Do
homem natural ao homem social. Esta passagem, nos dirá Rousseau, será
marcada por uma espécie de contrato ou pacto: um conjunto de convenções
fundamentais que, mesmo não tendo sido formalmente declaradas,
resultam implícitas na vida em sociedade. Este contrato social,
que inclui compromissos recíprocos, faz com que nós nos alienemos em
nossa integridade, cada um dando-se enquanto indivíduo - com nossa
pessoa e posses - e se colocando sob uma vontade geral; em
contrapartida, recebemos esse todo comum, fruto dessa vontade
coletiva. No entanto, esta passagem, sendo algo não proveniente da
Natureza e sim das convenções humanas, ocorrerá como uma espécie
de degeneração do homem, um certo distanciamento, um afastamento de
si: o amor de-si-mesmo transformado em amor-próprio; o ser
relegado ao parecer, a não correspondência entre o agir
e o falar, entre o agir e o discurso; a origem
e o progresso da degeneração do homem, enfim, uma ordem
social que, em todas suas instâncias, contraria a Natureza.
Instaurando assim uma série de dicotomias que marcarão a obra e a
filosofia de Rousseau, ao ler a sociedade e o homem em seu contrato.
Ao
contrário do homem social, que vive em uma desigualdade mascarada
onde a tranqüilidade reinante não passa de um conjunto de miragens e
disfarces que vai, por assim dizer, escondendo o inferno da existência
social e a predominância do mais completo antagonismo entre os indivíduos
(Salinas 1997, p.38); o homem natural idealizado por Rousseau vive em
si mesmo, na fartura e abundância, e não depende de nada, a não ser
de si próprio e de sua força, para manter-se vivo e livre, e é
assim, desta maneira, realmente feliz.
Mas, a medida em que um homem encontra outros e se agrupa,
passa a afastar-se de si mesmo. O “outro”, enquanto elemento,
passará a ser extremamente importante e crucial na vida em sociedade,
pois é justamente para esse novo olhar que nos projetaremos. Eis que,
nós homens, antes livres, agora acostumados,
vivemos presos e esta prisão nos mostrar-se-á de diferentes
aspectos, sendo um deles esta nossa predileção e dependência à
opinião do outro.
٭٭٭
Nascendo
livres, os homens se associam quando as condições que os cercam são
de tal maneira adversas que atentam contra sua conservação no estado
natural, então, em uma tentativa de unir forças para não perecerem,
encontram esta forma de associação a qual chamamos corpo político
e que só será possível graças ao contrato e este terá
ainda que dar conta de fundamental problema: o de defender e proteger
“a pessoa e os bens de cada associação, de qualquer força comum,
e pela qual, cada um, unindo-se a todos, não obedeça, portanto, senão
a si mesmo, ficando assim tão livre como dantes” (Rousseau, 1994b,
I/4).
Se
o contrato soluciona o problema da conservação sem cercear nossa
liberdade, o que teria então ocorrido neste percurso, nesta passagem,
para que degenerássemos a tal ponto e de tal maneira que levasse
Rousseau à sua afirmação contundente de que por toda parte vivemos
acorrentados?
A
resposta, talvez, possa ser encontrada no que chamarei aqui de
“desrespeito”, ou “descaso”, para com a soberania da
vontade geral. O homem - somos levados a crer - parece fadado à
representação. Por um motivo ou por outro, onde quer que esteja, e
em todos os âmbitos, o homem representa - desde as línguas e o
pensamento;
passando pela vida em sociedade e pela política; até culminar nas
artes, grau máximo de representação. O fato de ser o homem este ente
ator não é em si um problema, é algo que ocorre na própria
passagem do estado natural ao estado social com a criação daquele corpo
político, como nos fará ver Salinas (1997) em seu Paradoxo.
O problema surge quando, o homem, ao querer representar demais, erra,
ao pretender, na vida política,
querer no lugar do outro. Tudo se pode representar,
exceto a vontade alheia, exceto a própria vontade que, sendo
representada, não é e nem pode ser signo, mas somente “outra” no
lugar daquela. Alienar a soberania é deixar de ocupar um lugar que
lhe é próprio, fundamental e de direito, é atentar contra a soberania
da vontade geral, é a degeneração do corpo político, e
é neste sentido que penso em um “desrespeito”, em um
“descaso”. Ora, e quando ocorrerá este grau máximo de degeneração
e de descaso, senão quando os cidadãos elegem deputados ou
representantes para querer em seus lugares? Pois,
Logo
que o serviço público deixa de ser a principal ocupação dos cidadãos,
e estes preferem seu interesse particular ao interesse público, o
Estado se aproxima de sua ruína. É preciso ir ao combate, e então
pagam às tropas e deixam-se ficar em casa. É preciso ir ao conselho,
mas nomeiam deputados e permanecem em casa. Por força da preguiça e
do dinheiro, tem soldados para servir à pátria e representantes para
vendê-la (Rousseau, 1994b, III/15).
Sendo
a vida pública representação mesmo quando não degenerada em seu
grau máximo - a de representação por deputados - é preciso sim que
representemos e é, portanto, necessário encontrar a melhor forma de
o fazê-lo. Isto significa que deveremos encontrar uma forma em que
sejamos ao mesmo tempo representantes e representados, onde ocupemos o
nosso próprio lugar e de nossa vontade, para afirma-la em si mesma. E
isto só se dá “no momento em que o povo está legitimamente
reunido em corpo soberano” onde “toda jurisdição de governo
cessa, o poder executivo suspende-se, e a pessoa do último cidadão
é tão sagrada e inviolável quanto a do primeiro magistrado porque
onde se acha o representado não há representante” (Rousseau,
1994b, III/14); assim teremos nas assembléias populares um ambiente
onde o hiato entre a pessoa do ator e a figura do personagem
esteja reduzido, onde possamos interpretar a nós mesmos e somente a nós,
e onde todos juntos, atuando ao mesmo tempo, sejam simultaneamente
espectadores e espetáculo.
٭٭٭
Reconhecer
que existem graus, maiores e menores, de representação é admitir
uma escala, entre um extremo e outro – inclusive dentre aquelas
dicotomias citadas em princípios deste discurso – e que existem
para as coisas diferentes medidas. Seja no âmbito político do Contrato,
seja no repúdio pelo teatro na Carta a d`Alembert, ou
mesmo na educação do Emílio, existirá sempre uma gradação,
dum melhor a um pior, dum menos a um mais.
Entretanto,
é necessário estar atento em nossa leitura e cuidar para que não
tomemos a medida como aplicação, a escala como programa. Salinas nos
alertará para isto ao dizer que “o universo da política é
necessariamente este domínio no qual não pode haver adequação ou
coincidência perfeita entre a idéia e a realidade” pois “a própria
idéia é definida como princípio articulador, o pólo diretor, a
norma” e “a medida do possível não é o existente, mas o
ideal”. Outro que também nos chamará atenção para isto é Milton
Meira Nascimento (1986):
fazer
da escala [contrato social] um programa [projeto político] é
atribuir um papel secundário às condições reais, concretas, a
partir das quais se pode esboçar um projeto político. A escala, o
instrumental, na sua totalidade, não pode estar em harmonia com a
realidade factual empírica que está sendo objeto de análise. Mas,
esta realidade deve corresponder a um determinado ponto da escala.
e
ainda,
o
político, segundo Rousseau, não elabora antes o modelo ideal e
depois tenta realiza-lo na prática. A eficácia de sua ação reside
na capacidade com que consegue captar os usos, os costumes e as opiniões,
isto é, as características essenciais de um povo, as condições
específicas nas quais ele deve agir.
E
isto se observa claramente quando Rousseau, ao escrever as Considerações
sobre o governo da Polônia e o Projeto de Constituição para
Córsega, lida com a realidade e não com a idealidade, no entanto
se ainda sobrarem dúvidas nos resta ainda a declaração, anterior ao
início do contrato de que “se fosse príncipe ou legislador,
não perderia o tempo em dizer o que deve faze-se. Efetuá-lo-ia ou,
então, me calaria” assim, citando novamente Milton Meira, fica
“claro, portanto, que a ação política não se guia por um modelo
ou por um projeto abstrato, idealizado como a melhor forma de governo
possível”.
Estendendo
esta questão para a educação e para o Emile, onde o ideal
pareceria-nos menos impossível em sua aplicação e onde talvez pudéssemos
encontrar até meios para a realização de tal projeto pedagógico,
isto de nada valeria, pois mesmo nosso querido Emile estaria
condenado, juntamente com sua amada Sophie, a perecer de toda sorte de
desgraças e descontentamentos e à viver em profunda infelicidade e
desilusão. O que dizer então neste caso? Teria Rousseau fracassado
em seu projeto? A esta questão, creio encontrarmos a solução
operando em um outro registro, não do fracasso, mas do alerta, de que
devemos, sempre, considerar o real, o domínio das paixões
humanas e da opinião pública.
٭٭٭
Da
mesma forma que na música, em oposição ao tédio que acompanha de
perto toda harmonia; encontramos no canto das vindimadoras -
analisado minuciosamente por Starobinski (1991)- a mais pura melodia,
em uníssono, que nos apresenta e nos remete a maior naturalidade possível,
à inocência e à pureza, onde a degradação é menor; podemos também
colocar a simplicidade da festa em oposição à obscuridade do
teatro. Trata-se, nestes e em outros âmbitos, de um embate,
uma oposição do amor e da natureza à civilização,
tema evidente principalmente na Nova Heloísa, mas fundamental
também no Contrato e no Emílio. Na verdade, as
vindimas, como todo o resto, “são apenas um pretexto, uma causa
ocasional, (…) seu verdadeiro objeto está na abertura dos corações”
(NASCIMENTO). A questão do passional, do sentimento e do coração se
fará de extrema importância, tanto na degeneração do homem quanto
em sua recuperação, e preocupará Rousseau desde seus primeiros
escritos, ao indicar que, para o Senhor de Sainte-Marie: “O objetivo
que devemos nos propor na Educação do jovem é o de forma-lhe o coração,
o juízo e o espírito; e isso na ordem em que estou citando”
(grifos meus) (ROUSSEAU, 1994c); até os últimos, quando, pela boca
do Emile, afirma que “a sabedoria primeira está em querer
aquilo que é, e acertar o coração pelo próprio destino”
(ROUSSEAU, 1994a).
No
entanto, é necessário observar que, a mesma festa, preferida por
Rousseau, onde predomina a união dos homens e o cair dos véus, é
que, em princípios da associação dos homens, iniciará sua corrupção.
É necessário atentar então para os moldes deste paradoxo, desta
“festa” que é ao mesmo tempo corruptora e redentora.
Observemos
as considerações de Salinas sobre a festa em sua origem:
A
festa primitiva é essencialmente ambivalente: ela é laço, união,
fusão, no momento mesmo em que é diferenciação, em que é separação
entre um sujeito que vê, compara e prefere e um objeto que se mostra
ou um outro sujeito que se exibe como objeto. Os homens reúnem-se,
separando-se num mesmo movimento: reúnem-se, pois abandonam o
isolamento primitivo, mas separam-se de novo na medida em que se
destacam, distinguem-se uns dos outros ao se oferecerem em espetáculo,
uns para os outros, e ao entrarem em conflito, em disputa ou em
contradição com seu duplo. (SALINAS, p. 45).
Assim,
a festa traria em si o germe de sua corrupção. Reunidos e ociosos,
os homens, encontraram no canto e na dança, os
“verdadeiros filhos do amor e do lazer”. Juntos, brincando e se
desenvolvendo, eles encontram na festa um preenchimento para esta nova
temporalidade, criada a partir da associação, do pacto ou contrato,
e podem, nestes momentos de ociosidade, intensificar os laços sociais
que unem o grupo. Mas, o amor de-si-mesmo degenerando em amor-próprio,
faz com que estes mesmos foliões, impulsionados por esta nova
mola propulsora do reconhecimento, ajam segundo o olhar do outro,
buscando o apreço da opinião, numa diferenciação que o afastará
gradualmente de si mesmo, de sua essência e irá, pouco a pouco,
construindo um padrão coletivo, uma série de costumes e hábitos,
uma moral social.
٭٭٭
A
pitié, paixão natural derivada do amor de-si-mesmo,
que nos faz sensibilizarmo-nos com nossos semelhantes, em uma espécie
de empatia, comiseração e compaixão, já anuncia desde o princípio
esta vocação humana: a de se projetar para fora de si mesmo. Evidência
de que no embate contra a representação devemos nos curvar,
pois não há como combater o que está em nós constituindo-nos e não
pode haver luta contra si próprio. Ao contrário, é preciso entender
este movimento da alma humana e operar com estes mesmos elementos, que
nos são muito caros e inerentes, e transforma-los, de tal maneira
que, ao invés de operarem o mal, degenerando-nos, operarão o bem, e
restituirão nossa liberdade em um resgate de nós mesmos e de nossa
“dignidade” humana.
Portanto,
para entender o homem em seu espetáculo e transformá-lo é necessário
recorrer às paixões, presentes, sobretudo, na opinião pública.
Rousseau só se fará ouvido ao recorrer a estas mesmas paixões da
opinião pública, ao utilizar-se das mais lindas paisagens libertas
do véu e devolvidas ao brilho, escrevendo um belo romance -
que toque os corações, ao invés de um tratado -,
escrevendo La Nouvelle Heloise:
Imaginai
a variedade, a grandeza, a beleza de mil surpreendentes espetáculos;
o prazer de ver ao redor de si apenas objetos inteiramente novos, pássaros
estranhos, plantas curiosas e desconhecidas, de observar de alguma
maneira uma outra natureza, e de se encontrar em um novo mundo. Tudo
isso constitui para os olhos uma mescla inexprimível cujo encanto
aumenta ainda pela sutileza do ar que torna as cores mais vivas, os
traços mais marcados, aproxima todos os pontos de vista; as distâncias
parecem menores que nas planícies, onde a espessura do ar cobre a
terra de um véu, o horizonte apresenta aos olhos mais objetos do que
ele parece poder conter: enfim, o espetáculo tem não sei o que de mágico,
de sobrenatural que arrebata o espírito e os sentidos; esquece-se de
si mesmo, não se sabe mais onde se está” (ROUSSEAU, 1963, I/XXIII).
Repare
como o cidadão de Genebra instiga nossos sentidos. Ele recorre a
imagens, nos dá movimento. Ele quer nos fazer salivar, quer tocar
nossa pele, quer mobilizar nosso coração, quer mover nossa compaixão
e quer nossa pitié aflorada. Assim - ao atiçar a curiosidade
do voyer - do grande público se fará conhecido e, por de trás
das cartas de dois amantes, eis que se revela o escritor do Contrato
que, engenhoso, faz excelente uso mobilizador dos costumes e da opinião,
pois não é simples recurso que usa, mas um duplo: exige as paixões
no texto e no gênero.
٭٭٭
Como
pode o governo agir sobre os costumes? Respondo que é através da
opinião pública. Se na solidão nossos hábitos nascem de nossos próprios
sentimentos, na sociedade eles nascem da opinião dos outros. Quando não
se vive em si mesmo, mas nos outros, são os julgamentos deles que
ordenam tudo; nada parece bom ou desejável aos particulares além do
que o público aprovou, e a única felicidade conhecida pela maior
parte dos homens é a de ser considerado feliz. (ROUSSEAU, 1967, p.
144).
Não
podendo vencer essa nossa nova natureza social, império da
opinião pública e dos costumes, cujo referencial imediato está em
Locke na Law of Opinion,
o que nos resta, e também a qualquer Governo que pretenda preservar
seus cidadãos, é operar com essa nova ordem, em uma ação
restauradora, do homem em sua natureza.
Sabemos,
neste ponto, que anular as paixões dominantes é empreitada impossível,
portanto, todo esforço deve ir no sentido de fazer destas mesmas paixões
o suporte principal para nossa ação: a de estabelecer o querer
geral como querer dominante e diminuir assim a força nefasta dos
interesses particulares, do querer comezinho e individual, tão
presentes nesta sociedade do espetáculo. Para isso deve-se, como nos
recomenda Rousseau nas Considerações sobre o governo da Polônia,
incentivar o amor à pátria, convertendo o “espetáculo”, de patologia
à cura, de algoz à benfeitor; e sobre isto é,
também Salinas, contundente ao afirmar que, em relação ao amor à pátria
deve-se fazer “culto sagrado”. Salinas nos indicará ainda os
caminhos para essa empresa - de transformar a pátria em “religião”:
“por meio de jogos e espetáculos cívicos e por meio da educação
que fortaleça a busca do reconhecimento público” sendo “o método
adequado é tornar a Pátria imaginária um espetáculo, é o de
encarná-la através de cerimônias” e “criar mecanismos através
dos quais se constitua um espaço público e a “opinião pública”
efetivamente prevaleça como instância suprema de avaliação de
conduta” (SALINAS, p. 126-127).
O
único meio de impedir a corrupção é implantar estes jogos e festas
cívicas que tenham por único objetivo suscitar o amor à pátria,
instituindo assim o patriotismo como pilar fundamental desta sociedade
e tornar a pátria sempre presente através de múltiplas formas de
representação, utilizando-se inclusive de símbolos e adereços.
Teremos
então pintado uma nova festa social, onde todos se mostrarão
a todos, onde estarão abertos os corações e onde teremos realizada
a epifania da transparência tão sonhada por Rousseau. Esta
festa, à imagem daquela das vindimas que faz surgir a imagem de inocência
dos primeiros tempos e que não tem, contudo, “em sua intenção,
nada de “memorativo” nem comemorativo”, e que nasce “de
improviso, por geração espontânea, no concurso de um grupo humano
em que ninguém tem mais nada a esconder daquilo que pensa e daquilo
que sente” e onde
os
homens não estão alegres porque foram convidados para uma festa:
esta é apenas a manifestação visível da alegria que os homens
sentem em encontrar-se reunidos – de uma alegria cujo excesso e cujo
transbordamento inesperados explodem nos gestos exteriores de júbilo,
em jogos, cerimônias, cantos... (STAROBINSKI, 1991, p. 103)
Será
a mesma em que o pai enternecido, olhando para o filho, dirá: - ama o
teu país!
Assim,
aquilo que é, no plano do indivíduo, paixão degenerada em amor-próprio,
será, no plano coletivo, benéfico patriotismo onde, citando
novamente Starobinski (1991):
os
privilégios da pureza e da inocência encontram-se reconquistados em
conseqüência da confiança absoluta que abre as almas umas às
outras. A alienação total pela qual os seres se oferecem e se tornam
mutuamente visíveis lhes restitui finalmente o direito de existir
como pessoas autônomas e livres; a partir daí, não sofrem solidão
nem servidão; sua existência pessoal é justificada e sustentada
pelo reconhecimento de outrem, fundada em uma benevolência unânime.
Do
homem social ao homem natural. Aqui, temos findado um movimento contrário
à degeneração do homem, encontrando assim, em Rousseau, a maneira
apropriada de - parafraseando o título de Starobinski - vencer o obstáculo
e restaurar a transparência. Assim, o veneno é transformado em antídoto
e a decadência em resgate.
______________________________
Referências
Bibliográficas
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Milton Meira. Entre a escala e o programa. In: Revista
Discurso. São Paulo. n 17, 1986.
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Opinião, Opinião Pública e Lei dos Costumes. In: Opinião
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Editora Paraula. 1994(c).
Salinas
Fortes, Luiz Roberto. Paradoxo do Espetáculo. São
Paulo, Discurso Editorial, 1997.
Starobinski,
Jean. Jean Jacques Rousseau: A Transparência e o Obstáculo. São
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