Moro onde não mora ninguém: Praça Raposo Tavares, s/n., Maringá, PR, BR
Aurélia Hübner Peixouto Bozzi
Resumo
O artigo a seguir tem por objetivo
apresentar os resultados da análise discursiva de vários enunciados
emitidos a respeito dos desabrigados, chamados também moradores
de rua, pessoas em situação de rua em busca de uma compreensão
sobre a imagem que se faz
dessas pessoas em uma localidade. Procuramos ouvir os
desabrigados em Maringá, além dos auto-intitulados ‘cidadãos
maringaenses’, e acompanhar as referências feitas ao tema no
principal jornal da cidade, o Diário do Norte do Paraná. O trabalho
de observação, leitura, entrevistas foi feito ao longo do ano de
2003, principalmente na Praça Raposo Tavares, em frente à
‘rodoviária velha’ no centro da cidade de Maringá.
Palavras-chave:
discurso - maringá - desabrigados
Abstract
Our article will
present the results of the discursive analysis of several statements
emitted regarding homeless, calls also street residents, people in
street situation, in search of an understanding on the image that is
done of those people in a specific place. We tried to hear homeless
in Maringá, besides solemnity-entitled them 'citizens maringaenses',
and to accompany the references done to the theme in the main
newspaper of the city, O Diário do Norte do Paraná. The observation
work, reading, interviews were made along the year of 2003, mainly
in the Praça Raposo Tavares, in front of the 'old bus station'
downtown of Maringá.
Key-words:
speech - maringá - homeless |
Em oposição à intolerância
- uma manifestação nefasta, mas
humana - não nos parece bastar o simples repúdio, e, diante de uma
manifestação de intolerância, a análise e a compreensão dos matizes que
colorem esta figura sinistra da cultura pode ser útil à revisão de
comportamentos e aprimoramento do nosso convívio em comunidade. Esse
estudo é o primeiro escrito sobre uma análise mais ampla em andamento a
respeito da intolerância ao estranho, ao pobre, ao ‘de fora’ na cidade de
Maringá, situada no norte do estado brasileiro do Paraná. O que cria as
condições dessa análise é, sobretudo, um olhar interdisciplinar sobre as
questões que se apresentam nos enunciados em estudo. A antropologia
caminhou lado a lado com a análise do discurso, e se aproximaram, como se
verá, nas linhas que seguem. Assim, a apresentação dos contextos em que se
inserem as asserções analisadas, e que descreveremos muitas vezes a
seguir, pareceu-nos tão importante quanto a apresentação das partes mais
representativas dos enunciados, usadas a título de exemplos. Todos os
destaques em negrito são excertos de entrevistas que fizemos durante o ano
de 2003, e representam uma amostra da série discursiva com que nos
envolvemos durante a pesquisa, impossível de ser apresentada em toda a sua
extensão nos limites desse trabalho.
A primeira questão que nos colocamos ao escrever: qual seria
a melhor maneira de uma pesquisadora designar o grupo de pessoas a respeito
do qual circulam os enunciados referidos. Ele costuma ser chamado pelos
comerciantes e profissionais que entrevistamos de ‘moradores de rua’; e
‘pessoas em situação de rua’ pelos órgãos públicos municipais, estaduais e
federais, para fins das suas políticas de ação social. Insatisfeitos com
essa nomenclatura, procuramos discuti-la, inicialmente.
Uma das situações que nos leva a essa dificuldade inicial é
que para muitos dos “moradores de rua” entrevistados a sua ‘casa’ de fato
existia. No entanto, os limites entre a sua casa e a rua parecem invisíveis
para a maior parte dos transeuntes urbanos, não o sendo para os seus
‘moradores’. Em outras palavras, há muitos casos de ‘moradores de rua’ que
nos apresentaram as suas ‘casas-na-rua’, lares incrustados no espaço que o
Estado atribui primeiramente ao público.
Estas casas são constantemente removidas pela polícia,
segundo depoimentos dos desabrigados, e voltam a ser criadas nas calçadas,
praças, parques, - ambientes que passamos a ver como híbridos, e não
simplesmente públicos, pelo uso familiar e pessoal que deles é (re)feito no
cotidiano.
Os ‘moradores de rua’, portanto, não estão de nenhuma forma
em oposição a ‘moradores de casas’ (ou apartamentos, enfim), se levarmos em
conta os conceitos de casa e rua como “esferas de ações sociais, províncias
éticas dotadas de positividade, domínios culturais institucionalizados”,
como pensou Roberto DaMatta (1997) no seu ensaio “A casa e a rua”, influente
para nós. A ‘casa’ como espaço de intimidade e privacidade que se elabora
pela linguagem, que se constrói simbolicamente com os outros no ‘dia-a-dia’,
está estranhamente presente na vida de grande parte dos desabrigados com os
quais tivemos contato.
Eles, ainda que despossuídos das condições materiais para
erguer os seus ‘lares materiais’, estão em constante ‘construção’ dessa
necessária ‘casa’, ainda que precária, que vem ocupar o lugar simbólico que
apenas uma construção materialmente melhor erguida poderia de fato
satisfazer. Convites como: ‘vamos lá em casa?’, ‘chega aqui em
casa’, ‘pode entrar’, ‘vamos entrando’ nos foram postos
durante as entrevistas diante do que antes víamos apenas como recantos da
praça cobertos de papelão. Em razão das remoções a que aludimos, se esvaece
na rua uma das características típicas da ‘casa’, a sua noção de
permanência, de ‘porto’, de ‘ponto fixo’ para o qual se pode voltar ao fim
de uma jornada. O ‘morador de rua’ é um morador de ‘casas precárias e
itinerantes’, desmanchadas inclusive pelas mãos de vândalos, além de
destruídas pelos braços policias do estado.
A casa do ‘morador de rua’, pensada principalmente como
espaço simbólico, existe, mas ela é feita de material tão frágil, em
condições institucionais tão ameaçadoras que, talvez, chamá-los ‘moradores
de rua’ seja uma forma dos ‘abrigados’, os que usufruem a proteção de uma
casa ‘permanente’, e que são a maioria da população das cidades, encobrirem
uma situação alarmante, deprimente, desumana de uma minoria que se prefere
‘esquecer’: há muitas pessoas ‘na rua’, desabrigadas e muitas vezes
famintas.
Há mesmo, como é evidente para o observador atento, um
paradoxo na expressão ‘morador de rua’, posto que, o que é morador deve ter
uma morada, e a morada (a casa, o lar) por sua vez, está em oposição à rua.
O esforço lingüístico do desabrigado em ‘pensar’ a sua casa contraria uma
afirmação comumente ouvida entre os assistentes sociais que ouvimos. Um
desses disse-nos: ‘a maioria não gosta de casa, gosta mesmo de ficar na
rua’, questão sobre a qual retornaremos em breve. Na rua, o desabrigado
procura mostrar-nos a sua ‘casa’, que acusa o seu desejo de ‘morar’: sendo a
tal ‘casa’ aquele espaço simbólico materialmente limitado por um cobertor,
um sofá velho, caixas de papelão, etc.
Chamaremos então aqui os comumente designados ‘moradores de
rua’ de desabrigados porque nos parece mais preciso e adequado. Fizemos até
então essa ressalva para que não se pense que tratamos dos desabrigados
pelas catástrofes climáticas, uma vez que o termo é mais freqüentemente
aplicado a esses contextos. Falamos dos desabrigados pela catástrofe
econômica e social, ou seja, daqueles que, por conseqüência da maneira como
socialmente dividimos nossos recursos materiais para a vida ou a
sobrevivência, foram postos ‘no fim da fila’, ou fora dela.
Pensamos ser útil expor algumas das maneiras como a linguagem
se põe a serviço da construção simbólica dos espaços obviamente
desprivilegiados que os desabrigados ocupam no campo social. Sobre tanto,
sobre a importância deste instrumento, a linguagem e o poder simbólico que
ela implica, na interpretação e na ‘formação do mundo’, disse-nos Bourdieu:
O poder simbólico como poder de construir o dado pela
enunciação, de fazer ver e fazer crer, de confirmar ou de transformar a
visão de mundo, portanto o mundo; poder quase mágico que permite obter o
equivalente daquilo que é obtido pela força (física ou econômica), graças a
um efeito específico de mobilização (BOURDIEU, 1989, p. 14).
Nas entrevistas com os comerciantes e profissionais que
costumam circular pela praça, constatamos uma asserção corrente, que acima
também atribuímos aos assistentes sociais. Para eles: “a maioria das
pessoas está aí [na praça] porque quer. É uma opção de vida”. A
expressão ‘opção de vida’ é muito recorrente para se explicar aquela
situação, e a lemos, inclusive, em matérias jornalísticas sobre o assunto.
Ouvimos dos desabrigados muitas ‘histórias de vida’ que não confirmam essa
posição. Uso como exemplo, por ter sido comum, a declaração de Ulisses (nome
fictício), que nos serve tanto para entender como para refutar as opiniões
correntes de que ‘as pessoas estão na rua porque querem’.
Ulisses, homem com cerca de 45 anos de idade, disse-nos, na
primeira entrevista: “Estou aqui porque eu quero. Eu tenho estudo, viu!”.
Mas, ao contrário do que essa frase poderia indicar em um primeiro instante,
corroborando as opiniões antes apresentadas, ouvi-lo outros dias colocou a
enunciação em suspeita. Ulisses contou-nos, no primeiro dia, que tinha
família, que era de Minas, que tinha um filho, que tinha sido casado, que
tinha estudo. Semanas depois, Ulisses contou-nos como a sua convivência
familiar havia se deteriorado, tornado um caos, trágico e, para ele,
emocionalmente insuportável, e contou-nos como havia sido o último dia na
sua cidade. Depois do desfecho da sua história familiar, ele recebeu o
pagamento de um serviço feito, e pegou um ônibus para uma cidade
desconhecida. Ulisses disse-nos: “eu só queria ir para bem longe dali,
arrumar um emprego, recomeçar a vida”. Segundo ele, pior do que estar
ali, na Praça, era estar em casa com a sua esposa, ou com os seus pais, na
roça, tamanha a dor que sentira em decorrência na relação com eles. Vimos no
seu relato, como em muitos outros, que a confiança na ‘cidade nova’ para
‘mudar de vida’ e ‘anular um passado’ emocionalmente desgastante é uma
recorrência significativa.
Isso é incompreensível para muitos ‘cidadãos’ estabelecidos,
que jamais supõem que algum convívio familiar seja uma opção pior que o
desabrigo. Invariavelmente, nos casos que conhecemos, uma série de problemas
graves com os quais, antes, se dividia o teto é o estopim que ‘detona’ a
primeira viagem. Esses problemas podem ser, e são, tão dolorosos para os
narradores que, segundo muitos deles nos contam, a rua se torna uma opção
melhor do que a vida ao lado da família. A rua não é para muitos o pior que
lhes aconteceu, e, no entanto, é terrível para todos.
A falta de opção melhor leva à rua. Todos que entrevistamos
manifestaram desejo de ter ‘a sua’ própria casa, o que era para eles
economicamente impossível. A relação deles com os albergues é um caso a
parte, que merece a atenção de outro artigo. Concluímos que não é por opção,
mas por falta dela, que as pessoas acabam desabrigadas.
Falemos ao menos de um segundo caso. Um casal, José e Maria
(nomes fictícios) que conhecemos, ela grávida de seis meses, ele, coletor de
reciclados, vinham buscando aquela ‘mudança de vida’ de que falamos depois
que a mulher, de 18 anos, fora expulsa de casa, numa cidade pequena próxima
a Maringá. A família a ‘colocou para fora de casa’ em razão da sua
gravidez. Ele estava desempregado. Então resolveram ‘tentar a vida aqui
em Maringá’, e quando os vi, há três meses que, segundo eles não ‘venciam
na cidade’, ou seja, não conseguiam trabalho remunerado. Eles moravam na
praça, e ele afirmara que já fora, quando entrevistamos, espancado pela
polícia.Os ferimentos das suas costas, segundo nos disse, foram causados por
um policial que o arrastara pela praça, pelos cabelos, aos gritos de: ‘chô,
chô, vê se some daqui, viu?!, some daqui. Isso aqui não é lugar pra vocês
não, viu!’...
Como as pessoas não encontram trabalho, uma vez que não há
vagas para todos, e o desemprego é uma realidade mesmo para os ‘bem
relacionados e estabelecidos’, muitas acabam, como José, catando papel,
lata, vidro etc. para vender e sobreviver. Mal remunerados, muitos se
revezam no uso dos ‘carrinhos’ que estamos todos habituados a ver
diariamente, e catam recicláveis para venda. Encontram também comida nos
lixos que reviram, e têm predileção pelos lixos das pizzarias, por causa de
um tratamento ‘especial’ dos garçons locais, como muitos nos contaram.
Os que estão em situação mais difícil dentro de um grupo são
os que ficam com os carrinhos à noite, e dormem (mal) de dia, muitas vezes
sendo chamados de vagabundos e sob os olhares reprovadores dos passantes,
que deles costumam reclamar veementemente. O trabalho é árduo e insalubre.
Uma expressão fartamente usada aponta a ‘desumanização’ desse trabalho.
Assinalando a semelhança entre o modo de puxarem o carrinho e dos animais de
tração puxarem as carroças, alguns comerciantes entrevistados se referiram
àquelas pessoas como ‘os burros sem rabo”.
Sabemos como os nomes que outros nos atribuem revelam as
imagens que eles têm de nós, e mobilizam as imagens que fazemos sobre nós
mesmos. A escolha do nome sob o qual ver um outro, ou um grupo, não está
isenta das idéias que temos sobre ele e que queremos que ele tenha sobre si
mesmo. A expressão acima, como outras que destacaremos, merece, como
dissemos no início desse texto, além de repúdio, análise. Ela brutaliza
nossa relação com outros que dividem a comunidade conosco. Deve, além de não
ser dita, quando ouvida, denunciada pela agressão verbal que comporta.
Outros nomes são merecedores de revisão. Deixando de chamar
os desabrigados de ‘moradores de rua’ acreditamos que se abandona uma
expressão que dá um ar indesejavelmente estável a essa situação política, e
chamá-los de desabrigados instaura a mais apropriada impressão de emergência
social por que passam muitas pessoas.
Ainda sobre a maneira como designamos os que não vivem sob a
proteção de um teto, vemos em Maringá, Paraná, que os jornais locais,
sobretudo “O Diário”, os chamam assim: mendigos, menores, vagabundos,
andarilhos, desocupados. Veja-se abaixo um exemplo:
Vereadores do PT falam em Alca e a administração petista em
derrubar a TCCC. E os problemas da saúde, da segurança que piora (sic) a
cada dia, do excesso de mendigos, menores e vagabundos pelas
ruas? (O Diário, 27/08/2002, p.4, destaque nosso).
São evidentes os indícios de um sentimento de repulsa aos
desabrigados, sobretudo os oriundos de outras cidades. Dentre as mais
relevantes impressões comuns dessas entrevistas está uma das questões que
pensamos ser central na formação do discurso maringaense: a dissociação que
fazem entre os ‘de fora’ e os ‘de dentro’, da cidade, que em muito se
aparenta com a dissociação entre os ‘antigos’ e os ‘novos’ no local, de que
fala Norbert Elias sobre ‘Winston Parva’ (2000). Várias vezes ouvimos
profissionais liberais e comerciantes dizerem que os desabrigados eram ‘de
outras cidades’, que ‘não são daqui’ e que ‘logo irão sumir’.
Isso ganha um relevo curioso se confrontado com o slogan da entidade
beneficente surgida pela iniciativa de uma associação comercial local (SER-
Sociedade Eticamente Responsável), lançada em 2004 no auditório do Shopping
Aspen. O slogan é ‘Feliz por SER daqui’...
Na ocasião do lançamento dessa entidade beneficente, ouvimos
a palavra ‘cidadão’ aplicada pelos palestrantes como termo a designar
especialmente e apenas os ‘da cidade de Maringá’, assim como ouvimos as
promessas de auxílio social aos ‘daqui’. A expressão ‘cidadão maringaense’
foi usada, desde que começamos a contar, 18 vezes, contra 6 simples
‘cidadãos’. Não é novidade que a palavra cidadão tem comportado usos muito
estranhos entre si, à revelia da noção universalizante que muitos gostariam
de ler nela.
Uma publicidade institucional, de cuja empresa não vemos
necessidade de falar, veiculada no sistema aberto de televisão brasileira
durante o ano de 2003, conta-nos como podem se limitar os léxicos cidadão
e ser humano. Descreveremos a propaganda para buscá-la na
memória dos leitores.
O vídeo apresenta-nos um desabrigado deitado no centro de uma
movimentada praça de um grande centro urbano, vestido com roupas
maltrapilhas, enquanto passam por ele muitas pessoas com pressa e “bem
vestidas”. O texto, lido em off sobre a imagem, é o seguinte: ‘Poderia
ser seu pai. Poderia ser seu irmão. Poderia ser seu amigo. Poderia ser
você.’ Ao fim desta mensagem ameaçadora um dos passantes pára e
desce a mão em direção ao homem deitado, oferecendo-lhe apoio para
“levantar-se”. Segue a isso outra parte do texto, também em off: ‘Todo
ser humano pode se transformar em cidadão. Todo cidadão pode se transformar
em ser humano.’
A idéia de transformação implica necessariamente em mudança
do que ‘se é’ para outra coisa que ‘não se é ainda’, enfim, só podemos nos
transformar naquilo que não somos. Segundo a mensagem nos habilita
interpretar, o ‘ser humano’, deitado na praça, maltrapilho, não é cidadão,
mas pode ‘vir a ser’ (dependendo, para isso, de algumas ‘mudanças’,
previstas em qualquer transformação).
É estranho que ele não seja tomado como um cidadão sequer
pelo enunciado que pensa apregoar a sua inclusão. Mas como isso se dá? O
primeiro uso de ser humano é substantivo. Designa o que o homem deitado no
meio da praça é, e não uma qualidade dele. O segundo uso, quando ser humano
está em relação ao cidadão, é adjetivo: o cidadão poderá ser ‘humano’, no
sentido em que isso se identifica com caridoso, solidário, ‘humano’, ou
seja, trata-se de um uso diverso, adjetivo.
Muito significativamente, em nenhum dos textos jornalísticos
que encontramos a respeito dos desabrigados, em nenhuma ocasião os vemos
caracterizados, chamados, nomeados como cidadãos, mas muitas vezes vemos
jornalistas ‘lembrarem’ que os ‘moradores de rua’ são ‘seres humanos’ (e, se
há a necessidade da lembrança, deve haver em alguma parte o esquecimento).
Veja-se este exemplo, abaixo:
São mais de 180 vidas e histórias que todos os dias passam
pelos portões do albergue. São doentes, miseráveis, desempregados,
viajantes, idosos, moradores de rua, enfim, seres humanos (O Diário,
03/12/2003, p. 4).
A partir da leitura dos textos de divulgação publicitária da
cidade, disponibilizados pelo acervo do Projeto Memória e do Patrimônio
Histórico de Maringá, pode-se investigar a vontade de verdade que se
construiu nesse local nas últimas décadas, vontade de que não exista em
Maringá a miséria que assola o país em que ela se insere, e que “apoiada
sobre um suporte e uma distribuição institucional [da Companhia de Terras
Melhoramentos e depois das Prefeituras] tende a exercer sobre os outros
discursos [...] uma espécie de pressão e um poder de coerção”
(FOUCAULT, 1996, p. 19).
Todos os três grandes sistemas de exclusão que, segundo
Foucault, atingem o discurso (a palavra proibida, a acusação de insanidade e
a vontade de verdade) estão a serviço “empresarial” e “municipal” para
exclusão do desabrigado, sem ‘voz’, inúmeras vezes acusados de loucos
e, por fim; negados, numa expressão que sem dúvida reuniu em nós o
estranhamento necessário para iniciarmos nossas observações. Trata-se da
extremamente comum expressão: “não existe morador de rua em Maringá”,
ouvida nos mais diversos ambientes, dita tanto pelos comerciantes como por
acadêmicos, alunos e professores, e que ouvimos, inclusive, de um bancário,
diante de um visível grupo ‘morador’ da Raposo Tavares.
Segundo Nelson Campos, estudioso das questões locais, num
momento em que outros centros urbanos estão vivenciando uma “euforia
ideológica centrada na idéia de progresso” (anos 60), Maringá experimenta o
que foi chamado de “o medo da invasão”. As imagens paradisíacas proliferadas
anos antes pela campanha da Companhia de Terras para ‘vender’ a cidade
persistiam em produzir efeitos
para além dos esperados pelos que ‘chegaram primeiro’, continuando a atrair
pessoas de todos os lugares depois que elas não eram mais desejadas pelos
moradores “antigos”. Campos trata assim do momento em que o ‘sonho
maringaense’ se vê ameaçado:
Na elaboração desse imaginário social, alguns representantes
da imprensa passaram a veicular artigos e matérias de primeira página onde
se dizia que “a bela e pujante cidade do norte paranaense” estava sendo
“invadida” por figuras incomuns, que não estavam prescritas a habitarem os
espaços ainda indefinidos [...]. a imprensa, desde então, se fez
porta-voz dos ideais higienizadores que passaram a compor politicamente o
cotidiano da cidade no período (CAMPOS, 1975, p. 319, destaque nosso).
Para corroborar a afirmação do pesquisador, e mostrar como o
medo da invasão não foi superado, e persiste, selecionamos um trecho recente
do jornal “O Diário”, de Maringá, onde se pode observar o mesmo tipo de
alinhamento discursivo denunciado acima. Vejamos:
FAVELA. Maringá está ganhando a sua primeira favela. Fica
perto do Mosteiro do monsenhor Schneider. BARRACOS. Alguns barracos se
instalaram no local. Famílias estão morando ali. SABE. O prefeito João Ivo
Caleffi já sabe disso e prometeu tomar providências. PERIGO. Não pode deixar
a primeira favela se instalar, pois isso incentivará outras e nossa
cidade vai pras cucuias (LIMA, Edson. Dia-a-dia. O Diário do norte do
Paraná. 21 set. 2003. p. 4 – destaque nosso).
Sabemos como, no passado, foram ‘resolvidos’ em Maringá os
‘problemas’ das favelas, ao menos de duas. Resolveu-se com o despejo e a
remoção das habitações, meramente, ou melhor, a expulsão. É essa a ‘solução’
a que o colunista acima alude. Assumir que o desejo coletivo de uma cidade
‘limpa’ de desabrigados e favelados está inscrito nos enunciados que vimos,
na utilização dos recursos discursivos disponibilizados pela língua, não nos
parece exagero. Ao lermos jornais, documentos oficiais e textos
publicitários nos arquivos históricos municipais podemos verificar
claramente a presença de um “discurso inaugural e de instauração de projeto
da cidade de Maringá”, e observar como se desenvolveu, a partir dele, na
esteira das suas promessas incríveis de prosperidade, o desejo da eliminação
do desabrigado, do pobre, do desempregado. Ocorre um fenômeno social
e lingüístico digno de estudo, quando diferentes pessoas em diferentes
situações afirmam que ‘não existe’ o que está diante dos olhos de todos. O
que essa negação encobre e, ainda, a que conseqüências pode nos levar, são
questões que devemos nos fazer.
Ainda de acordo com Campos “os artigos de jornais evidenciam
de maneira exemplar o caráter excludente e normatizador assumido pelas
elites locais” (p. 330). O artigo desse autor, referido na nossa
bibliografia, é de enorme utilidade para a pesquisa sobre o tema. No
entanto, precisamos observar que chamar de desajustes comportamentais
aquilo que se oponha à valorização do trabalhador (p.331), como o fez o
sociólogo, é, decerto, valorar negativamente os desabrigados,
concordando com a ideologia que antes se critica.
A força dos discursos coercivos oficiais e populares nos
arrastam, e se fazem perceber, muitas vezes, nos discursos acadêmicos que se
pretendem, antes, inclusores e críticos. É preciso cuidado extremo ao
pisar o terreno escorregadio do discurso, e todos estamos sujeitos às
quedas... Não se trata de um “desajuste comportamental” o que cria os
despossuídos e a situação em torno deles. Além disso, é uma expectativa
absurda, que a própria lógica do capital cumpre por frustrar, a de que todas
as pessoas se ‘encaixem’ no ‘mundo do trabalho’, mundo que, por sua vez, não
disponibiliza lugar para todos, ao mesmo tempo em que cria as condições de
desvalorização humana dos que ‘ficam de fora’. Parece que isso é uma
obviedade, e, no entanto, ouvimos, de um de nossos entrevistados, quando
perguntamos o que pensava sobre o projeto do restaurante popular que fora
rejeitado na Câmara, que “não se deve dar comida de graça a essas pessoas
porque senão elas não vão ‘correr atrás’ do trabalho”, o que me lembrou
um adágio repetido muito pelo meu finado avô: “saco vazio não pára em pé”.
Acontecimentos como esse não estão dissociados, ao contrário,
são coerentes, com o ‘plano’ que se lê nos discursos sobre a cidade, que,
cercada pela pobreza,
não tem ‘lugar para o pobre’. No que chamamos o ‘discurso inaugural’, cujos
tentáculos nos alcançam, é notável a recorrência do léxico ‘plano’ e os seus
derivados. Segundo José Henrique Rollo Gonçalves, “a idéia de ‘planificação’
(ou ‘projetamento’, ou ‘planejamento’) passou a fazer parte do vocabulário
político-econômico na mesma época em que começou a colonização dirigida do
‘Norte-Novo do Paraná’” (GONÇALVES, 1999, p.113). Diríamos que de lá até
aqui o apego a noção de ‘plano’ não se perdeu, vide o preciosismo de na
cidade ter-se obedecido não uma, mas duas vezes, à determinação do
Ministério das cidades pela reelaboração do Plano Diretor Urbano, assunto a
que voltaremos em outra ocasião, pelas inúmeras possibilidades analíticas
que oferece.
A cidade de Maringá, como já se disse muitas vezes, desde a
sua primeira existência - no imaginário dos seus idealizadores - nasce como
mercadoria, produto do “melhoramento”
de uma empresa que a concebe e a comercializa. Dentro desta “lógica” de
organização social que conhecemos, a do capital, e sobre a qual não nos cabe
agora aprofundar mais questões, o produto criado pela empresa (a mercadoria)
se reveste da concepção que a empresa tem da necessidade dos possíveis
compradores. Veja abaixo como se expressa no enunciado um sentimento de
‘posse’ da cidade:
Se quem recolhe pesados impostos, obedece leis e dá empregos
não tem (sic) os direitos preservados, algo precisa ser feito. Ou é mais
importante preservar discutíveis direitos de terceiros, a maioria de outras
cidades? (O Diário, 18/04/2002).
Os desabrigados acabam por ser vistos como mais um dos
“problemas” urbanos que devem ser “resolvidos”, para satisfação do desejo de
ordem e pureza dos cidadãos pagantes de “pesados impostos”. Eles acabam
arrolados no discurso como, além de ‘forasteiros’, seres que estão no nível
das sujeiras, impurezas, pragas, que precisam ser limpas, desinfetadas,
combatidas. O já citado Campos nos chama atenção para dois “movimentos” que
foram, no passado, intensamente divulgados pela imprensa local, e que
confluem para essa nossa observação. Tratam-se das (veja-se de antemão a
significativa onomástica): “Campanha de Moralização” e a “Operação
Limpeza”, ações políticas dos governos municipais que teriam como alvo a
classe “trabalhadora” desqualificada para o trabalho urbano, ou melhor, os
desempregados. Em ambos os casos o incentivo a deixarem a cidade foi a
tônica dominante. Segundo Campos, “a presença dos pobres na cidade era
sentida como ameaçadora”.
Nas duas ocasiões, pobres, favelados e desabrigados foram
claramente tratados na ordem dos problemas sanitários. Zigmund Bauman fala
em O mal-estar da pós-modernidade sobre a nossa visão de pureza.
Abaixo, transcrevemos um dos trechos bastante elucidativos para a questão
(são nossos os destaques em negrito). Veja-se como a reflexão deste
sociólogo se aplica a reação dos ‘maringaenses’ para os quais os mendigos,
segundo a ‘ordem prometida’, não deveriam ocupar a cidade, sendo então, uma
vez que obviamente existem e a habitam, tomados como ‘sujeiras’:
A pureza é uma visão das coisas colocadas em lugares
diferentes dos que elas ocupariam, se não fossem levadas a se mudar para
outro, impulsionadas, arrastadas ou incitadas; e é uma visão de ordem- isso
é, de uma situação em que cada coisa se acha no seu justo lugar e nenhum
outro. Não há nenhum meio de pensar a pureza sem ter uma imagem da “ordem”,
sem atribuir às coisas seus lugares “justos” e “convenientes” – que ocorre
serem aqueles lugares que eles não preencheriam “naturalmente”, por sua
livre vontade. O oposto da “pureza” – o sujo, o imundo, os “agentes
poluidores” – são coisas “fora do lugar”. Não são as características
intrínsecas das coisas que as transformam em “sujas”, mas tão-somente sua
localização e, mais precisamente, sua localização na ordem de coisas
idealizada pelos que procuram a pureza [...]Há porém, coisas para os
quais o “lugar certo” não foi reservado em qualquer fragmento da ordem
preparada pelo homem. Elas ficam “fora do lugar” em toda parte, isto é, em
todos os lugares para os quais o modelo da pureza tem sido destinado. O
mundo dos que procuram a pureza é simplesmente pequeno demais para
acomoda-las. Ele não será suficiente para muda-las para outro lugar:
será preciso livrar-se delas de uma vez por todas – queima-las, envenena-las,
despedaça-las, passa-las a fio de espada. Mais freqüentemente, essas coisas
são móveis, coisas que não se cravarão, que trocam de lugar por sua livre
vontade. A dificuldade com essas coisas é que elas cruzarão fronteiras,
convidadas ou não a isso. Elas controlam a sua própria localização, zombam,
assim, dos esforços dos que procuram a pureza “para colocarem as coisas em
seu lugar” e, afinal, revelam a incurável fraqueza e instabilidade de todas
as acomodações [...](BAUMAN, 1998, p. 14).
Tomados como ameaça às idéias de pureza e ordem por
representantes do poder público, como a Secretária da Ação Social em 2004,
na Câmara de vereadores, os desabrigados foram entendidos também como “caso
de polícia”, como se indica abaixo, no jornal O Diário. Veja-se, na segunda
nota, a disjunção semântica entre desabrigados e população, como se os
desabrigados não fossem parte da população. As aspas são do jornalista, os
itálicos, nossos:
John [Presidente da câmara de
vereadores de Maringá] reclamou do excesso de mendigos nas ruas, nos
semáforos, de gente que acampa em locais públicos para dormir e a secretária
[Telma Maranhos, da Secretaria de Ação Social da Prefeitura] respondeu –
segundo ele – que isso é problema policial e que se deve discar para o
0800... Após a sessão o presidente foi objetivo: “Fiquei descontente.
Maringá tem excesso de pedintes pelas ruas, morando em praças. Ao
vereador cabe denunciar e à prefeitura resolver o problema”.
Segundo a vereadora Edith Dias, a presidente da Fundesc disse que está
devolvendo para outras cidades, (sic) os mendigos que delas aportam aqui (O
Diário, 05/11/2003).
A presença da secretária Telma Maranhos não foi boa para o
relacionamento entre a Câmara e a Prefeitura de Maringá. Ontem o presidente
John Alves Correa disse que o setor de ação social da Prefeitura não está
fazendo o trabalho que deveria estar fazendo em Maringá. É só andar pelas
ruas da cidade, pelas praças e locais de estacionamento. Há excesso de
crianças e adultos esmolando, pressionando a população, morando sob
marquises, acampando e se embebedando em praças. Se uma parte do problema é
de polícia como disse a secretária ao presidente, a polícia nunca mais
deteve e enquadrou ninguém por vadiagem. As cadeias já estão lotadas. Por
mais que os defensores dos “andarilhos” insistam, é preciso identificar os
“moradores de rua”. Muitos são violentos e incontroláveis, com (sic)
o que matou a faxineira da Bungue (O Diário, 06/11/2003).
Sobre a última sentença acima, inevitável observarmos
o seu injusto efeito generalizante. Seria de proveito para o jornalista que
a elabora investigar as estatísticas de violência e relacioná-las a outras
‘classificações’, e, acreditamos, ele concluiria, como nós, o quão pouco
violentos são os que moram nas ruas, e se assustaria com a violência extrema
que se esconde atrás das paredes de muitas ‘casas de família’.
A cidade, como costuma fazer qualquer empresa comercial,
entre outras coisas, nega o ócio, voluntário ou não... A análise destes
tipos de discurso, o de quem vende, e o de quem compra, e que se torna,
depois, protetor da sua ‘posse’, poderá explicar muito sobre a construção de
um ideal urbano posto em prática nesta localidade e que, nos parece, resulta
em uma assimilação complexa do projeto urbano por parte da população, que
vê, por fim, aos “andarilhos de outras terras” como invasores indesejados
que ameaçam o seu território/propriedade.
O discurso inaugural e de instauração do projeto da Companhia
Melhoramentos e dos seus parceiros empreendedores da Administração Pública,
fixaram, no imaginário urbano maringaense, uma concepção ideal de cidade que
exclui um grupo social tornado, pelos movimentos de interdição inscritos nos
discursos oficiais, um grupo de não–cidadãos. Para Jean Ladrière
(1973), cidades que não se deixam reconstruir no imaginário são cidades
inabitáveis. Ou seja, na ‘habitabilidade’ de uma cidade está inscrita a sua
capacidade de se deixar constantemente reinventar pelos seus habitantes.
Nesse sentido, justifica-se toda nova produção discursiva que confronte o
imaginário urbano e as suas produções enunciativas restritivas a respeito da
cidadania e, enfim, provoque discussões e re-arranjos simbólicos que
alterem, ampliando, a sua noção de cidadania.
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