Passado, memória e história:o desejo de atualização das palavras e feitos humanos

 

Edson Luis de Almeida Teles [1]

 

 

Resumo: A partir da análise da Lei de Anistia brasileira, de agosto de 1979, o artigo procura mostrar como a construção da história em nosso país tem sido empreendida pelo discurso oficial. O esquecimento dos momentos de maiores conflitos ou violência, momentos nos quais o Estado impôs o terror e aniquilou a ação política. Para compreendermos os conceitos de história, memória e esquecimento, articulados o discurso da política, recorremos ao pensamento da filósofa judaico-alemã Hannah Arendt, para quem uma perda só pode ser reparada quando dela se contar uma história. A ação política só é livre nos momentos em que os homens podem narrar seus feitos e compartilhar um mundo. Procuramos dialogar com as idéias de intelectuais brasileiros que pensam a herança política de sociedades autoritárias. O objetivo do artigo é aprofundar o debate em torno da questão da memória política, a história, e sua importância para a ação política no presente. Palavras-Chave: história; memória, esquecimento; anistia; ação política; Hannah Arendt.

“Todas as mágoas são suportáveis quando fazemos
delas uma história ou contamos uma história a seu respeito”

Isak Dinesen [2]

 

 

Em agosto de 1979 o Congresso Nacional brasileiro promulgou a Lei de Anistia, concedendo indulto a todos que haviam cometido “crimes políticos ou conexos com estes”, ou seja, “os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política” [3]. Na época, após 15 anos de regime autoritário no país, os militares cederam às pressões da opinião pública e a oposição aceitou a anistia proposta pelo governo, ainda que parte dos presos e perseguidos políticos não tenha sido beneficiada por aquela Lei [4]. Atualmente, os movimentos de direitos humanos apontam para a ingerência de uma política do esquecimento no interior da referida anistia. Observemos, nas palavras da historiadora Janaína Teles, organizadora do livro Reparação ou Impunidade?, como se processa a ação sistemática do regime militar em operar o esquecimento dos “anos de chumbo”:

A Lei de Anistia foi, de acordo com essa política do esquecimento, parte de uma tentativa de apagar da história os crimes cometidos pelo Estado, já que à época o regime combalia e “a intenção evidente do legislador (e disso ninguém tem a menor dúvida) foi a de anistiar os militares e policiais envolvidos em atos de repressão violenta”, negando às vítimas “o direito fundamental à verdade” [5].

Entretanto, o que nos interessa não é remontar as condições históricas daquele período, nem mesmo suas repercussões no período de reconstrução da democracia. Interessa-nos a questão do esquecimento, do passado e da memória, de como a história deve lidar com esses conceitos e de que maneira pode-se articular esse passado com a ação política no presente.

Para entendermos as relações entre o passado e o presente, sua importância para a ação política e para o futuro, recorremos ao pensamento político da filósofa judaico-alemã Hannah Arendt, que ao refletir sobre o aniquilamento do político e da liberdade nos regimes totalitários do século XX, aponta para uma ruptura entre o passado e o futuro, uma incapacidade do humano em articular um sentido para sua estada no mundo. O sentido a que a autora se refere é introduzido por meio do debate entre os homens acerca do mundo que herdaram e partilham, e da ação que podem realizar, dando visibilidade às coisas humanas e constituindo os valores que irão orientar suas ações.

 

A ruptura entre o passado e o futuro

Ao indicar a existência de uma brecha entre o passado e o futuro, um espaço e um tempo no qual nossas antigas referências estão esgarçadas e dissolvidas em memórias oficiais sem sentido, Hannah Arendt cita o poeta e escritor francês René Char, quando é comentada a herança do movimento francês de resistência, ao fim da 2ª Guerra: “notre héritage n’est précédé d’aucun testament” [6] (Arendt, 1997a: 28). Esse aforismo de Char nos remete ao centro da questão, mostrando a situação atual da condição humana, na qual existe um bloqueio no acesso aos “tesouros” do passado e da tradição. Não recebemos de nossos antecessores nenhuma herança que pudesse nos legar seus conhecimentos. Nas palavras de Hannah Arendt:

Essa ruptura com o passado, especialmente no campo da política, se deve a um lapso da memória, tanto por parte daqueles que deveriam herdá-la, quanto dos atores e testemunhas das ações passadas. Isso se deve ao fato de que a memória, enquanto um modo do pensamento, torna-se ineficaz sem um quadro de referências que lhe permita reter o conhecimento. Essas referências são o acabamento que todo acontecimento vivido deve ter, suas reflexões, questionamentos e lembranças. Para que o presente possa usufruir dessa herança do passado é preciso que a memória seja articulada e retomada, com o fito de construirmos uma história e, dessa forma, fazer uso do “tesouro perdido”. Para entendermos melhor a importância da história e suas relações com a memória e o esquecimento no pensamento de Hannah Arendt é necessário fazer uma resenha de como esses conceitos se desenvolveram no percurso da experiência humana.

Heródoto afirmava ser o papel da história o de “preservar aquilo que deve sua existência aos homens, (...) para que o tempo não o oblitere” (Arendt, 1997a: 70). Assim, a história teria por objetivo salvar os feitos humanos, conferindo-lhes um caráter de imortalidade em oposição ao ciclo vital do homem de nascimento e morte. As interrupções que rompem com o cotidiano da vida são os temas da história. Se os homens pudessem usufruir de uma imortalidade ao narrar seus feitos e palavras para a posteridade estariam encontrando seu lugar no cosmo. A capacidade humana de realizar essa inversão, da vida biológica à imortalidade, era a mnemósine, isto é, a recordação. A história desempenhava o papel de imitadora da ação, realizando a reconciliação do homem com a realidade por meio das lágrimas da recordação, fruto da catarse, quando ator, autor e espectador são uma mesma pessoa. A solução da historiografia grega não era filosófica, mas poética — os poetas e historiadores conferiam fama imortal aos feitos e palavras fazendo-os perdurarem mesmo após a morte de seu autor. Isso gerou uma separação entre os historiadores e os filósofos, que atingiu seu ponto alto com a filosofia de Platão, para quem imortalizar significava estar entre as coisas que existem para sempre, ou seja, entre as idéias, que não dependem das palavras e feitos para serem apreendidas.

O fundamento do moderno conceito de história, surgido nos séculos XVI e XVII, está na dúvida cartesiana que proclamava a impossibilidade do homem confiar nas evidências do sentido e das faculdades humanas. A época moderna começou quando o homem descobriu o telescópio e pôde constatar que aquilo que antes lhe parecia uma verdade aos olhos corpóreos, se mostrou efêmero e incerto, sendo os sentidos uma fonte de erro e ilusão. A conseqüência imediata disto para o conceito de história foi a constatação de que, por um lado, o homem é incapaz de conhecer o mundo que lhe é dado, e por outro, que ele deve conhecer aquilo que faz. Com base nesse raciocínio Vico voltou-se para a história entendendo que aquilo que o homem não fez, a natureza, lhe é inacessível; e a história, que é feita pelos homens, pode ser conhecida. A partir daqui, a ênfase do conhecimento deslocou-se para os processos, com o intuito de determinar de antemão aquilo que o homem fez e aquilo que lhe é dado pela natureza. A história deixou de ser, como nos antigos, uma tentativa de dar uma efetividade para o efêmero dos negócios humanos e tornou-se uma busca por processos fabricados. O conceito de processo implica na universalização do significado do acontecimento: dissocia-se o singular e específico do significado universal, passando a existir ‘A História’ em detrimento das ‘histórias’. Com as revoluções industrial e tecnológica o homem passou a dominar a força dos elementos naturais, ao introduzir esses elementos no mundo, apontando para uma conexão entre natureza e história.

No início da época moderna a idéia de que o homem poderia conhecer somente aquilo que faz, apontava a ação política como ponto elevado dos negócios humanos. Marx, um dos principais pensadores da práxis, concordava com Vico que a história era feita pelo homem, o que não ocorria com a natureza. A dialética determina leis de movimento que têm como conseqüência a idéia de que o processo histórico possui um início, bem como um fim. A filosofia política de Marx se baseava em uma análise da história como uma projeção do futuro, uma orientação para a ação rumo ao fim desejado. Sua contribuição às tendências do pensamento contemporâneo foi marcante e colaborou para a ruptura com a tradição do passado. A contemporaneidade contestou as formulações da tradição e transformou o conceito de teoria: esta deixou de ser um sistema de verdades estabelecidas para dar lugar ao “acaso na natureza, a contingência na história e a fortuna na ética e na política” (Chauí, 1996: 22). É assim que Marilena Chauí, no artigo Contingência e Necessidade, define a fortuna:

Desde os gregos até a época moderna que essa contingência na história e nos assuntos humanos tem sido nomeada por fortuna (tyche, para os gregos). Na tradição do pensamento ocidental a teoria, em nome da razão, foi criada pela filosofia para se contrapor aos desígnios da fortuna. Podemos dizer que o esforço da razão ocidental foi no sentido de compreender e dominar a imprevisibilidade da ação humana. Na contemporaneidade, a contingência e o acaso nos acontecimentos tornaram-se nosso meio de acesso e compreensão da realidade e da ação, apontando para uma crise da razão. Dessa forma, a brecha que se abre entre o passado e o futuro é ocupada por mitos e religiões.

 

O sentido da história

Na concepção de Arendt a história deixa de ser uma sucessão de eventos, um tempo homogêneo e vazio, para ser pensada por meio dos rompimentos que quebram o continuum histórico. Para a autora o que importa na retomada do passado é a possibilidade de narrar experiências do político que possam ser apreendidas e que revelem o sentido dos acontecimentos políticos do presente, encontrando assim correspondências entre o passado e o presente. A história busca o passadp fragmentado e não transmitido pela tradição, composto pelas memórias esquecidas, as que somente podem ser contadas pelos que pertenciam às causas políticas derrotadas ou minoritárias. O presente não esquece, nem domestica o passado.

Recuperar o passado é uma primeira garantia de um sentido para o presente. Ao recorrermos a memória dos relatos e testemunhos das épocas passadas, estamos transformando essas narrativas em história, fazendo com que um amontoado de fatos ganhe sentido. O narrador histórico é aquele que procura o sentido das ações humanas e encontra nelas uma conexão com os acontecimentos que se precipitam no presente. Sua importância não está em apresentar uma imagem do passado, tirando sua autenticidade, mas em transformá-lo em uma experiência política única que possa renovar o futuro com seu reconhecimento no presente. Um sentido histórico só pode ser apreendido se o acontecimento passado for interrogado. A reflexão a que almeja o conceito de história proposto por Hannah Arendt consiste em um duplo movimento de resgate: por um lado, recupera os acontecimentos e fatos históricos em suas particularidades e de acordo com sua importância para o presente; e, por outro lado, a partir desse sentido recuperado da história, elabora os conceitos e valores políticos que utilizamos no manejo dos eventos cotidianos.

 

Contra o esquecimento, o desejo

É possível perceber uma certa tensão entre os conceitos de memória e história que se deve a uma fundamental distinção existente entre as duas palavras. Em artigo no caderno Mais!, José Murilo de Carvalho observa que, segundo Ernest Renan (1823-1892), para a criação e o desenvolvimento de uma nação é preciso que ocorra um esquecimento e se permita o erro ao escrever a história, pois os acontecimentos que possibilitam a edificação de uma nação se dão “mediante o uso de muita violência” [7]. Para que se possa construir os elementos nacionais — mito de origem, documentos e ancestrais comuns, heróis, folclore etc. —, com a produção de uma narrativa histórica, as violências têm que ser esquecidas a fim de que não haja risco à institucionalização do sentimento de unidade nacional. Ainda seguindo o raciocínio de Renan, José Murilo pondera que o avanço dos estudos históricos pode se constituir em um perigo para a construção de uma nação ao mostrar os erros e esquecimentos da memória oficial, criando uma história fria, sem um compromisso forte com a sociedade. Dentro do contexto do qual extraímos os conceitos em discussão, o esquecimento de que tratamos é em relação à falta de preservação de alguma memória acerca da violação dos direitos humanos. Assim, esta reflexão nos leva a pensar em uma memória da condição humana e não nacional. Como vimos, essa ‘memória nacional’ está relacionada a uma série de elementos que constituem uma nação, digamos, sua trajetória oficial. Já a memória é a soma das características do testemunho tanto dos atores e autores dos feitos humanos, quanto de seus herdeiros no presente, independente de limites geográficos.

O exercício da política, e mesmo nossas relações pessoais de afeto, podem exigir uma certa dose de esquecimento, quando este é entendido como uma tentativa de construir um futuro melhor. No pensamento jurídico ocidental só pode haver justiça se o crime for esquecido e um grau de perdão pelo passado for considerado, pois “a justiça não está na restauração de um equilíbrio sempre mítico, mas na produção de um futuro que tenda, mesmo nunca o realizando, a algum equilíbrio” (Ribeiro: 140). Por outro lado, ao refletir sobre um crime podemos ser levados à tentativa de desfazer aquilo que de negativo foi feito e retornar a um passado que supomos bom — e esse é o desejo de vingança. A produção de um futuro com menos conflito somente se realiza com o fim da violência provocada por intermináveis vinganças e retaliações [8]. O fato é que nossa sociabilidade está construída sobre conflitos e fraturas, produtos da fragilidade da ação humana, que no mundo atual, diante das grandes desigualdades sociais e políticas, contribuem para a formação de identidades pela dor — grupos sociais que se identificam pela dor provocada por alguma agressão que sofreram —, em princípio benéficas à ação, mas que em demasia torna impossível a superação daquilo que provoca sofrimento. Segundo Renato Janine Ribeiro, para que o novo apareça na política é preciso que se supere o sofrimento: “não penso que a insistência em apenas uma dimensão da vida — e naquela que nos dói mais, como a do judeu que jamais esquece Auschwitz — ajude a construir uma experiência social que permita a novidade”. É possível realizar o esquecimento? Como podemos operá-lo? De que maneira é possível purgar a dor?

Das interrogações acima, podemos iniciar a reflexão sobre como operar esse esquecimento: Aristóteles afirmava que “por meio do terror e da piedade” a tragédia opera “a catarse das paixões dessa ordem” [9]. Um dos sentidos possíveis para a palavra grega catarse é ‘purgação’, algo que na tragédia grega tem lugar no espectador. Ao assistir à encenação do sofrimento de outrem, o espectador se identifica de tal forma que passa a realizar em seu interior a ‘purificação’ dos sentimentos perturbadores de sua condição humana. A narrativa da tragédia equivale aqui com a narrativa histórica e, neste caso, podemos ver como uma identidade pela dor pode impulsionar a ação política, desde que consiga transformar a dor em conhecimento. Segundo Nicole Loraux, para os gregos a lágrima rolada dentro do teatro “é o que se sofre, o sofrimento, mas também a experiência que, para os humanos, se adquire somente na dor” (Loraux: 27). O esquecimento adquire assim a forma do luto e sua operação não impõe o silêncio. No livro A Sociedade contra o Social, Renato Janine Ribeiro comenta como a omissão em relação ao passado pode redundar em um futuro infértil:

O recurso à filosofia política clássica permite-nos identificar que, segundo Jean-Jacques Rousseau, o poder político soberano é a expressão da vontade geral dos cidadãos [10] atualizado na democracia moderna com a máxima de que será exercida por representantes escolhidos livremente. Para a manutenção desse poder é preciso que o consentimento dado pelos habitantes ao seu Estado seja renovado incessantemente. Sendo assim, não é suficiente a fabricação de uma ‘memória nacional’, mas torna-se necessário que essa memória seja reciclada em consonância com a vontade de seus cidadãos. Se houver um divórcio da população em relação à memória com a qual se tenta constituir a sociedade, a ação política torna-se impossível, orientando-se por valores sem sentido, por caminhos desencontrados, em uma reedição do ‘ame-o ou deixe-o’. E este é o modelo da história oficial, no qual o passado é retomado de forma concomitante a um ignorar-se dele, desfazendo-se dos erros recentes, voltando nossa ‘memória nacional’ ao ‘zero’ (o início da história), zerando também os erros do passado. O que ocorre na narrativa oficial é uma mitificação do passado, que passa a servir como enredo para o presente, a serviço de uma ideologia dominante. Além disso, uma apropriação peculiar do conceito de representação política, já realizada na história pelo nazi-facismo e por algumas monarquias, permite que esse conceito sofresse uma inversão durante o regime militar: “é porque se governa que se é representante” (Chauí, 1987: 32). Ao assumir o poder os militares passaram a representantes da sociedade identificando-se com a vontade geral, sendo esta expressa pelo signo da Segurança Nacional.

Assim sendo, a memória oficial brasileira, na maior parte dos casos fruto das negociatas políticas, provoca o desejo de atualização das palavras e feitos da luta de resistência ao regime militar. Esse desejo, expressão da memória que incita a reflexão acerca do ser na história e na ação política, é o anseio de encontrar as origens e o trajeto dos acontecimentos políticos vividos. As nossas frágeis democracias têm-se legitimado com contratos sociais e pactos políticos fabricados em minuciosas negociações em vez de se constituírem por meio do exercício da memória e da política. “Durante os momentos mais duros da ditadura, ‘pensar em democracia’ foi em si um exercício perigoso, uma expressão do desejo” [11]. Hoje, na construção da democracia, pensar no que foi e significou o regime militar para o presente também se encontra no campo dos anseios e desejos, pois há os que temem que esse passado recente possa ameaçar a democracia. Entretanto, pensar que o olhar sobre o passado impede o desenvolvimento dos acontecimentos e que os erros históricos devem ser esquecidos é não perceber que a perda do passado equivale à trágica privação de sentido na existência humana.