Ano I - Nº 02 - Julho de 2001 - Bimensal - Maringá - PR - Brasil - ISSN 1519.6178

 

Reflexões em torno dos acidentes de trabalho no Brasil e a produção acadêmica

 

Rita de Cássia Ramos Louzada*

 

Resumo - Este trabalho objetiva  enfocar os acidentes de trabalho e a produção acadêmica em torno da questão, levando em conta as importantes mudanças observadas recentemente no mundo do trabalho. A partir de um levantamento bibliográfico procuramos assinalar por onde caminham as pesquisas, tentando verificar se e como e relacionam com o quadro oficial de acidentes de trabalho.

Palavras-chave: acidentes de trabalho, produção acadêmica, saúde pública, pesquisa em saúde

 

Se considerarmos a legislação vigente em nosso país, só é possível falar em acidente de trabalho  quando  um trabalhador é vítima de:

Partindo desses critérios, e tomando os dados oficiais, pode-se observar que os acidentes de trabalho no Brasil mostram um decréscimo gradativo nos últimos anos. O fato vem sendo noticiado inclusive na grande imprensa.[2] Os últimos dados estatísticos sobre acidentes de trabalho disponibilizados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social cobrem os anos de 1997-1999. O quadro delineado, por setor de atividade econômica, é o seguinte:

Tabela 1 – Quantidade de acidentes de trabalho registrados, por motivo, segundo o setor de atividade

1997 - 1999

Setor	1997	1998	1999
Agricultura	29.687	32.892	29.137
Indústria	207.394	189.803	167.090
Transformação	159.882	144.498	128.944
Serviços	162.975	167.001	158.739
Total	421.343	414.341	378.365

Fonte: MPAS

 

Observando esses números, é possível perceber que no setor de serviços existe uma certa oscilação de valores, e isso só aparece neste item. Observemos, portanto, mais detalhadamente os dados desse setor na tabela 2.

Tabela 2 – Quantidade de acidentes de trabalho registrados, por motivo, no setor de serviços

	1997	1998	1999
Típico	124.297	130.817	125.211
Trajeto	21.424	21.563	22.544
Doença Trabalho	17.254	14.621	10.984
TOTAL	162.975	167.001	158.739

Fonte MPAS

           

Tabela 3 – Quantidade total de acidentes de trabalho registrados, por motivo, nos diversos sub-setores do setor de serviços

	1997			1998			1999
	ATi	ATr	DT	ATi	ATr	DT	Ati	ATr	DT
Comércio veículos/ combustíveis	6029	988	462	5701	978	398	5199	1033	239
Comércio por atacado	9940	1494	724	9040	1226	642	8448	1232	533
Comércio varejista	22270	3553	1740	23334	3433	1577	22119	3928	1256
Alojamento e ali-mentação	6238	982	470	6583	1087	444	6524	1045	343
Transporte e arma  zenagem	17126	2827	1278	16569	2682	1222	15377	2666	1294
Comunicações	4042	1014	1114	4042	1102	849	3666	1041	726
Intermediários financeiros	2133	718	5544	2217	727	4126	2236	743	2734
Atividades imobili  árias	1495	300	87	1422	293	74	1189	286	59
Atividades informá tica/conexas	238	146	265	268	153	214	252	181	207
Serviços prestados a empresas	24770	3959	2228	27156	4052	2062	2479	4149	1306
Administ. pública, defesa e seguridade social	4650	678	319	4963	710	256	5123	860	217
Educação	2436	519	333	2726	506	329	2653	558	240
Saúde e serviços sociais	11857	2183	1042	14753	2526	951	15221	2689	741
Atividades associa tivas, culturais e desportivas	9476	1744	1503	10389	1744	1348	10749	1785	940
Outros serviços	1597	319	145	1667	344	129	1662	348	149
Ignorado	18357	1341	1589	21538	1595	1512	21112	1351	936

 

É curioso notar que as oscilações têm marcações específicas (tabela 3), seja por sub-setor, seja por motivo do acidente. Nessa tabela a área de “administração pública, defesa e seguridade social”,  a área de “educação”, as “atividades associativas e desportivas” e também a de “saúde” tiveram o número de acidentes totais aumentados. Além disso, se observarmos mesmo os sub-setores onde o total de acidentes se mostra reduzido, pode-se perceber o quão instável é esse dado vez que ora há aumento em acidentes de trajeto (ATr), ora em acidentes típicos (ATi), ou ambos (veja, por exemplo, o item “serviços prestados a empresas”) . A oscilação de valores é constante. No entanto o que aparece completamente constante na tabela é o decréscimo de doença do trabalho em todos os sub-setores.

A produção acadêmica

Considerando o período de 1997 até hoje, levantamos a bibliografia sobre acidentes de trabalho produzida sobre nossa realidade. Pudemos observar um incremento de pesquisas sobre o tema, na base de dados LILACS (Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde). Buscando os termos “acidentes and trabalho”, foram encontrados 152 trabalhos, dos quais 71 relacionavam-se efetivamente a “acidentes de trabalho”. Destes foram excluídos, para os objetivos em tela, dois artigos que enfocavam outros países (Chile e Espanha). Ficamos, portanto com 69 trabalhos, assim distribuídos:

Tabela 4 – Distribuição de freqüência dos artigos encontrados sobre acidentes de trabalho conforme o ano de publicação

PERÍODO	f
1981-1985	10
1986-1990	15
1991-1995	21
1996-2000	23
TOTAL	69

 

Do início da década de oitenta até o ano dois mil, portanto, o número de publicações indexadas aumentou em mais de 100%. Embora haja restrições à utilização deste tipo de banco de dados em função de não cobrirem a totalidade da produção acadêmica, avaliamos que é indicador interessante quando associado a outros dados. Na verdade é isto que tentamos aqui: uma aproximação dos dados oficiais sobre acidentes no Brasil e os trabalhos indexados sobre o tema, tomando como premissa a incompletude de ambos os bancos de dados.

Se compararmos a propalada diminuição dos acidentes de trabalho no país com a produção acadêmica seremos obrigados a estranhar o aumento desta última sobre o assunto. E uma pergunta impor-se-ia: haveria alguma relação entre o perfil da produção acadêmica e o quadro geral de acidentes fornecido pelos órgãos oficiais? 

Para refletir em torno disso, detalhamos a produção bibliográfica encontrada entre os anos de 1997 até hoje e obtivemos o seguinte:

Tabela 5 – Listagem dos trabalhos encontrados no período de 1997-2000 de acordo com o tema e ano da publicação

ANO	TEMA DO TRABALHO
2000	Perfil respiratório trabalhadores da indústria naval do Rio de Janeiro/RJ
2000	Acidentes de  trabalho em S. José dos. Pinhais/PR (94-97)
1999	Acidente ocupacional em equipe de enfermagem
1999	Causas de acidentes de trabalho na COPEL-PR
1999	Mortalidade por acidentes de trabalho
1999	Casos fatais de acidentes de trabalho
1999	Características  individuais, sócio-econômicas e acidentes de trabalho- Pelotas/RS
1999	Trabalhador de saúde com HIV – biossegurança
1998	Condições de trabalho na polícia
1998	Enfermagem frente ao acidente de  trabalho e  HIV
1998	Terceirização e acidentes de trabalho (90-95)
1998	Acidentes  de trabalho c/ material perfurocortante entre enfermeiros
1998	Acidentes de  trabalho afetando coluna vertebral de enfermeiros
1998	Reabilitação profissional
1997	Trabalho de coletores de lixo
1997	Análise de acidentes típicos em três empresas
1997	Acidentes de trabalho em Porto Alegre/RS

 

Encontrados, portanto, 17 trabalhos no período estudado. Deste  total, o que salta aos olhos é a maior concentração de estudos relacionando acidentes de trabalho e enfermagem (ou profissional de saúde), 1/3 de tudo o que aparece publicado no período. Aqui uma sintonia com o que se vê nos dados do MPAS (tabela 3): o saúde enfrenta aumento de acidentes e tem sido abordada por pesquisas. Afinal é a área onde observa-se  o maior crescimento, algo da ordem de 23%. Nenhum outro sub-setor apresentou este padrão, segundo os dados oficiais. Justifica-se, portanto uma concentração maior de pesquisas. Os sub-setores educação, administração pública/defesa social, atividades associativas que também apresentam aumento de acidentes ainda não aparecem contemplados por pesquisas.

Por nosso envolvimento no campo da saúde mental e trabalho, e por acompanharmos a intensa precarização dos contratos de trabalho com inevitáveis conseqüências para os sujeitos, podemos supor também que os acidentes – e aí não apenas nas categorias citadas - estejam se transformando e, com novas configurações, menos sujeitos à categorização existente, seja para os próprios profissionais de saúde que avaliam estes casos, seja para a previdência.

Além disso deve-se considerar como o que nos diz Wünsch Filho (1999), que estudando a reestruturação produtiva e os acidentes de trabalho no Brasil, sublinha:

“É possível que o desemprego induza ao aumento no número de horas trabalhadas e na intensidade do trabalho entre os que permanecem na produção e que tal fato resulte em maior risco de acidentes entre estes trabalhadores...” (p. 48)

Sustenta que isto pode ter ocorrido em determinados setores da economia, porém, prevaleceu em sua pesquisa a tendência geral relacionada ao número de indivíduos expostos. Ou seja, a redução de acidentes observada no país seria, em sua visão, resultado de menor número de trabalhadores formais. Sua pesquisa cobriu um período de 25 anos e nesse período mais de 29 milhões de acidentes e mais de 100 mil mortes relacionadas ao trabalho foram registradas no Brasil. Outros tantos atingiram trabalhadores informais, no entanto, sem registro. O mesmo se pode dizer para os “prestadores de serviço”, os autônomos, os cooperativados, etc..[3]

Acrescentamos às conclusões de Wünch Filho a hipótese de que “novos” tipos de acidentes devem estar surgindo, juntamente com a reestruturação produtiva. Acidentes que talvez por sua sutileza deixam, inclusive, de ser considerados pela legislação. Se um trabalhador acidentado ou adoecido se mantém em atividade [4], é de supor que isto o torna mais suscetível, no mínimo, a maior irritabilidade e tensão. Isto pode redundar em problemas mais ou menos graves em função do posto de trabalho, níveis de exigência no setor, relação estabelecida com pares e chefia, posição da empresa no mercado, etc. Esta possibilidade, no entanto, existe e por sua sutileza exige de profissionais de saúde uma atenção ainda maior quanto ao diagnóstico. Exige também que estes tenham condições de avaliar amplamente a situação.

Se levarmos em conta esses dados, poderíamos perguntar: a irritabilidade, a tensão ou qualquer outro mal-estar psíquico pode ser considerado como condição ou conseqüência de um acidente? Nossa hipótese é que tanto uma situação quanto outra pode ser considerada mas exige maior investimento em pesquisas, pois, o que se tem, a partir de escritos de Dejours (1988), especialmente, é que os trabalhadores – a partir das metamorfoses observadas no mundo do trabalho -  apresentam cada vez mais sofrimentos mentais difusos, que terminam por esvaziar a idéia de um acidente de trabalho stricto sensu,  Além disso os sofrimento mental não pode ser abordado de forma monocausal, o que com relação aos acidentes faz toda a diferença e torna mais complexa a sua abordagem.      

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BIBLIOGRAFIA