiaveliana da sociedade, uma constatação ditada pela prudência.

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[1] Os “espelhos de príncipes” (neste trabalho, fazemos menção aos espelhos direcionados a príncipes escritos no período da Renascença tardia, ou seja, a partir do final do século XV) foram obras categorizadas em um gênero literário renascentista com o fim de constituir verdadeiros manuais de conduta para aqueles que exerciam o ofício régio. No caso de Maquiavel, observaremos , na parte central deste artigo, algumas particularidades na sua visão política.

[2] Lourenço, “O Magnífico”, era neto de Cosme de Medici, ambos membros da família Medici que exercia poder sobre Florença e sobre a Itália. Em 1494, com a ajuda das tropas espanholas, os Medici retomam o poder e destituem a República florentina, que tem o seu final definitivo em 1512. A partir de então, Lourenço de Medici passa a ser o Signori de Florença.

[3] A mais importante redescoberta dos valores clássicos de virtus e fortuna por Petrarca talvez tenha se dado nas intensas análises das “Disputações Tusculanas” de Cícero, principalmente sobre o que Petrarca revelou sobre a meta para a educação. Para mais detalhes, ver: SKINNER, Quentin. A recuperação dos valores clássicos. In: As Fundações do Pensamento Político Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. p. 105-109.

[4] Após dominar toda a Lombardia e ter conquistado Verona, Vicença e Pádua, o duque de Milão Giangaleazzo Visconti cercou Florença, planejando um ataque. Antes que a cidade resistisse, o duque morreu repentinamente de febre, deixando o ducado para o seu filho Filippo Maria Visconti, que se empenhou em executar os planos do pai. Com a anexação de Gênova ao ducado de Milão, Filippo declarou guerra à Florença, que antecipou uma reação, resultando em uma guerra que durou de aproximadamente 1423 até 1454. Esta cessou com vitória de Florença, após a intervenção diplomática de Cosme de Medici, que exigiu o reconhecimento de Milão à República independente florentina.

[5] Na filosofia política de Maquiavel, o príncipe soberano deve saber se comportar ora como raposa, ora como leão. As alegorias são feitas no sentido de associar habilidade e esperteza sorrateira à raposa e força e nobreza ao leão. Essa passagem evidencia a flexibilidade que o príncipe deve possuir, colocando-se entre os atos nobres e os vícios dos homens, se a necessidade para manter a sua condição assim exigir.