A sujeição em La Boétie e Foucault: refletindo sobre liberdade

Ana Lúcia Rodrigues*

Resumo Trata-se de um exercício de reflexão sobre a liberdade e as razões que levam os homens à servidão consentida. E mais, sobre o poder, que é comumente exercido através de mecanismos que submetem os indivíduos até o ponto em que negam-se a si mesmos e se sujeitam a situações que, por vezes, sequer são condizentes com sua condição humana. Observamos que a busca da liberdade tem se constituído numa das lutas mais presentes na história dos homens e que, talvez, jamais seja alcançada na sua plenitude. Palavras chave: Liberdade, poder.

“Ousarei o que um homem pode ousar!“

Macbeth

 

 

INTRODUÇÃO

Buscaremos refletir sobre a liberdade, ou antes, sobre a constante perda que sofre o homem toda a vez que consente em submeter-se. Após estudar O Discurso da Servidão Voluntária de Etienne de la Boétie (1530-1563), é impossível não se sentir muito incomodado com a seguinte questão: por que consentimos em submeter-nos? Para refletir sobre os mecanismos de submissão do poder, estudaremos paralelamente a La Boétie, algumas obras de Michel Foucault, nas quais ele discute a relevância alcançada pelo poder sobre os homens, reconhecendo a existência da liberdade apenas como reação ao poder. Foucault (1985:88-89) concebe poder,

As relações entre a questão inspirada por La Boétie e as discussões de Foucault sobre o poder é que buscaremos alcançar nesse trabalho. O aprofundamento das razões de nossa submissão é uma daquelas necessárias tentativas de escapar à tendência atual de se retirar das pessoas os desejos de liberdade, as utopias em torno de sociedades de indivíduos integrais, enfim, os sonhos que têm dado uma direção para a humanidade.

Hoje há carência de questionamentos sobre sermos livres, provavelmente porque, admite-se comumente a liberdade como pressuposto, sendo impossível afirmar em determinados lugares o contrário. A sociedade é legalmente constituída e a liberdade só se efetiva nas relações com o poder, porquanto a submissão ao “poder” é que garante aos cidadãos a condição de livres. Continuamos perguntando: que espécie de liberdade é essa? Será a única possível? Ao homem não deve restar então a esperança de encontrar aquela chama ardente que tem perseguido ao longo das gerações?

Várias são as concepções de liberdade que encontramos. Por exemplo, para Rosseau o homem nasceu livre mas a sociedade impede a liberdade; em Kant os homens para serem livres devem obedecer as leis que são externas a eles; da mesma forma Hobbes considera a impossibilidade do homem exercer livremente sua existência. Essas e outras leituras acrescentam noas questões à primeira: Em que medida a liberdade não é usurpada pelo poder? Em que medida a liberdade passa a ser um elemento que justifica o poder político? Como falar em liberdade se existe poder? Como falar em liberdade se não existe poder? Por que o valor liberdade foi apropriado e é utilizado por diferentes campos do pensamento e por diferentes campos das práticas e das ideologias? O gozo da liberdade será sempre insuficiente?

PRIMEIRA PARTE: LA BOÉTIE PERGUNTA ACERCA DAS CONDIÇÕES DA SUBMISSÃO

Etienne de La Boétie escreveu em 1548 um “panfleto” [1] chamado Discurso da Servidão Voluntária no qual busca responder sobre as razões que levam os homens a obedecerem a um ou mais senhores. Inicia-o com uma fala de Ulisses em Homero que diz ser preciso obedecer a um só rei.

Porém vai afirmar ser um infortúnio estar sujeito quer a um ou a mais de um homem, “o qual nunca se pode se certificar de que seja bom, pois sempre está em seu poderio ser mau quando quiser; e em ter vários senhores, quantos se tiver quantas vezes se é extremamente infeliz” (La Boétie, 1999:11). Para ele (Ibid., p.12) importa entender

Para La Boétie (Ibid., p.13) é sempre lamentável que a maioria sirva à minoria, muitas vezes composta não de um forte que se impõe por isso, mas, de “homenzinhos” covardes. E os que se submetem? Serão igualmente covardes?

Ora, naturalmente em todos os vícios há algum limite além do qual não podem passar; dois podem temer um e talvez dez; mas mil, um milhão, mil cidades, se não se defendem de um, não é covardia, que não chega a isso, assim como a valentia não chega a que um só escale uma fortaleza, ataque um exército, conquiste um reino. Então, que monstro de vício é esse que ainda não merece o título de covardia, que não encontra um nome feio o bastante, que a natureza nega-se ter feito, e a língua se recusa nomear?

A defesa da liberdade parece ser um imenso incentivo a toda e qualquer luta. A bravura que um homem mostra quando empunha uma bandeira para ser livre é de se admirar. Esse é um daqueles momentos raros em que vem à luz as características melhores do humano; em que vislumbramos um sentido para a vida que cotidianamente não encontramos.

Para deixar de servir La Boétie mostra que não é necessário tirar nada do tirano, basta nada lhe dar, basta não fazer nada contra si. Restabelecer a liberdade significa “...de bicho voltar a ser homem” (Ibid., p.14), pois os homens só não terão a liberdade, se não a desejarem. O autor (Ibid., p. 16) pergunta:

A seguir busca as raízes da servidão, para ele tão profundas que o homem já nem sente a liberdade como um bem natural, pois se assim fosse “...seríamos naturalmente obedientes aos pais, sujeitos à razão e servos de ninguém” (Ibid., p. 17). Outrossim reconheceríamos a todos os demais como iguais (“irmãos”). A natureza não teria enviado para cá a todos como se fosse para uma guerra, onde o mais forte dominaria sobre o mais fraco.

Prossegue argumentando em favor da liberdade ser natural, utilizando exemplos apanhados entre os animais: os bois que gemem sob peso do jugo, o pássaro que se debate na gaiola, o elefante que, na iminência de ser capturado crava seu marfim nas árvores, etc. e pergunta: “...que mau encontro foi esse que pôde desnaturar tanto o homem, o único nascido de verdade para viver francamente, e fazê-lo perder a lembrança de seu primeiro ser e o desejo de retomá-lo?”(Ibid., p. 19)

Sendo homem só duas razões podem levar à sujeição: “que sejam forçados ou iludidos” (Ibid., p. 20). Os primeiros que são subjugados o são pela força, porém os que vêm depois aceitam a servidão de bom grado. “Desse modo os homens nascidos sob o jugo, mais tarde educados e criados na servidão, sem olhar mais longe, contentam-se em viver como nasceram; e como não pensam ter outro bem nem outro direito que o que encontraram, consideram natural a condição de seu nascimento” (Ibid).

La Boétie reconhece que a natureza tem menos poder sobre os homens do que o costume, pois é natural ser livre, mas se a liberdade não for cultivada ela se perde e aí o homem se acostuma à servidão e a acha natural. Aí está portanto a primeira razão da servidão voluntária: o costume (Ibid., p. 24).

Desta primeira, afirma decorrer outra: “que sob os tiranos as pessoas facilmente se tornam covardes e efeminadas”(Ibid., p. 25). Exemplifica com Hipócrates, que não se corrompeu pelos presentes e promessas do rei, mantendo-se fiel aos seus bons princípios. Gente subjugada é incapaz de grandes coisas sendo sempre muito frouxas. E mais, afirma que: “o natural da arraia miúda, cujo número é cada vez maior nas cidades, é que seja desconfiada para com aquele que a ama e crédula para com aquele que a engana” (Ibid., p. 27).

Uma série de ferramentas são utilizadas pelo tirano para entorpecer o povo: teatros, jogos, farsas, espetáculos, gladiadores, bichos estranhos, medalhas e principalmente festas com muita comida. Porém adverte La Boétie (Ibid., p. 28) que, “Os broncos não percebiam que apenas recobravam parte do que era seu e que até mesmo no que recobravam o tirano não lhes tivesse tirado.”

Uma característica da tirania, conforme La Boétie (Ibid., p. 29), é criar um ambiente de mistério em torno dos superiores:

Os tiranos alcançam a obediência dos súditos também por devoção. La Boétie (Ibid., pp. 31-32) apresente a seguir as bases onde se apoia a tirania:

Assim que um governante declara-se tirano, toda escória, tudo o que é ruim o cerca, buscando realizar sob o vilão maior, suas pequenas vilanias. Mas, pergunta o autor: “...o que é aproximar-se do tirano senão recuar mais de sua liberdade e, por assim dizer, apertar com as duas mãos e abraçar a servidão?” (Ibid., p.33) A um tal ponto de submissão chegam, que os espezinhados do povo são mais livres e felizes que eles; todos os seus sentidos têm que estar voltados o tempo todo para a satisfação do tirano. É o preço que pagam para ter bens, “como se alguém pudesse ter algo de seu sob um tirano” (Ibid.). Muitos dos tiranos antigos, por todas essas razões, acabavam mortos pelos mais próximos e favoritos, como por exemplo, Domiciano por Estéfano, Cômodo por uma de suas amantes, Antonio por Macrino, etc., numa demonstração de que amizade só pode haver entre pessoas de bem. Diz que, “Não pode haver amizade onde está a crueldade, onde está a deslealdade, onde está a injustiça; e entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não uma companhia; eles não se entre-amam, mas se entre-temem; não são amigos, mas cúmplices” (Ibid., pp. 35-36).

Encerra o texto conclamando as pessoas a fazer o bem, argumentando que, em caso contrário, haverá o encontro com o castigo, o que ao tirano e seus súditos por certo está reservado, considerando-se que a tirania é totalmente contrária a deus.

 

SEGUNDA PARTE: REFLETINDO SOBRE PODER E LIBERDADE EM MICHEL FOUCAULT

Em Michel Foucault, nosso contemporâneo, podemos reencontrar a mesma discussão acerca de como se dá a sujeição, ou, em suas palavras: “... de que regras de direito as relações de poder lançam mão para produzir discursos de verdade? Em uma sociedade como a nossa, que tipo de poder é capaz de produzir discursos de verdade dotados de efeitos tão poderosos?” (Foucault, 1985: 179)

Para esse autor, a liberdade só pode existir em oposição ao poder, pois o poder não é contra a liberdade. Não importa sua origem, importa como ele é, como é exercido. Ainda mais, Foucault (Idem, pp.148-149) afirma que o poder não é apenas repressivo, ele também é criador, subtraindo-lhe a característica negativa quando afirma que,

Não se deve falar de poder apenas institucional, pois suas relações são muito flexíveis. O poder exercido pelo síndico de um prédio ou por um policial na esquina é o mesmo poder do presidente da república ou de um ministro de estado. Poder é diferente de dominação, que não é a sua essência; não pode ser reduzido a instituição disciplinar. As reações contrárias ao poder buscam resistir a ele, não eliminá-lo, pois não existe verdadeiramente relações binárias do tipo, dominante e dominado. É possível compreender sua racionalidade no seu funcionamento, pois há uma intencionalidade (estratégia) nos fins, que são decifráveis. Afirma Foucault (1985:91):

E aqui, no campo das correlações de força, nossa questão se põe mais explicitamente, através da análise dos mecanismos do poder. Pode-se dizer que o sujeito que aceita se submeter é suprimido. As exceções são os que sabem se libertar. É possível a constituição do sujeito sem sujeição? Para Foucault isso implica na transformação do homem como objeto do saber, sendo a liberdade construída num processo, numa vida construída na maneira como cada um determinar, “mas, isso não quer dizer que resulte da escolha ou da decisão de um sujeito, individualmente”(Ibid., p.90). Esse paradoxo nos lembra Shakespeare na peça A tempestade, especialmente quando Próspero, o senhor da ilha, se dirige a Ariel, seu súdito, e diz: “Serás tão livre como os ventos das montanhas, só porém quando exatamente cumprires em todos os seus pontos as minhas ordens” (Shakespeare, 1914:44).

Por que somos reprimidos, ou como pergunta o autor: “por que dizemos, com tanta paixão, tanto rancor contra nosso passado mais próximo, contra nosso presente e contra nós mesmos, que somos reprimidos?” (Foucault, 1985:14).

O poder se mascara sob o aparato jurídico e, afirma o autor, somente assim consegue ser tolerável, pois se totalmente cínico fosse, talvez não seria aceito. É admitido pelos homens, “...talvez porque lhes é, na mesma medida, indispensável: aceitá-lo-iam, se só vissem nele um simples limite oposto a seus desejos, deixando uma parte intacta - mesmo reduzida - de liberdade? O poder, como puro limite traçado à liberdade, pelo menos em nossa sociedade, é a forma geral de sua aceitabilidade”(Ibid., p.83).

Portanto nos caminhos que escolher trilhar - não importa onde se chegue - e mais, na própria escolha é que há a liberdade, numa vida construída como cada um determinar, ao criar as condições de coexistência com o outro, ao se relacionar com todos os demais, pois a liberdade não pode ser exercida a partir do sujeito e para o sujeito, mas vivenciada por ele nas relações com todos os demais.

TERCEIRA PARTE: poucas RESPOSTAS

As relações entre a questão primeira levantada por La Boétie e as discussões de Foucault sobre o poder podem ser vislumbradas nos apontamentos precedentes. É possível encontrar La Boétie respondendo que a submissão se dá pois o indivíduo a deseja, do contrário dela se libertaria e Foucault afirmando que a liberdade só se constitui dentro das relações de poder, num espaço de enfrentamento que o sujeito estabelece, ou não.

É possível observar que as respostas de ambos têm áreas de confluência. Por exemplo, quando atribuem ao indivíduo a possibilidade do alcance da liberdade; o primeiro ao afirmar que dizendo não ao jugo o sujeito se livraria das amarras e o segundo imputando ao indivíduo a escolha entre reagir ou não à submissão que sofre.

Se nos processos construídos pelos homens - individualmente ou em coletividade - é que a liberdade pode ser encontrada, resta-nos buscá-la como um valor que direcione nossas ações. Importante destacar aqui: possivelmente jamais seja encontrada integralmente nenhuma espécie de liberdade, pois toda vez que nos aproximamos o objetivo se afasta constantemente, constituindo-se na “eterna busca” dos homens.

Daí a dificuldade de responder a todas as questões que surgiram dessas nossas reflexões. Parece que a única liberdade possível é aquela constituída nos mecanismos jurídicos a partir dos embates com o poder e, assim sendo, esta seria a liberdade que tanto temos buscado. A mesma que é usurpada pelo poder e então, concedida através de um aparato político que, aliás, se legitima nas próprias concessões.

Diferentes campos do pensamento e diferentes campos das práticas e das ideologias se apropriam da liberdade atribuindo-lhe concepções que identificam a si mesmos, todavia não conseguem imprimir à realidade, que muitas vezes coordenam, uma prática efetiva de liberdade.

Enfim, se é necessário continuar questionando para continuarmos a construir o que é mais valoroso no ser humano, esse trabalho é um exercício que busca contribuir para tal construção, pois iniciamos com perguntas e finalizamos com muitas mais. Principalmente uma que permaneceu após todas as discussões dessa matéria: o gozo da liberdade será sempre insuficiente?

 

* Professora do Departamento de Ciências Sociais da UEM-Universidade Estadual de Maringá e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais-PUC/SP