Ano I - Nº 02 - Julho de 2001 - Bimensal - Maringá - PR - Brasil - ISSN 1519.6178

 

A Literatura em busca de um conceito*

Alan Ricardo de Amorim**

 

Desde os primeiros tempos em que o homem começou a estudar a arte por ele mesmo produzida, a questão sobre concepção e função da literatura tem sido assunto de muitas controvérsias. Durante o processo de evolução cultural do homem, muito se tem discutido a respeito do assunto aqui abordado. Sabe-se, pois, que, em cada época literária, são atribuídas à literatura natureza e funções distintas, condizentes com a realidade cultural e, portanto, social, da época.

 As pesquisas realizadas no projeto de iniciação científica O Ensino da Literatura: teoria e prática,  levaram ao estudo de conceitos e funções atribuídos à literatura por teóricos do século XX, uma vez que são esses conceitos aceitos mais amplamente que aqueles formulados por teóricos de outras épocas.

As pesquisas iniciaram-se por uma leitura crítica da obra do  semiologista francês Roland Barthes, intitulada Aula (BARTHES, 1978). Esta obra é a edição em livro de sua aula inaugural, ministrada pela ocasião de sua elevação à Cátedra de Semiologia no Colégio de França. Tem ela um caráter essencialmente formalista, uma vez que expressa a opinião de um estudioso da linguagem e não da literatura. Mas, como tal, Barthes demonstra um amplo conhecimento no campo da linguagem e, como não poderia deixar de ser, de uma de suas vertentes: a linguagem literária.

Roland Barthes tem, da linguagem, uma visão eminentemente social e vê, nela, a expressão do puro poder social a que todos estamos submetidos:  Esse objeto em que se inscreve o poder, desde toda eternidade humana, é: a linguagem – ou, para ser mais preciso, sua expressão obrigatória: a língua. (BARTHES, 1978:12). Barthes vê, pois, na língua, um objeto de submissão e, fatalmente, de alienação. Diz ele que, por estarmos todos aprisionados irremediavelmente às estruturas lingüísticas, uma vez que devemos nelas enquadrar nossos pensamentos, somos todos escravos da língua. Diz ainda: ...a língua, como desempenho de toda linguagem, não é nem reacionária, nem progressista; ela é simplesmente: fascista; pois o fascismo não é impedir de dizer, é obrigar a dizer. (id., ib., p. 14). Dessa forma, de acordo com a teoria de Barthes, uma vez que a língua leva à aceitação obrigatória de suas estruturas para a completa comunicação, ela faz parte de uma estrutura de poder a qual todos estão submetidos, obrigados.

O ser humano parte sempre, e todas as suas ações o dirigem para tal caminho, em busca da liberdade. Então, quando se considera que a liberdade é uma desvinculação total do poder a que se é submetido, dentro do universo lingüístico não há maneiras de ser livre. Só resta, pois, ao homem, a fuga da linguagem por meio de uma trapaça lingüística utilizando-se da própria língua: Essa trapaça, salutar, essa esquiva [...], eu a chamo, quanto a mim: literatura. (id., ib., p. 16).   

A concepção de Roland Barthes de que a literatura é a utilização da linguagem não submetida ao poder, deve-se ao fato de que a linguagem literária não necessita de regras de estruturação para se fazer compreender. Enquanto a utilização da linguagem cotidiana requer uma estrita obediência de sua estrutura – deve-se enquadrar o pensamento nas estruturas lingüísticas, para que haja uma perfeita comunicação -, a linguagem literária não obedece a qualquer regra estrutural fixa. O autor, que se utiliza dessa linguagem, não é obrigado a emoldurar seus pensamentos nas estruturas lingüísticas; ele é livre para escolher e criar uma estrutura própria, que proporcione a ele uma clara expressão de seus sentimentos e idéias. Assim, construindo o texto de acordo com seus próprios desejos, o escritor consegue que sua criação tenha uma novo valor – passa da simples utilização comunicativa da linguagem à uma utilização artística da mesma – e um novo poder. O poder assumido pela nova linguagem é um poder ligado ao novo valor artístico. A linguagem literária assume aspectos de representação e demonstração. Através dessa linguagem, pode-se refletir sobre a própria língua com liberdade. A linguagem literária permite que as palavras assumam vida própria, com novas significações que não aquelas a elas conferidas usualmente. A linguagem passa a ter “sabor”. Enquanto no discurso científico a linguagem é direta e não permite ambigüidades, na linguagem literária as palavras assumem novos significados e representações.

Como se verá mais adiante, uma das funções da literatura é a representação do real. Esta representação, no entanto, é feita de um modo especial, uma vez que o real não pode ser plenamente representado em um plano unidimensional por ter uma natureza distinta, pluridimensional. Assim, Barthes diz que a literatura é utópica, pois permite a criação de novas realidades, conferindo às palavras uma verdadeira heteronímia das coisas. Essa heteronímia pode ser melhor entendida quando se pensa  que esta linguagem, como já dito anteriormente, é livre para conferir novos significados às palavras. Ela joga com os signos ao invés de reduzi-los a um universo já determinado.

Como dito acima, a literatura tem como uma de suas funções a representação do real. Assim  é que o crítico e sociólogo Antonio Candido constrói o seu conceito de literatura:

Na citação acima, Candido fala da indispensável presença de um elemento de manipulação técnica, o qual é fator determinante para  a classificação de uma obra como literária ou não. Esse elemento, entende-se, é a linguagem classificada por Barthes como a linguagem literária, a qual estabelece uma nova ordem para as coisas representadas, mantendo uma ligação com a realidade natural. Embora a literatura permita a criação de novos universos, esses são baseados, ou inspirados, na realidade da qual o escritor participa. Daí a afirmação de que a literatura é vinculada à realidade, mas dela foge através da estilização de sua linguagem. Também Marisa Lajolo afirma que a linguagem tem um papel determinante na classificação de uma obra como literária:

Percebe-se, portanto, que a função exercida pela linguagem é de suma importância para que uma obra seja tida como obra de arte literária.

Como já se sabe, essa linguagem assume características especiais. Umberto Eco, fala de idioleto da obra, quando se refere a tal linguagem. Esse idioleto pode ser interpretado como as características assumidas pela linguagem literária dentro de uma determinada obra. Ele é responsável pela estruturação dos significados da linguagem: Essa regra, esse código da obra, em linha de direito, é um idioleto (definindo-se como idioleto o código privado e individual de um único falante).(ECO, 1981:59). Esse código característico de cada obra, pode causar no leitor, por este não estar familiarizado com suas regras, aquilo que Eco denomina de efeito de estranhamento. Por estar o leitor habituado às formas rígidas de estruturação da linguagem, quando se lhe apresenta uma nova estrutura, este a olha com considerável estranheza, e, para compreendê-la bem, passa a reconsiderá-la, procurando sua significação particular: A arte aumenta a “dificuldade e a duração da percepção” [...] e o fim da imagem não é tornar mais próxima da nossa compreensão a significação que veicula, mas criar uma significação particular do objeto. (op. cit., p.71).

Estando a literatura ligada à demonstração do real, esta assume algumas funções que atuam diretamente no homem, pois que exprime o homem e, depois, volta-se para sua formação, enquanto fruidor dessa arte. Antonio Candido, em A literatura e a formação do homem (CANDIDO, 1972) identifica três funções exercidas pela literatura, as quais, em seu conjunto, denomina de função humanizadora da literatura.

A primeira das funções por ele identificadas é chamada de função psicológica, em virtude de sua ligação estrita com a capacidade e necessidade que tem o homem (no conceito mais amplo do termo) de fantasiar. Essa necessidade é expressa através dos devaneios  em que todos se envolvem diariamente, através das novelas, da música e do fantasiar sobre o amor, sobre o futuro, etc. Conforme Candido, dessas modalidades de fantasia, a literatura seja, talvez, a mais rica.

As fantasias expressas pela literatura, no entanto, têm sempre sua base na realidade, nunca são puras. É através dessa ligação com o real, que a literatura passa a exercer sua segunda função: a função formadora.

A literatura atua como instrumento de educação, de formação do homem, uma vez que exprime realidades que a ideologia dominante tenta esconder:

Através da citação acima, pode-se claramente perceber o poder que tem a literatura de atuar na formação do indivíduo, que pode, através da fruição da arte literária, ter suas características moldadas segundo valores que não interessam à pedagogia oficial que sejam propagados. Ainda nas palavras de Candido, a literatura não corrompe nem edifica, mas humaniza em sentido profundo, por que faz viver.(op. cit., p. 806)

A terceira e última função, levantada por Antonio Candido, diz respeito à identificação do leitor e de seu universo vivencial representados na obra literária. Esta função é por ele denominada de função social. 

Essa função é que possibilita ao indivíduo o reconhecimento da realidade que o cerca quando transposta para o mundo ficcional. Esse reconhecimento, no entanto, pode causar uma falsa impressão, construindo um reconhecimento errôneo, quando expressa uma realidade a qual o leitor não participa diretamente, causando-lhe uma alienação. É o caso de obras que retratam personagens – algumas obras do regionalismo brasileiro, por exemplo – acentuando suas diferenças em relação ao mundo culto, que se quer propagar. Assim, o leitor não participa da realidade em que a personagem está inserida, atuando apenas como observador, centrando sua atenção na diferença cultural de seus universos (o culto e o rústico, por exemplo), reconhecendo apenas a realidade de seu próprio mundo como verdade absoluta. Por outro lado, essa função pode causar a integração do leitor ao universo vivencial das personagens retratadas, quando expressa de maneira fidedigna a realidade vivencial de suas personagens. Isso causa uma maior integração entre leitor e personagem, que culmina na identificação de uma realidade que não é a sua, mas que faz parte de uma cultura própria, diferente daquela da qual participa. Essa integração faz com que o leitor incorpore a realidade da obra às suas próprias experiências pessoais.

Ora, se a literatura possui todas essas funções que dizem respeito estritamente à formação intelectual do indivíduo e, conseqüentemente, seu bem estar psicológico, ela deve ser enquadrada dentro da categoria de bens a que todos os seres humanos têm direito a usufruiur. Pensando desta forma, Antonio Candido (CANDIDO, 1989:110), retoma a concepção do dominicano Padre Louis-Joseph Lebret, que faz a distinção entre bens compressíveis e bens incompressíveis

Estão enquadrados dentro da categoria dos bens compressíveis, aqueles que são perfeitamente dispensáveis para a sobrevivência do ser. Aqui, encontram-se os cosméticos, os enfeites, as roupas extras, e tudo o mais que seja fútil. Já, na categoria dos bens incompressíveis, estão aqueles bens responsáveis pela sobrevivência do indivíduo e por seu bem estar físico e psicológico, como o alimento, a moradia, a saúde, a liberdade, a justiça, o direito ao lazer, à liberdade de crença, de opinião e, enfim, e mais importante, o direito à instrução.

Se, como se viu, a literatura promove no homem o desenvolvimento de sua intelectualidade, proporcionando-lhe um equilíbrio moral e psicológico, bem como uma maior integração com a realidade que o cerca, seja a que ele vivencie diretamente ou não, a literatura deve, então, ser enquadrada dentro da categoria dos bens incompressíveis. Diz Antonio Candido:

É necessário, como disse Candido, um grande esforço para que o homem reconheça que, se temos direito à fruição da arte como parte responsável pela consolidação de seu universo de conhecimento, também os menos privilegiados pela sociedade têm o mesmo direito.

Fica clara, assim, a importância que a literatura exerce no meio social, sobretudo no homem participante e responsável pela manutenção desse meio.

Por outro lado, a literatura só exercerá plenamente todas as suas funções, se a ela for concedida a importância que lhe cabe, bem como um esforço de interpretação e compreensão de seu significado mais correto. Essa interpretação e compreensão resulta de uma ação a qual estamos todos efetuando no dia-a-dia, desde a mais tenra idade: a prática da leitura.